sessao nº 7

a
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
7º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/03/2026
COMPOSIÇÃO DA
VEREADOR
MESA
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1º Secretário
Es
a PAO
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Horário de início: 10 : %o Horário de término: 7a : co
Ademilton dos À
Santos gi ma
Adriano Antônio
Carlos
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Cristiano Araújo de UNIÃO BRASIL () IN
Carvalho A
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PODEMOS TALTA
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
7º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/03/2026
da
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REBUBLICANOS Ed
Euno Andrade da E
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Everaldo José da REDE/PSOL
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Fabrício Lima Lino PSDB (— Li
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José Anselmo da REBUBLICANOS
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Reginaldo Silva dos PSDB NM
Santos
Edson de Oliveira
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Ata da 73 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026, às 10h30min,
reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os Vereadores
que compõem o Poder Legislativo deste Município. com as
ausências justificadas dos Vereadores Adriano Antônio Carlos e
Elias Henrique dos Santos. Havendo quórum regimental, o
Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) declarou
abertos os trabalhos e, em seguida, solicitou à Secretária Legislativa
Adjunta que procedesse à leitura da Ata da reunião anterior, cuja
dispensa foi solicitada pelo Vereador Everaldo José da Silva, sendo
a matéria colocada em discussão e, não havendo objeções, aprovada
por unanimidade. Não havendo correspondências a serem lidas foi
dado início à Ordem do Dia, passando-se à leitura e a discussão dos
seguintes Pareceres: sendo, nºs 015 e 016/2026 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei nº 018/2026 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.597 de 27 de maio
de 2024, e dá outras providências. Após a discussão, os pareceres é
o referido projeto foram submetidos à primeira votação, sendo
aprovados por unanimidade; Pareceres nºs 017 e 018/2026 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e
Esportes ao Projeto de Lei nº 019/2026 de autoria do Vereador José
Anselmo da Silva, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Belo Jardim, a “Festa do Padre Cícero e Nossa Senhora
das Dores” no Bairro São Pedro, reconhecendo-a como
manifestação cultural e imaterial e dá outras providências. Após a
discussão, Os pareceres e O referido projeto foram submetidos à
primeira votação, sendo aprovados por unanimidade. Na ocasião, O
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Ata da 7º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de
interstício, pedido que foi acatado pelo plenário, sendo o projeto
imediatamente submetido à segunda votação, obtendo a mesma
aprovação unânime. Também foram apresentados e discutidos O
Requerimento nº 040/2026 de autoria do vereador Reginaldo Silva
dos Santos, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de uma
passagem molhada ligando o Sítio Campo Novo ao Sítio Peixe,
pertencentes ao nosso Município; Requerimento nº 042/2026 de
autoria do Vereador Fabricio Lima Lino, aditado pelos Vereadores
Everaldo José da Silva, Edson de Oliveira Silva e Daniel da Silva
Lopes, solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento ou
pavimentação asfáltica na via que liga o Instituto Federal de
Pernambuco - Ifpe - Campus Belo Jardim, até a praça do Bairro
Morada Nobre, sentido saída para o Sítio Muquém, neste Município;
Requerimentos nºs 043 e 044/2026 de autoria do Vereador
Everaldo José da Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução das
obras de saneamento e calçamento na Avenida Raimunda Águeda
de Melo, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido
como Viana & Moura da BR. Por fim, solicitando a execução das
obras de saneamento e calçamento na Avenida Melvin Jones e na
Rua João Faustino Ferreira, nas imediações do Lions Clube Belo
Jardim; Requerimentos nºs 045 e 046/2026 de autoria do Vereador
Claudemir Paulino da Silva, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e
2des
o
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Ata da 72 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
Urbanismo, a execução da passagem molhada no sentido Xucuru a
Casa Nova, no terreno do Sr. Marcos da Venda e outra passagem
molhada no Sítio Fundão, que vai sentido Sítio Mimoso, todas as
localidades situadas no Distrito de Xucuru. Por fim, solicitou a
execução das obras de calçamento nas seguintes localidades: no
Sítio Quanduz em frente à Igreja de Santa Luzia; em frente à Igreja
de Nossa Sra. da Conceição, no Sítio Conceição; na Igreja de Santa
Luzia, no Sítio Miguel Dias e na Igreja Santa Rita, no Sítio Coelho,
assim como as demais localidades que fazem parte da paróquia do
Distrito de Xucuru; o Requerimento nº 049/2026 de autoria do
Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de
médicos pediatras para atender a população no Hospital Júlio Alves
de Lira e UPA - Unidade de Pronto atendimento 24 horas. Ainda
apresentou a Indicação nº 013/2026, solicitando a Sra. Raquel
Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e,
extensivamente a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual
de Saúde, a implantação de um centro de hemodiálise em nosso
Município. Finalizando as proposituras da Pauta houve o Voto de
Pesar de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, à família
enlutada da Sra. Mércia Regina da Silva Sabino, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 10 de março do corrente ano na Cidade do Recife.
