sessao 3 — Belo Jardim (PE)

Tipo	Sessão ordinária 1° período
Número / Ano	3
Date	2026-02-12
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BS
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 3º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2026, às 10h30min,
reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os Vereadores
que compõem o Poder Legislativo deste Município. com as
ausências justificadas dos Vereadores Everaldo José da Silva,
Reginaldo da Silva dos Santos, Claudemir paulino da Silva e Elias
Henrique dos santos. Havendo quórum regimental, o Presidente
Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) declarou abertos os
trabalhos e, em seguida, solicitou à Secretária Legislativa Adjunta
que procedesse à leitura da Ata da reunião anterior, cuja dispensa
foi solicitada pelo Vereador Fabrício Lima Lino, sendo a matéria
colocada em discussão e, não havendo objeções, aprovada por
unanimidade. havendo correspondências a serem lidas, a Direção
da Motocenter tem a honra de convidar todos os Vereadores para a
solenidade de inauguração e abertura de seu novo
empreendimento, a ser realizada no dia 21 de fevereiro, a partir das
9h, na Avenida Júlia Rodrigues Torres, nº 501, Bairro Cohab I. Em
razão da ausência do Vereador Claudemir Paulino da Silva, que
ocupa a cadeira de 1º Secretário, o Presidente convidou o Vereador
José Nilton da Silva Senhorinho para assumir a função de 1º
Secretário e o Vereador José Anselmo da Silva para assumir a função
de 2º Secretário. Dando início à Ordem do Dia, passou-se à leitura
do Projeto de Lei destinado a ser encaminhado às Comissões
competentes, sendo nº 011/2026 de autoria do Vereador Daniel da
Silva Lopes, que “Denomina a Sala Azul da Escola Municipal
Vereador Joaquim Medeiros, Localizada no Distrito de Água Fria,
Município de Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de
Educação Inclusiva Irene Reis Bezerra” e dá outras providências.
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Ata da 3º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
Neste momento, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho
solicitou a quebra dos prazos Regimentais das Comissões, pedido
acatado pelos demais Vereadores, sendo na sequência, solicitada
pelo Presidente a emissão de Pareceres verbais pelas Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar, que se
manifestaram favoravelmente à matéria. Posteriormente,
procedeu-se à leitura e discussão dos Pareceres e, após a discussão
o Projeto foi submetido à primeira votação, sendo aprovado por
unanimidade. Na ocasião, o Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho solicitou a quebra de interstício, pedido igualmente
acatado, sendo o Projeto imediatamente submetido à segunda
votação, obtendo aprovação unânime. Foram apresentados os
seguintes Requerimentos: sendo nºs 022 e 023/2026, ambos de
autoria do Vereador Edson de Oliveira Silva, sendo nº 022/2026
solicita ao Prefeito e, extensivamente, à Secretaria competente, a
destinação de uma área pública para a construção de um espaço de
acolhimento e recuperação de animais em situação de rua. Por sua
vez, nº 023/2026, aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos,
solicita ao Prefeito e, extensivamente, à Secretaria de Obras, o
calçamento da Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Ponte
Nova/Pontilhão; Requerimento nº 024/2026, de autoria do
Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente, à Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do
Posto de Saúde — Estratégia de Atenção Primária, localizado na Vila
Santa Luzia; Requerimentos nºs 025 e 026/2026, ambos de autoria
do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho. sendo nº 025/2026,
solicita ao Prefeito e, extensivamente, à Secretaria de Obras, a
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Ata da 3º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
realização de saneamento básico e calçamento das Ruas Maria
Isabel Cordeiro, Antônio Cazé Sobrinho e José Figueira de Menezes,
no Bairro Bela Vista, destacando as condições precárias das vias,
especialmente no período chuvoso. Por sua vez, nº 026/2026,
aditado pelo Vereador Daniel da Silva Lopes, solicita ao Prefeito e,
extensivamente, à Secretaria Municipal de Agricultura, a
disponibilização antecipada do cronograma de distribuição de
sementes, a fim de permitir melhor organização dos agricultores
para o plantio; Requerimento nº 027/2026, de autoria do Vereador
Euno Andrade da Silva Filho, solicitando ao Prefeito o envio a esta
Casa Legislativa do REFIS que vigorará em 2026, bem como o
parcelamento do IPTU em 10 vezes sem juros, com abatimento de
30% do valor do ano corrente, além da isenção de multas e juros do
exercício atual e dos anos anteriores, possibilitando o parcelamento
do débito dos últimos quatro anos em até 24 meses, sem juros e
multas. Foram apresentadas as Indicações: sendo nº 007/2026, de
autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação),
aditada pelos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho, Adriano
Antônio Carlos e Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando ao
Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco, Sr.
Carlos Eduardo Braga Farias, e à Secretária Municipal de Ação e
Assistência Social, Sra. Adriana Perboire, a implantação de uma
cozinha comunitária no Bairro Pontilhão. Por último, a Indicação nº
009/2026, de autoria do Vereador Fabrício Lima Lino, solicitando
ao Tenente-Coronel Leone Sena, Comandante do 15º Batalhão de
Polícia Militar de Pernambuco, a intensificação das rondas
ostensivas no Bairro Viana Moura da BR, neste Município. Foram
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Ata da 3º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
apresentados os Votos de Pesar, de autoria do Vereador Jonas
Chagas Torres (Pitomba da Lotação), sendo um em conjunto com o
Vereador Everaldo José da Silva, à família enlutada de José Valdivan
Santos Silva, pelo falecimento ocorrido em 06 de fevereiro de 2026,
na cidade do Recife; à família enlutada do Sr. Geraldo Ricarte do
Nascimento, pelo falecimento ocorrido em 28 de janeiro de 2026,
no Município de Caruaru; à família enlutada da Sra. Severina
Bezerra dos Santos (Dona Nina), pelo falecimento ocorrido em 31
de janeiro de 2026, no Município de Caruaru. Por fim à família do
Sr. José Cícero Cordeiro de Oliveira, pelo falecimento ocorrido em
08 de fevereiro de 2026, neste Município. Todos os Requerimentos,
Indicações e votos de Pesar foram encaminhados à secretaria para
as devidas providências administrativas. No momento das
solicitações verbais, o Presidente Jonas Chagas Torres anunciou que
precisaria se ausentar da sessão, passando a condução dos
trabalhos ao Vice-Presidente o Vereador Daniel da Silva Lopes. Ao
assumir a Presidência, deu continuidade aos trabalhos e convidou o
Vereador Rui Nunes de Souza para assumir a cadeira de Vice-
Presidente interinamente. Na sequência, o Presidente abriu o bloco
das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Ademilton
dos santos, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder
Legislativo, solicitou à Mesa Diretora a fixação de um horário oficial
para o início das sessões, ressaltando que atualmente os trabalhos
têm começado em horários variados, desse modo garantindo a
organização e previsibilidade. O Vereador Cristiano Araújo de
Carvalho, apresentou duas Moções de Aplauso, sendo ao Vereador
Zé Gury, pela realização e organização do “Bloco do Gury”, ocorrido
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Ata da 3º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
no Bairro Santo Antônio, destacando a grande participação popular
e a tranquilidade do evento, transcorrido em clima de paz, apesar
de pequenos imprevistos sem maior gravidade. Por último, ao
Secretário Municipal de Educação, Renato Duarte, e ao Prefeito do
Município, pela distribuição do kit escolar no início do ano letivo de
2026, destacando a organização e a entrega dentro do prazo,
beneficiando alunos e familiares. O Vereador Rui Nunes de Souza,
apresentou a Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, ao
Secretário de Agricultura Rodrigo Leira e a toda a equipe da
Secretaria, pelos serviços de recuperação das estradas nas
localidades de Cinco Queimadas, Serrinha, Jussara, Cana Brava e
Sítio Palmeira, destacando a importância das melhorias para a
população da região. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho,
aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo,
apresentou a Moção de Aplausos, aos organizadores do “Bloco As
Catraias”, destacando sua tradição no Município desde a década de
1990 e ressaltando a grande participação popular e a irreverência
do desfile realizado neste ano, enfatizando a importância de
incentivar as agremiações culturais da cidade. O Vereador Euno
Andrade da Silva Filho, apresentou a Moção de Aplauso, a toda
equipe da organização do “Bloco do Gury”, destacando a
organização do evento e a dedicação dos responsáveis, ressaltando
as dificuldades envolvidas na realização de um bloco carnavalesco,
como logística, segurança, estrutura e coordenação geral. O
Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitou a Secretaria de Obras a
realização de saneamento e solução para o escoamento de água na
Rua do Restaurante de Pernambuco, localizada no Loteamento Bela
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Ata da 3º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
Vista, no Distrito de Serra do Vento, destacando que a via já é
bastante habitada e o problema se prolonga há considerável tempo.
Na mesma oportunidade, solicitou a construção de uma passagem
molhada no Riacho conhecido como “Veado Podre”, que corta a
estrada de acesso às localidades de Tabocas e Pedra Vermelha,
ressaltando que, em períodos chuvosos, o volume de água dificulta
a passagem da população. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente
abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre,
porém nenhum Vereador se pronunciou em fazer uso da palavra.
Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de
todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 13h10min,
marcando a próxima para o dia 24 de fevereiro do corrente ano às
9h30m. Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2026.
Daniel da Silva Lopes
Presidente (ad hoc)
José Nilton da Silva Senhorinho José Ansélmo da Silva
1º Secretário (ad hoc) 2º Secretário (ad hoc)
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
3ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2026
em 12 de fevereiro, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura – Leitura da Ata da Sessão Anterior
02 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL DA SILVA LOPES
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim 
Medeiros, Localizada no Distrito de Água Fria, Município de 
Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de Educação 
Inclusiva Irene Reis Bezerra” e dá outras providências.
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02 – REQUERIMENTO Nº 012/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ GURI JR., solicitando ao Prefeito e 
extensivamente a Secretaria de Obras, a reposição do 
calçamento nas ruas que estão necessitando desse serviço, 
assim como a execução das obras de saneamento e 
calçamento em todo o Bairro José Barbosa Maciel, mais 
conhecido como Viana & Moura da BR.
03 - REQUERIMENTO Nº 022/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON DE OLIVEIRA SILVA, solicitando ao 
Prefeito e extensivamente à Secretaria Competente,
destinação de uma área pública para a construção de um
espaço de acolhimento e recuperação de animais em 
situação de Rua. 
04 – REQUERIMENTO Nº 023/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON DE OLIVEIRA SILVA, solicitando ao 
Prefeito e extensivamente à Secretaria de Obras, o 
calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, Situada no 
Bairro Ponte Nova/ Pontilhão.
05 – REQUERIMENTO Nº 024/2026 DE AUTORIA DO
VEREADOR DANIEL DA SILVA LOPES, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, 
a reforma do Posto de Saúde – Estratégia de Atenção 
Primária, Localizada na Vila Santa Luzia.
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06 – REQUERIMENTO Nº 025/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO, 
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de 
Obras, que sejam realizados os serviços de saneamento 
básico e calçamento das seguintes ruas: Rua Maria Isabel 
Cordeiro, Rua Antônio Cazé Sobrinho e Rua José Figueira de 
Menezes, todas localizadas no Bairro Bela Vista. destacou
em razão das condições precárias em que se encontram as 
referidas ruas, causando transtornos aos moradores, 
especialmente no período chuvoso.
07 – REQUERIMENTO Nº 026/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO, 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à 
Secretaria Municipal de Agricultura, que seja 
disponibilizado antecipadamente o cronograma de 
distribuição das sementes, permitindo que os agricultores 
se organizem adequadamente para o plantio.
08 – REQUERIMENTO Nº 027/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao 
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa o REFIS que irá 
vigorar no ano de 2026 e que disponibilize um 
parcelamento do IPTU em 10 vezes sem juros e com 
abatimento de 30% do valor do ano corrente, como também 
isentar as multas e juros do IPTU do ano atual caso esteja 
atrasado e dos anos anteriores dos que estejam 
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inadimplentes parcelando em 24 meses o débito dos 
últimos 4 anos sem juros e multas caso exista. 
09 - INDICAÇÃO Nº 005/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ GURI JR, solicitando a Empresa 
Acumuladores Moura S/A, (Baterias Moura), que sejam 
feitas as trocas da tela e da grama sintética do campo de 
futebol pertencente a empresa acima mencionada, situado 
na Rua da Palha, em nosso Município.
10 – INDICAÇÃO Nº 007/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
Lotação), solicitando ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, 
Secretário de Assistência Social do Estado de Pernambuco 
e, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária 
Municipal de Ação e Assistência Social, a implantação de 
uma cozinha comunitária no Bairro Pontilhão.
11 – INDICAÇÃO Nº 009/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO LIMA LINO, solicitando ao TenenteCoronel Leone sena, Comandante do 15º Batalhão de Polícia 
Militar de Pernambuco, para que seja realizada a 
intensificação das rodas ostensivas no Bairro Viana Moura 
da BR, em Nosso Município.
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12 – VOTO DE REPUDIO DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDSON SILVA, a conduta do Cel. Fábio Souza, Secretário de 
Defesa Cidadã e dois agentes da referida pasta por 
intimidação a minha pessoa no exercício da função de 
legislador e fiscalizador. O fato ocorreu na manhã desta 
quarta-feira (11) dentro da Prefeitura de Belo Jardim. Vale 
salientar que a prerrogativa de Vereador com esteio na 
Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município me 
garantem o direito de exercer e solicitar informações 
públicas, tais como documentos, imagens de segurança e 
videomonitoramento. Informações estas que me foram 
negadas e prevaricadas.
13 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES 
JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) E DÉ 
DA COHAB I, à família enlutada de José Valdivan Santos 
Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro 
de 2026 na Cidade do Recife. 
14 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS 
CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), à família 
enlutada do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026 no 
Município de Caruaru. 
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15 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS 
CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), à família 
enlutada da Sra. Severina Bezerra dos Santos, mais 
conhecida como Dona Nina, pelo seu falecimento ocorrido 
no dia 31 de janeiro de 2026 no Município de Caruaru.
16 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS 
CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), à família 
enlutada do Sr. José Cícero Cordeiro de Oliveira, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026 em 
nosso Município.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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sessao nº 3

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