| norma |
3782/2026 |
2026-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina via projetada no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede de Título de Cidadã Belo-Jardinenese à Sra. Lindhiane Costa de Farias e dá outras providências. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-12 |
Requerimentos |
a realização do calçamento da via que liga o Instituto Federal de Pernambuco - Campus Belo Jardim até a praça do bairro Morada Nobre ( sentido saída para o Muquém) |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-11 |
Requerimentos |
Requer cópias da 1ª sessão ordinária do I período do ano de 2026, requerimento 003/2026 e cópia do respectivo requerimento. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-11 |
Requerimentos |
Requer cópias da 1ª sessão ordinária do I período do ano de 2026, requerimento 003/2026 e cópia do respectivo requerimento. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-10 |
Indicações |
solicitando ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt na qualidade de Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes de Pernambuco, a adoção de medidas urgentes a partir do quilômetro 172 da BR 232, no Município de Belo Jardim, com o objetivo de reduzir o número de acidentes registrados no referido trecho da rodovia. Solicita ainda, ao Sr. André de Souza Fonseca, Diretor Presidente do DER –
Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, para que faça uma articulação de um estudo técnico visando o mesmo objetivo. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-10 |
Requerimentos |
Solicita a Governadora do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Raquel teixeira Lyra Lucena, extensivamente à Secretária Estadual de Saúde a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti a implantação de um Centro de Hemodiálise em nossa Cidade. |
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| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-09 |
Requerimentos |
requalificação e reforma integral da Praça dos Eucaliptos, localizada no Bairro Edson Mororó neste Município. |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-09 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, PARCIAL, AO SERVIDOR JULIANO JULIELSON DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO. |
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| norma |
3780/2026 |
2026-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera em parte a Lei Municipal nº 3.751/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3781/2026 |
2026-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-05 |
Requerimentos |
Construção de uma passagem molhada que liga o Sítio Campo Novo ao Sítio Peixe, pertencentes a nosso Município. |
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| norma |
3779/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de "Espaço de Educação Inclusiva, de "Irene Reis Bezerra" e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, I, da Lei Municipal nº 3.764 de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Voto de pesar |
À familia enlutada do Sr. Jose Chagas Jacinto, conhecido carinhosamente por "Zé Bigode", pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
3778/2026 |
2026-03-03 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.778/2026- Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2026”, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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7/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso aos organizadores pela festa de São Sebastião. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura Rodrigo Lira pela realização do reparo na estrada de Água Fria |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Indicações |
Eu, Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria a colocação de duas placas indicativas do Distrito de SERRA DO VENTO, localizado no município de Belo Jardim, PE. Uma no sentido Recife x Sertão e outra no sentido Sertão x Recife, Para ser colocada na BR 332 próximo à entrada do distrito. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa do Padre Cícero, no bairro do São Pedro. Reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências. |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-02 |
PORTARIA |
Resolve Nomear: AMANDA LEITE BEZERRA; ERICA FERREIRA OMENA; JOSE WELLIGTON DA SILVA LIMA; MARIA APARECIDA RAMOS FERREIRA MARCENA; RAQUEL SANTOS DE ARAÚJO BARROS; REBECA MARCENA SANTOS. |
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| norma |
3778/2026 |
2026-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado "REFIS BELO JARDIM 2026", e dá outras providências. |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-28 |
PORTARIA |
Resolve Exonerar: ANA GISELE FERREIRA DA SILVA; ALYNNE LEITE BEZERRA; CARLOS EDUARDO DA SILVA ALMEIDA; DERVAL PEREIRA DE MACEDO; LEONILDO DA SILVA; VINICIUS DA SILVA ALVES, |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Indicações |
Solicitação para instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Belo Jardim-PE. GABINETE DO VEREADOR |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-27 |
Requerimentos |
A contratação e disponibilização de Tradutor e Intérprete de Libras para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Belo Jardim - GABINETE DO VEREADOR. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-27 |
Requerimentos |
requer pedido de calçamento, saneamento de calçamento na Rua João do Arca 1 e 2, ao lado do Detran, no Bairro Frei Damião. |
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| sessao |
3 |
2026-02-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao INSTITUTO MUSICAL DO AGRESTE – BANDA SINFÔNICA 11 DE SETEMBRO, disciplina a formalização mediante Termo de Fomento, estabelece contrapartidas de interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 013, de 19 de fevereiro de 2026, com a seguinte redação: |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2026”, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Voto de pesar |
à família enlutada do Sr. José Gilberto Bezerra de Brito, pelo seu falecimento ocorrido na cidade de Recife no dia 20 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-24 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a colocação de lâmpadas nos postes no trecho compreendido da Rua do Chorão até o Povoado de Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido como Cavalo Morto, próximo a residência do Sr. Luiz. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-24 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Academia da Saúde no Parque
Janelas para o Rio. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-24 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a conclusão da terraplanagem nas estradas que dão acesso as
seguintes localidades: Sítio Macapá do Monte, Campo de Farias passando por Risco Escuro até Santa Rosa e que seja colocado piçarro nas ladeiras a fim de facilitar a subida dos veículos em tempos chuvosos, melhorando assim a acessibilidade e segurança dos moradores, transeuntes e produtores rurais das regiões mencionadas. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-24 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a disponibilização de tratores para arar as terras, bem como, a distribuição de sementes, visando apoiar e fortalecer a agricultura familiar do Distrito de Serra do Vento e Sítios vizinhos. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-24 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretaria de Defesa Cidadã – SEDEC, a execução da obra
de elevação da altura do muro e por conseguinte a implantação de câmeras de segurança na Escola Sebastião José da Silva, situada no Bairro COHAB III, e que sejam feitas rondas constantes no local pela Guarda Municipal. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-24 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito, e às Secretarias Competentes a limpeza e dragagem do córrego no Residencial Ayrton Maciel. |
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| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-23 |
Requerimentos |
Reformas da Praça da Criança e da quadra poliesportiva, situadas no Bairro Cohab I.
Saneamento e Calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Ponte Nova. |
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13/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-02-20 |
Requerimentos |
A implantação da Academia da Saúde no Parque Janelas para o Rio |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-20 |
Requerimentos |
A reposição de lâmpadas no trecho compreendido da Rua do Chorão até Cavalo Morto, próximo à residência do Sr. LUiz, localizado na zona rural do município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-20 |
Requerimentos |
Implantação de Sala Azul no Distrito de Serra do Vento (Ana Ester Alves Batista Pinheiro) |
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| materia |
3776/2026 |
2026-02-20 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo no âmbito do município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
3777/2026 |
2026-02-20 |
Leis Municipais |
Fica denominada a Sala Azul da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada no Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva Safira Vitória Ferreira Santos”, e dá outras providências |
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