sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Aurismar Pinho Gomes / PSD ; Camila Modesto / PODE ;
Camilla Sampaio / PSD ; Evandro Delmondes / PDT ; João Dias / PSB ; João Doutor / PODE
; Kaligia Mateus / PDT ; Luciano Belo / PSC ; Luciano Capitão / PDT ; Roseilton Oliveira /
PSD ; Sandoval Batista / UB ; Silvano Do Morais / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 13 de 2024, EMENTA:Solicitando ao
Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja
efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com construção de redutores de
velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes. Autor: Luciano
Belo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 15 de 2024,
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em
Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com instalação
de sinalizações verticais, horizontais e construção de 02 (dois) redutores de velocidade
(lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes. Autor: Camilla Sampaio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 78 de 2024, EMENTA: solicitando
que seja feita Pavimentação Asfáltica para a rua Sargento Miguel (centro) - Araripina-PE.
Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 79
de 2024, EMENTA: solicitando que seja feito Saneamento e Pavimentação Asfáltica na
Travessa Daniela Pérez, Vila Jurema - Araripina-PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 74 de 2024, EMENTA: Indicando para
que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da
Luz – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Indicação nº 75 de 2024, EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e
Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE. Autor: Luciano Belo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de
2024, EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração
de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros
através de plataforma digitais de transporte, e dá outras providências. Autor: Executivo -
EX, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de
2024, EMENTA: Institui no Município de Araripina a Semana Municipal de Segurança do
Trânsito, a ser comemorada anualmente a partir da primeira segunda-feira do mês de
outubro, e dá outras providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 9 - Requerimento nº 16 de 2024, Solicito a prefeitura do Município de
Araripina/PE, esclarecimentos da aquisição do imóvel Urbano, localizado no Alto da Boa
Vista. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aurismar Pinho Gomes / PSD ; Camila Modesto /
PODE ; Camilla Sampaio / PSD ; Evandro Delmondes / PDT ; João Dias / PSB ; João Doutor
/ PODE ; Kaligia Mateus / PDT ; Luciano Belo / PSC ; Luciano Capitão / PDT ; Roseilton
Oliveira / PSD ; Sandoval Batista / UB ; Silvano Do Morais / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 13 de 2024, EMENTA:Solicitando ao
Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/09/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 25/09/2024
Página 1
efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com construção de redutores de
velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes. Autor: Luciano
Belo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 15 de 2024, EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan
Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na
BR-316, perímetro urbano, com instalação de sinalizações verticais, horizontais e
construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de
prevenção de acidentes. Autor: Camilla Sampaio, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 78 de 2024, EMENTA: solicitando
que seja feita Pavimentação Asfáltica para a rua Sargento Miguel (centro) - Araripina-PE.
Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Indicação nº 79 de 2024, EMENTA: solicitando que seja feito
Saneamento e Pavimentação Asfáltica na Travessa Daniela Pérez, Vila Jurema - Araripina￾PE. Autor: Roseilton Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024, Ementa: Altera as alíquotas
de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município
decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências. Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 1, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 74 de
2024, EMENTA: Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo
José Modesto, Bairro Maria da Luz – Araripina/PE. Autor: João Doutor, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 75 de 2024,
EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a rua 01 (um),
no Bairro Cavalete II – Araripina/PE. Autor: Luciano Belo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024,
Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de dezembro de
2009, e dá outras providencias. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 16 de 2024, Solicito a prefeitura do
Município de Araripina/PE, esclarecimentos da aquisição do imóvel Urbano, localizado no
Alto da Boa Vista. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aurismar Pinho
Gomes / PSD 
_____________________
Camila Modesto
Albuqueque Lima /
PODE 
25/09/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 25/09/2024
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Camilla Sampaio /
PSD 
_____________________
Evandro Delmondes /
PDT 
_____________________
João Dias / PSB 
_____________________
João de Lima / PODE 
_____________________
Kaligia Mateus / PDT 
_____________________
Luciano Belo / PSC 
_____________________
Luciano Wenner
Rodrigues Lima / PDT
_____________________
Roseilton Emerson
Oliveira do Amaral /
PSD 
_____________________
Sandoval Batista de
Lima / UB 
_____________________
João Silvano
Rodrigues Silva / PSB
25/09/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 25/09/2024
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Aurismar Pinho Gomes/PSD
Camila Modesto/PODE
Camilla Sampaio/PSD
Evandro Delmondes/PDT
João Dias/PSB
João Doutor/PODE
Kaligia Mateus/PDT
Luciano Belo/PSC
Luciano Capitão/PDT
Roseilton Oliveira/PSD
Sandoval Batista/UB
Silvano Do Morais/PSB
Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
25/09/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 25/09/2024
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 13/2024
Turno:
Autor: Luciano Belo
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr.
Bruno Lezan Bittencourt -
Superintendente do Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) -
Superintendência em Pernambuco
- que seja efetuado intervenção na
BR-316, perímetro urbano, com
construção de redutores de
velocidade (lombada ondulada)
como forma de prevenção de
acidentes. 
Matéria não lida
2 - REQ Requerimento 15/2024
Turno:
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.
Bruno Lezan Bittencourt -
Superintendente do Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) -
Superintendência em Pernambuco
- que seja efetuado intervenção na
BR-316, perímetro urbano, com
instalação de sinalizações
verticais, horizontais e construção
de 02 (dois) redutores de
velocidade (lombada ondulada)
como forma de prevenção de
acidentes. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 78/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando que seja
feita Pavimentação Asfáltica para
a rua Sargento Miguel (centro) -
Araripina-PE. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 79/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando que seja
feito Saneamento e Pavimentação
Asfáltica na Travessa Daniela
Pérez, Vila Jurema - Araripina-PE. 
Matéria não votada
5 - IND Indicação 74/2024
Turno:
Autor: João Doutor
EMENTA: Indicando para que seja
feito recuperação do calçamento
da rua Alfredo José Modesto,
Bairro Maria da Luz – Araripina/
PE. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 75/2024
Turno:
Autor: Luciano Belo
EMENTA: Indicando que seja feito
Saneamento Básico e Calçamento
para a rua 01 (um), no Bairro
Cavalete II – Araripina/PE. 
Matéria não lida
7 - PLE Projeto de Lei do Executivo
13/2024
Turno:
Autor: Executivo - EX
EMENTA: Dispõe sobre o uso
intensivo do viário urbano
municipal para exploração de
atividade econômica privada de
transporte individual remunerado
de passageiros através de
plataforma digitais de transporte,
e dá outras providências. 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
25/09/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 25/09/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - PLE Projeto de Lei do Executivo
14/2024
Turno:
Autor: Executivo - EX
EMENTA: Institui no Município de
Araripina a Semana Municipal de
Segurança do Trânsito, a ser
comemorada anualmente a partir
da primeira segunda-feira do mês
de outubro, e dá outras
providências. 
Matéria não lida
9 - REQ Requerimento 16/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
Solicito a prefeitura do Município
de Araripina/PE, esclarecimentos
da aquisição do imóvel Urbano,
localizado no Alto da Boa Vista. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Aurismar Pinho Gomes/PSD
Camila Modesto/PODE
Camilla Sampaio/PSD
Evandro Delmondes/PDT
João Dias/PSB
João Doutor/PODE
Kaligia Mateus/PDT
Luciano Belo/PSC
Luciano Capitão/PDT
Roseilton Oliveira/PSD
Sandoval Batista/UB
Silvano Do Morais/PSB
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
25/09/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 25/09/2024
Página 3
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 13/2024
Turno:
Autor: Luciano Belo
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr.
Bruno Lezan Bittencourt -
Superintendente do Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) -
Superintendência em Pernambuco
- que seja efetuado intervenção na
BR-316, perímetro urbano, com
construção de redutores de
velocidade (lombada ondulada)
como forma de prevenção de
acidentes. 
Aprovado
2 - REQ Requerimento 15/2024
Turno:
Autor: Camilla Sampaio
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.
Bruno Lezan Bittencourt -
Superintendente do Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) -
Superintendência em Pernambuco
- que seja efetuado intervenção na
BR-316, perímetro urbano, com
instalação de sinalizações
verticais, horizontais e construção
de 02 (dois) redutores de
velocidade (lombada ondulada)
como forma de prevenção de
acidentes. 
Aprovado
3 - IND Indicação 78/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando que seja
feita Pavimentação Asfáltica para
a rua Sargento Miguel (centro) -
Araripina-PE. 
Aprovado
4 - IND Indicação 79/2024
Turno:
Autor: Roseilton Oliveira
EMENTA: solicitando que seja
feito Saneamento e Pavimentação
Asfáltica na Travessa Daniela
Pérez, Vila Jurema - Araripina-PE. 
Aprovado
5 - PLE Projeto de Lei do Executivo
9/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
Ementa: Altera as alíquotas de
contribuição previdenciária ao
Regime Próprio de Previdência
Social do Município decorrentes
da Avaliação Atuarial 2024 e dá
outras providências. 
Aprovado
6 - IND Indicação 74/2024
Turno:
Autor: João Doutor
EMENTA: Indicando para que seja
feito recuperação do calçamento
da rua Alfredo José Modesto,
Bairro Maria da Luz – Araripina/
PE. 
Aprovado
7 - IND Indicação 75/2024
Turno:
Autor: Luciano Belo
EMENTA: Indicando que seja feito
Saneamento Básico e Calçamento
para a rua 01 (um), no Bairro
Cavalete II – Araripina/PE. 
Aprovado
8 - PLE Projeto de Lei do Executivo
10/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
Ementa: Altera a redação do
Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553,
de 31 de dezembro de 2009, e dá
outras providencias. 
Aprovado
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
25/09/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 25/09/2024
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - REQ Requerimento 16/2024
Turno:
Autor: Desconhecido
Solicito a prefeitura do Município
de Araripina/PE, esclarecimentos
da aquisição do imóvel Urbano,
localizado no Alto da Boa Vista. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
25/09/2024
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
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