| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Concede Título Honorário de Cidadão belo-jardinense ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Luiz de França e Silva Meira (Coronel Meira) e dá outras providências. |
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RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0**81) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede Título Honorário de Cidadão belojardinense ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Luiz de França e Silva Meira (Coronel Meira) e dá outras providências. O VEREADOR EDSON DE OLIVEIRA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com esteio nos artigos 16, inciso I, e 131, caput, do Regimento Interno, submete à apreciação desta Casa Legislativa o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Concede Título Honorário de Cidadão Belo-jardinense ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Luiz de França e Silva Meira (Coronel Meira). Art. 2º Revogam-se às disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Jardim (PE), 15 de dezembro de 2025. _____________________________________ EDSON DE OLIVEIRA SILVA VEREADOR