sessao 9 — Belo Jardim (PE)

Tipo	Sessão ordinária 1° período
Número / Ano	9
Date	2026-03-31
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 9º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
Aos 31(trinta e um) dias do mês de março de 2026, às 10h25min,
reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os
Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município.
Havendo quórum regimental, o Presidente Jonas Chagas Torres
(Pitomba da Lotação) declarou abertos os trabalhos e, em
seguida, solicitou à Secretária Legislativa Adjunta que procedesse
à leitura da Ata da reunião anterior, cuja dispensa foi solicitada
pelo Vereador José Anselmo da Silva, sendo a matéria colocada
em discussão e, não havendo objeções, aprovada por
unanimidade. havendo correspondência a ser lida da Comissão de
Direito Eleitoral da OAB- Subseção Belo Jardim, convidando para
participar do I Seminário de Direito Eleitoral que ocorrera dia 06
de abril do corrente ano às 45h20min, na Câmara Municipal. Foi
dado início à Ordem do Dia, passando-se à leitura dos Projetos de
Lei destinados a serem encaminhados às Comissões
competentes: Projeto de Lei nº 024/2026 de autoria de todos os
Vereadores que representam o Poder Legislativo, que “Dispõe
sobre a denominação oficial de logradouro público conhecido
como Avenida Júlia Rodrigues Torres e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 025/2026 de autoria de do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a criação do Programa de Metodologias Ativas para
o Curso de Medicina pela Autarquia Educacional de Belo Jardim —
AEB/ Faculdade do Belo Jardim e dá outras providência; Projeto
de Lei nº 026/2026 de autoria do Poder Executivo, que “
Estabelece forma especial de acesso ao programa de bolsas de
estudos acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim -
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Ata da 9º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
AEB/Faculdade do Belo Jardim - FB] e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 027/2026 de autoria do Poder Executivo, que
“Altera a Lei Municipal nº 3.670/2025 que institui funções
gratificadas na Autarquia Educacional de Belo Jardim - AEB, cria
novas funções gratificadas, atualiza valores, institui a Comissão
de Vestibular da Autarquia Educacional de Belo Jardim, revoga a
Lei Municipal nº 1.543/2002, e dá outras providências; Projeto
de Lei nº 028/2026 de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre
o reajuste da remuneração dos servidores públicos efetivos,
integrantes dos quadros administrativo e docente da Autarquia
Educacional de Belo Jardim - AEB e dá outras providências. Na
sequência, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a
quebra dos prazos regimentais das Comissões quanto aos
Projetos de Lei nºs 027 e 028/2026 mencionados logo acima,
sendo o pedido acatado pelos demais Vereadores. Foram lidos e
discutidos os Pareceres nºs 019, 020 e 021/2026 das Comissões
de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento e Obras,
Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 020/2026, que
“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, 1, da Lei Municipal nº 3.764
de 30 de dezembro de 2025 e dá outras providências. A primeira
votação ocorreu dia 19 de março do corrente ano. Logo após a
discussão, foi submetido à segunda votação, sendo aprovado por
unanimidade. Na continuidade. Foram apresentados os seguintes
Requerimentos: sendo nº 051/2026 de autoria do Vereador
Edson de Oliveira Silva, solicitando ao Prefeito do Município,
extensivamente ao secretário municipal de educação e ao
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Ata da 9º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
secretário municipal de gestão pública que façam um estudo de
viabilidade para que sejam disponibilizados ônibus para
transportar os estudantes universitários ou que façam cursos
técnicos em outros municípios, se não houver essa possibilidade
e, caso não esteja sendo aplicada, que coloquem em prática a Lei
nº 3.075/2015 que autoriza a concessão de auxílio transporte aos
estudantes de cursos superior e técnico; Requerimento nº
052/2026 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho,
aditado pelo Vereador Reginaldo Silva dos Santos, solicitando ao
Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento no
beco que fica situado ao lado da UBS do Bairro Santo Antônio, na
Rua Desdeth Santos Aguiar; Pedido de Informação nº 002/2026
de autoria do Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Defesa
Cidadã - SEDEC, os seguintes dados referentes aos treinamentos
e capacitações realizados com os monitores /monitoras da zona
rotativa intitulada Zona Azul: 1. Empresa Executora: Identificação
da empresa ou instituição contratada para ministrar a
capacitação, incluindo Razão Social e CNPJ; 2. Número de
Participantes: Quantitativo de pessoas que estão participando ou
que concluíram o processo de capacitação; 3. Entrega dos
Certificados: Confirmação de entrega dos certificados de
conclusão, bem como a carga horária total registrada; Moção de
Aplauso, de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, a todos os
organizadores pelo brilhantismo na realização da 51º Festa de
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Ata da 9º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
São José realizada na Vila de Campo Novo. 11 - Moção de Aplauso
de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, aditado pelo
Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, a Associação dos
Produtores Rurais do Sítio Rodrigues e, extensivamente ao
Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, pelo
brilhantismo na realização do I Festival da Arte, da Cultura e da
Gastronomia, que homenageou e fortaleceu o turismo rural do
Sítio Rodrigues, zona rural de Belo Jardim; Moção de Aplausos de
autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado por
todos os Vereadores que copoem o Poder Legislativo, ao Sr.
Leonardo Marcos da Silva (Léo Tattoo), pela realização do 5º
Encontro de Tatuadores de Belo Jardim, que reuniu dezenas de
tatuadores de várias cidades e estados brasileiros, além de
participantes estrangeiros, movimentando a rede hoteleira e
proporcionando a realização de inúmeros negócios de produtos e
serviços na área de cultura da tatuagem. E por fim, o Voto de Pesar
de autoria do Vereador Everaldo José da Silva, à família enlutada
do Sr. Antônio Alves da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia
20 de março do corrente ano em nosso Município. Na sequência,
o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na
ocasião o Edson de Oliveira Silva, solicitou a primeira é
direcionada à secretária de Obras e ao Prefeito do Municipio, para
que enviem uma equipe ao Bairro Viana Moura, nas proximidades
da faculdade, especialmente na Rua Geraldo Bezerra, próximo à
casa número 3, onde há um esgoto estourado há mais de 20 dias,
causando transtornos graves aos moradores. A segunda
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solicitação, é para que seja revista a situação da disponibilidade
de ambulância aos finais de semana, tendo em vista um caso
ocorrido na Vila Raiz, onde uma pessoa precisou de atendimento
no domingo e não havia motorista disponível. É fundamental que
esse serviço funcione todos os dias, pois se trata de uma questão
de saúde e urgência. O Vereador Fabricio de Lima Lino, a primeira
solicitação, é direcionada à Secretária de Obras, a pavimentação
da Rua Antônio Franco Cordeiro, no airro Alto Maciel. Trata-se de
um trecho de aproximadamente 90 a 100 metros, e os moradores
têm solicitado essa melhoria, especialmente porque ruas
adjacentes já estão sendo contempladas. Peço que esse trecho
também seja incluído no planejamento. Sendo, a segunda, aditado
pelo Vereador Daniel da Silva Lopes, é uma Moção de Aplauso aos
organizadores da festa do Moquém, realizada no último sábado,
pela excelente organização e por proporcionar um momento de
lazer importante para os moradores da comunidade e região. O
Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, registrou o Voto de
Pesar, a família enlutada da senhora Ivete Cordeiro de Araújo,
pelo seu falecimento ocorrido no último dia 28. Deixo
sentimentos à sua filha Sandra, aos netos Luiz Otávio, Maria Luísa
e Isabele, e a todos os familiares. O Vereador Rui Nunes de Souza,
apresentou duas solicitações, a primeira é para que a Secretaria
de Obras, juntamente com o Prefeito, realize o calçamento de um
beco localizado por trás do antigo Campo Centro Social, hoje por
trás da Escola do Cem, onde residem cerca de cinco famílias que
têm solicitado essa melhoria. A segunda solicitação é referente à
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zona rural, nos sítios Araçá e Moquém, onde já foram
identificados pontos que necessitam da colocação de manilhas
para melhorar o acesso e o escoamento da água. O Vereador
Adriano Antônio da Silva, solicitou que seja realizada a reforma
da praça da Vila do Socorro, localizada próxima à Serra do Vento,
às margens da BR-166, tendo em vista a importância daquele
espaço como cartão postal da comunidade. Aproveito também a
realização de um mutirão na vila, com a limpeza das ruas e a
reposição de pontos do calçamento que se encontram
danificados. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou à
Secretaria de Obras e ao senhor Prefeito a reposição do
calçamento na Avenida Inês Barbosa, no loteamento Teresa
Mendonça, que foi danificado pelas chuvas e está dificultando o
acesso de moradores, transporte escolar e ambulâncias. O
Vereador Jonas Chagas Torres, apresentou dois Votos de pesar. O
primeiro à família da senhora Rosenilda Maria de Souza Silva,
Dona Dinha, falecida no dia 19 de março, moradora do Bairro do
Potilhão, deixando seus filhos Flávio, Leandro e Bianca; o segundo
à família enlutada da senhora Maria do Socorro Costa Torres,
Dona Socorro, moradora da Rua José Lucas Pereira, no Bairro
Edson Mororó. Por fim, apresentou a Moção de Aplauso ao senhor
Luiz Marinho pela realização a primeira etapa do Campeonato
Pernambucano de Xadrez em Belo Jardim, parabenizando pela
iniciativa e organização do evento. Todos os Requerimentos,
Pedido de Informação, Moções de Aplausos e o Voto de Pesar,
foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes.
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Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade.
Dando continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente,
ou seja, o Momento da Fala Livre, quando, na ocasião, nenhum
Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a presente Sessão às 11h25min, marcando a próxima para o dia
10 de abril do corrente ano, às 09h30min. Sala das Sessões, 31 de
março de 2026.
9 Jonas Chagas Torres
/
Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho
Presidente
1º Secretário 2º Secretário
7de?
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
9ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2026
em 31 de março, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura – Leitura da Ata da Sessão Anterior
02 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 024/2026 DE AUTORIA DE 
TODOS OS VEREADORES QUE REPRESENTAM O PODER 
LEGISLATIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PROJETO DE LEI Nº 025/2026 DE AUTORIA DE 
TODOS DO PODER EXECUTIVO.
Dispõe sobre a denominação oficial de 
logradouro público conhecido como Avenida 
Júlia Rodrigues Torres e dá outras providências. 
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ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 - PROJETO DE LEI Nº 026/2026 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
 
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
04 - PROJETO DE LEI Nº 027/2026 DE AUTORIA DO 
PODEREXECUTIVO. 
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Estabelece forma especial de acesso ao programa 
de bolsas de estudos acadêmicos da Autarquia 
Educacional do Belo Jardim – AEB/Faculdade do 
Belo Jardim – FBJ e dá outras providências. 
Dispõe sobre a criação do Programa de 
Metodologias Ativas para o Curso de Medicina 
pela Autarquia Educacional de Belo Jardim –
AEB/ Faculdade do Belo Jardim e dá outras 
providências. 
Altera a Lei Municipal nº 3.670/2025 que institui 
funções gratificadas na Autarquia Educacional de 
Belo Jardim – AEB, cria novas funções gratificadas, 
atualiza valores, institui a Comissão de Vestibular da 
Autarquia Educacional de Belo Jardim, revoga a Lei
Municipal nº 1.543/2002, e dá outras providências. 
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05 – PROJETO DE LEI Nº 028/2026 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
06 - PARECERES NºS 019, 020 E 021/2026 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, 
FINANÇAS E ORÇAMENTO E OBRAS, URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026.
 
1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 19/03/26
DISCUSSÃO
2ª VOTAÇÃO___________________
07 – REQUERIMENTO Nº 051/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, do Município, extensivamente 
ao Secretário Municipal de Educação e ao Secretário 
Municipal de Gestão Pública que façam um estudo de 
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, I, da Lei 
Municipal nº 3.764 de 30 de dezembro de 2025 e 
dá outras providências. 
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos 
servidores públicos efetivos, integrantes dos 
quadros administrativo e docente da Autarquia 
Educacional de Belo Jardim – AEB e dá outras 
providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
viabilidade para que sejam disponibilizados ônibus para 
transportar os estudantes universitários ou que façam 
cursos técnicos em outros municípios, se não houver essa 
possibilidade e, caso não esteja sendo aplicada, que 
coloquem em prática a Lei nº 3.075/2015 que autoriza a 
concessão de auxílio transporte aos estudantes de cursos 
superior e técnico. 
08 – REQUERIMENTO Nº 052/2026 DE AUTORIA DO 
VEREDOR CRISTIANO CABELUDO, solicitando ao Prefeito 
e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura 
e Urbanismo, a execução da obra de calçamento no beco que 
fica situado ao lado da UBS do Bairro Santo Antônio, na Rua 
Desdeth Santos Aguiar.
09 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2026 DE 
AUTORIA DO VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao 
Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de 
Defesa Cidadã – SEDEC, os seguintes dados referentes aos 
treinamentos e capacitações realizados com os 
monitores/monitoras da zona rotativa intitulada Zona Azul:
1. Empresa Executora: Identificação da empresa ou instituição 
contratada para ministrar a capacitação, incluindo Razão 
Social e CNPJ; 2. Número de Participantes: Quantitativo de 
pessoas que estão participando ou que concluíram o 
processo de capacitação; 3. Entrega dos Certificados: 
Confirmação de entrega dos certificados de conclusão, bem 
como a carga horária total registrada. 
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PODER LEGISLATIVO
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10 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL LOPES, a todos os organizadores pelo brilhantismo 
na realização da 51ª Festa de São José realizada na Vila de 
Campo Novo.
11 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL LOPES, a Associação dos Produtores Rurais do 
Sítio Rodrigues e, extensivamente ao Secretário de Cultura, 
Turismo e Empreendedorismo, pelo brilhantismo na 
realização do I Festival da Arte, da Cultura e da 
Gastronomia, que homenageou e fortaleceu o turismo rural 
do Sítio Rodrigues, zona rural de Belo Jardim. 
12 – MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, ao Sr. Leonardo Marcos da Silva 
(Léo Tattoo), pela realização do 5° Encontro de Tatuadores 
de Belo Jardim, que reuniu dezenas de tatuadores de várias 
cidades e estados brasileiros, além de participantes 
estrangeiros, movimentando a rede hoteleira e 
proporcionando a realização de inúmeros negócios de 
produtos e serviços na área de cultura da tatuagem.
13 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR DÉ DA 
COHAB I, à família enlutada do Sr. Antônio Alves da Silva 
pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de março do 
corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição

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sessao nº 9

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