sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
14ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2026
em 23 de abril, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura – Leitura da Ata da Sessão Anterior
02 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 031/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
02 – PROJETO DE LEI Nº 032/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES.
Estabelece denominação de Via Pública. 
A Rua Projetada nº 11 do Loteamento Nobre Jardim, 
Bairro José Barbosa Maciel, nesta cidade, fica 
denominada de Rua Zayle Vieira Monteiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 - PARECERES NºS 048 E 049/2026 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 030/2026 DE 
AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________________
04 – REQUERIMENTO Nº 059/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO CABELUDO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo a execução das obras de 
calçamento e infraestrutura nas seguintes ruas: Rua José 
Estabelece denominação de Imóvel Público e dá outras 
providências. 
A praça localizada à Avenida Julia Rodrigues Torres, 
defronte ao Terminal Rodoviário de Belo Jardim, fica 
denominada de Praça Thiago José da Silva.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim o “Festival de Arte, Música, 
Cultura e Gastronomia do Sítio Rodrigues”, 
reconhece o evento como Patrimônio Cultural
Imaterial do Município de Belo Jardim e dá outras 
providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Romildo Cordeiro, Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim 
de Moura, Rua Cícero Santino, (Gameleira e Bairro São 
Pedro, Rua da Saudade e Travessa da Saudade, situadas no 
Bairro Bom Conselho. 
05 – REQUERIMENTO Nº 060/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES, solicitando ao Prefeito e ao 
Secretário de Educação, Esporte e Tecnologia, a construção 
de um ginásio poliesportivo na localidade da Vila de Santa 
Luzia. 
06 – REQUERIMENTO Nº 061/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DÉ DA COHAB I, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo a execução da obra de calçamento da Rua Jorge 
Amado, situada no Bairro Boa Vista.
07 – REQUERIMENTO Nº 062/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DÉ DA COHAB I, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo a execução da obra de calçamento, limpeza e 
manutenção da Rua Cássia Jane Amorim, situada no Bairro 
José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) bem como, o 
calçamento ligando a Rua Adeilton de Lima ao Bairro Frei
Damião. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
08 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDSON SILVA, à família enlutada do Sr. Manoel Trajano 
Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril 
do corrente ano. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição