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sessao nº 11

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 11
Date 2026-04-07
native_id1924

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2026.
Aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2026, às 10h40min,
reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os
Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município.
Com as ausências justificadas dos Vereadores Cristiano Araújo de
Carvalho, Everaldo José da Silva e Rui Nunes de Souza. Havendo
quórum regimental, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba
da Lotação) declarou abertos os trabalhos. Em razão da ausência
do Vereador Rui Nunes de Souza, que ocupa a cadeira de 2º Vice-
Presidente, o Presidente convidou o Vereador Ademilton dos
Santos, para assumir a função de 2º Vice-Presidente. Em seguida,
solicitou à Secretária Legislativa Adjunta que procedesse à leitura
da Ata da re
Vereador Fabricio Lima Lino, sendo a matéria colocada em
discussão e, não havendo objeções, foi aprovada por
unanimidade. Não havendo correspondências a serem lidas foi
dado início à Ordem do Dia, passando-se à leitura do Projeto de
Lei nº 029/2026 de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes,
que “Denominação de Equipamento Público Cozinha Comunitária
e dá outras providências, o qual foi encaminhado às comissões
competentes. Também foram apresentados e discutidos os
Requerimentos nº 056/2026 de autoria do Vereador Fabrício
Lima Lino, aditado pelos Vereadores Reginaldo Silva dos Santos e
Jonas Chagas Torres, solicitando ao Prefeito do Município,
extensivamente a Secretária Municipal de Assistência Social, a
implantação de uma casa de apoio na Cidade de Caruaru,
destinada a atender os moradores do nosso Município que
maniãa antariar mua Aijonanca fo: enlinitada naols
a reunião anterior, Cuja WúisSpeiisa iUVi ouviititdua peru
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Ata da 113 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2026.
precisam se deslocar para realização de consultas médicas,
exames, cirurgias, tratamentos contínuos e perícias.
Requerimento nº 057/2026 de autoria do Vereador Adriano
Antônio Carlos, aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva
Filho, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a
estrutura física da Praça do São Pedro, localizada no Bairro São
Pedro em nosso Município. Na ocasião, o Presidente solicitou a
inversão da pauta para o item 6, em razão de precisar se ausentar
por compromisso inadiável. Dessa forma, foi lido o Voto de Pesar,
à família enlutada do Sr. José Malaquias Cordeiro, (mais
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anhanida Can TÁ AA Canfairo) nalso sou falecime
roma ana
onnCCUUU CUNMIU dTU al UU VUIICI
to), peio seu falecimento aos 84
anos de idade, ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano na
Cidade de Caruaru. Em seguida, o Presidente comunicou sua
ausência e convidou o vice-presidente o Vereador Daniel da Silva
Lopes para assumir a condução dos trabalhos. Retornando
nnvamanta ne trahalhos à sessão, O Pracidanta em exercício
novamente os trabalhos à Sessão, O riesicao tara tsátod todieito
convidou o Vereador Ademilton dos Santos para assumir a
cadeira de vice-presidente e o Vereador Fabrício Lima Lino para
assumir a cadeira de 2º Vice-Presidente. Retomando a ordem da
pauta, foi apresentado o Requerimento nº 058/2026 de autoria
do Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente ao Secretário Municipal de Educação, Esportes e
Tecnologia, a implantação de uma unidade do Programa Belo
Jardim em Movimento no Loteamento Vila Bela. Na sequência foi
lia a Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano Antônio
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Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2026.
Carlos, ao Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio -
EREM-B) e, extensivamente ao Corpo Docente e Discente, pelo
relevante gesto de solidariedade realizado durante a semana
santa, arrecadando a expressiva marca de 1 tonelada e 800 kg de
alimentos, os quais foram destinados às instituições de caridade
Casa de Maria e Missão Vitória em Cristo, demonstrando
compromisso social, espírito humanitário e responsabilidade
com os que mais necessitam. Dando continuidade foram lidos
dois votos de pesar sendo um de autoria de todos os Vereadores
que representam o Poder Legislativo à família enlutada do Sr. José
Malaquias Cordeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de
abril do corrente ano na Cidade de Caruaru e outro de autoria do
Vereador Daniel da Sila Lopes, à família enlutada do Sr. José
Antônio de Souza, (mais conhecido como Zé Do Coco) pelo seu
falecimento aos 74 anos, no dia 04 de abril do corrente ano no
Distrito de Água Fria. Todos os Requerimentos, Moção e Votos de
Pesar foram aprovados por unanimidade, Na sequência, O
Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na
ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao
Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras e de agricultura,
a realização de reparos emergenciais na estrada de Água Fria, em
razão de danos causados em manilhas durante serviço de
patrolamento, ocasionando escoamento de dejetos e trechos
intransitáveis. Informou ainda que a Secretaria de Obras já foi
acionada e que providências estão sendo adotadas. O Vereador
Edson de Oliveira Silva, solicitou ao o Prefeito e à Secretária de
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2026.
