sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
4º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/02/2026
COMPOSIÇÃO DA
VEREADOR
MESA
E
1º Secretário
Horário de início: 10 : «o Horário de término: 43 :20
Ademilton dos
Santos FALTA.
=
Claudemir Paulino PODEMOS
da Silva
Cristiano Araújo de
Carvalho
Daniel da Silva x o
cá mm
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000
UNIÃO BRASIL
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
4º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/02/2026
Edson de Oliveira
' PL
Silva jo A. S, A
7
Elias Henrique dos Rs
REBUBLICANOS
Santos LA EA pie
Euno Andrade da
Silva Filho PaDH
Everaldo José da
Silva
Fabrício Lima Lino
Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL
Es
REBUBLICANOS VA
mos | Á
A
José Anselmo da
Silva
José Nilton da Silva
Senhorinho
Reginaldo Silva dos
Santos
Rui Nunes de Souza PSDB
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Ata da 4º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2026, às
10h40min, reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os
Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município. com
a ausência justificada do Vereador Ademilton dos Santos. Havendo
quórum regimental, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da
Lotação) declarou abertos os trabalhos e, em seguida, solicitou à
Secretária Legislativa Adjunta que procedesse à leitura da Ata da
reunião anterior, cuja dispensa foi solicitada pelo Vereador
Cristiano Araújo de Carvalho, sendo a matéria colocada em
discussão e, não havendo objeções, aprovada por unanimidade.Não
havendo correspondências a serem lidas. Foi dado início à Ordem
do Dia, passando-se à leitura dos Projetos de Lei destinados a serem
encaminhados às Comissões competentes: Projeto de Lei nº
012/2026, que dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da
Educação Básica contratados da Rede Municipal de Ensino de Belo
Jardim e dá outras providências; Projeto de Lei nº 013/2026, de
autoria do Vereador Edson Silva, que dispõe sobre os
procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas
individuais impositivas no Município de Belo Jardim e dá outras
providências; e Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria da Mesa
Diretora, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento
efetivo, autoriza a realização de concurso público e dá outras
providências. Na sequência, o Vereador Reginaldo Silva dos Santos
solicitou a quebra dos prazos regimentais das Comissões quanto
aos Projetos de Lei nºs 013 e 014/2026 mencionados logo acima,
sendo o pedido acatado pelos demais Vereadores. Na continuidade,
Foram apresentados os seguintes Requerimentos: sendo nº
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Na
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Ata da 4º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
012/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Silva dos Santos,
aditado pelos Vereadores Edson de Oliveira Silva e Everaldo José da
Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, à Secretaria de
Obras, a reposição do calçamento nas ruas que estão necessitando
do referido serviço, bem como a execução das obras de saneamento
e calçamento em todo o Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido
como Viana & Moura da BR; Requerimentos nºs 028 e 029/2026,
ambos de autoria do Vereador Everaldo José da Silva, solicitando ao
Prefeito e, extensivamente, à Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, a reforma da Praça da Criança e a cobertura da quadra
ali existente; por fim, solicitando o recapeamento asfáltico da
Avenida Júlia Rodrigues Torres, situada nos Bairros
Floresta/COHAB |, bem como o saneamento e calçamento das Ruas
Coriolano de Souza, José Ribamar, Maria do Socorro, Maria Lídia,
Abílio Bezerra e Jessé Rodrigues, todas localizadas no Bairro
COHAB I; Requerimento nº 030/2026, de autoria do Vereador José
Nilton da Silva Senhorinho, aditado pelos Vereadores Cristiano
Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho e Edson de Oliveira
Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, à Secretaria
Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia, que instaure o
devido procedimento administrativo a fim de apurar, coibir e
denunciar ao Ministério Público a possível tentativa de venda de
materiais de distribuição gratuita da rede municipal de ensino por
meio de redes sociais, especificamente a oferta de kits contendo
mochilas escolares e materiais didáticos; Requerimento nº
031/2026, de autoria do Vereador José Anselmo da Silva, aditado
pelo Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitando ao Prefeito e,
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Ata da 42 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação, Esportes e
Tecnologia, a implantação de uma sala azul de educação inclusiva
no Distrito de Serra do Vento, bem como comunicação prévia acerca
de sua inauguração, para que o Vereador Tenente possa apresentar
Projeto de Lei denominando-a “Sala de Educação Inclusiva Ana
Ester Alves Batista Pinheiro”; Requerimento nº 032/2026, de
autoria do Vereador Fabrício Lima Lino, aditado pelo Vereador
Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente, à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a
colocação de lâmpadas nos postes no trecho compreendido da Rua
do Chorão até o Povoado de Nossa Senhora Aparecida, conhecido
como Cavalo Morto, próximo à residência do Sr. Luiz; Requerimento
nº 033/2026, também de autoria do Vereador Fabrício de Chagas,
solicitando a implantação de uma Academia da Saúde no Parque
Janelas para o Rio; Requerimentos nºs 034 e 035/2026, ambos de
autoria do Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitando ao Prefeito
e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Agricultura, a
conclusão da terraplanagem nas estradas que dão acesso ao Sítio
Macapá do Monte, Campo de Farias, passando por Risco Escuro até
Santa Rosa, bem como a colocação de piçarro nas ladeiras, a fim de
facilitar a subida de veículos em períodos chuvosos, melhorando a
acessibilidade e segurança dos moradores, transeuntes e
produtores rurais das regiões mencionadas. Por fim, solicitando a
disponibilização de tratores para arar as terras, bem como a
distribuição de sementes, visando apoiar e fortalecer a agricultura
familiar do Distrito de Serra do Vento e sítios vizinhos;
Requerimentos nº 036/2026, de autoria do Vereador Edson de
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Ata da 4º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
Oliveira Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, à
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e à Secretaria de Defesa
Cidadã - SEDEC, a elevação da altura do muro e a implantação de
câmeras de segurança na Escola Sebastião José da Silva, situada no
Bairro COHAB III, bem como a realização de rondas constantes pela
Guarda Municipal; Requerimento nº 037/2026, de autoria do
Vereador Edson de Oliveira Silva, aditado pelos Vereadores Jonas
Chagas Torres e Everaldo José da Silva, solicitando ao Prefeito e às
Secretarias competentes a limpeza e dragagem do córrego no
Residencial Ayrton Maciel; Indicação nº 005/2026, de autoria do
Vereador Reginaldo Silva dos Santos, aditado pelo Vereador
Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando à Empresa Acumuladores
Moura S/A - Baterias Moura, a substituição da tela e da grama
sintética do campo de futebol pertencente à referida empresa,
situado na Rua da Palha, neste Município; e, por fim, Voto de Pesar,
de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado
pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, à família enlutada do Sr.
