materia nº 11/2026

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Denomina a Sala Azul da Escola 
Municipal Vereador Joaquim 
Medeiros, Localizada no Distrito de 
Água Fria, Município de Belo Jardim, 
Estado do Pernambuco, de “Espaço de 
Educação Inclusiva, de “Irene Reis 
Bezerra” e dá outras providências.
O VEREADOR DANIEL DA SILVA LOPES, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com esteio nos artigos 16, inciso I, e 131, caput, do Regimento Interno, 
submete à apreciação desta Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Denomina a Sala Azul de Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, 
Localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de 
“Espaço de Educação Inclusiva, de “Irene Reis Bezerra” e dá outras providências.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as 
disposições contrárias.
 
Belo Jardim (PE), 11 de fevereiro de 2026.
_______________________________________
DANIEL DA SILVA LOPES
Vereador
Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000042
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/02/11000042
Número /
Ano 000042/2026
Data /
Horário 11/02/2026 - 10:16:19
Ementa Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, Localizada no Distrito de Água Fria, Município de
Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva, de “Irene Reis Bezerra” e dá outras providências.
Autor Daniel Lopes
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Lei Ordinário
Número
Páginas 1
Emitido por alan