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materia nº 16/2024

Tipo Requerimentos
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-02-22
Ementaque sejam implantadas sinalizações vertical e horizontal, inclusive com faixas de pedestres indicando área estudantil na Avenida Sebastião Cabral, em frente a Faculdade Uniasselvi; e Semáforo, em frente a Rádio Itacaíte.
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18h Tm ow
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº [9) Ç/ /2024
JULIA SON DA SILVA
SECRETRRIO LEGISLATIVO
MATRÍCULA: 709-1
Denomina vias projetadas no Loteamento
Casa Nova Lc dá ida
Casa Nova ii c dá outras p: providências.
Art. 1º. As ruas projetadas no Loteamento Maria Júlia, nesta cidade de Belo Jardim, ficam
denominadas de acordo com os dispositivos desta Lei, alinhada aos dispositivos da Lei
Municipal 3365 de 30 de agosto de 2021.
Art. 2º. A Rua Projetada 03 fica denominada de Rua Lucas Falcão Campos.
Art. 3º. A Rua Projetada 04 fica denominada de Rua Maria de Sabino.
Parágrafo Único: a denominação dá-se em homenagem à senhora Maria Henrique
Guimarães.
Art. 4º. A Rua Projetada 05 fica denominada de Rua Pedro Félix Senhorinho.
Art. 5º. A Rua Projetada 06 fica denominada de Rua Maria Ivoneide Senhorinho Silva.
Art. 6º. A Rua Projetada 07 fica denominada de Rua José Mano da Silva.
Art, 7º. A Rua Projetada 08 fica denomi
Art. 8º. A Rua Projetada 09 fica denominada de Rua Silvana Maria Vanderlei.
Art. 9º. A Rua Projetada 10 fica denominada de Rua Toinho Marinheiro.
$ 1º. a denominação dá-se em homenagem ao senhor Antonio Ramos da Silva.
Art. 10º. A Rua Projetada 11 fica denominada de Rua Zé Miguel da Celpe.
Art. 11. A Rua Projetada 12 fica denominada de Rua Marcos Jacó.
Parágrafo Único: a denominação dá-se em homenagem ao senhor Antonio Marcos Alves
da Silva.
Art. 12. A Rua Projetada 13 fica denominada de Rua Agenor Paulo Barbosa.
Art. 13. A Rua Projetada 14 fica denominada de Rua Natanael Pereira Barbosa.
Art. 14. A Rua Projetada 15 fica denominada de Rua Renê Gouveia de Barros.
Art. 15. A Rua Projetada 16 fica denominada de Rua João Batista Bezerra Filho.
Art. 16. A Rua Projetada 17 fica denominada de Rua Amália Monteiro da Silva.
Art. 17. A Rua Projetada 18 fica denominada de Rua Irene Maria de Oliveira Vieira.
Praça Amélia Soares Paes, s/nº, São Pedro, Belo Jardim-PE
Art. 18. A Rua Projetada 19 tica denominada de Rua Maria das Dores Nogueira.
Art. 19. A Rua Projetada 20 fica denominada de Rua André Luiz Monteiro Senhorinho
Art. 20. A Rua Projetada 21 fica denominada de Rua Albério Alyson Almeida de Souza.
Art. 21. A Rua Projetada 22 fica denominada de Rua Maria do Chalé.
Parágrafo Único: a denominação dá-se em homenagem à senhora Maria Clemente da
Silva.
Art. 22. A Rua Projetada 23 fica denominada de Rua Professora Lucélia Galvão.
3 1º. a denominação dá-se em homenagem à senhora Maria Lucélia Bezerra Farias
Galvão.
$ 2º. Esta homenagem efetiva a Lei Municipal nº 3.284/2019.
Art. 23 Fica revogada a Lei Municipal nº 3.500/2023.
Art. 24 O artigo primeiro da Lei Municipal 3.532/2023 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º A avenida única projetada no Loteamento Casa Nova II, nesta cidade de
Belo Jardim, fica denominada “Avenida José Cordeiro” de acordo com os dispositivos
desta lei, alinhada aos dispositivos da Lei Municipal nº 3.365, de 30 de agosto de 2021.
Art. 25 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Praça Améiia Soares Paes, s/n£, São Pedro, Belo Jardim-PE
Justificativa
O referido projeto de lei que submeto a análise dos nobres vereadores tem como
Gnalidado derominar vias da enaan: nsdada mem ainda não dicnZam da anna nm encena:
Hnarigade Gonominar vias de nossa cidade que ainda não dispõem de nomes, ao mesmo
tempo em que homenageamos pessoas que deixaram estórias e saudades em suas
passagens nesta vida e em nossas vidas, ficando assim registrados para sempre no dia a
dia, na cultura e na história de Belo Jardim.
Outrossim, corrige-se a faiha ocorrida duranie a proposiiura do PL que originou a
Lei 3.500/2023, quando o controle de arquivos indicou para nomeação um loteamento
cujas vias já se encontravam denominadas.
A documentação necessária ao andamento deste PL, de acordo com a Lei
Municipai 3365/2021, já se encontra apensa ao PL que originou a Lei 3.500/2023.
Vereador
Praça Amélia Soares Paes, s/nº, São Pedro, Belo Jardim-PE

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