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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-02-12
native_id95

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/02/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ; EVANDRO
DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO EDIVALDO / PP ;
FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE LIMA / PODE ;
JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE ; LUCIANO
WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA / PODE ;
RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 58 de 2025, INDICAÇÃO Nº 058/2025
EMENTA: Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos ,
para que seja feita a Operação Lixo Zero na Feira Nova do Saco e no Distrito de Serrania –
Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 59 de 2025, INDICAÇÃO Nº 059/2025 EMENTA: solicito que seja feita
ligação da Energia do Cemitério, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva e Reforma
da Praça da Igreja, todas solicitações para o Sítio Santana – Araripina/PE. Autor:
LUCIANO WENNER, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 60 de
2025, INDICAÇÃO Nº 060/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
Pavimentação Asfáltica da Vila José Ferreira - Serra da Torre - Araripina/PE Autor:
MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 61 de
2025, INDICAÇÃO Nº061/2025 EMENTA: solicito Disponibilização de 01 (um) Carro para
o transportar as crianças da Vila Sampaio ao Colégio Novo – Distrito de Morais –
Araripina/PE. Autor: RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 62 de 2025, INDICAÇÃO Nº062/2025. EMENTA: Indico que seja construído
01 (uma) Uma Quadra Poliesportiva para a comunidade do sítio Aperto – Araripina/PE.
Autor: JOÃO DE LIMA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 63 de
2025, INDICAÇÃO Nº063/2025. EMENTA: solicitando que seja colocado Lixeiras
Ecológicas para todos locais públicos como: (praças, escolas, avenidas e etc.) em todos os
Distritos – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 64 de 2025, INDICAÇÃO Nº064/2025. EMENTA: solicito
Quebra Molas para todos os Distritos, onde as ruas são feitas com intertravados–
Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Indicação nº 65 de 2025, INDICAÇÃO Nº065/2025 EMENTA: solicitando
construção de 01 (uma) Praça na Vila Santa Maria – Araripina/PE. Autor: NAICON
ARRUDA SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 66 de 2025,
EMENTA: solicitando 01(uma) Praça para o Bairro Nova Roma – Araripina/PE. Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 67
de 2025, INDICAÇÃO Nº 067/2025 EMENTA: SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DA
COLETA DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, SEJA
USADA UNIDADE MÓVEL, PARCERIA COM HOSPITAL OU ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE.– ARARIPINA/PE. Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - Indicação nº 68 de 2025, INDICAÇÃO Nº 068/2025. EMENTA: Indico ao Chefe do
Executivo, para que o mesmo, em contato com o setor competente, determine a
INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI COM INTERNET PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas), para o
Distrito de Serrânia – Araripina /PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 70 de 2025, INDICAÇÃO Nº070/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL um Espaço Amplo e Moderno para
atender todos os feirantes da feirinha livre que fica no centro da cidade. - Araripina/PE.
Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 71
de 2025, INDICAÇÃO Nº071/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
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que seja feito 02 (dois) Pontos de Apoio para os Passageiros dos transportes alternativos,
sendo 01 (um) na Avenida Antônio de Barros, e outro na rua Joaquim José Modesto, lateral
com as Lojas Americanas– Araripina/PE. Autor: JOÃO DE LIMA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 72 de 2025, INDICAÇÃO Nº 072/2025 EMENTA: Indico
ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de lombadas nas ruas supracitadas, que
foram asfaltadas recentemente: duas lombadas na rua Sargento Orlando 1; três lombadas
na rua Sargento Miguel e Três lombadas na rua 11 de Setembro.– Araripina/PE. Autor:
SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 73 de 2025,
INDICAÇÃO Nº 073/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para a comunidade da Rua do Padre,
que irá atender aos moradores da rua 7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua Sargento
Orlando 1 e 2, Rua da Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11 de Setembro e Rua Henrique
Alves Batista, Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 74 de 2025, INDICAÇÃO Nº 074/2025 EMENTA: solicitando ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construída uma Ponte no Cavalete I,
(sangradouro do açude do governo), Araripina – PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 75 de 2025, INDICAÇÃO Nº
075/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito
Saneamento e Manta Asfáltica na rua por trás do Posto Shell, acesso da Vila Santa Isabel
ao Bairro Bomba, Araripina – PE. Autor: ÂNGELA DE ALENCAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 76 de 2025, REQUERIMENTO Nº076/2025. EMENTA:
Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Iluminação para a
Quadra Poliesportiva, localizada no Residencial Nossa Senhora do Carmo, Araripina/PE.
Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação
nº 77 de 2025, INDICAÇAO Nº077/2025. EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do
Araripe, Araripina/PE. INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa,
seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, , Construção
de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe , Araripina/PE. Autor: EVANDRO
DELMONDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 78 de 2025,
INDICAÇÃO Nº078/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
Construção de 01 (uma) Praça na Serra da Rancharia, em frente a Capela de São
Francisco – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 80 de 2025, INDICAÇÃO
Nº080/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conserto da
Passagem Molhada da rua Velha – Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: JOÃO
SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 79 de 2025,
INDICAÇÃO Nº079/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Retirada
do Canteiro da Travessa Duque de Caxias, e que também seja feita 01 (uma) Manta
Asfáltica na mesma travessa – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Autor:
DIVONA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 81 de 2025,
INDICAÇÃO Nº081/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma
USB – Unidade Básica de Saúde, para a Chapada do Ramalhete – Araripina/PE. Autor:
JOÃO SILVANIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 82 de 2025,
INDICAÇÃO Nº 082/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
Saneamento Básico no trecho da BR-316, Bairro Canastra, próximo à concessionária
ARARIVEL - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Indicação nº 83 de 2025, INDICAÇÃO Nº083/2025 EMENTA: Indico ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja reativado o Poço Artesiano perfurado no ano
de 1993, na localidade conhecida por Olaria, no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.
Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 84 de 2025, INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA: Indico PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que seja realizada a manutenção emergencial das tubulações de esgoto das
Travessa Coração de Jesus III e Rua São Benedito, , especialmente nas medições próximas
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
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ao encontro das referidas vias – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 86 de 2025, INDICAÇÃO Nº
086/2025. EMENTA: Indico Recuperação da Estrutura Física da Creche Mãe Corina –
Distrito de Serrânia - Araripina/PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 87 de 2025, INDICAÇÃO Nº087/2025
EMENTA: solicito construção de Passagem Molhada no sítio Ponta da Serra, conhecida por
passagem do açúde do Buracão (Baixa de Zé Gordim) - Araripina/PE. Autor: LUCIANO
BELO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 88 de 2025,
INDICAÇÃO Nº088/2025 EMENTA: solicito piçarramento para as seguintes estradas:
Santa Rosa, Baixa Verde, Flamengo e Mulungú - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025,
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025. Autor:
Executivo - EX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Lei do Executivo
nº 4 de 2025, PROJETODELEI Nº 004 / 2025 Dispõe sobre a alteração dos valores dos
salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº
3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e
pensionistas e dá providências. Autor: Executivo - EX, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, EMENTA: INSTITUI A
CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE
FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: KALIGIA MATEUS, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ÂNGELA DE ALENCAR / PSB ; DIVONA / PP ;
EVANDRO DELMONDES / PDT ; FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP ; FRANCISCO
EDIVALDO / PP ; FRANCISCO RONNIELSON / PSD ; IZABEL CRISTINA / REPU ; JOÃO DE
LIMA / PODE ; JOÃO SILVANIO / PSB ; KALIGIA MATEUS / PDT ; LUCIANO BELO / PODE
; LUCIANO WENNER / PDT ; MANOEL DE JESUS / PODE ; NAICON ARRUDA SOUSA /
PODE ; RAFAEL SAMPAIO / PDT ; SEBASTIÃO DIAS / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 58 de 2025, INDICAÇÃO Nº 058/2025
EMENTA: Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos ,
para que seja feita a Operação Lixo Zero na Feira Nova do Saco e no Distrito de Serrania –
Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 59 de 2025, INDICAÇÃO Nº 059/2025 EMENTA:
solicito que seja feita ligação da Energia do Cemitério, Construção de 01 (uma) Quadra
Poliesportiva e Reforma da Praça da Igreja, todas solicitações para o Sítio Santana –
Araripina/PE. Autor: LUCIANO WENNER, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 60 de 2025, INDICAÇÃO Nº 060/2025 EMENTA:
solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica da Vila José Ferreira -
Serra da Torre - Araripina/PE Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 61 de 2025, INDICAÇÃO
Nº061/2025 EMENTA: solicito Disponibilização de 01 (um) Carro para o transportar as
crianças da Vila Sampaio ao Colégio Novo – Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor:
RAFAEL SAMPAIO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
5 - Indicação nº 62 de 2025, INDICAÇÃO Nº062/2025. EMENTA: Indico que seja
construído 01 (uma) Uma Quadra Poliesportiva para a comunidade do sítio Aperto –
Araripina/PE. Autor: JOÃO DE LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 63 de 2025, INDICAÇÃO Nº063/2025. EMENTA:
solicitando que seja colocado Lixeiras Ecológicas para todos locais públicos como: (praças,
escolas, avenidas e etc.) em todos os Distritos – Araripina/PE. Autor: FRANCIE FERREIRA
SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Indicação nº 64 de 2025, INDICAÇÃO Nº064/2025. EMENTA: solicito Quebra Molas
para todos os Distritos, onde as ruas são feitas com intertravados– Araripina/PE. Autor:
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
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FRANCIE FERREIRA SANTOS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Indicação nº 65 de 2025, INDICAÇÃO Nº065/2025 EMENTA: solicitando
construção de 01 (uma) Praça na Vila Santa Maria – Araripina/PE. Autor: NAICON
ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9
- Indicação nº 66 de 2025, EMENTA: solicitando 01(uma) Praça para o Bairro Nova
Roma – Araripina/PE. Autor: NAICON ARRUDA SOUSA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 67 de 2025, INDICAÇÃO Nº
067/2025 EMENTA: SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE E
MEDULA ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, SEJA USADA UNIDADE MÓVEL,
PARCERIA COM HOSPITAL OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.– ARARIPINA/PE.
Autor: IZABEL CRISTINA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Indicação nº 68 de 2025, INDICAÇÃO Nº 068/2025. EMENTA: Indico ao
Chefe do Executivo, para que o mesmo, em contato com o setor competente, determine a
INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI COM INTERNET PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas), para o
Distrito de Serrânia – Araripina /PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 70 de 2025,
INDICAÇÃO Nº070/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL um
Espaço Amplo e Moderno para atender todos os feirantes da feirinha livre que fica no
centro da cidade. - Araripina/PE. Autor: KALIGIA MATEUS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 71 de 2025, INDICAÇÃO
Nº071/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito 02
(dois) Pontos de Apoio para os Passageiros dos transportes alternativos, sendo 01 (um) na
Avenida Antônio de Barros, e outro na rua Joaquim José Modesto, lateral com as Lojas
Americanas– Araripina/PE. Autor: JOÃO DE LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 72 de 2025, INDICAÇÃO Nº
072/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de lombadas
nas ruas supracitadas, que foram asfaltadas recentemente: duas lombadas na rua
Sargento Orlando 1; três lombadas na rua Sargento Miguel e Três lombadas na rua 11 de
Setembro.– Araripina/PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 73 de 2025, INDICAÇÃO Nº
073/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma
Unidade Básica de Saúde – UBS, para a comunidade da Rua do Padre, que irá atender aos
moradores da rua 7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua Sargento Orlando 1 e 2, Rua da
Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11 de Setembro e Rua Henrique Alves Batista, Araripina/
PE. Autor: SEBASTIÃO DIAS, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 17 - Indicação nº 74 de 2025, INDICAÇÃO Nº 074/2025 EMENTA:
solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construída uma Ponte no
Cavalete I, (sangradouro do açude do governo), Araripina – PE. Autor: ÂNGELA DE
ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 -
Indicação nº 75 de 2025, INDICAÇÃO Nº 075/2025 EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Saneamento e Manta Asfáltica na rua por trás do
Posto Shell, acesso da Vila Santa Isabel ao Bairro Bomba, Araripina – PE. Autor: ÂNGELA
DE ALENCAR, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 -
Indicação nº 76 de 2025, REQUERIMENTO Nº076/2025. EMENTA: Solicitando ao
Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Iluminação para a Quadra
Poliesportiva, localizada no Residencial Nossa Senhora do Carmo, Araripina/PE. Autor:
EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 20 - Indicação nº 77 de 2025, INDICAÇAO Nº077/2025. EMENTA:
Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Construção de 01
(uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe, Araripina/PE. INDICO, na forma
regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito
EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, , Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de
Bom Jardim do Araripe , Araripina/PE. Autor: EVANDRO DELMONDES, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 78 de 2025,
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
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INDICAÇÃO Nº078/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
Construção de 01 (uma) Praça na Serra da Rancharia, em frente a Capela de São
Francisco – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 79
de 2025, INDICAÇÃO Nº079/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, Retirada do Canteiro da Travessa Duque de Caxias, e que também seja feita
01 (uma) Manta Asfáltica na mesma travessa – Distrito de Bom Jardim do Araripe -
Araripina/PE. Autor: DIVONA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 23 - Indicação nº 80 de 2025, INDICAÇÃO Nº080/2025. EMENTA: solicito
ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conserto da Passagem Molhada da rua Velha –
Distrito de Morais – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 81 de 2025, INDICAÇÃO
Nº081/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma USB – Unidade
Básica de Saúde, para a Chapada do Ramalhete – Araripina/PE. Autor: JOÃO SILVANIO,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº
82 de 2025, INDICAÇÃO Nº 082/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, Saneamento Básico no trecho da BR-316, Bairro Canastra, próximo à
concessionária ARARIVEL - Araripina/PE. Autor: MANOEL DE JESUS, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 83 de 2025,
INDICAÇÃO Nº083/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
reativado o Poço Artesiano perfurado no ano de 1993, na localidade conhecida por Olaria,
no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Indicação nº 84
de 2025, INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA: Indico PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
seja realizada a manutenção emergencial das tubulações de esgoto das Travessa Coração
de Jesus III e Rua São Benedito, , especialmente nas medições próximas ao encontro das
referidas vias – Araripina/PE. Autor: FRANCISCO RONNIELSON, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 86 de 2025, INDICAÇÃO
Nº 086/2025. EMENTA: Indico Recuperação da Estrutura Física da Creche Mãe Corina –
Distrito de Serrânia - Araripina/PE. Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - Indicação nº 87 de 2025,
INDICAÇÃO Nº087/2025 EMENTA: solicito construção de Passagem Molhada no sítio
Ponta da Serra, conhecida por passagem do açúde do Buracão (Baixa de Zé Gordim) -
Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 31 - Indicação nº 88 de 2025, INDICAÇÃO Nº088/2025 EMENTA:
solicito piçarramento para as seguintes estradas: Santa Rosa, Baixa Verde, Flamengo e
Mulungú - Araripina/PE. Autor: LUCIANO BELO, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025,
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DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E
CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADASTRADA NO “CADASTRO
ÚNICO” OU COMPROVADA A BAIXA RENDA, VINCULADOS A SECRETÁRIA DE MEIO
AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LUCIANO WENNER, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 -
Parecer nº 3 de 2025, Araripina-PE, 11 de fevereiro de 2025. PARECER DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº
001/2025, que DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE
PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA
CADATRADA NO CADASTRO ÚNICO OU COMPROVADA BAIXA RENDA, VINCULADOS À
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 34 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025, Ementa: Dispõe
sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 5
educação". Autor: SEBASTIÃO DIAS, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - Parecer nº 4 de 2025, PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref.
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO
À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO. Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ÂNGELA
GEANNORDOLLI
PEREIRA DE
ALENCAR / PSB 
_____________________
Claudivan Carlos
Oliveira / PP 
_____________________
EVANDRO
DELMONDES DA
SILVA / PDT 
_____________________
FRANCIE FERREIRA
SANTOS / PP 
_____________________
FRANCISCO
EDIVALDO A.
PEREIRA / PP 
_____________________
FRANCISCO
RONNIELSON
RODRIGUES DE
OLIVEIRA / PSD 
_____________________
IZABEL CRISTINA
SIQUEIRA DINIZ /
REPU 
_____________________
JOÃO DE LIMA
ARAÚJO / PODE 
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 6
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
JOÃO SILVANIO R.
SILVA / PSB 
_____________________
KALIGIA CARVALHO
M. MATEUS / PDT 
_____________________
LUCIANO BELO
LIMA / PODE 
_____________________
LUCIANO WENNER
RODRIGUES LIMA /
PDT 
_____________________
MANOEL DE JESUS
ABREU - PODEMOS
/ PODE 
_____________________
NAICON ARRUDA
SOUSA / PODE 
_____________________
RAFAEL BEZERRA
SAMPAIO / PDT 
_____________________
SEBASTIÃO DIAS DE
SOUZA FILHO / PSD 
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 7

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO DE LIMA/PODE
JOÃO SILVANIO/PSB
KALIGIA MATEUS/PDT
LUCIANO BELO/PODE
LUCIANO WENNER/PDT
MANOEL DE JESUS/PODE
NAICON ARRUDA SOUSA/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Correspondências
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 58/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº 058/2025
EMENTA: Indico ao Poder
Executivo e a Secretária de
Infraestrutura e Serviços Públicos
, para que seja feita a Operação
Lixo Zero na Feira Nova do Saco e
no Distrito de Serrania –
Araripina/PE. 
Matéria lida
2 - IND Indicação 59/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº 059/2025
EMENTA: solicito que seja feita
ligação da Energia do Cemitério,
Construção de 01 (uma) Quadra
Poliesportiva e Reforma da Praça
da Igreja, todas solicitações para o
Sítio Santana – Araripina/PE. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 60/2025
Turno:
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 060/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Pavimentação Asfáltica da Vila
José Ferreira - Serra da Torre -
Araripina/PE 
Matéria lida
4 - IND Indicação 61/2025
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº061/2025
EMENTA: solicito Disponibilização
de 01 (um) Carro para o
transportar as crianças da Vila
Sampaio ao Colégio Novo –
Distrito de Morais – Araripina/PE. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 62/2025
Turno:
Autor: JOÃO DE LIMA
INDICAÇÃO Nº062/2025.
EMENTA: Indico que seja
construído 01 (uma) Uma Quadra
Poliesportiva para a comunidade
do sítio Aperto – Araripina/PE. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 63/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº063/2025.
EMENTA: solicitando que seja
colocado Lixeiras Ecológicas para
todos locais públicos como:
(praças, escolas, avenidas e etc.)
em todos os Distritos – Araripina/
PE. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 64/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº064/2025.
EMENTA: solicito Quebra Molas
para todos os Distritos, onde as
ruas são feitas com intertravados–
Araripina/PE. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 65/2025
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº065/2025
EMENTA: solicitando construção
de 01 (uma) Praça na Vila Santa
Maria – Araripina/PE. 
Matéria lida
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
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Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - IND Indicação 66/2025
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
EMENTA: solicitando 01(uma)
Praça para o Bairro Nova Roma –
Araripina/PE. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 67/2025
Turno:
Autor: IZABEL CRISTINA
INDICAÇÃO Nº 067/2025
EMENTA: SOLICITANDO
DESCENTRALIZAÇÃO DA
COLETA DE SANGUE E MEDULA
ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO,
COMO TAMBÉM, SEJA USADA
UNIDADE MÓVEL, PARCERIA
COM HOSPITAL OU
ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE.– ARARIPINA/PE. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 68/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 068/2025.
EMENTA: Indico ao Chefe do
Executivo, para que o mesmo, em
contato com o setor competente,
determine a INSTALAÇÃO DE
REDE WI-FI COM INTERNET
PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas),
para o Distrito de Serrânia –
Araripina /PE. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 70/2025
Turno:
Autor: KALIGIA MATEUS
INDICAÇÃO Nº070/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL um
Espaço Amplo e Moderno para
atender todos os feirantes da
feirinha livre que fica no centro da
cidade. - Araripina/PE. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 71/2025
Turno:
Autor: JOÃO DE LIMA
INDICAÇÃO Nº071/2025.
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feito 02 (dois) Pontos de Apoio
para os Passageiros dos
transportes alternativos, sendo 01
(um) na Avenida Antônio de
Barros, e outro na rua Joaquim
José Modesto, lateral com as Lojas
Americanas– Araripina/PE. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 72/2025
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº 072/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Construção de lombadas nas ruas
supracitadas, que foram asfaltadas
recentemente: duas lombadas na
rua Sargento Orlando 1; três
lombadas na rua Sargento Miguel
e Três lombadas na rua 11 de
Setembro.– Araripina/PE. 
Matéria lida
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
16 - IND Indicação 73/2025
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº 073/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
construção de uma Unidade
Básica de Saúde – UBS, para a
comunidade da Rua do Padre, que
irá atender aos moradores da rua
7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua
Sargento Orlando 1 e 2, Rua da
Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11
de Setembro e Rua Henrique
Alves Batista, Araripina/PE. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 74/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 074/2025
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
construída uma Ponte no Cavalete
I, (sangradouro do açude do
governo), Araripina – PE. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 75/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 075/2025
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feito Saneamento e Manta
Asfáltica na rua por trás do Posto
Shell, acesso da Vila Santa Isabel
ao Bairro Bomba, Araripina – PE. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 76/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
REQUERIMENTO Nº076/2025.
EMENTA: Solicitando ao Senhor
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPINA, Iluminação para a
Quadra Poliesportiva, localizada
no Residencial Nossa Senhora do
Carmo, Araripina/PE. 
Matéria lida
20 - IND Indicação 77/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
INDICAÇAO Nº077/2025.
EMENTA: Solicitando ao Senhor
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPINA, Construção de 01
(uma) Creche no Distrito de Bom
Jardim do Araripe, Araripina/PE.
INDICO, na forma regimental, e
após ouvido o plenário desta Casa,
seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito
EVILÁSIO MATEUS DA SILVA
CARDOSO, , Construção de 01
(uma) Creche no Distrito de Bom
Jardim do Araripe , Araripina/PE. 
Matéria lida
21 - IND Indicação 78/2025
Turno:
Autor: DIVONA
INDICAÇÃO Nº078/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Construção de 01 (uma) Praça na
Serra da Rancharia, em frente a
Capela de São Francisco – Distrito
de Bom Jardim do Araripe -
Araripina/PE. 
Matéria lida
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
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Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
22 - IND Indicação 80/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº080/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
conserto da Passagem Molhada da
rua Velha – Distrito de Morais –
Araripina/PE. 
Matéria lida
23 - IND Indicação 79/2025
Turno:
Autor: DIVONA
INDICAÇÃO Nº079/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Retirada do Canteiro da Travessa
Duque de Caxias, e que também
seja feita 01 (uma) Manta Asfáltica
na mesma travessa – Distrito de
Bom Jardim do Araripe -
Araripina/PE. 
Matéria lida
24 - IND Indicação 81/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº081/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, uma
USB – Unidade Básica de Saúde,
para a Chapada do Ramalhete –
Araripina/PE. 
Matéria lida
25 - IND Indicação 82/2025
Turno:
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 082/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Saneamento Básico no trecho da
BR-316, Bairro Canastra, próximo
à concessionária ARARIVEL -
Araripina/PE. 
Matéria lida
26 - IND Indicação 83/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº083/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
reativado o Poço Artesiano
perfurado no ano de 1993, na
localidade conhecida por Olaria,
no Distrito de Lagoa do Barro –
Araripina/PE. 
Matéria lida
27 - IND Indicação 84/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA:
Indico PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que seja realizada a
manutenção emergencial das
tubulações de esgoto das Travessa
Coração de Jesus III e Rua São
Benedito, , especialmente nas
medições próximas ao encontro
das referidas vias – Araripina/PE. 
Matéria lida
29 - IND Indicação 86/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 086/2025.
EMENTA: Indico Recuperação da
Estrutura Física da Creche Mãe
Corina – Distrito de Serrânia -
Araripina/PE. 
Matéria lida
30 - IND Indicação 87/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº087/2025
EMENTA: solicito construção de
Passagem Molhada no sítio Ponta
da Serra, conhecida por passagem
do açúde do Buracão (Baixa de Zé
Gordim) - Araripina/PE. 
Matéria lida
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
31 - IND Indicação 88/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº088/2025
EMENTA: solicito piçarramento
para as seguintes estradas: Santa
Rosa, Baixa Verde, Flamengo e
Mulungú - Araripina/PE. 
Matéria lida
32 - PLE Projeto de Lei do Executivo
3/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - EX
EMENTA: INSTITUI O
PROGRAMA IPTU PREMIADO,
PARA O EXERCÍCIO 2025. 
Matéria lida
33 - PLE Projeto de Lei do Executivo
4/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - EX
PROJETODELEI Nº 004 / 2025
Dispõe sobre a alteração dos
valores dos salários dos
professores, contidos nas tabelas
previstas nos artigos 1º, 2º e 3º
daLei nº 3.125, de 17 de maio de
2024, reajuste dos servidores
efetivos ativos, inativos e
pensionistas e dá providências. 
Matéria lida
34 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
3/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: KALIGIA MATEUS
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA
DE PRIORIDADE COM
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
PORTADORA DE FIBROMIALGIA,
( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
ÂNGELA DE ALENCAR/PSB
DIVONA/PP
EVANDRO DELMONDES/PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS/PP
FRANCISCO EDIVALDO/PP
FRANCISCO RONNIELSON/PSD
IZABEL CRISTINA/REPU
JOÃO DE LIMA/PODE
JOÃO SILVANIO/PSB
KALIGIA MATEUS/PDT
LUCIANO BELO/PODE
LUCIANO WENNER/PDT
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 6
MANOEL DE JESUS/PODE
NAICON ARRUDA SOUSA/PODE
RAFAEL SAMPAIO/PDT
SEBASTIÃO DIAS/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 58/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº 058/2025
EMENTA: Indico ao Poder
Executivo e a Secretária de
Infraestrutura e Serviços Públicos
, para que seja feita a Operação
Lixo Zero na Feira Nova do Saco e
no Distrito de Serrania –
Araripina/PE. 
Aprovado
2 - IND Indicação 59/2025
Turno:
Autor: LUCIANO WENNER
INDICAÇÃO Nº 059/2025
EMENTA: solicito que seja feita
ligação da Energia do Cemitério,
Construção de 01 (uma) Quadra
Poliesportiva e Reforma da Praça
da Igreja, todas solicitações para o
Sítio Santana – Araripina/PE. 
Aprovado
3 - IND Indicação 60/2025
Turno:
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 060/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Pavimentação Asfáltica da Vila
José Ferreira - Serra da Torre -
Araripina/PE 
Aprovado
4 - IND Indicação 61/2025
Turno:
Autor: RAFAEL SAMPAIO
INDICAÇÃO Nº061/2025
EMENTA: solicito Disponibilização
de 01 (um) Carro para o
transportar as crianças da Vila
Sampaio ao Colégio Novo –
Distrito de Morais – Araripina/PE. 
Aprovado
5 - IND Indicação 62/2025
Turno:
Autor: JOÃO DE LIMA
INDICAÇÃO Nº062/2025.
EMENTA: Indico que seja
construído 01 (uma) Uma Quadra
Poliesportiva para a comunidade
do sítio Aperto – Araripina/PE. 
Aprovado
6 - IND Indicação 63/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº063/2025.
EMENTA: solicitando que seja
colocado Lixeiras Ecológicas para
todos locais públicos como:
(praças, escolas, avenidas e etc.)
em todos os Distritos – Araripina/
PE. 
Aprovado
7 - IND Indicação 64/2025
Turno:
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº064/2025.
EMENTA: solicito Quebra Molas
para todos os Distritos, onde as
ruas são feitas com intertravados–
Araripina/PE. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 65/2025
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
INDICAÇÃO Nº065/2025
EMENTA: solicitando construção
de 01 (uma) Praça na Vila Santa
Maria – Araripina/PE. 
Aprovado
9 - IND Indicação 66/2025
Turno:
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
EMENTA: solicitando 01(uma)
Praça para o Bairro Nova Roma –
Araripina/PE. 
Aprovado
10 - IND Indicação 67/2025
Turno:
Autor: IZABEL CRISTINA
INDICAÇÃO Nº 067/2025
EMENTA: SOLICITANDO
DESCENTRALIZAÇÃO DA
COLETA DE SANGUE E MEDULA
ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO,
COMO TAMBÉM, SEJA USADA
UNIDADE MÓVEL, PARCERIA
COM HOSPITAL OU
ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE.– ARARIPINA/PE. 
Aprovado
11 - IND Indicação 68/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 068/2025.
EMENTA: Indico ao Chefe do
Executivo, para que o mesmo, em
contato com o setor competente,
determine a INSTALAÇÃO DE
REDE WI-FI COM INTERNET
PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas),
para o Distrito de Serrânia –
Araripina /PE. 
Aprovado
13 - IND Indicação 70/2025
Turno:
Autor: KALIGIA MATEUS
INDICAÇÃO Nº070/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL um
Espaço Amplo e Moderno para
atender todos os feirantes da
feirinha livre que fica no centro da
cidade. - Araripina/PE. 
Aprovado
14 - IND Indicação 71/2025
Turno:
Autor: JOÃO DE LIMA
INDICAÇÃO Nº071/2025.
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feito 02 (dois) Pontos de Apoio
para os Passageiros dos
transportes alternativos, sendo 01
(um) na Avenida Antônio de
Barros, e outro na rua Joaquim
José Modesto, lateral com as Lojas
Americanas– Araripina/PE. 
Aprovado
15 - IND Indicação 72/2025
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº 072/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Construção de lombadas nas ruas
supracitadas, que foram asfaltadas
recentemente: duas lombadas na
rua Sargento Orlando 1; três
lombadas na rua Sargento Miguel
e Três lombadas na rua 11 de
Setembro.– Araripina/PE. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 8
Matéria Ementa Resultado da Votação
16 - IND Indicação 73/2025
Turno:
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº 073/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
construção de uma Unidade
Básica de Saúde – UBS, para a
comunidade da Rua do Padre, que
irá atender aos moradores da rua
7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua
Sargento Orlando 1 e 2, Rua da
Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11
de Setembro e Rua Henrique
Alves Batista, Araripina/PE. 
Aprovado
17 - IND Indicação 74/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 074/2025
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
construída uma Ponte no Cavalete
I, (sangradouro do açude do
governo), Araripina – PE. 
Aprovado
18 - IND Indicação 75/2025
Turno:
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 075/2025
EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
feito Saneamento e Manta
Asfáltica na rua por trás do Posto
Shell, acesso da Vila Santa Isabel
ao Bairro Bomba, Araripina – PE. 
Aprovado
19 - IND Indicação 76/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
REQUERIMENTO Nº076/2025.
EMENTA: Solicitando ao Senhor
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPINA, Iluminação para a
Quadra Poliesportiva, localizada
no Residencial Nossa Senhora do
Carmo, Araripina/PE. 
Aprovado
20 - IND Indicação 77/2025
Turno:
Autor: EVANDRO DELMONDES
INDICAÇAO Nº077/2025.
EMENTA: Solicitando ao Senhor
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPINA, Construção de 01
(uma) Creche no Distrito de Bom
Jardim do Araripe, Araripina/PE.
INDICO, na forma regimental, e
após ouvido o plenário desta Casa,
seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito
EVILÁSIO MATEUS DA SILVA
CARDOSO, , Construção de 01
(uma) Creche no Distrito de Bom
Jardim do Araripe , Araripina/PE. 
Aprovado
21 - IND Indicação 78/2025
Turno:
Autor: DIVONA
INDICAÇÃO Nº078/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Construção de 01 (uma) Praça na
Serra da Rancharia, em frente a
Capela de São Francisco – Distrito
de Bom Jardim do Araripe -
Araripina/PE. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 9
Matéria Ementa Resultado da Votação
22 - IND Indicação 79/2025
Turno:
Autor: DIVONA
INDICAÇÃO Nº079/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Retirada do Canteiro da Travessa
Duque de Caxias, e que também
seja feita 01 (uma) Manta Asfáltica
na mesma travessa – Distrito de
Bom Jardim do Araripe -
Araripina/PE. 
Aprovado
23 - IND Indicação 80/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº080/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
conserto da Passagem Molhada da
rua Velha – Distrito de Morais –
Araripina/PE. 
Aprovado
24 - IND Indicação 81/2025
Turno:
Autor: JOÃO SILVANIO
INDICAÇÃO Nº081/2025.
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, uma
USB – Unidade Básica de Saúde,
para a Chapada do Ramalhete –
Araripina/PE. 
Aprovado
25 - IND Indicação 82/2025
Turno:
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 082/2025
EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL,
Saneamento Básico no trecho da
BR-316, Bairro Canastra, próximo
à concessionária ARARIVEL -
Araripina/PE. 
Aprovado
26 - IND Indicação 83/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº083/2025
EMENTA: Indico ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja
reativado o Poço Artesiano
perfurado no ano de 1993, na
localidade conhecida por Olaria,
no Distrito de Lagoa do Barro –
Araripina/PE. 
Aprovado
27 - IND Indicação 84/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA:
Indico PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que seja realizada a
manutenção emergencial das
tubulações de esgoto das Travessa
Coração de Jesus III e Rua São
Benedito, , especialmente nas
medições próximas ao encontro
das referidas vias – Araripina/PE. 
Aprovado
29 - IND Indicação 86/2025
Turno:
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 086/2025.
EMENTA: Indico Recuperação da
Estrutura Física da Creche Mãe
Corina – Distrito de Serrânia -
Araripina/PE. 
Aprovado
30 - IND Indicação 87/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº087/2025
EMENTA: solicito construção de
Passagem Molhada no sítio Ponta
da Serra, conhecida por passagem
do açúde do Buracão (Baixa de Zé
Gordim) - Araripina/PE. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
Página 10
Matéria Ementa Resultado da Votação
31 - IND Indicação 88/2025
Turno:
Autor: LUCIANO BELO
INDICAÇÃO Nº088/2025
EMENTA: solicito piçarramento
para as seguintes estradas: Santa
Rosa, Baixa Verde, Flamengo e
Mulungú - Araripina/PE. 
Aprovado
32 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
1/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: LUCIANO WENNER
OFERECER SERVIÇOS
GRATUITOS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTAS E TRATAMENTO
DE DOENÇAS PARA ANIMAIS
DOMESTICOS DE PEQUENO
PORTE, GATOS E CACHORROS A
POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE
SEJA CADASTRADA NO
“CADASTRO ÚNICO” OU
COMPROVADA A BAIXA RENDA,
VINCULADOS A SECRETÁRIA DE
MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado
33 - PAR Parecer 3/2025
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
Araripina-PE, 11 de fevereiro de
2025. PARECER DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO
AMBIENTE Ref. Projeto de Lei do
Legislativo nº 001/2025, que
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE
SERVIÇOS GRATUITOS
ESPECIALIZADOS DE
CONSULTAS E TRATAMENTO DE
DOENÇAS PARA ANIMAIS
DOMÉSTICOS DE PEQUENO
PORTE, GATOS E CACHORROS A
POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE
SEJA CADATRADA NO CADASTRO
ÚNICO OU COMPROVADA BAIXA
RENDA, VINCULADOS À
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado
34 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
2/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: SEBASTIÃO DIAS
Ementa: Dispõe sobre a "Política
de atenção à saúde mental de
profissionais da saúde pública e da
educação". 
Aprovado
35 - PAR Parecer 4/2025
Turno:
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE,
EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA
SOCIAL Ref. Projeto de Lei do
Legislativo nº 002/2025, que
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO. 
Aprovado
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
Rua Josafá Soares - 285 - ARARIPINA PE Tel.: (87) 3873-1435 https://www.araripina.pe.leg.br/ -
E-mail: Fale@araripina.pe.leg.br 12/03/2025
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
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2028) (Atual) Legislatura
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