| norma |
3776/2026 |
2026-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo no âmbito do município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3777/2026 |
2026-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica denominada a Sala Azul da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada no Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de "Espaço de Educação Inclusiva Safira Vitória Ferreira Santos", e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da Educação Básica Contratados da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-13 |
PORTARIA |
Declara PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Voto de repúdio |
a conduta do Cel. Fábio Souza, Secretário de Defesa Cidadã e dois agentes da referida pasta por intimidação a minha pessoa no exercício da função de
legislador e fiscalizador. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) dentro da Prefeitura de Belo Jardim. Vale salientar que a prerrogativa de Vereador com esteio na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município me garantem o direito de exercer e solicitar informações públicas, tais como documentos, imagens de segurança e videomonitoramento. Informações estas que me foram negadas e prevaricadas. |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Indicações |
solicitando a Empresa Acumuladores Moura S/A, (Baterias Moura), que sejam feitas as trocas da tela e da grama sintética do campo de futebol pertencente a empresa acima mencionada, situado na Rua da Palha, em nosso Município. |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a reposição do calçamento nas ruas que estão necessitando desse serviço, assim como a execução das obras de saneamento e calçamento em todo o Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR. |
0 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-12 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria Competente, destinação de uma área pública para a construção de um espaço de acolhimento e recuperação de animais em situação de Rua. |
0 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-12 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Obras, o calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, Situada no Bairro Ponte Nova/ Pontilhão. |
0 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-12 |
Requerimentos |
Solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde – Estratégia de Atenção Primária, Localizada na Vila Santa Luzia |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-02-12 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Obras, que sejam realizados os serviços de saneamento básico e calçamento das seguintes ruas: Rua Maria Isabel Cordeiro, Rua Antônio Cazé Sobrinho e Rua José Figueira de Menezes, todas localizadas no Bairro Bela Vista. destacou em razão das condições precárias em que se encontram as referidas ruas, causando transtornos aos moradores, especialmente no período chuvoso. |
0 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-12 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado antecipadamente o cronograma de
distribuição das sementes, permitindo que os agricultores se organizem adequadamente para o plantio. |
0 |
no document
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| materia |
27/2026 |
2026-02-12 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa o REFIS que irá vigorar no ano de 2026 e que disponibilize um parcelamento do IPTU em 10 vezes sem juros e com abatimento de 30% do valor do ano corrente, como também isentar as multas e juros do IPTU do ano atual caso esteja
atrasado e dos anos anteriores dos que estejam inadimplentes parcelando em 24 meses o débito dos últimos 4 anos sem juros e multas caso exista. |
0 |
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| sessao |
3 |
2026-02-12 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Indicações |
Que seja realizada a intensificação das rondas ostensivas no bairro Viana e Mouira da BR |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, Localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva, de “Irene Reis Bezerra” e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Voto de pesar |
à família enlutada de José Valdivan Santos Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026 na Cidade do Recife |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Voto de pesar |
à família enlutada do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026 no Município de Caruaru. |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Voto de pesar |
à família enlutada da Sra. Severina Bezerra dos Santos, mais conhecida como Dona Nina, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro de 2026 no Município de Caruaru. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Voto de pesar |
à família enlutada do Sr. José Cícero Cordeiro de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026 em nosso Município. |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Indicações |
Solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Maria Cristina. |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Moção de Aplausos |
a todos os envolvidos no Encontro de Blocos 2026, pelos brilhantes desfiles e apresentações realizados no último dia 08 pelas ruas e praças de nossa
cidade. Aplausos ao Grupo Cultural Boi da Gente, na pessoa de Leozinho Lira; Aplausos ao mirim gigante Boi Brazinha, na pessoa de Ana Flávia Costa e Silva; Aplausos ao animadíssimo e representativo Jardim de Cores, com sua `A La Ursa´ e o tema do respeito à diversidade para a construção de um mundo melhor, na pessoa de Soraya Feitosa; Aplausos, na pessoa de Adilza Cristina da Silva, ao Bloco Vaca Profana que completou seus 15 anos com um desfile lindíssimo, forte e simbólico, reafirmando seus lemas e lutas em defesa dos direitos das mulheres. Registra também, aplausos, com muita alegria, à presença real da Secretaria de Cultura, que acionou e articulou todas assecretarias que precisavam estar envolvidas. Aplausos à SEDEC, pela organização, cuidado e compromisso. Aplausos à Prefeitura de Belo Jardim, na pessoa do Prefeito Gilvandro Estrel |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Indicações |
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Pontilhão. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Indicações |
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana
Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Loteamento Vila Bela. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Indicações |
solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de uma cozinha comunitária no Distrito de Xucuru. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a implantação de uma praça no espaço existente para esta finalidade situado na Rua Marcos Luiz Cordeiro, no Bairro COHAB I, pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito e extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura, a aração de terras nas seguintes localidades: Sítios: Lagoa da Chave, Bola I, Bola II, Distrito de Água Fria e Vila de Santa Luzia, Poço de Lama, Poço Comprido, Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Barro Branco, Assentamentos: Ouro I, 0uro II, Itacaeté I, Itacaeté II, Campo Novo, Sítio Peixe, Lagoa da Porta, Genipapo, Batinga, Ingá, Rodrigues, Barro Branco, Campo Novo, Lagoa da Inhuma, Lagoa da Porta e Vila Raiz. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Requerimentos |
Solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a recuperação das estradas da zona rural de Belo Jardim: Sítios: Lagoa da Chave, Bola I, Bola II, Distrito de Água Fria e Vila de Santa Luzia, Poço de Lama, Poço Comprido, Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Barro Branco, Assentamentos: Ouro I, 0uro II, Itacaeté I, Itacaeté II, Campo Novo, Sítio Peixe, Lagoa da Porta, Genipapo, Batinga, Ingá, Rodrigues, Barro Branco, Campo Novo, Lagoa da Inhuma, Lagoa da Porta e Vila Raiz |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Requerimentos |
solicitando ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução das obras de saneamento e calçamento na Rua Capitão José Medeiros, situada no Bairro Ponte Nova, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos aos moradores
especialmente em dias chuvosos. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Maria Cristina |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Fica denominada a Sala Azul da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada no Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva Safira Vitória Ferreira Santos” e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-02-09 |
Requerimentos |
O Vereador que este subscreve requer a convocação o do Sr. Fa bio Souza, Secreta rio Municipal de Defesa Social e Cidadania – SEDEC, para que
compareça a esta Casa Legislativa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre as arbitrariedades na Coordenação o e fiscalização o do trânsito no Município. |
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21/2026 |
2026-02-09 |
Requerimentos |
Complemento do calçamento da Rua Luiz Monteiro Senhorinho |
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1/2026 |
2026-02-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 007/2026, a fim de corrigir equívoco de digitação na denominação da norma em referência, passando a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimentos |
Solicita ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras a implantação de um canteiro na Avenida Cinquentenário e a construção de uma pista de coper, tendo início na Avenida Senador Paulo Guerra, indo até o final da Avenida Cinquentenário. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de informação |
A relação contendo a quantidade de multas de foram aplicadas pela SEDEC e os valores arrecadados com as mesmas no ano de 2025. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Voto de pesar |
À família enlutada do Sr. Jeová Luiz da Silva, mais conhecido como Jeová do Bolo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026 em nosso Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Moção de Aplausos |
requer Moção de Aplausos aos médicos Juan Ramon Quevedo e Bessie Labrada pela inauguração da Clínica Belocardio, especializada em cardiologia e Ginecologia, que ocorreu no dia 16 de janeiro do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimentos |
Solicita ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras a execução da cobertura da quadra poliesportiva situada por trás do CRAS localizada no Bairro COHAB I. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicações |
Que neste mês de fevereiro suspendam o envio das contas de água para as residências situadas no Distrito de Xucuru e localidades adjacentes tendo em vista que o abastecimento não está ocorrendo, resultando assim em cobrança indevida, ao mesmo tempo, em que solicita o envio de carros pipa para abastecer as quatro cisternas comunitárias situadas no Distrito de Xucuru para que os munícipes que por lá residem possam contar com água tratada e a limpeza da Barragem de Taiobinha. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Moção de Aplausos |
uma moção de aplausos pela brilhante realização da Festa de São Sebastião, representando toda a manifestação religiosa e cultural, fortalecendo a identidade do povo belo-jardinense promovendo momentos de confraternização e lazer à nossa população. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Moção de Aplausos |
uma moção de aplausos à agremiação carnavalesca Boi Brasinha, pela passagem de seus 10 anos de desfiles pelas ruas da nossa Cidade no período carnavalesco, movimentando nossa Cidade, famílias e artistas, trazendo cores e alegria às nossas ruas. |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimentos |
Solicitando ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã e à Secretaria de Obras, a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas nas imediações das residências construídas pela LM Construções, localizadas no Bairro São Sebastião, no Loteamento Residencial Bitury. Os moradores da localidade, relatam o tráfego de veículos em alta velocidade, gerando risco à segurança de pedestres, em especial crianças, idosos e demais residentes. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Moção de Aplausos |
Uma moção de aplausos ao Sr. Renato Duarte, pela entrega dos Kits escolares aos alunos da rede Municipal de ensino neste início de ano letivo. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Moção de Aplausos |
uma moção de aplausos aos Odontólogos Alysson Cavalcante Padilha e Clécio Brito Miranda, pelo excelente serviço odontológico que ambos vêm desempenhando em nosso Município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Requerimentos |
A inclusão da modalidade de hidroginástica no âmbito do projeto de atividades físicas do Programa " Belo Jardim em Movimento", já existente em nosso Município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Requerimentos |
Que sejam feitas as obras de saneamento e pavimentação nas seguintes ruas: Bairro Santo Antônio - Rua São Manoel, Rua Juliana Pereira de Araújo, Travessa Agamenon Magalhães, Rua Geraldino Antonio de Menezes, Rua Camilo Benevides, Rua Josivaldo de Menezes, Travessa Honório Torres de Melo, Rua do Jardim (complemento); Bairro Cohab II - Rua 01, Rua do Chorão (complemento); Bairro Cohab III - complemento das Ruas: 08, 09, 10 e 11; Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Rua Arthur Barbosa Maciel, Rua João Demétrio Sobrinho< Rua José Francisco Freitas, Rua Santa Rosa e complemento das Ruas Senador Antônio Farias e Antônia Mergulhão. |
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