| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-04-07 |
| native_id | 1924 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026. Aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2026, às 10h40min, reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município. Com as ausências justificadas dos Vereadores Cristiano Araújo de Carvalho, Everaldo José da Silva e Rui Nunes de Souza. Havendo quórum regimental, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) declarou abertos os trabalhos. Em razão da ausência do Vereador Rui Nunes de Souza, que ocupa a cadeira de 2º Vice- Presidente, o Presidente convidou o Vereador Ademilton dos Santos, para assumir a função de 2º Vice-Presidente. Em seguida, solicitou à Secretária Legislativa Adjunta que procedesse à leitura da Ata da re Vereador Fabricio Lima Lino, sendo a matéria colocada em discussão e, não havendo objeções, foi aprovada por unanimidade. Não havendo correspondências a serem lidas foi dado início à Ordem do Dia, passando-se à leitura do Projeto de Lei nº 029/2026 de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, que “Denominação de Equipamento Público Cozinha Comunitária e dá outras providências, o qual foi encaminhado às comissões competentes. Também foram apresentados e discutidos os Requerimentos nº 056/2026 de autoria do Vereador Fabrício Lima Lino, aditado pelos Vereadores Reginaldo Silva dos Santos e Jonas Chagas Torres, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Assistência Social, a implantação de uma casa de apoio na Cidade de Caruaru, destinada a atender os moradores do nosso Município que maniãa antariar mua Aijonanca fo: enlinitada naols a reunião anterior, Cuja WúisSpeiisa iUVi ouviititdua peru 1de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 VA UR CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 113 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026. precisam se deslocar para realização de consultas médicas, exames, cirurgias, tratamentos contínuos e perícias. Requerimento nº 057/2026 de autoria do Vereador Adriano Antônio Carlos, aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física da Praça do São Pedro, localizada no Bairro São Pedro em nosso Município. Na ocasião, o Presidente solicitou a inversão da pauta para o item 6, em razão de precisar se ausentar por compromisso inadiável. Dessa forma, foi lido o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Malaquias Cordeiro, (mais c anhanida Can TÁ AA Canfairo) nalso sou falecime roma ana onnCCUUU CUNMIU dTU al UU VUIICI to), peio seu falecimento aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru. Em seguida, o Presidente comunicou sua ausência e convidou o vice-presidente o Vereador Daniel da Silva Lopes para assumir a condução dos trabalhos. Retornando nnvamanta ne trahalhos à sessão, O Pracidanta em exercício novamente os trabalhos à Sessão, O riesicao tara tsátod todieito convidou o Vereador Ademilton dos Santos para assumir a cadeira de vice-presidente e o Vereador Fabrício Lima Lino para assumir a cadeira de 2º Vice-Presidente. Retomando a ordem da pauta, foi apresentado o Requerimento nº 058/2026 de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia, a implantação de uma unidade do Programa Belo Jardim em Movimento no Loteamento Vila Bela. Na sequência foi lia a Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano Antônio 2de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 / CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026. Carlos, ao Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio - EREM-B) e, extensivamente ao Corpo Docente e Discente, pelo relevante gesto de solidariedade realizado durante a semana santa, arrecadando a expressiva marca de 1 tonelada e 800 kg de alimentos, os quais foram destinados às instituições de caridade Casa de Maria e Missão Vitória em Cristo, demonstrando compromisso social, espírito humanitário e responsabilidade com os que mais necessitam. Dando continuidade foram lidos dois votos de pesar sendo um de autoria de todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo à família enlutada do Sr. José Malaquias Cordeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru e outro de autoria do Vereador Daniel da Sila Lopes, à família enlutada do Sr. José Antônio de Souza, (mais conhecido como Zé Do Coco) pelo seu falecimento aos 74 anos, no dia 04 de abril do corrente ano no Distrito de Água Fria. Todos os Requerimentos, Moção e Votos de Pesar foram aprovados por unanimidade, Na sequência, O Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras e de agricultura, a realização de reparos emergenciais na estrada de Água Fria, em razão de danos causados em manilhas durante serviço de patrolamento, ocasionando escoamento de dejetos e trechos intransitáveis. Informou ainda que a Secretaria de Obras já foi acionada e que providências estão sendo adotadas. O Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao o Prefeito e à Secretária de 3de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 ( po CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026. Obras, a realização de um mutirão de limpeza, capinação, reposição de calçamento e manutenção do saneamento em toda a cidade, especialmente no Bairro Pontilhão e no novo Loteamento LM Construções bem como, todos os Bairros mais afetados pelas chuvas, onde há ocorrência de buracos, esgoto a céu aberto e deterioração das vias. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o calçamento na 32 Travessa Bela Vista, conhecida como Rua de Dodô, localizada em Xucuru, ao lado da Compesa, destacando a necessidade de intervenção devido às condições da via e à demanda dos moradores. O Vereador Fabrício Lima Lino, apresentou a Moção de Aplauso à Senhora Maria Bethânia Falcão Araújo de Amorim, Coordenadora da Casa de Apoio do Recife, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e ao trabalho desenvolvido junto à equipe, amplamente elogiado pelos usuários do serviço. O Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitou a reforma dos banheiros múhlienc localizados ao lado da Câmara destacando a os puoac 12 G o CALILIT AA US JUCA daUUS aU OCa varias UTOLatass: a necessidade de melhorias estruturais e de manutenção para melhor atender a população que utiliza a praça e a realização de estudo técnico no ponto de ônibus localizado na Praça Amélia Soares Paes, visando adequação do espaço para permitir o correto estacionamento dos veículos e garantir maior segurança no trânsito e embarque de passageiros. Dando continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando, na ocasião, alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais 4 de RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 Wes BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 da CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026. havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às 12h50min, marcando a próxima para o dia 10 de abril do corrente ano, às 09h30min. Sala das Sessões, 07 de abril de 2026. o rem fe [= (e) RE esdam President Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho 1º Secretário 2º Secretário Sde5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 11ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2026 em 07 de abril, às 09:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura – Leitura da Ata da Sessão Anterior 02 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 029/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LOPES. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – REQUERIMENTO Nº 056/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, a implantação de uma casa de apoio na Cidade de Caruaru, destinada a atender os moradores do nosso Denominação de Equipamento Público Cozinha Comunitária e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Município que precisam se deslocar para realização de consultas médicas, exames, cirurgias, tratamentos contínuos e perícias. 03 – REQUERIMENTO Nº 057/2026 DE AUTORIA DO VEREDOR IRMÃO ADRIANO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física da Praça do São Pedro, localizada no Bairro São Pedro em nosso Município. 04 - REQUERIMENTO Nº 058/2026 DE AUTORIA DO VEREDOR DANIEL LOPES, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia, a implantação de uma unidade do Programa Belo Jardim em Movimento no Loteamento Vila Bela. 05 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO ADRIANO, ao Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio – EREM-BJ e, extensivamente ao Corpo Docente e Discente, pelo relevante gesto de solidariedade realizado durante a semana santa, arrecadando a expressiva marca de 1 tonelada e 800 kg de alimentos, os quais foram destinados às instituições de caridade Casa de Maria e Missão Vitória em Cristo, demonstrando compromisso social, espírito humanitário e responsabilidade com os que mais necessitam. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE REPRESENTAM O PODER LEGISLATIVO, à família enlutada do Sr. José Malaquias Cordeiro, (mais conhecido como Seu Zé do Confeito), pelo seu falecimento aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru. 07 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LOPES, à família enlutada do Sr. José Antônio de Souza, (mais conhecido como Zé Do Coco) pelo seu falecimento aos 74 anos, no dia 04 de abril do corrente ano no Distrito de Água Fria. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição