| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-02-12 |
| native_id | 95 |
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/02/2025 - 19:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE LIMA / PODE ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 58 de 2025, INDICAÇÃO Nº 058/2025 EMENTA: Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos , para que seja feita a Operação Lixo Zero na Feira Nova do Saco e no Distrito de Serrania – Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 59 de 2025, INDICAÇÃO Nº 059/2025 EMENTA: solicito que seja feita ligação da Energia do Cemitério, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva e Reforma da Praça da Igreja, todas solicitações para o Sítio Santana – Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 60 de 2025, INDICAÇÃO Nº 060/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica da Vila José Ferreira - Serra da Torre - Araripina/PE Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 61 de 2025, INDICAÇÃO Nº061/2025 EMENTA: solicito Disponibilização de 01 (um) Carro para o transportar as crianças da Vila Sampaio ao Colégio Novo – Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 62 de 2025, INDICAÇÃO Nº062/2025. EMENTA: Indico que seja construído 01 (uma) Uma Quadra Poliesportiva para a comunidade do sítio Aperto – Araripina/PE. Autor: JOÃO DE LIMA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 63 de 2025, INDICAÇÃO Nº063/2025. EMENTA: solicitando que seja colocado Lixeiras Ecológicas para todos locais públicos como: (praças, escolas, avenidas e etc.) em todos os Distritos – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 64 de 2025, INDICAÇÃO Nº064/2025. EMENTA: solicito Quebra Molas para todos os Distritos, onde as ruas são feitas com intertravados– Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 65 de 2025, INDICAÇÃO Nº065/2025 EMENTA: solicitando construção de 01 (uma) Praça na Vila Santa Maria – Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 66 de 2025, EMENTA: solicitando 01(uma) Praça para o Bairro Nova Roma – Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 67 de 2025, INDICAÇÃO Nº 067/2025 EMENTA: SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, SEJA USADA UNIDADE MÓVEL, PARCERIA COM HOSPITAL OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.– ARARIPINA/PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 68 de 2025, INDICAÇÃO Nº 068/2025. EMENTA: Indico ao Chefe do Executivo, para que o mesmo, em contato com o setor competente, determine a INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI COM INTERNET PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas), para o Distrito de Serrânia – Araripina /PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 70 de 2025, INDICAÇÃO Nº070/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL um Espaço Amplo e Moderno para atender todos os feirantes da feirinha livre que fica no centro da cidade. - Araripina/PE. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 71 de 2025, INDICAÇÃO Nº071/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 1 que seja feito 02 (dois) Pontos de Apoio para os Passageiros dos transportes alternativos, sendo 01 (um) na Avenida Antônio de Barros, e outro na rua Joaquim José Modesto, lateral com as Lojas Americanas– Araripina/PE. Autor: JOÃO DE LIMA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 72 de 2025, INDICAÇÃO Nº 072/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de lombadas nas ruas supracitadas, que foram asfaltadas recentemente: duas lombadas na rua Sargento Orlando 1; três lombadas na rua Sargento Miguel e Três lombadas na rua 11 de Setembro.– Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 73 de 2025, INDICAÇÃO Nº 073/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para a comunidade da Rua do Padre, que irá atender aos moradores da rua 7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua Sargento Orlando 1 e 2, Rua da Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11 de Setembro e Rua Henrique Alves Batista, Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 74 de 2025, INDICAÇÃO Nº 074/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construída uma Ponte no Cavalete I, (sangradouro do açude do governo), Araripina – PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 75 de 2025, INDICAÇÃO Nº 075/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Saneamento e Manta Asfáltica na rua por trás do Posto Shell, acesso da Vila Santa Isabel ao Bairro Bomba, Araripina – PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 76 de 2025, REQUERIMENTO Nº076/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Iluminação para a Quadra Poliesportiva, localizada no Residencial Nossa Senhora do Carmo, Araripina/PE. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 77 de 2025, INDICAÇAO Nº077/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe, Araripina/PE. INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, , Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe , Araripina/PE. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 78 de 2025, INDICAÇÃO Nº078/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Praça na Serra da Rancharia, em frente a Capela de São Francisco – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 80 de 2025, INDICAÇÃO Nº080/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conserto da Passagem Molhada da rua Velha – Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 79 de 2025, INDICAÇÃO Nº079/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Retirada do Canteiro da Travessa Duque de Caxias, e que também seja feita 01 (uma) Manta Asfáltica na mesma travessa – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 81 de 2025, INDICAÇÃO Nº081/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma USB – Unidade Básica de Saúde, para a Chapada do Ramalhete – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 82 de 2025, INDICAÇÃO Nº 082/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico no trecho da BR-316, Bairro Canastra, próximo à concessionária ARARIVEL - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 83 de 2025, INDICAÇÃO Nº083/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja reativado o Poço Artesiano perfurado no ano de 1993, na localidade conhecida por Olaria, no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 84 de 2025, INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA: Indico PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a manutenção emergencial das tubulações de esgoto das Travessa Coração de Jesus III e Rua São Benedito, , especialmente nas medições próximas . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 2 ao encontro das referidas vias – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 86 de 2025, INDICAÇÃO Nº 086/2025. EMENTA: Indico Recuperação da Estrutura Física da Creche Mãe Corina – Distrito de Serrânia - Araripina/PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 87 de 2025, INDICAÇÃO Nº087/2025 EMENTA: solicito construção de Passagem Molhada no sítio Ponta da Serra, conhecida por passagem do açúde do Buracão (Baixa de Zé Gordim) - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 88 de 2025, INDICAÇÃO Nº088/2025 EMENTA: solicito piçarramento para as seguintes estradas: Santa Rosa, Baixa Verde, Flamengo e Mulungú - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025, EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025. Autor: Executivo - EX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025, PROJETODELEI Nº 004 / 2025 Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: KALIGIA MATEUS, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE LIMA / PODE ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 58 de 2025, INDICAÇÃO Nº 058/2025 EMENTA: Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos , para que seja feita a Operação Lixo Zero na Feira Nova do Saco e no Distrito de Serrania – Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 59 de 2025, INDICAÇÃO Nº 059/2025 EMENTA: solicito que seja feita ligação da Energia do Cemitério, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva e Reforma da Praça da Igreja, todas solicitações para o Sítio Santana – Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 60 de 2025, INDICAÇÃO Nº 060/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica da Vila José Ferreira - Serra da Torre - Araripina/PE Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 61 de 2025, INDICAÇÃO Nº061/2025 EMENTA: solicito Disponibilização de 01 (um) Carro para o transportar as crianças da Vila Sampaio ao Colégio Novo – Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 62 de 2025, INDICAÇÃO Nº062/2025. EMENTA: Indico que seja construído 01 (uma) Uma Quadra Poliesportiva para a comunidade do sítio Aperto – Araripina/PE. Autor: JOÃO DE LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 63 de 2025, INDICAÇÃO Nº063/2025. EMENTA: solicitando que seja colocado Lixeiras Ecológicas para todos locais públicos como: (praças, escolas, avenidas e etc.) em todos os Distritos – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 64 de 2025, INDICAÇÃO Nº064/2025. EMENTA: solicito Quebra Molas para todos os Distritos, onde as ruas são feitas com intertravados– Araripina/PE. Autor: . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 3 FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 65 de 2025, INDICAÇÃO Nº065/2025 EMENTA: solicitando construção de 01 (uma) Praça na Vila Santa Maria – Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 66 de 2025, EMENTA: solicitando 01(uma) Praça para o Bairro Nova Roma – Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 67 de 2025, INDICAÇÃO Nº 067/2025 EMENTA: SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, SEJA USADA UNIDADE MÓVEL, PARCERIA COM HOSPITAL OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.– ARARIPINA/PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 68 de 2025, INDICAÇÃO Nº 068/2025. EMENTA: Indico ao Chefe do Executivo, para que o mesmo, em contato com o setor competente, determine a INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI COM INTERNET PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas), para o Distrito de Serrânia – Araripina /PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 70 de 2025, INDICAÇÃO Nº070/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL um Espaço Amplo e Moderno para atender todos os feirantes da feirinha livre que fica no centro da cidade. - Araripina/PE. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 71 de 2025, INDICAÇÃO Nº071/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito 02 (dois) Pontos de Apoio para os Passageiros dos transportes alternativos, sendo 01 (um) na Avenida Antônio de Barros, e outro na rua Joaquim José Modesto, lateral com as Lojas Americanas– Araripina/PE. Autor: JOÃO DE LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 72 de 2025, INDICAÇÃO Nº 072/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de lombadas nas ruas supracitadas, que foram asfaltadas recentemente: duas lombadas na rua Sargento Orlando 1; três lombadas na rua Sargento Miguel e Três lombadas na rua 11 de Setembro.– Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 73 de 2025, INDICAÇÃO Nº 073/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para a comunidade da Rua do Padre, que irá atender aos moradores da rua 7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua Sargento Orlando 1 e 2, Rua da Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11 de Setembro e Rua Henrique Alves Batista, Araripina/ PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 74 de 2025, INDICAÇÃO Nº 074/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construída uma Ponte no Cavalete I, (sangradouro do açude do governo), Araripina – PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 75 de 2025, INDICAÇÃO Nº 075/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Saneamento e Manta Asfáltica na rua por trás do Posto Shell, acesso da Vila Santa Isabel ao Bairro Bomba, Araripina – PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 76 de 2025, REQUERIMENTO Nº076/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Iluminação para a Quadra Poliesportiva, localizada no Residencial Nossa Senhora do Carmo, Araripina/PE. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 77 de 2025, INDICAÇAO Nº077/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe, Araripina/PE. INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, , Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe , Araripina/PE. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 78 de 2025, . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 4 INDICAÇÃO Nº078/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Praça na Serra da Rancharia, em frente a Capela de São Francisco – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 79 de 2025, INDICAÇÃO Nº079/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Retirada do Canteiro da Travessa Duque de Caxias, e que também seja feita 01 (uma) Manta Asfáltica na mesma travessa – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 80 de 2025, INDICAÇÃO Nº080/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conserto da Passagem Molhada da rua Velha – Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 81 de 2025, INDICAÇÃO Nº081/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma USB – Unidade Básica de Saúde, para a Chapada do Ramalhete – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 82 de 2025, INDICAÇÃO Nº 082/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico no trecho da BR-316, Bairro Canastra, próximo à concessionária ARARIVEL - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 83 de 2025, INDICAÇÃO Nº083/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja reativado o Poço Artesiano perfurado no ano de 1993, na localidade conhecida por Olaria, no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Indicação nº 84 de 2025, INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA: Indico PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a manutenção emergencial das tubulações de esgoto das Travessa Coração de Jesus III e Rua São Benedito, , especialmente nas medições próximas ao encontro das referidas vias – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 86 de 2025, INDICAÇÃO Nº 086/2025. EMENTA: Indico Recuperação da Estrutura Física da Creche Mãe Corina – Distrito de Serrânia - Araripina/PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - Indicação nº 87 de 2025, INDICAÇÃO Nº087/2025 EMENTA: solicito construção de Passagem Molhada no sítio Ponta da Serra, conhecida por passagem do açúde do Buracão (Baixa de Zé Gordim) - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Indicação nº 88 de 2025, INDICAÇÃO Nº088/2025 EMENTA: solicito piçarramento para as seguintes estradas: Santa Rosa, Baixa Verde, Flamengo e Mulungú - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025, OFERECER SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADASTRADA NO “CADASTRO ÚNICO” OU COMPROVADA A BAIXA RENDA, VINCULADOS A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LUCIANO WENNER, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Parecer nº 3 de 2025, Araripina-PE, 11 de fevereiro de 2025. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADATRADA NO CADASTRO ÚNICO OU COMPROVADA BAIXA RENDA, VINCULADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025, Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 5 educação". Autor: SEBASTIÃO DIAS, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - Parecer nº 4 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR / PSB _____________________ Claudivan Carlos Oliveira / PP _____________________ EVANDRO DELMONDES DA SILVA / PDT _____________________ FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP _____________________ FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA / PP _____________________ FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA / PSD _____________________ IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ / REPU _____________________ JOÃO DE LIMA ARAÚJO / PODE 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 6 . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ JOÃO SILVANIO R. SILVA / PSB _____________________ KALIGIA CARVALHO M. MATEUS / PDT _____________________ LUCIANO BELO LIMA / PODE _____________________ LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA / PDT _____________________ MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS / PODE _____________________ NAICON ARRUDA SOUSA / PODE _____________________ RAFAEL BEZERRA SAMPAIO / PDT _____________________ SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO / PSD 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 7
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2025 - 19:00 Encerramento: - Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO DE LIMA/PODE JOÃO SILVANIO/PSB KALIGIA MATEUS/PDT LUCIANO BELO/PODE LUCIANO WENNER/PDT MANOEL DE JESUS/PODE NAICON ARRUDA SOUSA/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD Correspondências . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 58/2025 Turno: Autor: LUCIANO WENNER INDICAÇÃO Nº 058/2025 EMENTA: Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos , para que seja feita a Operação Lixo Zero na Feira Nova do Saco e no Distrito de Serrania – Araripina/PE. Matéria lida 2 - IND Indicação 59/2025 Turno: Autor: LUCIANO WENNER INDICAÇÃO Nº 059/2025 EMENTA: solicito que seja feita ligação da Energia do Cemitério, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva e Reforma da Praça da Igreja, todas solicitações para o Sítio Santana – Araripina/PE. Matéria lida 3 - IND Indicação 60/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 060/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica da Vila José Ferreira - Serra da Torre - Araripina/PE Matéria lida 4 - IND Indicação 61/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO INDICAÇÃO Nº061/2025 EMENTA: solicito Disponibilização de 01 (um) Carro para o transportar as crianças da Vila Sampaio ao Colégio Novo – Distrito de Morais – Araripina/PE. Matéria lida 5 - IND Indicação 62/2025 Turno: Autor: JOÃO DE LIMA INDICAÇÃO Nº062/2025. EMENTA: Indico que seja construído 01 (uma) Uma Quadra Poliesportiva para a comunidade do sítio Aperto – Araripina/PE. Matéria lida 6 - IND Indicação 63/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº063/2025. EMENTA: solicitando que seja colocado Lixeiras Ecológicas para todos locais públicos como: (praças, escolas, avenidas e etc.) em todos os Distritos – Araripina/ PE. Matéria lida 7 - IND Indicação 64/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº064/2025. EMENTA: solicito Quebra Molas para todos os Distritos, onde as ruas são feitas com intertravados– Araripina/PE. Matéria lida 8 - IND Indicação 65/2025 Turno: Autor: NAICON ARRUDA SOUSA INDICAÇÃO Nº065/2025 EMENTA: solicitando construção de 01 (uma) Praça na Vila Santa Maria – Araripina/PE. Matéria lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 66/2025 Turno: Autor: NAICON ARRUDA SOUSA EMENTA: solicitando 01(uma) Praça para o Bairro Nova Roma – Araripina/PE. Matéria lida 10 - IND Indicação 67/2025 Turno: Autor: IZABEL CRISTINA INDICAÇÃO Nº 067/2025 EMENTA: SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, SEJA USADA UNIDADE MÓVEL, PARCERIA COM HOSPITAL OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.