José Gilberto Bezerra de Brito, pelo seu falecimento ocorrido na
cidade de Recife, em 20 de fevereiro do corrente ano. Todos os
Requerimentos, Indicação e Voto de Pesar foram encaminhados à
secretaria para as devidas providências administrativas. Na
sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais,
quando na ocasião o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, aditado
pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e à
Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica da Rua
Erasmo Rodrigues Medeiros de Freitas, no Bairro dos Felicianos,
bem como da Rua Jacó Alves, no trecho que atravessa a avenida
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Ata da 42 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
principal até as imediações do muro da Moura, interligando-se ao
asfalto já existente no sentido Pontilhão. Por fim, aditado pelos
Vereadores Fabrício Lima Lino e Daniel da Silva Lopes, solicitou a
realização do calçamento no setor conhecido como Cavalo Morto,
no trecho que liga o Chorão até as proximidades da segunda igreja
(Nossa Senhora Aparecida). Não sendo possível a execução total,
que seja realizado ao menos o trecho próximo à referida igreja,
atendendo a um antigo pleito da comunidade. O Vereador Euno
Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a
Secretaria de Agricultura, que seja realizada a poda das árvores
localizadas na Avenida Hermínio José Torres, no trecho que se inicia
nas proximidades da Secretaria de Saúde e segue até as residências
recém-construídas. Justifica-se o pedido pelo fato de quatro
árvores estarem comprometendo a circulação, especialmente
considerando que o trecho é utilizado como rota de tráfego de
ônibus escolares. Por fim, reiterou ao Prefeito e extensivamente a
Secretaria de Agricultura, que realizem, com a máxima urgência,
vistoria na estrada de Água Fria, bem como a imediata colocação de
piçarro nos trechos mais críticos da via. Ressalta-se que, após as
últimas chuvas, a situação da estrada se agravou significativamente.
O Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Obras, bem como a vigilância
sanitária, vistoria urgente e providências imediatas quanto a
reforma em toda estrutura física do açougue público do Distrito de
Serra do Vento. Destacou, as condições precárias do local,
apontando insalubridade, estrutura inadequada e até mesmo o
banheiro em situação deplorável, o que compromete a saúde
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Ata da 4º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
pública e a dignidade dos consumidores e trabalhadores. O
Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e,
extensivamente a Secretaria de Agricultura, a poda das arvores na
praça dos motoristas, Bairro São Pedro. Por fim, solicitou
extensivamente a Secretaria de Obras, o calçamento e saneamento
na Rua José Alves Figueiredo, localizada no Bairro Boa Vista. O
Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Obras, a conclusão do portal do
Distrito de Serra do Vento, bem como a implantação de iluminação
pública no referido portal, estendendo-se até a localidade
conhecida como Vila do Socorro. Por fim, solicitou a construção de
uma passarela na Travessa Cleto Campelo, nas proximidades da
“oficina de Dudé”, no ponto onde passa o Rio Bitury. A construção
da passarela se faz necessária para facilitar o acesso dos moradores
ao outro lado da via, evitando que precisem fazer grande retorno
para chegar à feira e ao comércio local, como o Atacadão,
melhorando a mobilidade e a segurança da população. Todas as
Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. pelo
avançar da hora, não houve o 3º Grande Expediente, ou seja, o
Momento da Fala Livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente
Sessão às 13h30min, marcando a próxima para o dia 03 de março
/
; 6de7
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 ”
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Ata da 4º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 24 de fevereiro de
2026.
—
Jonas Chagas Torres
Presidente
José Nilton da Silva Senhorinho
Claudemir Paulino da Silva
1º Secretário 2º Secretário
7de7
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| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
4º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/02/2026
COMPOSIÇÃO DA
VEREADOR
MESA
E
1º Secretário
Horário de início: 10 : «o Horário de término: 43 :20
Ademilton dos
Santos FALTA.
=
Claudemir Paulino PODEMOS
da Silva
Cristiano Araújo de
Carvalho
Daniel da Silva x o
cá mm
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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UNIÃO BRASIL
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
4º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/02/2026
Edson de Oliveira
' PL
Silva jo A. S, A
7
Elias Henrique dos Rs
REBUBLICANOS
Santos LA EA pie
Euno Andrade da
Silva Filho PaDH
Everaldo José da
Silva
Fabrício Lima Lino
Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL
Es
REBUBLICANOS VA
mos | Á
A
José Anselmo da
Silva
José Nilton da Silva
Senhorinho
Reginaldo Silva dos
Santos
Rui Nunes de Souza PSDB
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000