| materia |
63/2026 |
2026-04-27 |
Requerimentos |
1. Reforma da ponte da adutora, localizada no trecho sentido a Espalhadeira;
2. Calçamento da ladeira que dá acesso a Espalhadeira, saíndo da PE-166. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa EDJANIO FERNANDO MACEDO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-04-23 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece denominação de via pública e dá outras providências - |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o "Festival de Arte, Música, Cultura e Gastronomia do Sítio Rodrigues", reconhece o evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-04-22 |
Requerimentos |
serviço de calçamento e infraestrutura para as ruas mencionadas Rua Jose Romildo Cordeiro, Treceita Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, rua Cícero Santino (Loteamento Gameleira Bairro são Pedro), Rua da Saudade e Travessa da Saudade, situadas no bairro BOm Conselho. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2026 |
2026-04-17 |
PORTARIA |
Declara PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2026 |
2026-04-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2026 |
2026-04-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-04-15 |
Requerimentos |
a construção de um ginásio poliesportivo na localidade da Vila Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-04-15 |
Requerimentos |
calçamento na Rua Jorge Amado, Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-04-15 |
Requerimentos |
o Calçamento e limpeza de manutenção na Rua Cassia Jane Amorim situada no Bairro Viana e Moura da BR, bem como o calçamento ligando a Rua Adeilton de Lima ao Frei Damião. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2026 |
2026-04-15 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PRIMEIRO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDOR JEFFERSON TEOTONIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Voto de pesar |
à família enlutada do Sr. José Moacir da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Voto de pesar |
à família enlutada da Sra. Rute Freitas de Lira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de
abril do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
3789/2026 |
2026-04-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.789.2026 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos efetivos, integrantes dos quadros administrativo e docente da Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
3790/2026 |
2026-04-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.790/2026 Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3791/2026 |
2026-04-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.791/2026: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao INSTITUTO MUSICAL DO AGRESTE – BANDA SINFÔNICA 11 DE SETEMBRO, disciplina a formalização mediante Termo de Fomento, estabelece contrapartidas de interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3792/2026 |
2026-04-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.792/2026 - Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, I, da Lei Municipal nº 3.764 de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3793/2026 |
2026-04-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.793/2026 Altera a Lei Municipal nº 3.360, de 16 de julho de 2021, para instituir o auxílio cesta básica aos contratados temporários na função de Agente de Limpeza Pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3794/2026 |
2026-04-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.794.2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3795/2026 |
2026-04-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.795.2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.670.2025, que instituiu funções gratificadas na Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB, cria novas funções gratificadas, atualiza valores, institui a Comissão de Vestibular da Autarquia Educacional de Belo Jardim, revoga a Lei Municipal nº 1.543.2002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3796/2026 |
2026-04-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.796/2026: Ementa: Estabelece forma especial de acesso ao programa de bolsas de estudos acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim – AEB / Faculdade do Belo Jardim - FBJ, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3797/2026 |
2026-04-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.797.2026: - Dispõe sobre a criação do Programa de Metodologias Ativas para o Curso de Medicina pela Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB -- Faculdade do Belo Jardim - FBJ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3798/2026 |
2026-04-14 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.798/2026 - Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público conhecido como Avenida Júlia Rodrigues Torres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3792/2026 |
2026-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, I da Lei Municipal nº 3.764 de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3798/2026 |
2026-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação oficial de logradouro público conhecido como Avenida Júlia Rodrigues Torres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-04-14 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece denominação de Imóvel Público e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
18/2026 |
2026-04-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo JardimPE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3796/2026 |
2026-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece forma especial de acesso ao programa de bolsas de estudos acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim - AEB/Faculdade do Belo Jardim - FBJ, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3797/2026 |
2026-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Metodologias Ativas para o Curso de Medicina pela Autarquia Educacional de Belo Jardim - AEB / Faculdade do Belo Jardim - FBJ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-10 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3789/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3790/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3791/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Musical do Agreste - Banda Sinfônica 11 de Setembro, disciplina a formalização mediante Termo de Fomento, estabelece contrapartidas de interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3793/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 3.360, de 16 de julho de 2021, para instituir o auxílio cesta básica aos contratados temporários na função de Agente de Limpeza Pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3794/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3795/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 3.670/2025, que institui funções gratificadas na Autarquia Educacional de Belo Jardim - AEB, cria novas funçoes gratificadas, atualiza valores, institui a Comissão de Vestibular da Autarquia Educacional de Belo Jardim, revoga a Lei Municipal nº 1.543/2002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-08 |
Emenda de Redação |
Promove-se a correção redacional do §2º do artigo 6º do Projeto de Lei nº 026/2026, a fim de afastar erro de grafia, passsando a vigorar com a seguinte redação: |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3788/2026 |
2026-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Voto de pesar |
à família enlutada do Sr. José Antônio de Souza, (mais conhecido como Zé Do Coco) pelo seu
falecimento aos 74 anos, no dia 04 de abril do corrente ano no Distrito de Água Fria. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2026-04-07 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Voto de pesar |
Voto de pesar a família do Sr. Zé do Coco |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso à Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim (EREM - BJ) |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denominação de Equipamento Público Cozinha Comunitária e dá oiutras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-06 |
Requerimentos |
implantação de Casa de Apoio na Cidade de Caruaru |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-06 |
Requerimentos |
reforma da praça do São Pedro |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2026 |
2026-04-06 |
Requerimentos |
que seja incluída uma unidade do Belo Jardim em movimento no Loteamento Vila Bela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o artigo 2º do Projeto de Leio nº 027/2026, mantendo-se a redação originária do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.670/2025. |
0 |
no document
|