– ARARIPINA/PE. Matéria lida 11 - IND Indicação 68/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº 068/2025. EMENTA: Indico ao Chefe do Executivo, para que o mesmo, em contato com o setor competente, determine a INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI COM INTERNET PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas), para o Distrito de Serrânia – Araripina /PE. Matéria lida 13 - IND Indicação 70/2025 Turno: Autor: KALIGIA MATEUS INDICAÇÃO Nº070/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL um Espaço Amplo e Moderno para atender todos os feirantes da feirinha livre que fica no centro da cidade. - Araripina/PE. Matéria lida 14 - IND Indicação 71/2025 Turno: Autor: JOÃO DE LIMA INDICAÇÃO Nº071/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito 02 (dois) Pontos de Apoio para os Passageiros dos transportes alternativos, sendo 01 (um) na Avenida Antônio de Barros, e outro na rua Joaquim José Modesto, lateral com as Lojas Americanas– Araripina/PE. Matéria lida 15 - IND Indicação 72/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº 072/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de lombadas nas ruas supracitadas, que foram asfaltadas recentemente: duas lombadas na rua Sargento Orlando 1; três lombadas na rua Sargento Miguel e Três lombadas na rua 11 de Setembro.– Araripina/PE. Matéria lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND Indicação 73/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº 073/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para a comunidade da Rua do Padre, que irá atender aos moradores da rua 7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua Sargento Orlando 1 e 2, Rua da Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11 de Setembro e Rua Henrique Alves Batista, Araripina/PE. Matéria lida 17 - IND Indicação 74/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 074/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construída uma Ponte no Cavalete I, (sangradouro do açude do governo), Araripina – PE. Matéria lida 18 - IND Indicação 75/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 075/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Saneamento e Manta Asfáltica na rua por trás do Posto Shell, acesso da Vila Santa Isabel ao Bairro Bomba, Araripina – PE. Matéria lida 19 - IND Indicação 76/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES REQUERIMENTO Nº076/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Iluminação para a Quadra Poliesportiva, localizada no Residencial Nossa Senhora do Carmo, Araripina/PE. Matéria lida 20 - IND Indicação 77/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES INDICAÇAO Nº077/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe, Araripina/PE. INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, , Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe , Araripina/PE. Matéria lida 21 - IND Indicação 78/2025 Turno: Autor: DIVONA INDICAÇÃO Nº078/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Praça na Serra da Rancharia, em frente a Capela de São Francisco – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Matéria lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 22 - IND Indicação 80/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº080/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conserto da Passagem Molhada da rua Velha – Distrito de Morais – Araripina/PE. Matéria lida 23 - IND Indicação 79/2025 Turno: Autor: DIVONA INDICAÇÃO Nº079/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Retirada do Canteiro da Travessa Duque de Caxias, e que também seja feita 01 (uma) Manta Asfáltica na mesma travessa – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Matéria lida 24 - IND Indicação 81/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº081/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma USB – Unidade Básica de Saúde, para a Chapada do Ramalhete – Araripina/PE. Matéria lida 25 - IND Indicação 82/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 082/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico no trecho da BR-316, Bairro Canastra, próximo à concessionária ARARIVEL - Araripina/PE. Matéria lida 26 - IND Indicação 83/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº083/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja reativado o Poço Artesiano perfurado no ano de 1993, na localidade conhecida por Olaria, no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Matéria lida 27 - IND Indicação 84/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA: Indico PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a manutenção emergencial das tubulações de esgoto das Travessa Coração de Jesus III e Rua São Benedito, , especialmente nas medições próximas ao encontro das referidas vias – Araripina/PE. Matéria lida 29 - IND Indicação 86/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº 086/2025. EMENTA: Indico Recuperação da Estrutura Física da Creche Mãe Corina – Distrito de Serrânia - Araripina/PE. Matéria lida 30 - IND Indicação 87/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº087/2025 EMENTA: solicito construção de Passagem Molhada no sítio Ponta da Serra, conhecida por passagem do açúde do Buracão (Baixa de Zé Gordim) - Araripina/PE. Matéria lida . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 31 - IND Indicação 88/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº088/2025 EMENTA: solicito piçarramento para as seguintes estradas: Santa Rosa, Baixa Verde, Flamengo e Mulungú - Araripina/PE. Matéria lida 32 - PLE Projeto de Lei do Executivo 3/2025 Turno: 1ª Votação Autor: Executivo - EX EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025. Matéria lida 33 - PLE Projeto de Lei do Executivo 4/2025 Turno: 1ª Votação Autor: Executivo - EX PROJETODELEI Nº 004 / 2025 Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências. Matéria lida 34 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 3/2025 Turno: 1ª Votação Autor: KALIGIA MATEUS EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria lida Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia ÂNGELA DE ALENCAR/PSB DIVONA/PP EVANDRO DELMONDES/PDT FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP FRANCISCO EDIVALDO/PP FRANCISCO RONNIELSON/PSD IZABEL CRISTINA/REPU JOÃO DE LIMA/PODE JOÃO SILVANIO/PSB KALIGIA MATEUS/PDT LUCIANO BELO/PODE LUCIANO WENNER/PDT . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 6 MANOEL DE JESUS/PODE NAICON ARRUDA SOUSA/PODE RAFAEL SAMPAIO/PDT SEBASTIÃO DIAS/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 58/2025 Turno: Autor: LUCIANO WENNER INDICAÇÃO Nº 058/2025 EMENTA: Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos , para que seja feita a Operação Lixo Zero na Feira Nova do Saco e no Distrito de Serrania – Araripina/PE. Aprovado 2 - IND Indicação 59/2025 Turno: Autor: LUCIANO WENNER INDICAÇÃO Nº 059/2025 EMENTA: solicito que seja feita ligação da Energia do Cemitério, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva e Reforma da Praça da Igreja, todas solicitações para o Sítio Santana – Araripina/PE. Aprovado 3 - IND Indicação 60/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 060/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica da Vila José Ferreira - Serra da Torre - Araripina/PE Aprovado 4 - IND Indicação 61/2025 Turno: Autor: RAFAEL SAMPAIO INDICAÇÃO Nº061/2025 EMENTA: solicito Disponibilização de 01 (um) Carro para o transportar as crianças da Vila Sampaio ao Colégio Novo – Distrito de Morais – Araripina/PE. Aprovado 5 - IND Indicação 62/2025 Turno: Autor: JOÃO DE LIMA INDICAÇÃO Nº062/2025. EMENTA: Indico que seja construído 01 (uma) Uma Quadra Poliesportiva para a comunidade do sítio Aperto – Araripina/PE. Aprovado 6 - IND Indicação 63/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº063/2025. EMENTA: solicitando que seja colocado Lixeiras Ecológicas para todos locais públicos como: (praças, escolas, avenidas e etc.) em todos os Distritos – Araripina/ PE. Aprovado 7 - IND Indicação 64/2025 Turno: Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS INDICAÇÃO Nº064/2025. EMENTA: solicito Quebra Molas para todos os Distritos, onde as ruas são feitas com intertravados– Araripina/PE. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - IND Indicação 65/2025 Turno: Autor: NAICON ARRUDA SOUSA INDICAÇÃO Nº065/2025 EMENTA: solicitando construção de 01 (uma) Praça na Vila Santa Maria – Araripina/PE. Aprovado 9 - IND Indicação 66/2025 Turno: Autor: NAICON ARRUDA SOUSA EMENTA: solicitando 01(uma) Praça para o Bairro Nova Roma – Araripina/PE. Aprovado 10 - IND Indicação 67/2025 Turno: Autor: IZABEL CRISTINA INDICAÇÃO Nº 067/2025 EMENTA: SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, SEJA USADA UNIDADE MÓVEL, PARCERIA COM HOSPITAL OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.– ARARIPINA/PE. Aprovado 11 - IND Indicação 68/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº 068/2025. EMENTA: Indico ao Chefe do Executivo, para que o mesmo, em contato com o setor competente, determine a INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI COM INTERNET PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas), para o Distrito de Serrânia – Araripina /PE. Aprovado 13 - IND Indicação 70/2025 Turno: Autor: KALIGIA MATEUS INDICAÇÃO Nº070/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL um Espaço Amplo e Moderno para atender todos os feirantes da feirinha livre que fica no centro da cidade. - Araripina/PE. Aprovado 14 - IND Indicação 71/2025 Turno: Autor: JOÃO DE LIMA INDICAÇÃO Nº071/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito 02 (dois) Pontos de Apoio para os Passageiros dos transportes alternativos, sendo 01 (um) na Avenida Antônio de Barros, e outro na rua Joaquim José Modesto, lateral com as Lojas Americanas– Araripina/PE. Aprovado 15 - IND Indicação 72/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº 072/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de lombadas nas ruas supracitadas, que foram asfaltadas recentemente: duas lombadas na rua Sargento Orlando 1; três lombadas na rua Sargento Miguel e Três lombadas na rua 11 de Setembro.– Araripina/PE. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND Indicação 73/2025 Turno: Autor: SEBASTIÃO DIAS INDICAÇÃO Nº 073/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para a comunidade da Rua do Padre, que irá atender aos moradores da rua 7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua Sargento Orlando 1 e 2, Rua da Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11 de Setembro e Rua Henrique Alves Batista, Araripina/PE. Aprovado 17 - IND Indicação 74/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 074/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construída uma Ponte no Cavalete I, (sangradouro do açude do governo), Araripina – PE. Aprovado 18 - IND Indicação 75/2025 Turno: Autor: ÂNGELA DE ALENCAR INDICAÇÃO Nº 075/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Saneamento e Manta Asfáltica na rua por trás do Posto Shell, acesso da Vila Santa Isabel ao Bairro Bomba, Araripina – PE. Aprovado 19 - IND Indicação 76/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES REQUERIMENTO Nº076/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Iluminação para a Quadra Poliesportiva, localizada no Residencial Nossa Senhora do Carmo, Araripina/PE. Aprovado 20 - IND Indicação 77/2025 Turno: Autor: EVANDRO DELMONDES INDICAÇAO Nº077/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe, Araripina/PE. INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, , Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe , Araripina/PE. Aprovado 21 - IND Indicação 78/2025 Turno: Autor: DIVONA INDICAÇÃO Nº078/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Praça na Serra da Rancharia, em frente a Capela de São Francisco – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 9 Matéria Ementa Resultado da Votação 22 - IND Indicação 79/2025 Turno: Autor: DIVONA INDICAÇÃO Nº079/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Retirada do Canteiro da Travessa Duque de Caxias, e que também seja feita 01 (uma) Manta Asfáltica na mesma travessa – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Aprovado 23 - IND Indicação 80/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº080/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conserto da Passagem Molhada da rua Velha – Distrito de Morais – Araripina/PE. Aprovado 24 - IND Indicação 81/2025 Turno: Autor: JOÃO SILVANIO INDICAÇÃO Nº081/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma USB – Unidade Básica de Saúde, para a Chapada do Ramalhete – Araripina/PE. Aprovado 25 - IND Indicação 82/2025 Turno: Autor: MANOEL DE JESUS INDICAÇÃO Nº 082/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico no trecho da BR-316, Bairro Canastra, próximo à concessionária ARARIVEL - Araripina/PE. Aprovado 26 - IND Indicação 83/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº083/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja reativado o Poço Artesiano perfurado no ano de 1993, na localidade conhecida por Olaria, no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Aprovado 27 - IND Indicação 84/2025 Turno: Autor: FRANCISCO RONNIELSON INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA: Indico PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a manutenção emergencial das tubulações de esgoto das Travessa Coração de Jesus III e Rua São Benedito, , especialmente nas medições próximas ao encontro das referidas vias – Araripina/PE. Aprovado 29 - IND Indicação 86/2025 Turno: Autor: FRANCISCO EDIVALDO INDICAÇÃO Nº 086/2025. EMENTA: Indico Recuperação da Estrutura Física da Creche Mãe Corina – Distrito de Serrânia - Araripina/PE. Aprovado 30 - IND Indicação 87/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº087/2025 EMENTA: solicito construção de Passagem Molhada no sítio Ponta da Serra, conhecida por passagem do açúde do Buracão (Baixa de Zé Gordim) - Araripina/PE. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 10 Matéria Ementa Resultado da Votação 31 - IND Indicação 88/2025 Turno: Autor: LUCIANO BELO INDICAÇÃO Nº088/2025 EMENTA: solicito piçarramento para as seguintes estradas: Santa Rosa, Baixa Verde, Flamengo e Mulungú - Araripina/PE. Aprovado 32 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 1/2025 Turno: 1ª Votação Autor: LUCIANO WENNER OFERECER SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADASTRADA NO “CADASTRO ÚNICO” OU COMPROVADA A BAIXA RENDA, VINCULADOS A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 33 - PAR Parecer 3/2025 Turno: Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Araripina-PE, 11 de fevereiro de 2025. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADATRADA NO CADASTRO ÚNICO OU COMPROVADA BAIXA RENDA, VINCULADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 34 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 2/2025 Turno: 1ª Votação Autor: SEBASTIÃO DIAS Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da educação". Aprovado 35 - PAR Parecer 4/2025 Turno: Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO. Aprovado . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 11 Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2025 Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ - E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025 Página 12