materia nº 6/2025

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025.
Ementa: Concede Título Honorário de
Cidadão belojardinense ao Sr. Renato Duarte
Gomes e dá outras providências.
O Vereador Sr. Claudemir Paulino, no uso das atribuições legais, submete ao
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título Honorário de Cidadão Belojardinense ao Sr. Renato
Gomes Duarte e dá outras providências.
Art. 2º Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0""81) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470,457/0001-86 - CEP. 55.150-000 - PE.
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JUSTIFICATIVA
RENATO DUARTE GOMES
Filho de Helena Maria Duarte Gomes e José Gomes da Silva, nascido em Limoeiro -PE.
Casado com Maurivânia Cristina Celestino de Oliveira Silva. Pai de Ellen Diana Anselmo
Duarte (13 anos) e Jobson Lucas de Araújo Silva (enteado/filho do coração). Residente
em Belo Jardim há mais de 9 meses, na Rua João Franklin Cordeiro, 108, Apt 02, Bairro
Boa Vista, Belo Jardim — PE.
Atualmente, o Secretário de Educação, Esportes e Tecnologia de Belo Jardim —
PE, cursa o Doutorado em Ensino/RENOEN pela Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE). É Mestre em Ensino de Ciências e Matemática pela Universidade
Estadual da Paraiba - UEPB. Possui 6 especializações Jato sensu, sendo Especialista em
Matemática, suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho pela Universidade Federal do Piauí
- UFPI Especialista Currículo e Prática docente nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental - Universidade Federal do Piauí. Especialista em Gestão Pública -
Faculdade Iguaçu (Fl); Especialista em Docência em Matemática e Práticas Pedagógicas
- Faculdade Iguaçu (FI); Especialista em Educação Digital - Faculdade Iguaçu (FI);
Especialista em Processos Educacionais e Gestão de Pessoas pelo Centro Universitário
da Vitória de Santo Antão (FAINTVISA). Graduado em Matemática pela Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA.
Em sua trajetória profissional, atuou na Educação Básica como professor de
Matemática desde 2007 até 2018 em escolas privada e públicas de Limoeiro, Carpina,
Machados e Lagoa do Carro. Desde 2015 atuando como Formador de Matemática para
professores do Ensino Fundamental e Médio. Em 2015, ministrou aulas de Matemática
Financeira no Ensino Superior nas turmas de Licenciatura Plena em Matemática e
Administração na Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro. Possui experi-encia
como professor de Matemática Básica e Elementar dos Cursos Técnicos de
Administração, Segurança do Trabalho e Edificações do Grau Técnico. Atuou como
Formador de Matemática e Coordenador do Projeto Fortalecimento das Aprendizagens
(2016 e 2017) e Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação — CGDE (2019 e
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2020) na GRE Mata Norte em Nazaré da Mata, Coordenador Geral de Planejamento e
Articulação — CGPA (2021) na GRE Mata Centro em Vitória de Santo Antão; Gestor
Escolar da rede estadual de Pernambuco (2022 a 2024) nas GREs Mata Norte e Recife
Sul.
Publicou o Livro “PRÁTICAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM EM
MATEMÁTICA: AS EQUAÇÕES DO 2º GRAU ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE
PROBLEMAS”, Já publicou mais 30 trabalhos (resumos, artigos científicos e capítulos
de livros) em Eventos Científicos Regionais, Nacionais e Internacionais, como também
em Revistas Nacionais e Internacionais, certificadas com Qualis A e B.
Em sua jornada a frente da Educação Municipal, ousou e estruturou na gestão da
- 499 à localização de servidores por porte de escola, equacionando o bom
funcionamento dás de cada uma delas;
- ampliou a participação dos estudantes na Paixão de Cristo em Fazenda Nova;
- melhorou e continua fortalecendo a infraestrutura das escolas municipais;
- implantou o Programa de Formação em Rede para os servidores da Educação;
- ampliou o Programa Belo Jardim em Movimento;
- consolidou a integração do Carnaval das escolas municipais e estaduais da cidade,
- dobrou a frota de ônibus da rede municipal, através da requalificação de veiculos, como
também a através das aquisições estadual, federal e via Recurso Próprio (de 18 para 36
ônibus na frota própria);
- inaugurou o CAEE em sua sede própria, ampliando assim a oferta de atendimento de
120 crianças para um total de 320;
- conquistou de forma inédita, os ônibus Ore Zero (os Marruás) para melhorar o
deslocamento dos estudantes em Xucuru e Serra do Vento,
- criou e implantou na rede o NASS — Núcleo de Atenção Socioemocional ao Servidor;
- conquistou a nível nacional através da EMEI Luiza Leopoldina (Xucuru), o Prêmio
destaque no Mapa de experiências exitosas do Programa Integral do MEC;
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- planejou e estruturou a ampliação das escolas de Educação Integral na rede municipal,
sendo propostas de 4 para 7 escolas em 2026;
- melhorou a distribuição de água potável e gás para o atendimento nas escolas
municipais;
- fortaleceu o regime de colaboração entre estado é município e parceiros do terceiro
setor;
- finalizou a construção e inaugurou a Quadra Poliesportiva da Vila Raiz;
- promoveu o maior desfile alusivo à Emancipação da cidade nos seus 97 anos;
- implantou o Acerta Brasil para recomposição das aprendizagens e avanço nas avaliações
externas;
- melhorou o fluxo de atendimento e direci onamento aos servidores da rede de segunda a
sexta-feira em horário integral;
- investiu mais de 2 milhões de reais em materiais para a Educação Infantil e Educação
Inclusiva;
- investiu fortemente na melhoria de equipamentos, mobiliários e utensílios para a rede
municipal, totalizando muito mais de 6 milhões de investimento;
- fomentou a entrega do fardamento e EPIs para a equipe de manutenção e infraestrutura
da Educação;
- requalificou a Biblioteca Municipal
- criou o PADII - Programa de apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil e Inclusiva
para a rede municipal;
- incentivou e promoveu os desfiles descentralidados nas Comunidades de Água Fria,
Xucuru, Taboquinha e Vila Raiz;
- iniciou e está executando a construção da Escola Municipal no Tereza Mendonça:
- estruturou o planejamento para reformas, manutenção e equipamentos para as escolas
em 2026;
- iniciou e está executando a construção da Quadra Poliesportiva em Taboquinha na
Escola Municipal Manoel Domingos;
- construiu e inaugurou a Brinquedoteca da Escola Municipal João Marques em Vila
Nova;
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Ementa: Concede Título Honorário de
Cidadão belojardinense ao Sr. Renato Gomes
Duarte e dá outras providências.
+ A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições constitucionais e regimentais aprovou o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede Título Honorário de Cidadão Belojardinense ao Sr. Renato
Gomes Duarte e dá outras providências.
Art, 2º Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
Sala da presidência, em 15 de outubro de 2025
JONAS CHAGAS Assinado de forma digital
por JONAS CHAGAS
A, TORRES:007424 DrREsooazssoasa
Dados: 2025.10.20
59454 12:19:23 -03:00'
JONAS CHAGAS TORRES
Presidente
RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N « FONE: (0""81) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11,470,457/0001-88 - CEP: 55.150-000 » PE.
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Parecer nº 0186/2025 da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao
Projeto de Decreto nº 006/2025 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em estudo e focalização
do Projeto de Decreto nº 006/2025 que tem como Ementa Concede Título
Honorário de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Ricardo Oliveira Paes
Barreto e dá outras providências”. Baseada na discussão do mesmo, opina
seu recebimento e encaminhamento ao Plenário para discussão e votação
em face de sua LEGALIDADE, JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.
Sala das Sessões, em 14 de outubro de 2025.
Daniel da Silva Lopes
Presidente
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paid einito Carlos
Membro
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP; 551.150-000 — E-mail: cmbelojardim(iyahoo.com br