materia nº 29/2026

VEREADOR 4 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM VEREADOR 4
GABNETE FABRÍCIO
DE CHAGAS DE CHAGAS
REQUERIMENTO 003/2026
PAL DE BELO JARDIM
Senhor Presidente,
Venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar à Secretaria Municipal de Saúde de Belo
Jardim, na pessoa da Secretária Aline Cordeiro, a implantação da Academia da Saúde no
Parque Janelas para o Rio.
A presente solicitação tem como fundamento a Portaria GM/MS nº 10.244, de 13 de fevereiro
de 2026, do Ministério da Saúde, que atualiza e reforça o Programa Academia da Saúde,
estabelecendo que esses espaços devem funcionar como serviços da Atenção Primária à
Saúde, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo a hábitos de vida
saudáveis.
De acordo com a referida Portaria, a Academia da Saúde deve oferecer práticas corporais e
atividades físicas orientadas, ações educativas, fortalecimento do autocuidado e promoção da
qualidade de vida da população, especialmente de idosos, pessoas com doenças crônicas e
moradores do território onde o equipamento será implantado.
A implantação da Academia da Saúde no Parque Janelas para o Rio é de grande importância
para a comunidade, pois trata-se de um local público, de fácil acesso, que reúne condições
adequadas para receber esse serviço, podendo contribuir diretamente para a melhoria da
saúde física e mental da população, auxiliando no combate ao sedentarismo e na prevenção
de doenças como hipertensão, diabetes e outras condições crônicas.
Diante do exposto, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a
implantação do referido equipamento, em conformidade com o que determina a Portaria
GM/MS nº 10.244/2026, garantindo à população o direito à promoção da saúde e à melhoria
da qualidade de vida.
Belo Jardim, 20 de fevereiro de 2026.
Nrosho
abritio Lima Lino
Vereador
Andresa Gueiros dos Santos
Chefe de Gabinete
Matrícula : 001416
Excelentíssimo Senhor
Vereador Jonas Torres
Presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim
(invade
Da Ji Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE III | | |
II) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
? (ne lido 000054
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/02/20000054
Número / Ano 000054/2026
Data / Horário 20/02/2026 - 11:38:02
A implantação da Academia da Saúde no Parque Janelas para o Rio
Autor Fabrício de Chagas
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimentos
Número Páginas
kandida
Emitido por