sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
12º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2026
COMPOSIÇÃO DA
MESA
Horário de início: +10 : 30 Horário de término: 414 : 50
EE ASSINATURA
Ademilton dos DA
Santos PRE É /
Pá 2 4/2/0) gole
Ariano Antônio PODEMOS /
(D/4
Claudemir Paulino PODEMOS +
da Silva 9
Cristiano Araújo de x
Daniel da Silva
Lopes
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
&s
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
12º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2026
| Edson de Oliveira | a | |
L
al
Silva
Mou 24 Za DA
Elias Henrique dos REBUBLICANOS
Santos
Euno Andrade da
PS
Silva Filho RE
Everaldo José da
Silva
Fabrício Lima Lino
Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL
José Anselmo da
A REBUBLICANOS
Silva
| José Nilton da Silva
' PODEMOS
Senhorinho
Reginaldo Silva dos PSDB
Santos
Rui Nunes de Souza PSDB FALTA.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1 991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
12ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2026
em 10 de abril, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura – Leitura da Ata da Sessão Anterior
02 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 040 E 041/2026 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 024/2026 DE 
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO____________________________
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro 
público conhecido como Avenida Júlia Rodrigues 
Torres e dá outras providências. 
2
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2026 DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS AO PROJETO DE 
LEI Nº 025/2026 DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
04 - PARECERES NºS 042, 043 E 044/2026 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, 
FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO____________________________
Dispõe sobre a criação do Programa de Metodologias Ativas 
para o Curso de Medicina pela Autarquia Educacional de Belo 
Jardim – AEB/Faculdade do Belo Jardim – FBJ e dá outras 
providências. 
Promove-se a correção redacional do caput do artigo 6º do 
Projeto de Lei nº 025/2026, a fim de afastar erro de grafia, 
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º A regulamentação própria, por meio de resolução 
do CDA, definirá, entre outros pontos:”
3
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 - EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2026 DE AUTORIA 
DO VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS AO PROJETO DE 
LEI Nº 026/2026 DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
06 - PARECERES NºS 045, 046 E 047/2026 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, 
FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO____________________________
Estabelece forma especial de acesso ao programa de 
bolsas de estudos acadêmicos da Autarquia 
Educacional de Belo Jardim – AEB/Faculdade do Belo 
Jardim – FBJ e dá outras providências. 
Promove-se a correção redacional do §2º do artigo 6º do 
Projeto de Lei nº 026/26, a fim de afastar erro de grafia, 
passando a vigorar com a seguinte redação: 
§2º. Os alunos beneficiários da bolsa integral de medicina, 
conforme §1º deste artigo, deverão, imediatamente após a 
colação de grau e registro profissional no Conselho Regional de 
Medicina (CRM), prestar contrapartida de serviços médicos na 
rede municipal, vinculados à Secretaria de Saúde do Município 
de Belo Jardim/PE, nas seguintes condições:”
4
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição