materia nº 29/2026

PROJETO DE LEI Nº 029/2026
Ementa: Denominação de Equipamento Público Cozinha Comunitária e dá
outras providências.
Art. 1º Fica denominada Maria de Lourdes Silva Santos a Cozinha Comunitária
a ser implantada no Loteamento Vila Bela 1, no Município de Belo Jardim — PE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belo Jardim — PE, em 6 de abril de
2026.
AE Lopes
Vereador
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar o
Equipamento Público Cozinha Comunitária, a ser implantada no Loteamento Vila
Bela 1, município de Belo Jardim — PE, com o nome de Maria de Lourdes Silva
Santos, em justa homenagem à cidadã que prestou relevantes serviços na
aludida localidade.
A homenageada, nascida em 29 de novembro de 1955, no município
de Belo Jardim — PE, foi uma das primeiras moradoras do Loteamento Vila Bela
1, e teve destacada atuação na área social, contribuindo significativamente para
o desenvolvimento da mencionada localidade.
Seu falecimento ocorreu em 29 de setembro de 2025, deixando um
legado de dedicação e relevantes contribuições à sociedade belo-jardinense.
A presente homenagem atende ao interesse público e visa perpetuar
a memória de uma cidadã que marcou positivamente a história do Município.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para
aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belo Jardim — PE, em 6
de abril de 2026.
Dai Morse
Vereador
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
“REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO |
MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS
Número do CPF ae A
070.847.864-65
Matrícula IA
077321 01 55 2025 4 00039 109 0024190 98
Data do falecimento á : e
Vinte e nove de setembro de dois mil e vinte & cinco | [27 [12025 | 09h30min
Local do falecimento Je 4
Município do falecimento VE
Hospital Ruy de Barros Correia [Arcoverde PE
Sexo i Nome do último cônjuge ou convivente
ae [SERALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Ato registrado no livro C-35, &s folhas 105, sob o nº 24190. Data do registro: 30 de setembro dr |
A LEI 13.484/2017 DE 26/09/2017 Não constam averbações à margem do termo.
Nome do Oto o REA ad O contsúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé
Cartório do Registro Civ de Bolo jardim -pE Eras z - Belo Jardim, 30 de setembro de 2025
Oricar Registrar Ê j
Taciana de Scuza Maciel Ramos | o
Ay. Geminiara Bacias, 61, Centro, CEP: 55150 - 030 <=
(81) 2153-0324 Ê ã
Selo: 0077321.0ML0920250200605 BE a
Cinancpa
eh) Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE || | | |
| II) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Castela 000188
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/04/06000188
Número / Ano 000188/2026
06/04/2026 - 07:45:49
Denominação de Equipamento Público Cozinha Comunitária e dá oiutras providências.
Tipo Matéria
|
Projeto de Lei Ordinário
Número Páginas
|
Emitido por kandida