| Tipo | Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2023 |
| Date | 2023-08-29 |
| Ementa | Denomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de Leida Lopes de Oliveira, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PROJETO DE LEI Nº 055, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Denomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de Leida Lopes de Oliveira, e dá outras providências. O VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com esteio nos artigos 16, inciso |, e 131, caput, do Regimento Interno, submete à apreciação desta Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei: Art. 1.º Fica denominado o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de “Leida Lopes de Oliveira”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições contrárias. Belo Jardim (PE), em 29 de agosto de 2023. Assinado de forma digital REGINALDO SILVA por REGINALDO SILVA DOS DOS SANTOS:08042922485 SANTOS:08042922485 Dados: 2023.08.29 10:30:59 : -03'00' REGINALDO SILVA DOS SANTOS VEREADOR RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (081) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-B6 - CEP.: 55.150-000 - PE.