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materia nº 53/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 53 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaAutoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão do direito de uso do espaço público do Município para armazenamento dos veículos apreendidos pela 15º Delegacia Seccional de Belo Jardim e dá outras providências.
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refeitura de
é BELO JARDIM
Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
Of. nº 284/2023 - GAB
Belo Jardim, 21 de agosto de 2023.
Ao Excelentíssimo Senhor
Reginaldo Santos
Presidente da Câmara Municipal
Belo Jardim - PE
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o respeitosamente e, aproveitando o ensejo, encaminhamos à
elevada deliberação dessa Augusta Casa de Leis o Projeto de Lei que tem como ementa
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão do direito de uso do espaço público do
Município para armazenamento dos veículos apreendidos pela 15º Delegacia Seccional de
Belo Jardim e dá outras providências”.
Certos de contarmos com o vosso apoio, renovamos os votos de estima e consideração.
Respeitosamente,
o! Gabinete do Prefeito
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Portaria N 660/2022
IVÃO
[8]
EDUARDO BRUNO DA SILVA GA
Secretário Chefe de Gabinete
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220
Centro, Belo Jardim-PE
CEP 55150-005
ouvidoriaQbelojardim.pe.gov.br
CNP) 10.260.222/0001-05
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BELO JARDIM
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GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEINº 052 /2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à
cessão do direito de uso do espaço público do Município
para armazenamento dos veículos apreendidos pela 15º
Delegacia Seccional de Belo Jardim e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições definidas na Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação e votação o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder gratuitamente,
mediante termo de cessão, à Polícia Civil do Estado de Pernambuco, o terreno
desmembrado das propriedades denominadas Cavalo Morto, Chorão e Alto Limpo de
propriedade da Municipalidade, para armazenamento de veículos apreendidos no pátio da
15º Delegacia Seccional de Belo Jardim-PE.
Art. 2º O prazo de vigência da presente cessão será de 5 (cinco) anos, contados a partir
da assinatura do instrumento de Cessão de Uso, podendo ser prorrogado e também
rescindido unilateralmente, a qualquer tempo, desde que haja o interesse de qualquer das
partes.
Art, 3º Compete concorrentemente ao Município a vigilância imediata do local através de
vigias do quadro municipal e a 15º Delegacia Seccional de Belo Jardim-PE realizar a
segurança dos bens apreendidos que estejam armazenados no local, mediante rondas
diuturnas para assegurar a vigilância itinerante.
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim —
E, CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoria(a belojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3/26-
CARA MUNICIPAL DE BELO JARDIN - CNPJ 1404570001 6
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24/08/0023 10:59 - DUDOO0OOZS
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Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º A limpeza e a conservação do ambiente serão de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo, mediante ofício enviado pela 15º Delegacia Seccional de
Belo Jardim-PE.
Art. 5º O inventário e a responsabilidade dos bens que se encontram no local são
inteiramente de responsabilidade da Polícia Civil.
Art. 6º É facultado a Polícia Civil de Pernambuco a possibilidade de murar o espaço que
limita o terreno.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Dep. José Mendonça Bezerra, 10 de agosto de 2023.
ÁNDRO ESTRELA DE OLIVEIRA E A—
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail; ouvidoria belojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711
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Ss 4 Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
Mensagem
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Ao cumprimentá-los, apresento-lhes o presente Projeto de Lei que autoriza
o Chefe do Executivo Municipal à cessão do direito de uso do espaço público do
Município para armazenamento dos veículos apreendidos pela 15º Delegacia Seccional
de Belo Jardim e dá outras providências.
O presente projeto tem como escopo a formalização da cessão de uso do
espaço situado no terreno desmembrado das propriedades denominadas Cavalo Morto,
Chorão e Alto Limpo, destinado ao armazenamento de veículos apreendidos pela 15º
Delegacia Seccional de Belo Jardim-PE, visando promover a retirada dos veículos que
estavam na frente do local, prejudicando a passagem de transeuntes, sem a mínima
condição da guarda dos mesmos.
O pedido tem amparo legal na possibilidade de cessão de uso e
transferência gratuita de posse de um bem público municipal a uma entidade ou órgão de
outra administração pública.
É cristalino que a cessão de uso é ato discricionário da Administração
Pública, sujeita ao juízo de conveniência e oportunidade, devendo ser realizada a
formalização do ato através do Termo de Cessão, conforme indica o Parecer nº 155/2022-
PRC 1 PGM/PMBI.
Assim, diante da necessidade e pertinência do pedido é imperiosa a
apreciação e aprovação do Projeto em apreço pelos Nobres Edis, desta Casa Legislativa.
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardimf- PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoria(abelojardim,pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711
» Prefeitura de
ns
BELO JARDIM
Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
Seguem anexos: Cópias do Parecer nº 155/2022-PRC1 PGM/PMBJ, da
Certidão Vintenária e da Planta do local.
GILVANDRO ESFRELA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoria(a belojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711
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BELO JARDIM
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PARECER Nº 155/2022- PRC 1 PGM/PMBI
Ref.: Ofício nº 836/2022
At.: Ilmo. Procurador Geral
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO. IMÓVEL DAS PROPRIEDADES DENOMINADAS
CAVALO MORTO, CHORÃO E ALTO LIMPO. CECESSÃO
GRATUÍTA À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DEFERIMENTO.
|- DO ATO CONSULTIVO:
Trata-se de questão submetida à esta Procuradoria Municipal através do ilustre e proficiente
Procurador Geral do Município que solicita, em apertada síntese, Parecer sobre a possibilidade
da cessão de uso gratuita de IMÓVEL localizado em terreno desmembrado das propriedades
denominadas Cavalo Morto, Chorão e Alto Limpo, de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELO JARDIM, para utilização da Polícia Civil do Estado de Pernambuco.
Em anexo foi colacionado a CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do Registo de Propriedade do imóvel
e a PLANTA onde consta como o endereço no Distrito Industrial Il — Lote 2, cujo o projeto visa
o Levantamento de área de Depósito de Veículos, datado de 09/02/2022 e assinado pelo
responsável técnico o Engenheiro Civil Augusto Lins.
Il- DO OBJETO DE ANÁLISE:
Cumpre inicialmente registrar que o exame realizado neste parecer se restringe aos aspectos
jurídicos em face da concessão de uso gratuito de imóvel público para utilização da Polícia Civil
de Estado de Pernambuco.
Acrescente-se que o presente parecer tem embasamento exclusivamente nas informações
postadas no Ofício já citado, da planta anexada e do Registro do Imóvel, sendo correto afirmar
o desconhecimento de outros fatos que possam resultar em entendimento diferenciado.
Desta forma, registre-se que estão excluídos quaisquer pontos de caráter técnico, econômico
e/ou discricionário, cuja avaliação não compete a esta Procuradoria.
Este esclarecimento se faz necessário porque o parecer jurídico, diante da melhor orientação
doutrinária e da jurisprudência pertinente, é ato de mera natureza opinativa e não vinculante;
cabendo, ao gestor público, quando for o caso, avaliar os meios de aplicabilidade dos atos
discricionários nos limites impostos diante do princípio constitucional da reserva legal.
| — DA ANÁLISE JURÍDICA:
Prima facie, consigne-se que a cessão de uso é a transferência gratuita da posse de um bem
público municipal a uma entidade ou órgão de outra administração pública. Trata-se de típico
contrato da administração, e não contrato administrativo e, dessa forma, não há necessidade
de licitação.
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardi
E-mail: ouvidoria( belojardim.pe.gov.br - Fone: (8!) 3726-8711
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voy BELO JARDIM
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Entretanto, o juízo de conveniência na cessão ora ventilada é ato discricionário da
Administração Pública, sujeito a juízo de conveniência e oportunidade, cabendo tão somente
a esta Procuradoria registrar que se for do interesse público municipal não há qualquer
obstáculo para que a presente cessão venha a ser celebrada.
Deve-se, no entanto, constar no TERMO DE CESSÃO os fins para que se destina o uso e o prazo
de sua cessão.
IV - DA CONCLUSÃO:
Assim, em atenção ao postulado, entende e opina esta Procuradoria que não há qualquer
obstáculo jurídico que impeça a cessão do IMÓVEL PÚBLICO à Policia Civil do Estado de
Pernambuco de forma gratuita, desde que verificado o interesse público e a conveniência do
Município, que se processará por ato discricionário e mediante um TERMO DE CESSÃO.
s.m.j., este é o Parecer Jurídico desta Procuradoria Municipal.
Belo Jardim, 19 de outubro de 2022.
ERNAN
Assinado de forma
digital por ERNANI
PRADO PRADO SOUZA
Dados: 2022.10.19
SO ra prABEP SOS
Assessor Jurídico
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoria belojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711
SERVENTIA REGISTRAL DE BELO JARDIM-PE
Rua Floriano Peixoto nº 81, Centro, Belo Jardim - PE
CNPJ/MF 32.286.181/0001-50
e-mail: serventiaregistral.belojardimDgmail.com - Fone (81)3726-1154
Carlos Eduardo Lima Lopes - Oficial Interino
CERTIDAO DE INTEIRO TEOR
Certifico, por me haver sido requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM,
sob Protocolo nº. 18802 que revendo o arquivo Imobiliário desta Comarca, a meu cargo, -
verifiquei constar na Matrícula 8759, datada de 29/01/1991, o seguinte teor IMÓVEL: Um.
terreno,, desmembrado das propriedades denominadas Cavalo Morto, Chorão e-Alto
Limpo, situado no perímetro urbano desta cidade, medindo setecentos e sessenta e sete mil,
seiscentos e oitenta e quatro vírgula trinta e dois metros quadrados (767. 684,32m?), limitando- Rs
se: ao sul, com o aeroporto, Edson Mororó Moura, BR 232 e a estrada de Cavalo Morto; ao
norte, com Arlindo Gomes da Silva; José Raimundo da Silva; Cicero Cazuza Filho e a estrada .
da divisão a: Cavalo Morto, José Caetano da Silva; Severino Moraes Fraga; Amara Pereira de.
Araújo e Iracema de tal; ao nascente, com o Loteamento Residencial do Parque Industria e
- ao poente, com a estrada de Cavalo Morto.
“PROPRIETÁRIO: Prefeitura Municipal de Belo Jardim, inscrita no CGCIMF sob orn.º:
10.260.222/0001-05, representada pelo prefeito Francisco Cintra Galvão, brasileiro, casado, :
“comerciante, portador da Cédula de Identidade n.º 512.014-SSP-PE e CPF n.º 001.824. 334. :
00, residente nesta cidade.
t
REGISTRO ANTERIOR: n.ºs 325, 7804 e 7805, às fis. 06v, 25v e 26, dos livros 2-C e 2 AQ:
AVERBAÇÃO AV-1 - 8759 - em 12/03/1991-De conformidade com o Mandado de praias
extraído da Ação de Retificação n.º 5819/91, datado de 25/02/91, do Cartório do 1º Ofício, '
firmado pelo Dr. Lindolfo Cabral Pimentel - Juiz de Direito da 1º Vara: O imóvel de que trata a
presente matrícula, passa a ter a seguinte redação: Um terreno, desmembrado das
propriedades Cavalo Morto, Chorão e Alto Limpo, situados no perímetro urbano desta cidade,
medindo 954/802m? (novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dois metros.
quadrados), limitando-se; ao norte com terras pertencentes a Sra. Iracema de tal, Amara -
' Pereira de Araújo, José Caetano da Silva, estrada Carroçavel, BR-232 e aeroporto, ao leste;
Rae ao leste, “com terras de Arlindo Gomes da Silva, Cícero Cazuza Filho e Zona Habitacional é:
oeste, com noso Caetano da Silva e estrada Carroçável. |
REGISTRO R-2 - 8759 - em 12.03.1991- De conformidade com o requerimento, planta e |
memorial descritivo apresentado o imóvel de que trata a presente matrícula | foi loteado al
forma seguinte: “* LOTE N.º 01 QUADRA A, com área de 6.8199, no perímetros 1164-24,
confrontando-se: ao norte, com a rua C; ao sul, com a rua B; ao leste, com a rua A e ao:
oeste, com o lote n.º 02, da quadra A. LOTE N.º 02 DA QUADRA A, com área de 65.1291, no.
perímetro 21595.15, confrontando-se: ao norte, com a rua €; ao sul, com a rua B; ao leste
com o lote n.º 01, da quadra A; ao oeste, com os lotes n.ºs.03 e 05, da quadra A; LOTE N.
03 DA QUADRA A,-com área de 7.0530, no perímetro 1143.05, confrontando-se: ao norte;
com os lotes n.ºs 04 e 05 da quadra A; ao sul, com a rua B; ao leste, com o lote n.º 02 da
quadra À e ao oeste, com a rua B, antiga estrada Carroçável. LOTE N.º 04 QUADRA A , com
área 1.0504, no perímetro 413.95, confrontando-se: ao norte, com a rua C; ao sul;-com olote
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sta de Pernambuco:
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Página: 02
n.º 03, da quadra A; ao leste, com'o lote n.º 05, da quadra A e ao oeste, com a rua A (antiga
estrada carroçável); LOTE N.º 05 DA QUADRA A, com área de1.5155, no perímetro 535.14,
*confrontando-se: ao norte, com a rua C; ao sul, com o lote n.º 03, da quadra A; ao leste o lote
n.º 02, da quadra A e ao oeste, com o lote n.º 04, da quadra A; LOTE N.º 01 DA QUADRA B,
com área de 1.7485, no perímetro 633.01, confrontando-se: ao norte, com a rua F e área
preservada; ao sul, com a rua A; ao leste, com faixa da rede Elétrica e ao oeste, com faixa da
rede Elétrica; LOTE N.º 02, DA QUADRA B, com área de 0.4225, no perímetro 271.20,
confrontando-se: ao norte, com área preservada: ao sul, com a rua F; ao leste, com o lote'n.º
03, da quadra B; ao oeste, com faixa da rede Elétrica; LOTE N.º 03 DA QUADRA B, com
área de 0.3526, no perímetro 242.69, confrontando-se: ao norte, com área preservada; ao sul,
com a rua F; ao leste, com o lote n.º 04, da quadra B;ao oeste, com o lote n.º 02, da quadra
B; LOTE N.º 04 DA QUADRA B, com área de 0.3825, no perímetro 256.13, confrontando-se:
ao norte, com área preservada; ao sul, com a rua F:; ao leste, com o lote n.º 05, da quadra B;
ao oeste, com o lote n.º 03, da quadra B. LOTE N.º 05, DA QUADRA B, com área de 0.5097,
no perímetro 316.75, confrontando-se: ao norte, com área preservada; ao sul, com a rua F; ao
leste, com o lote n.º 06, da quadra B e ao oeste, como lote n.º 04, da quadra B; LOTE N.º 06
DA QUADRA B, com área de 0:6615, no perímetro 382,10, confrontando-se: ao norte, com
área preservada; ao sul, com a rua F: ao leste, com o lote n.º 07, da quadra B; ao oeste, com
o lote n.º 05, da quadra B; LOTE N.º 07 DA QUADRA B,'com área de 0.7980, no perímetro
429.45, confrontando-se: ao norte, com área preservada; ao sul, com a rua F; ao leste, com o
lote n.º 08, da quadra B e a oeste, com o lote n.º 06, da quadra B; LOTE N.º 08, DA QUADRA
B, com área de 0.7800, no perímetro 424,15, confrontando-se: ao norte, com área
preservada; ao sul, com a rua F; ao leste, com o lote nº 09, da quadra B e ao oeste, com o
lote n.º 07, da quadra B; LOTE N.º 09, DA QUADRA B, com área de 1.3224, no perímetro
605.80, confrontando-se: ao norte, com área preservada e área da lagoa de Estabilização; ao
sul, com faixa da Rede Elétrica e retorno; ao leste, com faixa da Rede Elétrica e ao oeste,
com lote n.º 08 da quadra B; LOTE N.º 01 DA QUADRA: C;:com área de 1.5640, no perímetro
550.28, confrontando-se: ao norte, com área preservada 'e faixa da Rede Elétrica; ao sul, com
a rua A; ao leste, com área preservada e ao oeste, com:faixa da Rede Elétrica; LOTE N.º 01,
QUADRA D, com área de 1.9330, no perímetro 61 0.78, confrontando-se: ao norte, com o lote
n.º 07, da quadra D; ao sul, com o lote n.º 02 da quadra F e rua A; ao leste, com área
preservada e ao oeste, com a rua D; LOTE N.º 02, QUADRA D, com área de 1.4157, no
perímetro 479,93, confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 03, da quadra D; ao sul, com a
rua A; ao leste, com a rua D; ao oeste, com área preservada; LOTE N.º 03, DA QUADRA D,
com área de 0.9000, no perímetro 419.99, confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 04, da
quadra D; ao sul,'com o lote n.º 02, da quadra D; ao leste, com a rua D; ao oeste, com área
reservada; LOTE N.º 04, DA QUADRA D, com área dé 1.1739, no perímetro 519,00,
' confrontando-se:-ao norte, com a faixa da Rede Elétrica; ao sul, com o lote n.º 03, da quadra
D;.ao leste com Retorno e rua D e ao oeste, com área preservada. LOTE N.º 05 QUADRA D,
com área de 0,7348, no perímetro 403,93, confrontando<se: ao norte, com terreno.do próprio
Loteamento; ao sul, com o lote n.º 06, da quadra D; ao leste, com área preservada; ao oeste,
com retorno e rua D; LOTE N.º 06 DA QUADRA D, com área de 0,9000, no perímetro 419,99,
confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 05, quadra D; ao'sul, com o lote n.º 07, da quadra D;
ao leste com área preservada e ao oeste, com a rua D: LOTE N.º 07 DA QUADRA D, com
área de 0.9146, no perímetro 423,99, confrontando-se: :ao norte, com o lote n.º 06, da quadra
D; ao sul, com o lote n.º 01, da quadra D; ao leste, com área preservada e ao oeste, com a
rua D; LOTE N.º 01 DA QUADRA E, com área de 6,7690, no; perímetro 1066,77,
confrontando-se: ao norte, com a rua A; ao sul, com o aeroporto e Sr. Edson Moura; ao leste,
com, os lotes n.ºs 01 e 03; da quadra F; ao oeste, com Área preservada; LOTE N.º 01, DA
QUADRA F, com área de 1.0000, no perímetro 399.99, confrontando-se: ao norte, com a rua
A; ao sul, com o lote n.º 03, da quadra F; ao leste, com a rua E; e ao oeste, com o lote n.º 01,
da quadra E; LOTE N.º 02 DA QUADRA EF , com área de 0,9999 perímetro! 399,98,
confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 01, da quadra D; ao sul, com o lote n.º 04, da
quadra F; ao leste, com área preservada e ao oeste, com a rua E: LOTE N.º 03, DA QUADRA
F, com área de 0,9175, perímetro 400,00, confrontando-se: ao norte, com o lote n.º'01, da
quadra F; ao sul, com o aeroporto; ao leste, com a rua: E e contorno e ao oeste, com o lote n.º
AAA 170120
- LOTE N.º 05 frente: 15,26; lado direito: 41,30; lado esquerdo: 38,47 e fundos 15,00, área
SERVENTIA REGISTRAL DE BELO JARDIM-PE
Rua Floriano Peixoto nº 81, Centro, Belo Jardim - PE
CNPJ/MF 32.286.181/0001-50
e-mail: serventiaregistral.belojardim(Dgmail.com - Fone (81)3726-1154
Carlos Eduardo Lima Lopes - Oficial Interino
01 da quadra E; LOTE N.º 04 DA QUADRA F, com área de 0,9175, no perímetro 400,00,
confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 02 da quadra F; ao sul, com o aeroporto; ao leste,
com área preservada; ao oeste, com a rua E e o retorno; LOTE N.º 01 DA QUADRA G; com
área de 2.2589, com perímetro 924,07, confrontando-se: ao norte, com propriedade do Sr.
Natalício; ao sul, com a rua C; ao leste, com terreno do sr. José Caetano e ao oeste, com a
rua B, antiga estrada carroçável; Setor de serviços administrativos e comunitários |, com área
de 2.3500, no perímetro 772,37, confrontando-se: ao norte, com área preservada; ão sul, com :
a rua B; ao leste, com área do Sr. Edson Moura; ao leste, com a rua A; Setor de Serviços
Administrativos e Comunitários Il, com área de 1,2624 perímetro 671,32, confrontando-se: ao.
norte, com a rua G; ao sul, com área preservada: ao leste, com área preservada; ao oeste,
com área de Domínio da Rede Elétrica de Alta Tensão; Área reservada para lagoa de
Estabilização, com área de 2,5247, no perímetro 637,80, confrontando-se: ao norte, com o
lote n.º 01, da quadra Z; ao sul, com o lote n.º. 09, da quadra B; ao leste, com faixa de
Domínio da Rede Elétrica; ao oeste, com a rua K e área preservada: LOTE N.º 01 DA
QUADRAS, com área de 0,0408, no perímetro 102,31, confrontando-se: ao norte, com o lote
n.º 02, da quadra:S; ao sul, com a rua G; ao leste, coma rua H; ao oeste, com a propriedade,
ai Sr: José Caetano; LOTE N.º 02 DA QUADRAS, com área de 0,0446, no perímetro 109,64,
confrontando-se; ao norte, com o lote n.º 03, da quadra S;ao sul, com o lote n.º 01, da quadra ;
S; ao leste, com a rua He ao oeste, com terreno do Sr. José Caetano. LOTE N.º 03 DA Ena
A. É QUADRA S, com área de 0,0488, no perímetro 118,06, confrontando-se: Ao norte, com o lote E
n.º 04, da quadra S; ao sul, com o lote n.º 02, da quadra S; ao leste, com a rua H; ao oeste,
Em terreno do Sr. José Caetano; LOTE N.º 04 DA QUADRA S, com área de 0,0530, no:
perímetro 126,50, confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 05, da quadra S; ao sul, com o:
lote n.º 03, da-quadra S; ao leste, com a rua H e ao oeste, com terreno do Sr. José Caetano;
LOTE N.º 05 DA QUADRA S, com área de 0.0572, no perímetro 134,92, confrontando-se: ao .
norte, com o lote n.º 06, da quadra S; ao sul, com o lote n.º 04, da quadra S; ao leste, com a
rua Hy ao oeste, com terreno do Sr. José Caetano; LOTE N.º 06 DA QUADRAS, com área de
0,0937, no perímetro 155,64, confrontando-se: ao norte, com o terreno do sr. José Caetano;
ao sul, com o lote n.º 05, da quadra S; ao leste, com a rua H e ao oeste, com o terreno do Sr.
José Caetano; LOTE N.º 01 DA QUADRA T, frente: 15,26; fundos: 15,00; lado direito: 32,83 e
lado esquerdo: 30,00, área quadrada 471,23; LOTE N.º 02 frente: 10,18;-Jado direito: 34,71;
lado esquerdo: 32,83 e fundos 10,00, área quadrada 337,70; LOTE N.º 03 frente: 10,18; lado .
direito: 36,59; lado esquerdo: 34,71 e fundos 10,00, área quadrada 356,50; LOTE N.º. 04:
frente: 10,18; lado direito: 38,47; lado esquerdo: 36,59 e fundos 10,00, área quadrada 375,30:
quadrada 598,28; LOTE N.º 06 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 6:
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 07 frente: 10,00; lado, direito:-30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 08 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 09: |
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; |
LOTE N.º 10 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00; LOTE N.º 11 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 12 frente: 10,00; lado: direito: 30,00; lado” :
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 13 frente: 10,00; lado |:
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 44
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00;
LOTE N.º 15 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
Página: 04
quadrada 300,00; LOTE N.º 16 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 17 frente: 10,00; lado direito: 30,00: lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 18 frente: 15,26; lado
direito: 32,83; lado esquerdo: 30,00 e fundos 15,00, área quadrada 471,23; LOTE N.º 19
frente: 10,18; lado direito: 34,71; lado esquerdo: 32,83 fundos 10,00, área quadrada 337,70;
LOTE N.º 20 frente: 10,18; lado direito: 36,59; lado esquerdo: 34,71 e fundos 10,00, área
quadrada 356,50; LOTE N.º 21 frente: 10,18; lado direito: 38,47; lado esquerdo: 36,59 e
fundos 10,00, área quadrada 375,30; LOTE N.º 22 frente: 15,26; lado direito: 41,30; lado
esquerdo: 38,47 e fundos 15,00, área quadrada 598,28; LOTE N.º 23 frente: 10,00: lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 24
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00;
LOTE N.º 25 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado ' esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00; LOTE N.º 26 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 27 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 28 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 29
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00;
LOTE N.º 30 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00; LOTE N.º'31 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 32 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo:-30,00 e fundos '10,00, área quadrada 300,00: LOTE N.º 33 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 34
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00;
LOTE N.º 01 DA QUADRA U frente: 15,26; lado direito: 32,83; lado esquerdo: 30,00 e fundos
15,00, área quadrada 471,23; LOTE N.º 02 frente: 10,18; lado direito: 34,71; lado esquerdo:
32,83 e fundos 10,00, área quadrada 337,70; LOTE N.º 03 frente: 10,18; lado direito: 36,59:
lado esquerdo: 34,71 e fundos 10,00, área quadrada 356,50; LOTE N.º 04 frente: 10,18; lado
direito: 38,47; lado esquerdo: 36,59 e fundos 10,00, área quadrada 375,30; LOTE N.º 05
frente: 15,26; lado direito: 41,30; lado esquerdo: 38,47 e-fundos 15,00, área quadrada 598,28;
LOTE N.º 06 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00; LOTE N.º 07 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 08 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 09 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 10
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00;
LOTE N.º 11 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00; LOTE N.º 12 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 13 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada. 300,00; LOTE N.º 14 frente: 10,00; -lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 15
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10/00, área quadrada 300,00;
LOTE N.º 16 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00; LOTE N.º 17 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00: ,
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 18 frente: 15,26; lado direito: 32,83; lado
esquerdo: 30,00 .e fundos 15,00, área quadrada 471,23; :LOTE N.º 19 frente: 10,18; lado
direito: 34,71; lado esquerdo: 32,83 e fundos 10,00, área quadrada 337,70; LOTE N.º 20
frente: 10,18; lado direito: 36,59; lado esquerdo: 34,71 efundos 10,00, área quadrada 356,50;
LOTE N.º 21 frente: 10,18; lado direito: 38,47; lado esquerdo: 36,59 e fundos 10,00, área
quadrada 375,30; LOTE N.º 22 frente: 15,26; lado direito: 41,30; lado esquerdo: 38,47 e
fundos 15,00, área quadrada 598,28; LOTE N.º 23 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 24 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 25 y
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; I
LOTE N.º 26 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00 LOTE N.º 27 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 28 frente: 10,00; lado direito: 30,00; “No
AAA 1701202
|| quadrada 375,30; LOTE N.º 22 frente: 15,26; lado direito: 41,30; lado esquerdo: 38,47 e.
' SERVENTIA REGISTRAL DE BELO JARDIM-PE
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CNPJ/MF 32.286.181/0001-50
e-mail: serventiaregistral.belojardimDgmail.com - Fone (81)3726-1154
Carlos Eduardo Lima Lopes - Oficial Interino os ;
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 29 frente: 10,00; lado; E :
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 30
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00
LOTE N.º 31 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área .
quadrada 300,00 LOTE N.º 32 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 33 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 34 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 01 DA.
QUADRA V frente: 15,26; lado direito: 32,83; lado esquerdo: 30,00 e fundos 15,00, área
quadrada 471,23; LOTE N.º.02 frente: 10,18; lado direito: 34,71; lado esquerdo: 32,83 e
fundos 10,00, área quadrada 337,70; LOTE N.º 03 frente: 10,18; lado direito: 36,59; lado
esquerdo: 34,71 e fundos 10,00, área quadrada 356,50; LOTE N.º 04 frente: 10,18; lado :
direito: 38,47, lado esquerdo: 36,59 e fundos 10,00, área quadrada 375,30; LOTE N.º 05
frente: 15,26; lado direito: 41,30; lado esquerdo: 38,47 e fundos 15,00, área quadrada 598,28;
LOTE N.º 06 frente: 10,00; lado: direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área,
quadrada 300,00; LOTE N.º 07 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e:
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 08 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado.
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 09 frente: 10,00; lado:
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 10 :
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; * =:
LOTE N.º 11 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área . E
quadrada 300,00; LOTE N.º 12 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e:
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 13 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado:
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 14 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 15
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00;
LOTE N.º 16 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00; LOTE N.º 17 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 18 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 15,00, área quadrada 471,23; LOTE N.º 19 frente: 10,18; lado
direito: 34,71; lado esquerdo: 32,83 e fundos 10,00, área quadrada 337,70; LOTE N.º 20.
frente: 10,18; lado direito: 36,59; lado esquerdo: 34,71 e fundos 10,00, área quadrada 356,50;
LOTE-N:º 21 frente: 10,18: lado direito: 38,47; lado esquerdo: 36,59 e fundos 10,00, área :.
fundos: 15,00, área quadrada 598,28; LOTE N.º 23 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 24 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 25
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00;
LOTE N.º 26 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300;00 LOTE N.º 27 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e |
fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 28 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 29 frente: 10,00; lado.
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 36º é
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00 ;
LOTE N.º 31 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00 LOTE N.º 32 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 33 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado.
VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, QUALQUER ADULTERAÇÃO OU EMENDA INVALIDA ESTE DOCUMEN
EEE E ONU EA
2 Pernambuco
, ! Página: 08
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 34 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 01 DA
QUADRA X frente: 15,26; lado direito: 32,83; lado esquerdo: 30,00 e fundos 15,00, área
quadrada 471,23; LOTE N.º 02 frente: 10,18; lado direito: 34,71; lado esquerdo: 32,83 e
fundos 10,00, área quadrada 337,70; LOTE N.º 03 frente: 10,18; lado direito: 36,59; lado
esquerdo: 34,71 e fundos 10,00, área quadrada 356,50; LOTE N.º 04 frente: 10,18; lado
direito: 38,47; lado esquerdo: 36,59 e fundos 10,00, área quadrada 375,30; LOTE N.º 05
frente: 15,26; lado direito: 41,30; lado esquerdo: 38,47 e fundos 15,00, área quadrada 598,28;
LOTE N.º 06 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00; LOTE N.º 07 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 08 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 09 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 10
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00;
| LOTE N.º 11 frente; 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
| | quadrada 300,00; LOTE N.º 12 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 é
fundos; 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 13 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 14 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 15
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00;
LOTE N.º 16 frente; 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00; LOTE N.º 17 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 18 frente: 15,26; lado direito: 32,83; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 15,00, área quadrada 471,23; LOTE N.º 19 frente: 10,18; lado
| direito: 34,71; lado esquerdo: 32,83 e fundos 10,00, área quadrada 337,70; LOTE N.º 20
| frente: 10,18; lado direito: 36,59; lado esquerdo: 34,71 e fundos 10,00, área quadrada 356,50;
LOTE N.º 21 frente: 10,18; lado direito: 38,47; lado esquerdo: 36,59 e fundos 10,00, área
| quadrada, 375,30; LOTE N.º 22 frente: 15,26; lado direito: 41,30; lado esquerdo: 38,47 e
| fundos 15,00, área quadrada 598,28; LOTE N.º 23 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 24 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado 'esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 25
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00;
LOTE N.º 26 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00 LOTE N.º 27 frente: 10,00; lado | direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 28 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 29 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 30
frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00
LOTE N.º 31 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área
quadrada 300,00 LOTE N.º 32 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e
fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 33 frente: 10,00; lado direito: 30,00; lado
esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00 LOTE N.º 34 frente: 10,00; lado
direito: 30,00; lado esquerdo: 30,00 e fundos 10,00, área quadrada 300,00; LOTE N.º 01 DA
QUADRA Z, com área de 0.0510, no perímetro 103,43, confrontando-se: ao norte, com o lote
n.º-02, da quadra Z; ao sul, com área da lagoa de Estabilização; ao leste, com terreno do
próprio loteamento; ao oeste, com a rua K; LOTE N.º 02 DA QUADRA Z, com área de 0,0377,
Em no perímetro 95,48, confrontando-se; ao norte, com o lote n.º 03 da quadra Z; ao sul, com o
o lote n.º 01, da quadra Z, ao leste com terreno do próprio loteamento; e ao oeste, com a rua K;
| | LOTE N.º 03, DA QUADRA Z, com área de 0.0372, no perímetro 94,39, confrontando-se: ao
| | norte, com o lote n.º 04, da quadra Z; ao sul, com o lote n.º 02, da quadra Z; ao leste, com o
| terreno do próprio loteamento, ao oeste com a rua K; LOTE N.º 04 DA QUADRA Z, com área
de 0.0366, no perímetro 93,27, confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 05, da quadra Z; ao
sul, com o lote n.º 03, da quadra Z; ao leste, com o terreno do próprio loteamento e ao oeste,
com a rua K; LOTE N.º 05 DA QUADRA Z, com área de 0,0361 no perímetro 92,16,
confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 06, da quadra Z; ao sul, com o lote n.º 4, da quadra
Z;ao leste, com o terreno do próprio loteamento e ao oeste, com a rua K; LOTE N.º 06 D
o eee
| | | AAA 2
'SERVENTIA REGISTRAL DE BELO JARDIM-PE
Rua Floriano:Peixoto nº 81, Centro, Belo Jardim - PE
CNPJ/MF 32.286.181/0001-50
e-mail: serventiaregistral.belojardimGgmail.com - Fone (81)3726-1154
Carlos Eduardo Lima Lopes - Oficial Interino
QUADRA Z, com área de 0,0355 no perímetro 91,05, confrontando-se: ao norte, com o lote É
n.º 07, da quadra Z; ao sul, com o lote n.º 05, da quadra Z; ao leste, com o terreno do próprio :
loteamento e ao oeste, com a rua K; LOTE N.º 07 DA QUADRA Z, com área de 0,0350 no:
perímetro 89,95, confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 08, da quadra Z; ao sul, com o lote
n.º 06, da quadra Z; ao leste, com o terreno do próprio loteamento e ao oeste, com à rua K;
LOTE N.º 08 DA QUADRA Z, com área de 0,0344 no perímetro 88,82, confrontando-se: ao
norte, com o lote n.º 09, da quadra Z; ao sul, com o lote n.º 07, da quadra Z; ao leste, com o
terreno do próprio loteamento e ao oeste, com a rua K: LOTE N.º 09 DA QUADRA Z, com
área de 0,0338 no perímetro 87,72, confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 1 O, da quadra Z;
ao sul, com o lote n.º 08, da quadra Z; ao leste, com o terreno do próprio loteamento e ao | é
oeste, com a rua K; LOTE N.º 10-DA QUADRA Z, com área de 0,0333 no perímetro 86,62, ESA
confrontando-se: ao norte, com o lote n.º 11, da quadra Z; ao sul, com o lote n.º 09, da quadra =
Z; ao leste, com o terreno do próprio loteamento e ao oeste, com a rua K; LOTE N.º 11:DA
QUADRA Z, com área de 0,0327 no perímetro 85,50, confrontando-se: ao norte, com o lote
n.º 12, da quadra Z; ao sul, como lote n.º 10, da quadra Z; ao leste, com o terreno do próprio
loteamento e ao oeste; com a rua K; LOTE Nº 42 DA QUADRA Z, com área de 0,0587 no
perímetro 101,08, confrontando-se: ao norte, com a via de contorno; ao sul, com o lote n.º 11,
da quadra Z; ao leste, com o terreno do próprio loteamento e ao oeste, com a rua K. -
(
AVERBAÇÃO AV-3 - 8759 - De acordo com à matrícula n.º 8797, às fis. 154v, noilivro 2-AS,0 = E é
lote n.º 01, da quadra “A”, foi doado a COCANE - COOPERATIVA CENTRAL AGRÍCOLA DOS teses
NORDESTE LTDA. 2a E
AVERBAÇÃO AV-4 - 8759 - De acordo com a matricula n.º 8810, às fis. 161v, no livro 2-AS, o
lote n:º 01, da quadra “C”, foi doado a SEVERINO RODRIGUES GALVÃO.” e
AVERBAÇÃO AV-5 - 8759 à De acordo com a matrícula n.º 9099, às fis. 19; no livro 2-AU, o
lote n.º 03, da quadra A, foi doado a FRIBESA - FRIGORIFICO BELO JARDIM S/A. 8
AVERBAÇÃO AV-6 - 8759 - De acordo com O requerimento , datado de 14/04/92, firmado
pelo Prefeito do Município, foram desmembradas das quadra D,T,U,V,X, e da LAGOA DE
ESTABILIZAÇÃO, as áreas de 19,34ha: 7,9720ha.; 1,1478ha.; 1,1478ha:: 1,1478ha;;
“1,1478ha., 0,4426ha. E 6,3342ha., respectivamente e matriculados sob o nº 9110, às-fis.
24v, no livro 2-AU e transferido para o VALE DO CARNAÍBA LTDA. j É
AVERBAÇÃO AV-7 - 8759 - De conformidade com o requerimento datado de 10.05.94,:
firmado pelo prefeito Valdeci Rodrigues Torres, a quadra E, passa a ser composta de 06
lotes, assim descritos; LOTE. N.º01, com área de onze mil seiscentos/e sete metros
quadrados (11.707m2): LOTE N.º 02, com área de dez mil metros quadrados (10,000m2);
LOTE N.º 03, com área de dez mil duzentos e dezoito metros quadrados (10.218m2): LOTE
N.º 04, com área de nove mil cento e setenta e cinco metros quadrados (9.175m2); LOTE N.º:
05,. Com área de dez mil metros quadrados (10.000m2) e LOTE N.º 06,com area de nove mil -
cento e setenta e cinco metros quadrados (9.175m?) restando uma área de sete mif
quinhentos e quinze metros quadrados (7.515m2), que servirão de vias públicas de acesso
aos referidos lotes. * Ê y
o a
Pernambuc
Página: 08
AVERBAÇÃO AV-8 - 8759 - De conformidade com a matrícula n.º 9858, às fls. 38v, no livro 2-
AX, foi desmembrado uma área de 52,292m2, referente aos lotes n.ºs 02,03,04,05,06,07,08 e
09 da quadra B e doado a BELAMOR - PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.
AVERBAÇÃO AV-9 - 8759 - De conformidade com a matrícula n.º 9859, às fis.39, no livro 2-
AX, foi desmembrado uma área de 41.000m2, referente aos lotes n.ºs 01,02,03 e 04, da
quadra E e doado a GRANORT MINERIOS LTDA.
AVERBAÇÃO AV-10 - 8759 - De conformidade com requerimento datado de 15/07/94,
firmado pelo prefeito Valdeci Rodrigues Torres, ficam remembrados os lotes n.ºs 01.02.03 e
04, da quadra F, inclusive as vias de acesso para os mesmos, passando a ter a seguinte
descrição: Uma área de terra, medindo quarenta mil metros quadrados (40.000m2),
denominada quadra F, confrontando-se: ao norte, com uma rua projetada; ao sul, com
propriedade do sr. Edson Mororó Moura; ao nascente, com uma rua projetada e ao poente,
com os lotes 05 e 06, da quadra E.
AVERBAÇÃO AV-11 - 8759 - De acordo com a matrícula n.º 9914, às fls. 68, no livro 2-AX, foi
desmembrado uma área de 40.000m2, referente aos lotes 01,02,03 e 04, da quadra F e
doado a DI-GRANITI LTDA.
AVERBAÇÃO AV-12 - 8759 - De'acordo com a matrícula n.º 8989, às fis. 62, no livro 2-AT, o
lote n.º 08, da quadra “B”, foi doado a firma GONÇALVES SILVESTRE E CIA LTDA.
AVERBAÇÃO AV-13 - 8759 - em 20.05.1998-De conformidade com o requerimento datado
de 15.05.98, o lote 01, da quadra G, foi desmembrado em três (03) lotes abaixo descrito: Lote
um (01) da quadra G, do Loteamento Distrito Industrial, no perímetro urbano desta cidade,
medindo 3.528,00m2 (três mil quinhentos e vinte e oito metros quadrados), limitando-se ao
norte, com Amara Pereira de Araújo; ao poente, com uma estrada Carroçável; ao sul, com a
rua C; ao nascente, com o lote 02, da quadra G; Lote dois (02) da quadra G, do Loteamento
Distrito Industrial, no perímetros urbano, desta Comarca, medindo 3.520,00m2 (três mil
quinhentos e vinte metros quadrados), limitando-se: ao norte, com Amara Pereira de Araújo;
ao poente, com o lote n.º 01, da quadra G, ao nascente, com o lote n.º 03, da quadra G; e ao
sul, com a rua C e Lote três (03) da quadra G, do Loteamento Distrito Industrial, no perímetro
urbano desta cidade, medindo 3.858,00m2 (três mil oitocentos e cinquenta e oito metros
quadrados), limitando-se: ao norte, com Amara' Pereira de Araújo; ao sul, com a rua C; ao
poente, com o lote 02, da quadra G e ao nascente, com José Caetano.
AVERBAÇÃO AV-14 - 8759 - De acordo com a matrícula n.º 10.757, às fls. 172 no livro 2-BB,
o lote r).º 01, da quadra “G”, de que trata a AV13-8759, foi adquirido pôr J. RONALDO
BEZERRA.- ME.
AVERBAÇÃO AV-15 - 8759 - De acordo com a matrícula n.º 11.061 e 11.062, às fis. 104 e
105, no livro 2-BD, os lotes n.ºs 02 e 03, da quadra “G”, foram doados a firma VALDEMI
CAETANO DOS SANTOS.
AVERBAÇÃO AV-16 - 8759 - De acordo com a matrícula n.º 11.191, às fis. 52, no livrô 2-BE,
o lote n.º 02-A, da quadra “A”, foi doado a METALURGICA BELO JARDIM LTDA ME.
AVERBAÇÃO AV-17 - 8759 - De acordo com a matrícula n.º 11.406, às fls. 94, no livro 2-BF,
o lote n.º/01, da quadra “A-1”, foi doado a JOSE BARBOSA DA SILVA.
AVERBAÇÃO AV-18 - 8759 - em 16.05.2001. De acordo com a matrícula-n.º 11.516, às fls.
19, no livro 2-BG,foi doado a Firma Hilário e Arlindo Ltda ME, o lote n,º 02-B, da quadra “A”,
AVERBAÇÃO AV-19 - 8759 - em 19.02.2003. De acordo com a matrícula nº 12.187, às fls.
51, no livro;2-BK, o lote n.º 04, da quadra “A”, foi doado a Promex do Brasil LTDA. E
AAA 1701204
SERVENTIA REGISTRAL DE BELO JARDIM-PE
Rua Floriano Peixoto nº 81, Centro, Belo Jardim - PE
CNPJ/MF 32.286.181/0001-50
ail: serventiaregistral. ola rama com - - Fone ada o
e inferência, nada mais havendo na mesma, além .
ssafmente langados.O REFERIDO É VERDADE, DOU FÉ. Emolumentos: .
valor de B& 00, FERC R$ 0,00, FERM-R$ 0,00, FUNSEG R$ 0,00,
ii 02 de fevereiro de. 2022 . Eu,
Filipe Barros Lima
Oficiai Substituto
selo: 9277657.VIV11202161.01329
Dota: 02/02/2022 17:10:39
Consulte autenticidade em
wmtrtápe-juz.br/selodigital
AAA 1701205
114,22
PLANTA DE SITUAÇÃO ATUAL
N
411:1875º
LEGENDA | DESCRIÇÃO ÁREA(m?)
ÁREA REMANESCENTE DO MATADOURO| 10.531,50
é o ÁREA DE DEPÓSITO DE VEICULOS | 770,00
ÁREA TOTAL DO MATADOURO | 11.301,50
| CLIENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
]
a
| TÍTULO:
: | | PROJETO:
Pianta Situação Atua! ||
!
Lavantemento de área de Depósito de Veículos
VENDEREÇO DA OBRA: | DESENHO TÉCNICO:
Distrito Incustrial il - Late 2 ]
RESPONSÁVEL TÉCNICO: | | ASSINATURA:
Augusto Lins « Engenneiro Civi H

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