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15/2026 |
2026-05-25 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 015/2026 |
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18/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Aplausos |
Obras de calçamento na Rua Padre Jefferson Diniz, localizada no bairro Boavista |
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40/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa Gradual de Retirada de Veículos de Tração Animal - VTAs no Município, e dá outras providências. |
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82/2026 |
2026-05-25 |
Requerimentos |
serviços de implantação de rede de saneamento básico e posterior pavimentação em calçamento na seguinte via pública: Rua: José de Souza Barbosa Bairro: Maria Cristina |
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83/2026 |
2026-05-25 |
Requerimentos |
que seja feita a reforma e requalificação da calçada localizada na Avenida Júlia Rodrigues Torres, nas proximidades da Rodoviária, do lado direito da avenida passando pela entrada da Irmãos Valença e do acesso ao Centro de Artesanato da cidade, chegando na BR 232 com a devida adaptação de acessibilidade e mobilidade urbana.Atenciosamente, |
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16/2026 |
2026-05-22 |
Voto de pesar |
o presente Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Daffiny Niely, de 22 anos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2026. |
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81/2026 |
2026-05-21 |
Requerimentos |
solicitando a realização dos serviços de recuperação, patrolamento da Estrada do Sítio do Meio, localizada na Zona Rural deste Município. |
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1/2026 |
2026-05-20 |
Projetos de Resolução |
Institui o Manual de Controle Interno do Poder Legislativo de Belo Jardim/PE, estabelecendo diretrizes, rotinas e padrões de controle destinados à governança administrativa, à conformidade dos atos de gestão, à proteção do patrimônio público, à transparência e à regular prestação de contas. |
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80/2026 |
2026-05-19 |
Requerimentos |
Solicitando ao prefeito que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei instituindo desconto de 50% na cobrança de IPTU para imóveis em ruas sem saneamento e/ou calçamento. |
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39/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Estabelece alíquota máxima à cobrança da tarifa do serviço de esgotamento sanitário no município de Belo Jardim, providências.” e dá outras |
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73/2026 |
2026-05-18 |
Requerimentos |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Lira, Secretário de Agricultura do Município de Belo Jardim |
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74/2026 |
2026-05-18 |
Requerimentos |
solicitando as seguintes providências para o Posto de Saúde do Distrito de Vila Nova: a Reforma geral do prédio, visando garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde, bem como a lotação de um profissional de odontologia na referida unidade, a fim de ampliar a oferta de serviços de saúde bucal para os moradores do distrito. |
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75/2026 |
2026-05-18 |
Requerimentos |
que seja feito serviço de limpeza e capinação na Rua Tânia Lima da Silva, popularmente conhecida como "Rua do Curral", localizada na área conhecida como São Sebastião. |
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76/2026 |
2026-05-18 |
Requerimentos |
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada entre os dias 13 a 16 de maio no Sítio Batinga de Baixo. |
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77/2026 |
2026-05-18 |
Requerimentos |
para que seja feita a implantação de uma vila olímpica ou espaço desportivo, no campo da COHAB 2 onde podemos ter um campo, quadra pista de Copper entre outras modalidades para lazer. |
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78/2026 |
2026-05-18 |
Requerimentos |
Pavimentação e Saneamento (Avenida Abílio Bezerra de Melo, Bairro Cohab I |
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79/2026 |
2026-05-18 |
Requerimentos |
voto de aplauso à Escola de Jiu-jitsu Thiago Bradley, da Equipe Márcio Souza, na pessoa do Mestre Thiago Bradley, bem como aos competidores Pedro Henrique Lopes Gomes, Yuri Vinícius dos Santos Sobreira, Anderson de Oliveira Freitas, Lucas Kauê Moreira Rufino, Murilo Ryan Medeiros de Souza, João Francisco de Aquino Filho e Vitor Gabriel Melo de Cristo, que trouxeram para Belo Jardim 3 medalhas de ouro, 3 medalhas de prata e 1 medalha de bronze conquistadas durante o campeonato Open Jiu-jitsu Agreste, realizado neste mês de maio na cidade de Caruaru. |
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37/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.704/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE, e dá outras providências. |
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38/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a instituição e destinação dos honorários advocatícios de sucumbência devidos aos Procuradores do Município de Belo Jardim/PE, cria o Fundo Especial dos Honorários Advocatícios e o Conselho Gestor dos Honorários Advocatícios - CGHA, e dá outras providências. |
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36/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria a Corregedoria e Ouvidoria próprias para atuação na fiscalização e no controle interno e externo da Guarda Civil Municipal de Belo Jardim PE, e extingue a Corregedoria integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã criada pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 3.334/2021 e dá outras providências. |
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3800/2026 |
2026-05-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal 3800.2026 - Denominacao de via publica e da outras providencias |
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3801/2026 |
2026-05-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal 3.801.2026 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o Festival de Arte, Música, Cultura e Gastronomia do Sítio Rodrigues, reconhece o evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. |
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| sessao |
19 |
2026-05-14 |
Sessão ordinária 1° período |
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69/2026 |
2026-05-12 |
Requerimentos |
que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Bananeiras, localizado na zona rural deste Município |
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70/2026 |
2026-05-12 |
Requerimentos |
Transição para trabalhar remotamente por motivos de saúde. |
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71/2026 |
2026-05-12 |
Requerimentos |
Solicita a intervenção imediata da Secretaria de obras para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Josefa Nancy Alves, no Bairro Floresta. |
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72/2026 |
2026-05-12 |
Requerimentos |
Solicitação de Mutirão de Limpeza e Capinação (Loteamento Jardim Elen.) |
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14/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Paratleta Sr. Hyuri Martins |
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35/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Reconhece e atualiza os limites da Avenida Coronel Antônio Marinho, no Município de Belo Jardim – PE, e dá outras providências. |
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66/2026 |
2026-05-11 |
Requerimentos |
Requerimento 066.2026 - SEDEC |
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67/2026 |
2026-05-11 |
Requerimentos |
Solicitação de construção de pórtico de entrada e requalificação urbana no Bairro Santo Antônio e adjacências do DETRAN (COHAB I) |
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68/2026 |
2026-05-11 |
Requerimentos |
Solicitação de Pavimentação (Calçamento) e Rede de Saneamento Básico. |
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34/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a quadra poliesportiva de leonildo Caetano Marques, situada no Bairro COHAB I, e dá outras providências. |
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3799/2026 |
2026-05-08 |
Leis Municipais |
Estabelece denominação de Espaço Público e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-05-07 |
Voto de pesar |
à família enlutada do Sr. Jurandir Cazé de Arruda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano na Vila Raiz, situada em nosso
Município. |
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| sessao |
18 |
2026-05-07 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2026-05-05 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cocede Medalha Orgulho Belo-Jardinense ao Sr. Anderson Chaves e da outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Voto de pesar |
à família enlutada do Dr. José de Carvalho Pires, mais conhecido como Dr. Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplausos |
Ao senhor Carlos Arthur Gregório da Silva, e mais conhecido como Arthur Moto taxi, e demais organizadores pelo brilhantismo na realização do evento realizado no ultimo dia 03 de maio, intitulado como " 1 Encontro de Sanfoneiros em Volta do Rio". |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplausos |
Ao Exmo. Sr. Josafá Almeida Lima, Prefeito do Município de São Caetano, e extensivamente ao Secretário Municipal de Cultura e demais organizadores
pelo brilhantismo na realização da 11º Festival da Carroça de Burro, que ocorreu no dia 1º de maio e contou com desfile das carroças decoradas, corrida de burros e jericos e torneio do trabalhador, culminando com show de Batista Lima, Zezo e Alice Novaes. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplausos |
à Sra. Rose Xukuru e a toda a equipe gestora e escolar da EMEI Manuel Teodoro de Arruda,localizada no distrito de Serra do Vento, em reconhecimento à brilhante iniciativa de promover a Primeira Eleição de Líderes de Turma, ação que fortalece a cidadania, o protagonismo estudantil e a formação democrática entre os alunos. |
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| norma |
3799/2026 |
2026-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece denominação de Espaço Público e dá outras providências. - Praça Thiago José da Silva |
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16 |
2026-04-30 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-29 |
Requerimentos |
solicita ao Prefeito e à Secretaria de Obras a realização de mutirão de limpeza e reposição de calçamento na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, localizada no bairro São Pedro, visando melhorar as condições de infraestrutura e limpeza da via. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-29 |
Requerimentos |
realização de patrolamento em toda a extensão da Avenida Germiniano Maciel, com início nas proximidades da Secretaria de Saúde até o final da via, visando a melhoria das condições de tráfego. |
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| sessao |
15 |
2026-04-28 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de informação |
solicitando informações sobre porque o medicamento carbamazepina, utilizado por pessoas que tem epilepsia, Segundo informações faz mais de um ano que não está disponível na Farmácia do Município. Medicamento este disponível pelo SUS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de informação |
solicita informações sobre crianças e adolescentes que vivem nas ruas e nas portas do comércio local em situação de mendicância. Por desinformação, ausência de dinheiro ou escolaridade, os pais, ou responsáveis, acabam por incentivar as crianças e os jovens a irem às ruas mendigar. Porém, as normas judiciárias são bem claras ao estipular a ilegalidade da mendicância. Com a prática, prevista em Código Penal, Lei das Contravenções Penais e Estatuto da Criança e do Adolescente, a responsabilidade cabe aos adultos em zelar pela integridade dos menores, e pode ocorrer até a perda da guarda e, diante da realidade atual, solicito ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações de como estão sendo feitas a fiscalização e a punição dos adultos que permitem, induzem ou obrigam os jovens e crianças a essa prática que, pela lei, é criminosa? Existe em nosso Município uma equipe de abordagem social? Se Existe, quem faz parte? E Caso não exista que seja implantado o quanto antes. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de informação |
Solicita ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde que enviem a esta Casa legislativa as seguintes informações a respeito do convênio firmado entre o Hospital DMI e a Prefeitura Municipal: 1- Quais os tipos de cirurgias que serão realizadas? 2 - Valores das cirurgias, discriminando suas especialidades uma a uma; 3 – Previsão para a realização das mesmas; 4 – Como funciona o sistema de marcação dessas cirurgias? 5 – O montante de R$ 1.700.000,00 foi todo oriundo de emendas parlamentares ou há uma contrapartida do Governo Estadual ou do Ministério da Saúde? |
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