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materia nº 55/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 55 / 2023
Date 2023-08-29
EmentaDenomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de Leida Lopes de Oliveira, e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PROJETO DE LEI Nº 055, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Denomina o Posto de Saúde situado à Rua
Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de
Leida Lopes de Oliveira, e dá outras
providências.
O VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com esteio nos artigos 16, inciso |, e 131, caput,
do Regimento Interno, submete à apreciação desta Casa Legislativa o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1.º Fica denominado o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo,
Bairro São Pedro, de “Leida Lopes de Oliveira”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as
disposições contrárias.
Belo Jardim (PE), em 29 de agosto de 2023.
Assinado de forma digital
REGINALDO SILVA por REGINALDO SILVA DOS
DOS SANTOS:08042922485
SANTOS:08042922485 Dados: 2023.08.29 10:30:59
: -03'00'
REGINALDO SILVA DOS SANTOS
VEREADOR
RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (081) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-B6 - CEP.: 55.150-000 - PE.

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