Obras, a realização de um mutirão de limpeza, capinação,
reposição de calçamento e manutenção do saneamento em toda a
cidade, especialmente no Bairro Pontilhão e no novo Loteamento
LM Construções bem como, todos os Bairros mais afetados pelas
chuvas, onde há ocorrência de buracos, esgoto a céu aberto e
deterioração das vias. O Vereador Claudemir Paulino da Silva,
solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o calçamento na 32
Travessa Bela Vista, conhecida como Rua de Dodô, localizada em
Xucuru, ao lado da Compesa, destacando a necessidade de
intervenção devido às condições da via e à demanda dos
moradores. O Vereador Fabrício Lima Lino, apresentou a Moção
de Aplauso à Senhora Maria Bethânia Falcão Araújo de Amorim,
Coordenadora da Casa de Apoio do Recife, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados e ao trabalho desenvolvido
junto à equipe, amplamente elogiado pelos usuários do serviço. O
Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitou a reforma dos
banheiros múhlienc localizados ao lado da Câmara destacando a
os puoac 12 G o
CALILIT AA US JUCA daUUS aU OCa varias UTOLatass: a
necessidade de melhorias estruturais e de manutenção para
melhor atender a população que utiliza a praça e a realização de
estudo técnico no ponto de ônibus localizado na Praça Amélia
Soares Paes, visando adequação do espaço para permitir o
correto estacionamento dos veículos e garantir maior segurança
no trânsito e embarque de passageiros. Dando continuidade, o
Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da
Fala Livre, quando, na ocasião, alguns Vereadores fizeram uso da
palavra e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais
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2026.
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a presente Sessão às 12h50min, marcando a
próxima para o dia 10 de abril do corrente ano, às 09h30min. Sala
das Sessões, 07 de abril de 2026.
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Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho
1º Secretário 2º Secretário
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
11ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2026
em 07 de abril, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura – Leitura da Ata da Sessão Anterior
02 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 029/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANIEL LOPES.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
02 – REQUERIMENTO Nº 056/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Prefeito
do Município, extensivamente a Secretária Municipal de 
Saúde, a implantação de uma casa de apoio na Cidade de 
Caruaru, destinada a atender os moradores do nosso 
Denominação de Equipamento Público Cozinha 
Comunitária e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Município que precisam se deslocar para realização de 
consultas médicas, exames, cirurgias, tratamentos contínuos 
e perícias. 
03 – REQUERIMENTO Nº 057/2026 DE AUTORIA DO 
VEREDOR IRMÃO ADRIANO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física da Praça do 
São Pedro, localizada no Bairro São Pedro em nosso 
Município. 
04 - REQUERIMENTO Nº 058/2026 DE AUTORIA DO 
VEREDOR DANIEL LOPES, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente ao Secretário Municipal de Educação, 
Esportes e Tecnologia, a implantação de uma unidade do 
Programa Belo Jardim em Movimento no Loteamento Vila 
Bela. 
05 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
IRMÃO ADRIANO, ao Gestor da Escola de Referência em 
Ensino Médio – EREM-BJ e, extensivamente ao Corpo 
Docente e Discente, pelo relevante gesto de solidariedade 
realizado durante a semana santa, arrecadando a 
expressiva marca de 1 tonelada e 800 kg de alimentos, os 
quais foram destinados às instituições de caridade Casa de 
Maria e Missão Vitória em Cristo, demonstrando 
compromisso social, espírito humanitário e 
responsabilidade com os que mais necessitam. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
06 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DE TODOS OS 
VEREADORES QUE REPRESENTAM O PODER 
LEGISLATIVO, à família enlutada do Sr. José Malaquias 
Cordeiro, (mais conhecido como Seu Zé do Confeito), pelo 
seu falecimento aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 02 de 
abril do corrente ano na Cidade de Caruaru. 
07 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL LOPES, à família enlutada do Sr. José Antônio de 
Souza, (mais conhecido como Zé Do Coco) pelo seu 
falecimento aos 74 anos, no dia 04 de abril do corrente ano 
no Distrito de Água Fria. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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