| norma |
15/2026 |
2026-04-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Srº, THIAGO BEZERRA AGRA DE LIMA |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-01 |
PORTARIA |
Nomear o Srº. CICERO MATHEUS SANTOS DA SILVA |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-01 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-31 |
Voto de pesar |
à família enlutada do Sr. Antônio Alves da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de março do corrente ano em nosso Município |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplausos |
a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Rodrigues e, extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, pelo brilhantismo na realização do I Festival da Arte, da Cultura e da Gastronomia, que homenageou e fortaleceu o turismo rural do Sítio Rodrigues, zona rural de Belo Jardim. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplausos |
ao Sr. Leonardo Marcos da Silva (Léo Tattoo), pela realização do 5° Encontro de Tatuadores
de Belo Jardim, que reuniu dezenas de tatuadores de várias cidades e estados brasileiros, além de participantes estrangeiros, movimentando a rede hoteleira e proporcionando a realização de inúmeros negócios de produtos e serviços na área de cultura da tatuagem. |
0 |
no document
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| norma |
14/2026 |
2026-03-31 |
PORTARIA |
Declara PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos efetivos, integrantes dos quadros administrativo e docente da Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB, e dáoutras providências. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-30 |
Requerimentos |
requer ao Prefeito Municipal, extensivamente ao Sr. Renato Duarte, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. Adelmo Monteiro, Secretário Municipal de Gestão Pública que façam um estudo de viabilidade para que sejam disponibilizados ônibus para transportar os estudantes universitários ou que façam cursos técnicos em outros municípios, se não houver essa possibilidade e, caso não esteja sendo aplicada, que coloquem em prática a Lei nº 3.075/2015 que autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de cursos superior e técnico. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-30 |
Requerimentos |
A manutenção na rede de esgoto da Avenida Senador Paulo Guerra, nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Galvão, situada no Bairro Cohab I. |
1 |
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| materia |
3787/2026 |
2026-03-27 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal no 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3788/2026 |
2026-03-27 |
Leis Municipais |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festado Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores, no bairro do São Pedro, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3786/2026 |
2026-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa do Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores, no bairro do São Pedro, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3787/2026 |
2026-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do Programa de Metodologias Ativas para o Curso de Medicina pela Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB / Faculdade do Belo Jardim - FBJ e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece forma especial de acesso ao programa de bolsas de estudos acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim – AEB / Faculdade do Belo Jardim - FBJ, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal nº 3.670/2025, que instituiu funções gratificadas na Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB, cria novas funções gratificadas, atualiza valores, institui a Comissão de Vestibular da Autarquia Educacional de Belo Jardim, revoga a Lei Municipal nº 1.543/2002, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de São José, realizada na Vila de Campo Novo. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso ao secretário da Educação Renato Duarte pela entrega dos uniformes da rede municipal de ensino e pela nova identidade e qualidade dos materiais entregues |
1 |
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| materia |
3782/2026 |
2026-03-23 |
Leis Municipais |
Denomina via projetada no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3783/2026 |
2026-03-23 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá outrasprovidências. |
1 |
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| materia |
3784/2026 |
2026-03-23 |
Leis Municipais |
Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida noâmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revogaintegralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de2017, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3785/2026 |
2026-03-23 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral deduodécimos do exercício 2026, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião daSemana Santa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3786/2026 |
2026-03-23 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá outrasprovidências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público conhecido como Avenida Júlia Rodrigues Torres, e dá outras providências. |
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| norma |
3785/2026 |
2026-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2026, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana santa,e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal nº 3.360, de 16 de julho de 2021, para instituir o auxílio cesta básica aos contratados temporários na função de Agente de Limpeza Pública, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3783/2026 |
2026-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público,e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3784/2026 |
2026-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-19 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos
do exercício 2026, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à
população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3780/2026 |
2026-03-18 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.7802026 Ementa Altera em parte a Lei Municipal nº 3.7512025 e dá outras providências. |
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| materia |
3781/2026 |
2026-03-18 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.781/2026: Ementa: Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Mércia Regina. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Indicações |
solicitando a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, a implantação de um centro de hemodiálise em nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
3779/2026 |
2026-03-17 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.779/2026- Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva, de “Irene Reis Bezerra” e dá outras providências. |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
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| norma |
13-A/2026 |
2026-03-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. JAMES ALAN LEITE LIRA e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-17 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de informação |
solicita informações sobre a sala de pediatria e se amesma está em funcionamento normal. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
Passagem molhada sentido Xucuru a casa Nova no terreno de Marcos da venda, e tambem outra passagem molhada no sítio Fundão, que vai em sentido ao sítio Mimoso. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução das obras de calçamento nas seguintes localidades: no Sítio Quanduz em frente a Igreja de Santa Luzia; em frente à Igreja de Nossa Sra. da Conceição, no Sítio Conceição; na Igreja de Santa Luzia, no Sítio Miguel Dias e na Igreja Santa Rita, no Sítio Coelho, assim como as demais localidades que fazem parte da paróquia do Distrito de Xucuru. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
005 - Senhoria que seja feita a Restauração de dois quebra-molas na Rua Boa Vista (conhecida como Rua de Ednaldo Enfermeiro, bem como Restaurar todos os quebra-molas das ruas de Vila Nova.
006 - que seja feito o roço da PE 166, que liga Serra do Vento a Barra de Farias e que seja concluído o tapa buraco e a limpeza da Linha dÁgua. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
a contratação de Médicos Pediatra para ao hospital Júlio Alves de Lira, para atender a população do Município. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
sanemanto e calçamento na Av. Raimunda Agueda de Melo (Viana e Moura da BR), e na Rua João Faustino Ferreira, e rua Melvin Jones, ambas no Bairro São Pedro. |
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