sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
IPERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
10º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/04/2026
COMPOSIÇÃO DA VEREADOR
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1º Secretário
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Horário deinicio: 12 “oo. Horário de término: :
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Claudemir Paulino PODEMOS Cj
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Cristiano Araújo de UNIÃO BRASIL D :
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N —- FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: $5.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM = PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
10º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/04/2026
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REBUBLICANOS
Edson de Oliveira
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Everaldo José da HDE/PSOL
Silva
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Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL
José Anselmo da RESUBLICANOS
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Reginaldo Silva dos PSDB
Santos
Rui Nunes de Souza PSDB
PODEMOS
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: $5.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
10ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2026
em 01 de abril, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura – Leitura da Ata da Sessão Anterior
02 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 023 E 024/2026 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento 
municipal Crédito Adicional Especial e dá outras 
providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – PARECERES NºS 025, 026 E 027/2026 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS,
FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
03 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 DE 
AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO 
PROJETO DE LEI Nº 022/2026 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 
subvenção social ao Instituto Musical do Agreste 
– Banda Sinfônica 11 de Setembro, disciplina a 
formalização mediante termo de fomento, 
estabelece contrapartidas de interesse público e 
dá outras providências. 
Modifica-se a redação do preâmbulo do Projeto de Lei nº 022, 
de 13 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte 
redação:
“O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso 
de suas atribuições legais, submete à apreciação do plenário da 
Câmara Municipal de Belo Jardim o seguinte projeto de lei:” 
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PODER LEGISLATIVO
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04 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 DE 
AUTORIA DO VEREADOR TENENTE AO PROJETO DE LEI 
Nº 022/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
05 - PARECERES NºS 028, 029 E 030/2026 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS,
FINANÇAS E ORÇAMENTO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2026 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
Altera a Lei Municipal nº 3.360 de 16 de julho de 
2021, para instituir o auxílio cesta básica aos 
contratados temporários na função de agente de 
limpeza pública e dá outras providências. 
Modifica-se a redação do § 9º do art. 11 da Lei Municipal nº 
3.360, de 16 de julho de 2021, conforme proposto pelo art. 1º do 
Projeto de Lei nº 022/2026, que passa a vigorar com a seguinte 
redação:
“Art. 11. (...)
§9º Aos contratados temporários que exerçam a função de Agente 
de Limpeza Pública será concedido, mensalmente, um auxílio 
cesta básica no valor de R$ 100,00 (cem reais).” 
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
06 – PARECERES NºS 031, 032 E 033/2026 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, 
FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 023/2026 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
07 – EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2026 DE AUTORIA
DO VEREADOR TENENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
027/2026 DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial 
aos professores da Rede Municipal de Ensino e 
dá outras providências. 
Fica suprimido o artigo 2º do Projeto de Lei nº 
027/2026, mantendo-se a redação originária do 
artigo 2º da Lei Municipal nº 3.670/2025.
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
08 – PARECERES NºS 034, 035 E 036/2026 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, 
FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 027/2026 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO______________________
09 – PARECERES NºS 037, 038 E 039/2026 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, 
FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 028/2026 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Altera a Lei Municipal nº 3.670/2025 que institui 
funções gratificadas na Autarquia Educacional de 
Belo Jardim – AEB, cria novas funções gratificadas, 
atualiza valores, institui a Comissão de Vestibular da 
Autarquia Educacional de Belo Jardim, revoga a Lei
Municipal nº 1.543/2002, e dá outras providências. 
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos 
servidores públicos efetivos, integrantes dos 
quadros administrativo e docente da Autarquia 
Educacional de Belo Jardim – AEB e dá outras 
providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
10 – REQUERIMENTO Nº 053/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, do Município, extensivamente a 
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a 
reposição dos intertravados na Avenida Maria Lídia Torres, 
situada no Bairro Cohab I, próximo a localidade conhecida 
popularmente como Poeirão. 
11 – REQUERIMENTO Nº 054/2026 DE AUTORIA DO 
VEREDOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a terraplanagem e roço do mato na Rua Agenor 
Barbosa Maciel, Bairro Floresta. 
12 - REQUERIMENTO Nº 055/2026 DE AUTORIA DO 
VEREDOR TENENTE, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução da obra de calçamento na Rua Abílio 
Ramos de Queiroz, situada no Bairro Gameleira, 
pertencente ao nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição