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materia nº 105/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 105 / 2023
Date 2023-12-21
EmentaDispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa M Barbosa de Andrade Silva e dá outras providências.
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Autoria

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à BELO JARDIM
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GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEINº 104 /2023
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa
M BARBOSA DE ANDRADE SILVA e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições definidas na Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação e votação o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar 01 (um) terreno urbano, localizado
no Lote 09, da Quadra Av. 06, Av. Projetada 02, Loteamento Maria Júlia, pertencente ao
Município de Belo Jardim/PE, com as seguintes características:
1 BENEFICIÁRIO: Empresa M BARBOSA DE ANDRADE SILVA, inscrito no
CNPJ nº 35.184.777/0001-38, que se encontra instalado na Rua da Palestina, nº 120,
Alto Limpo, representado por Marilene Barbosa de Andrade Silva portadora do CPF :
191.635.094-15.
IL ÁREA: 149,00m? (6,5X23,00)
HI CONFRONTANTES:
Norte: Rua Projetada 02 o
Sul: Área remanescente e Lote 15 e
Leste: Lote 11 e 12
Oeste: Lote 08
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Art. 2º. O imóvel referenciado não poderá ser objeto de qualquer tipo de negócio, venda,
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E-mail: ouvidoriadbelojardim.pe.gov.bf”
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BELO JARDIM
Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
permuta. desmembramento. ou qualquer tipo de negócio pelo contemplado ou seus herdeiros.
Art, 3º. O contemplado terá prazo de 01 (um) ano, a partir da publicação da referida lei, para
iniciar as obras e edificações e 03 (três) anos para a conclusão da mesma.
Art. 4º. Caso não sejam iniciadas as obras e edificações no prazo estabelecido pelo art. anterior.
o contemplado perderá automaticamente a área descrita no Art. 1º, sendo a mesma revertida ao
patrimônio da Municipalidade, independentemente de ação judicial ou extrajudicial.
Art. 5º. A escrita definitiva de doação, somente será assinada pelo Chefe do Executivo
Municipal. após certificado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. que as obras e
edificações foram corretamente iniciadas e concluídas.
Art. 6º. A presente doação será por utilidade pública e geração de emprego e renda, na forma
da Lei.
Art. 7º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belo Jardim-PE. em 20 de dezembro de 2023.
- Á
GHIANDRO ESTREJA DE OLIVEIRA
Prefáito '
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005,
E-mail: ouvidoriaa)belojardim.pe.sov.br - Fone: (81) 3726-8711
+ Prefeitura de
Y BELO JARDIM
Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
Justificativa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Ao cumprimentá-los. apresento-lhes o presente Projeto de Lei Dispõe sobre a doação de terreno
urbano para a Empresa M BARBOSA DE ANDRADE SILVA e dá outras providências.
A justificativa para a doação do terreno em comento é o interesse público
representada pela geração de empregos. fortalecendo a economia do município e trazendo
benefícios aos munícipes que se beneficiarão com o novo empreendimento.
Ademais, a doação de bens públicos imóveis encontra amparo no art. 17 da Lei
8.666/93, que a permite quando ocorre o cumprimento das formalidades impostas. in casi.
foram observados os requisitos legais, conforme documentação acostada, restando necessária à
aprovação de Vossas Excelências.
Belo Jardim/PE, 20 de degembro de 2023.
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: Rs - Fone: Era
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: M BARBOSA DE ANDRADE SILVA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 35.184.777/0001-38
Certidão nº: 72826801/2023
Expedição: 18/12/2023, às 15:14:09
Validade: 15/06/2024 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que M BARBOSA DE ANDRADE SILVA (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.184.777/0001-38, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
SECRETARIA CA FAZENDA
DB: Pymamíbico
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL
Número da Certidão: 2023.000011309647-44 Data de Emissão: 18/12/2023
DADOS DO CONTRIBUINTE
Razão Social: M BARBOSA DE ANDRADE SILVA
Endereço: RUA DA PALESTINA N. 120 LETRA:A,, ALTO LIMPO, BELO JARDIM, PE, CEP: 55.152-810
CNPJ: 35.184.777/0001-38
Certificamos, observadas as disposições da legislação vigente e de acordo com os registros existentes neste órgão,
que o contribuinte acima identificado está em situação REGULAR perante a Fazenda Pública Estadual.
A presente certidão não compreende débitos cuja exigibilidade esteja suspensa nem exclui o direito da Fazenda
Pública Estadual, a qualquer tempo, cobrar valores a ela porventura devidos pelo referido requerente.
Esta certidão é válida até 16/03/2024 devendo ser confirmada sua autenticidade através do serviço "ARE VIRTUAL"
na página www .sefaz.pe.gov.br.
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Página 1 de 1
Emitido em: 18/12/2023 15:16:09
Ennis REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
Secretaria de Racionatização e Simplificação
Departamento de Registro Enspresacial e Integração
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NOME DO EMPRESÁRIO (completo sec surevacorasy
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AUTOMOTORES: COMÉRCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA
Atrigade Pencipal VECULOS AUTOMOTORES: COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS Usados]
PARA VEICULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO!
45307093 MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: SERVIÇOS DÊ ALINHAMENTO E:
BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
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mico: 81900000757196
15/10/2019
Certifico o Registro em 15/10/2019
Arquivamento 20198300883 de 15/10/2019 Protocolo 198300883 de 14/10/2019 NIRE 26103853211
Nome da empresa M BARBOSA DE ANDRADE SILVA
Este documento pode ser verificado em hitp://redesim jucepe.pe.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx
Chancela 146775040564366
O,
198300883
TERMO DE AUTENTICAÇÃO
NOME DA EMPRESA M BARBOSA DE ANDRADE SILVA o
PROTOCOLO 198300883 - 14/10/2019 -
ATO 080 - INSCRIÇÃO
EVENTO 080 - INSCRIÇÃO
MATRIZ
PN PS 35, 1849,77
Ei ICO O RLGISIRO EM 15-10-2019
SC Nº 261U3RSIDIT
EVENTOS
BIS -LNQUL ADRAMLNTO DE MICROLMPRESA ARQUIVAMENTO: Z019830U882
Assinado eletronicamente por
ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES
SECRETÁRIA - GERAL
15/10/2019
Certifico o Registro em 15/10/2019
Arquivamento 20198300883 de 15/10/2019 Protocolo 198300883 de 14/10/2019 NIRE 26103853211
Nome da empresa M BARBOSA DE ANDRADE SILVA
Este documento pode ser verificado em http://redesim jucepe.pe.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao .aspx
Chancela 146775040564366
Presidência ca Repubtica
Socretaris da Micro é Pequena Empresa REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
Seuretaria de Racionalização e Sumpiitização
Departamento de Registro Enipiesacial e imegração
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NOME DO ENPRES,
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ANSCRIÇÃO
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Inserição
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A ATIVIDADE EU & AG DO DaJETO
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AUTOMOTORES, COMÉRCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS ABES]
: Auvgada Pencinal VEICULOS AUTOMOTORES: COMÉRCIO A VAREJO DE HEÇAS E ACESSORIOS USADOS
t PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO
| 4530703 MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: SERVIÇOS DE ALINHAMENTO Ei
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Atividades Secundárias
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15/10/2019
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Certifico o Registro em 15/10/2019
Arquivamento 20198300883 de 15/10/2019 Protocolo 198300883 de 14/10/2019 NIRE 26103853211
Nome da empresa M BARBOSA DE ANDRADE SILVA
Este documento pode ser verificado em http://redesim jucepe.pe.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx
Chancela 146775040564366
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BELO JARDIM - PE
Titular: MERTOLDO VIROTNIO GIAS DOS SANTOS
Telefone: (81) a724-2548
Reconheço pox Semelhança a firma de MARILENE BARBOSA DX
|: ANDRADE SILVA. Dou f&, Belo Jurdim/PE, 14/10/2019.
Emol.: R$ 3,89; TaMR: 0,50; FERM : runsta: R$
2.08; FERC: 0,40; Total: Vetiê
Selo: 0131425.C8010201901 .01436 14/15/2 08:58:19
Consulta autenticidade mm www tipa.jas.br/selodigitas
15/10/2019
Certifico o Registro em 15/10/2019
Arquivamento 20198300883 de 15/10/2019 Protocolo 198300883 de 14/10/2019 NIRE 26103853211
Nome da empresa M BARBOSA DE ANDRADE SILVA
Este documento pode ser verificado em http://redesim jucepe.pe.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao .aspx
Chancela 146775040564366
18/12/2023. 15:15
Consulta Regularidade do Empregador
DEIXA ECON
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 35.184.777/0001-38
Razão M BARBOSA DE ANDRADE SILVA
Social:
Endereço: R ALTO DA PALESTINA 120 / ALTO LIMPO / BELO JARDIM / PE / 55152-
810
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante 0
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:06/12/2023 a 04/01/2024
Certificação Número: 2023120619315890810875
Informação obtida em 18/12/2023 15:15:01
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
Wwww.caixa.gov.br
hitps://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
11
18/12/2023. 15:13 about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
35.184.777/0001-38
MATRIZ
(8) DATA DE ABERTURA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO [ico
CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
M BARBOSA DE ANDRADE SILVA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
ABDORAL AUTO PECAS, EQUIPADORA E SERVICOS ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL |
45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
45.20-0-04 - Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
45.30-7-01 - Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
45.30-7-04 - Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA |
213-5 - Empresário (Individual)
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
RALTO DA PALESTINA 120 LETRA A
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
55.152-810 ALTO LIMPO BELO JARDIM PE
ENDEREÇO ELETRÔNICO] TELEFONE
ANDERSENANDRADEGQHOTMAIL.COM
(81) 9631-0198
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
seas
|
ATIVA 15/10/2019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
earereta artes
SITUAÇÃO CADASTRAL | DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 18/12/2023 às 15:13:24 (data e hora de Brasília). Página: 1
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11
d
AMROUIHE TORA E URBANISMO
MEMORIAL DESCRITIVO
Este Memorial Descritivo tem como objetivo a descrição do Projeto de
Arquitetura do M BARBOSA DE ANDRADE SILVA, que será solicitado a sua
construção no terreno público situado na Rua Projetada 02, no Loteamento Maria
Júlia, em Belo Jardim.
Atualmente o M BARBOSA DE ANDRADE SILVA encontra-se em
funcionamento em um imóvel situado na BR-232 e emprega 2 funcionários. Com a
concretização deste projeto, espera-se a aumento do número de clientes atendidos
e possibilitar a contração de mais funcionários.
Imagens do M BARBOSA DE ANDRADE SILVA atualmente:
O projeto proposto será implantado será para um lote com uma área de
6,50x23,00m, que totaliza 149,00 mí. Quanto a área construída, segundo o projeto
elaborado, terá 117,00m?.
Local proposto para o projeto:
O projeto se desenvolve apenas no térreo, sendo este composto por:
composto por: estacionamento para dois carros, salão de atendimento,
administrativo, depósito e bwc.
a
MONITORA E URBANO
Imagens da proposta:
CI.
ROUTER E URB
PLANO DE EXPANSÃO
DO
O presente Plano de Expansão tem como foco a expectativa futura sobre a
expansão do Projeto de Arquitetura do M BARBOSA DE ANDRADE SILVA práposto
para um terreno público situado na Rua Projetada 02, Loteamento Maria Júlla, em
Belo Jardim.
O projeto inicial conta com apenas térreo, ocupando uma área construlda de
117,00m?. Para a expansão do projeto, espera-se que O empreendimento fresça
verticalmente, construindo-se o Primeiro Pavimento, que terá a parte administrativa
e depósito na parte superior, aumentando assim o salão de atendimento na parte do
térreo. |
|
Com essa expansão, espera-se que o M BARBOSA DE ANDRADE SILVA consiga
atender a mais clientes e aumentar seu número de funcionários. É
Cl
ROLE TURA E URBANO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Este cronograma refere-se a provável execução do Projeto de Arquitetura do
M BARBOSA DE ANDRADE SILVA proposto para um terreno público situado na Rua
Projetada 02, no Loteamento Maria Júlia, em Belo Jardim.
Para a elaboração do cronograma, a execução foi dividida em etapas, e estas
etapas planejadas por meses, descritas na tabela a seguir:
Do Test ques Jmes [mesa
terreno
favenaria | o] mm
[instalações | 1 do
Revestimentos) | | |
ajustes
Mês 5
A elaboração deste cronograma em tarefas permite visualizar de maneira mais
clara a relação entre as etapas. Ao todo, espera-se que a obra da M BARBOSA DE
ANDRADE SILVA seja concluída em 5 meses, com expectativa de início no mês de abril
de 2024 e conclusão em setembro de 2024.
AROUIHEERA nm
PRÉ-CONDICIONAMENTO DOS EFLUENTES |
Este documento refere-se ao Projeto de Precondicionamento dos Efluentes
sólidos, líquidos e gasoso. |
Sólidos: Espera-se com este projeto que Os efluentes sólidos gerados pelo
futuro funcionamento do empreendimento, seja separado e recolhido pela Lirhpeza
Urbana do município. Além disso, espera-se que O lixo tóxico gerado das ipeças
|
mecânicas sejam corretamente destinado.
Gasoso: Pelo uso típico percebe-se que não haverá utilização de gases, por
tanto não sendo necessário um projeto de gás. |
Líquido: Os efluentes líquidos gerados pelo funcionamento do negócio será
em sua maioria esgoto vindo dos banheiros e da cozinha, portanto será feita uma
fossa filtro para limpeza periódica do esgoto, como também sua ligação na rede
pública. Por se tratar de um empreendimento com automóveis, para Os prováveis
resíduos de grachas e óleos, será colocada uma caixa de gordura. :
cl
MIOUHE DURA E URBANISMO

open original →