sessao nº 19

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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
19ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2026
em 13 de maio, às 09:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura – Leitura da Ata da Sessão Anterior
02 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 035/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PARECERES NºS 055 E 056/2026 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 034/2026 DE 
AUTORIA DO VEREADOR DÉ DA COHAB I.
Reconhece e atualiza os limites da Avenida Coronel 
Antônio Marinho, no Município de Belo Jardim –
PE e dá outras providências. 
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_______________________
03 – REQUERIMENTO Nº 067/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CRISTIANO CABELUDO, solicitando ao 
Prefeito e extensivamente a Secretária Municipal de 
Infraestrutura e urbanismo, para que façam uma 
requalificação ou pórtico de entrada no Bairro Santo 
Antônio e em frente ao DETRAN – BJ.
04 – REQUERIMENTO Nº 068/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DÉ DA COHAB I, solicitando ao Prefeito e 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
urbanismo, a execução das obras de saneamento e 
calçamento nas seguintes ruas situadas no Bairro Boa Vista: 
Rua José Evandro de Araújo Calado e Rua Maria dos Anjos 
Vieira Monteiro. 
05 – REQUERIMENTO Nº 069/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
urbanismo, os reparos no saneamento na Rua Josefa Nancy
Alves, situada no Bairro Floresta. O esgoto está a céu aberto 
prejudicando os moradores e transeuntes. 
Denomina a quadra poliesportiva situada no Bairro Cohab 
I de “Leonildo Caetano Marques” e dá outras 
providências. 
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06 – REQUERIMENTO Nº 070/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDSON SILVA, solicitando ao Prefeito e 
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
urbanismo, que seja feito em caráter de urgência um 
mutirão no Loteamento Jardim Hélen, com capinação, 
remoção de metralhas e entulhos, terraplanagem, revisão 
nos postes com reposição de luminárias, revisão nas redes 
de tubulação de esgoto e, se possível ver a viabilidade para 
fazer o calçamento das ruas que por lá estão situadas. 
07 – REQUERIMENTO Nº 071/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR IRMÃO ADRIANO, solicitando ao Prefeito e 
extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura, que 
seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio 
Bananeiras, localizado na Zona Rural do nosso Município. 
08 – REQUERIMENTO Nº 072/2026 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de 
Educação que convoquem a empresa que venceu o processo 
licitatório e fez a reforma da quadra poliesportiva da Escola 
Municipal Luiza Leopoldina Lopes, para que façam uma 
revisão no piso, na iluminação e na bica dos telhados, pois 
atualmente a bica está com furos causando goteiras e boa 
parte da iluminação está com algumas lâmpadas apagadas. 
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09 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
CRISTIANO CABELUDO, ao Sr. Hiury Martins pela 
conquista da Medalha de Bronze no Campeonato 
Panamericano de Parataekwondo, realizado no Rio de 
Janeiro, levando o nome da nossa cidade ao cenário 
internacional com muita garra, dedicação e superação. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição