norma nº 22/2026

RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PORTARIA Nº 022, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória 
Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de 
Belo Jardim, Pernambuco.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, faz saber que:
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 3.645/2025, em seu artigo sexto, 
parágrafo único que institui a Verba Indenizatória Variável (VIV), atrelando a referida verba aos 
servidores do quadro comissionado da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
CONSIDERANDO as avaliações ordinárias realizadas, acerca dos trabalhos 
apresentados pelos servidores da edilidade.
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER aos servidores Públicos a seguir relacionados, a Verba 
Indenizatória Variável (VIV), nos respectivos percentuais consignados nas avaliações, quais sejam:
NOME MATRÍCULA 
FUNCIONAL
PERCENTUAL DA 
GRATIFICAÇÃO
ANNE GREIZE DA SILVA ALVES 1032-3 61.60
AMANDA LEITE BEZERRA 1126-2 92.70
ANDRESA GUEIROS DOS SANTOS 1416-1 59.80
BRUNO DE OLIVEIRA FREITAS 1368-1 92.50
CARLOS ANDRE DE ANDRADE 1381-1 20.00
CARLOS GREGORIO DA SILVA 1047-2 89.30
CIDNEIDE DE SOUZA CONSERVA SILVA 758-4 36.00
CECILIA MARIA MONTEIRO FREITAS 1557-1 92.50
DEBORA CRISTINA SILVA 670-5 37.20
DIJENIFA ALINE SANTOS SILVA OLIVEIRA 1040-2 52.50
EDUARDO FERREIRA DA SILVA 1052-2 87.10
ERICA FERREIRA OMENA 1244-3 83.50
ELIZA SABRINA DO NASCIMENTO SILVA 979-2 20.00
ELTON JOSÉ DA SILVA DIAS 1377-1 30.50
FELIPE BEZERRA SOBRAL 1384-1 20.10
FLAVIO DE SOUZA SILVA 1387-1 45.80
GEANE MARIA BEZERRA DA ROCHA E SILVA 1429-1 20.30
GEOVANA AIANNY DE SOUZA BARBOSA 1435-2 36.90
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
HELDER HENFIL ANTUNES DE SOUZA 1491-1 67.70
HELDER PEREIRA CAVALCANTI 1434-1 44.40
IZABELLE MACIEL SANTOS 1358-2 30.50
IVONEIDE MARIA BESERRA MARCENA 1045-3 82.30
JESSICA JULIANA LIMA DE SOUZA 988-2 67.40
JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS 1325-1 51.80
JOAO SAVIO DA SILVA 1479-1 70.20
JOSE ROBERTO MACIEL DE LIRA 767-4 50.80
JOSE MARCELINO MONTEIRO DA SILVA 698-3 43.50
JOSÉ WELLIGTON DA SILVA LIMA 1378-2 30.10
JUCELIO MARINHO MENDES 1467-1 24.20
JUSCELINO DOS SANTOS 906-2 20.20
LOURIVAL PEREIRA DE LIMA 1362-1 35.30
LUCIENE MARINHO DA SILVA 1370-1 30.10
MARIA EDUARDA GOUVEIA NEPOMUCENA 921-3 64.70
MARIA JOSE GOUVEIA DE SOUZA 1303-1 46.00
MARIA JOSE LIMA TEIXEIRA 1030-2 92.70
MARIA JOSILENE DOS SANTOS MENDES 1502-1 23.70
MARIA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA 1375-1 24.20
MARIA NEIDILENE DA COSTA BRAGA SOUZA 306-6 30.30
MATHEUS CORDEIRO OLIVEIRA 716-2 70.00
MAYSA DA SILVA ESPINDOLA 1283-1 45.70
NIELDSON JOSE DE CARVALHO SILVA 1514-1 71.30
PEDRO VICTOR DE ARAUJO BELARQUINO 1134-1 20.10
PIERE ANDRE PEREIRA SOARES 1339-1 20.60
REBECA MARCENA SANTOS 1565-1 29.90
RENATO JOSE PEREIRA 1245-1 99.80
ROBERTO HENRIQUE SENHORINHO CARMO 876-4 21.70
SENULSIA SOUZA DA SILVA 725-4 25.50
SIMONE DA CONCEICAO FERREIRA 777-5 25.40
THAINARA SOUZA CONSERVA ARAUJO 1038-2 36.00
TIAGO JOSÉ DOS SANTOS 936-3 48.30
VAGNER FERREIRA DA SILVA 749-5 43.60
VICTORIA RAYANNE TENORIO SANTOS 1340-1 35.30
WEDJA SILVA TORRES 1428-1 20.10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Jardim (PE), 17 de abril de 2026.
Publicada e registrada na data supra.
JONAS CHAGAS TORRES
- Presidente -