norma nº 15/2026

RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PORTARIA Nº 015/2026, de 01 de abril de 2026
O Presidente da Câmara Municipal do Belo Jardim, no uso de suas 
atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o que dispõem a 
Lei no 3.579/2024,
R E S O L V E:
Exonerar o Srº, THIAGO BEZERRA AGRA DE LIMA, portador
do CPF nº 148.409.834-02, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta 
portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo Jardim, 
em 01 de abril de 2026.
Jonas Chagas Torres
- Presidente -