Os Requerimentos, Indicação e O Voto de Pesar, foram
encaminhados à secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência, O Presidente abriu o bloco das
Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Daniel da Silva
Lopes, solicitou a Governadora Raquel Lyra e ao Prefeito, bem como
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Ata da 7º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
às Secretarias competentes, a implantação de academias ao ar livre,
tanto na zona urbana quanto na zona rural, com foco no público
idoso. Justifica-se pelo alto índice de doenças relacionadas ao
sedentarismo, sendo necessária a promoção da atividade física.
Sugere-se que os locais sejam definidos com apoio dos postos de
saúde, priorizando as áreas mais necessitadas. Apresentou ainda, O
Voto de Pesar, a família enlutada da Sra. Maria Raiane dos Santos,
pelo seu falecimento ocorrido no último domingo, na Vila de
Taboquinha. Lamentou a perda precoce de uma jovem de 17 anos e
manifestou sua solidariedade aos familiares, em especial à sua mãe,
dona Cida, ao seu pai sr. Antônio, ao seu avô Sr. Zuza, á sua avó, dona
Toinha e demais familiares. O Vereador Rui Nunes de Souza,
solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Agricultura, melhorias no
acesso do desvio pelo Sítio Muquém, em razão da obra de
pavimentação da estrada de Taboquinha ainda não ter sido
concluída, visando melhores condições de tráfego para veículos e
motocicletas. Ademais, solicitou a Secretaria de Obras, a construção
de uma praça nas proximidades da residência do Sr. Brasiliano, no
Sítio Araçá, bem como o calçamento da ladeira que dá acesso ao
local onde será implantada a referida praça. O Vereador Cristiano
Araújo de Carvalho, aditado por todos os Vereadores que compõem
o Poder Legislativo, apresentou o Voto de Pesar, à família enlutada
do Sr. José Nilton Rodrigues de Oliveira, mais conhecido como
Nilton Policial, pelo seu falecimento ocorrido dia 10 de março do
corrente ano. O Vereador Fabricio Lima Lino, apresentou dois Votos
de Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Maria Aparecida de
Araújo, mais conhecida como dona Cida, pelo seu falecimento
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Ata da 7º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2026.
ocorrido do sábado para o domingo. Por fim, à família do Sr. José
Mendes Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido da segunda para
terça. O Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e a
Secretaria de Obras, bem como a Secretaria de Agricultura,
melhorias nas estradas Rurais do Distrito de Serra do Vento,
especialmente no trecho entre o bar de Zé de Chatinha e o bar de
Sidrônio. Sugere-se a retirada de pedras e a colocação de piçarro no
local, visando melhorar o acesso, principalmente para veículos de
pequeno porte. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade. Dando continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande
Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando, na ocasião,
alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos
de interesse público. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente
Sessão às 12h, marcando a próxima para o dia 19 de março do
corrente ano, às 09h30min. Sala das Sessões, 17 de março de 2026.
Jonas Chagas Torres
Presidente
Claudemir Paulino da Silva José Nilton da Silva Senhorinho
1º Secretário 2º Secretário
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
7ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2026
em 17 de março, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura – Leitura da Ata da Sessão Anterior
02 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 015 E 016/2026 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_______________________
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei 
Municipal nº 3.597 de 27 de maio de 2024, e 
dá outras providências. 
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02 – PARECERES NºS 017 E 018/2026 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 
019/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________
03 - REQUERIMENTO Nº 040/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ GURI JR., solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a construção de uma passagem molhada 
ligando o Sítio Campo Novo ao Sítio Peixe, pertencentes ao 
nosso Município. 
04 - REQUERIMENTO Nº 042/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABRÍCIO DE CHAGAS, solicitando ao Prefeito 
e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução da obra de calçamento ou 
pavimentação asfáltica na via que liga o Instituto Federal de 
Pernambuco – IFPE – Campus Belo Jardim, até a praça do 
Bairro Morada Nobre, sentido saída para o Sítio Muquém, 
neste Município. 
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de 
Belo Jardim, a “Festa do Padre Cícero e Nossa Senhora das 
Dores” no Bairro São Pedro, reconhecendo-a como 
manifestação cultural e imaterial e dá outras providências. 
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05 – REQUERIMENTO Nº 043/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DÉ DA COHAB I, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução das obras de saneamento e 
calçamento na Avenida Raimunda Águeda de Melo, situada 
no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana 
& Moura da BR. 
06 – REQUERIMENTO Nº 044/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DÉ DA COHAB I, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução das obras de saneamento e 
calçamento na Avenida Melvin Jones e na Rua João Faustino 
Ferreira, nas imediações do Lions Clube Belo Jardim. 
07 – REQUERIMENTO Nº 045/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da passagem 
molhada no sentido Xucuru a Casa Nova, no terreno do Sr. 
Marcos da Venda e outra passagem molhada no Sítio 
Fundão, que vai sentido Sítio Mimoso, todas as localidades 
situadas no Distrito de Xucuru. 
08 – REQUERIMENTO Nº 046/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, a execução das obras de 
calçamento nas seguintes localidades: no Sítio Quanduz em 
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frente a Igreja de Santa Luzia; em frente à Igreja de Nossa 
Sra. da Conceição, no Sítio Conceição; na Igreja de Santa 
Luzia, no Sítio Miguel Dias e na Igreja Santa Rita, no Sítio 
Coelho, assim como as demais localidades que fazem parte 
da paróquia do Distrito de Xucuru. 
09 – REQUERIMENTO Nº 047/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR IRMÃO ADRIANO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução das obras de restauração dos 
quebra-molas situados nas seguintes localidades: rua Boa 
Vista, conhecida como Rua de Ednaldo Enfermeiro, bem 
como todos os quebra-molas existentes nas ruas de Vila 
Nova. 
10 – REQUERIMENTO Nº 048/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR IRMÃO ADRIANO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, que seja feito o roço do mato na PE 166, que liga 
a sede ao Serra do Vento e a Barra de Farias e que seja 
concluído a operação tapa buracos, assim como, a limpeza 
da linha d´agua. 
11 – REQUERIMENTO Nº 049/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, a 
contratação de médicos pediatras para atender a população 
no Hospital Júlio Alves de Lira e UPA – Unidade de Pronto￾atendimento 24 horas. 
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12 - INDICAÇÃO Nº 013/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando a Sra. Raquel 
Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de 
Pernambuco e, extensivamente a Sra. Zilda do Rego 
Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, a implantação de 
um centro de hemodiálise em nosso Município. 
13 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
DANIEL LOPES, à família enlutada da Sra. Mércia Regina 
pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de março do 
corrente ano na Cidade do Recife.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição