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materia nº 6/2024

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-11-05
EmentaAquisíção de uma Ambulância para os Distritos de Água Fria, Sítios Bola 1 e Bola 2, Capoeira de Dentro, Vila de Santa Luzia, Vila Lagoa da Chave e Demais Localidades Vizinhas. Calçamento na Rua Abitio Ramos de Querios Bairro Sao Pedro. Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura no Bairro São Pedro. Aquisicao de Cestas Basicas para as Comunidades Carentes do Municipio de Belo Jardim. Apoio Financeiro para a Marcha para Jesus.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEINº 060/2024
O vereador ADEMILTON DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
arrimo nos artigos 16, inciso |, 124, inciso V, e 166, inciso Ill, do Regimento Interno, aportado pelo
artigo 119-A, da Lei Orgânica do Município, apresenta e submete à apreciação plenária a
seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 060/2024, em caráter impositivo:
Acréscimo Orçamentário:
O acréscimo destina-se à:
- Aquisição de uma Ambulância para os Distritos de Água Fria, Sítios Bola 1 e Bota 2, Capoeira de Dentro, Vila de
Santa Luzia, Vila Lagoa da Chave e Demais Localidades Vizinhes
- Calçamento na Rua Abilio Ramos de Querios Bairro Sao Pedro
- Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura no Bairro São Pedro
- Aquisicao de Cestas Basicas para as Comunidades Carentes do Município de Beto Jardim
- Apoio Financeiro para a Marcha para Jesus
As modificações inseridas pela tabela 01, ficam reduzidas em igual valor para preservar o
equilíbrio econômico e financeiro da respectiva emenda, conforme estabelecido na tabela 02.
Tabela 07 - Especificação dos Acréscimos Orçamentários
Classificação Especificação Valor R$
15001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
301 ATENÇÃO BÁSICA
41 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
10.301,41 XXX - Aquisição de uma Ambulância para os Distritos de Água Fria, Sítios Bola 1 e Bols 2, Capoeira de Dentro,
o Material Permanente ........ cics senti sessissisriss R$ 96.965,45
31001 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 URBANISMO
451 INFRAESTRUTURA URBANA
51 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
15.451.51 .XXX - Calçamento na Rus Abilio Ramos de Querios Bairro Sso Pedro
44.90.51 Obras e Instalações ......euuseersseersasrencoscascrccerocicicsisiioo R$ 25.000,00
31001 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15 URBANISMO
451 INFRAESTRUTURA URBANA
51 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
15.451.51 .XXX - Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura no Bairro São Pedro
4.4.90.51 Obras e |
17002 FUNDO MUNICIPAL DE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
4 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
8.244.4 .XXX - Aquisicao de Cestas Basicas para as Comunidades Carentes do Municipio de Belo Jardim
33001 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E EMPREENDEDORISMO
13 CULTURA
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
73 AÇÕES CULTURAIS
13.391,73 .XXX - Apoio Financeiro para s Marcha para Jesus
TOTAL DAS EMENDAS IMEOSMIVAS RE 193.930,89
RUA JA s S SN -FONE 1) 12614 - CNPJ: 11.470 457/0001-86 - 1 -
CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Deduções Orçamentárias:
Tabela 02 - Especificação dos Decréscimos Orçamentários
Classificação Especificação Valor R$
6001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
O OPERAÇÕES ESPECIAIS
99.999.0,017 Reserva de Contingência p/ Emendas Parlamentares (Art. 119 da Lei Orgênica do município)
Com a aposição da Emenda Modificativa nº 006, pretende-se priorizar os investimentos em
Mobilidade Urbana no Município, ora reputadas mais carentes da atenção do Poder Executivo
em 2025.
Ademais, a emenda ao orçamento municipal 2025 encontra-se dentro dos limites
outorgados na Lei de Diretrizes Orçamentária, não havendo excesso, sem olvidar para a perfeita
compensação entre os valores reduzidos e os acrescidos, garantindo a preservação do equilíbrio
/ Vereador Autor
RUA AMÉLIA SOARES PAES SN - FONE. (0'81) 3725.19912514 - CNPJ 11 470.457/0001-86 - CEP: 55150-000 - PE.

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