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materia nº 15/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-02-23
EmentaEstabelece denominação de via na localidade Alto Limpo e dá outras providências.
native_id350

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texto original #

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ab; do
JANO sit o DA SILVA
SECRET ii vISLATIVO
“MA: 7091
lado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº DA, (12024
Estabelece denominação de via na localidade
Alto Limpo e dá outras providências.
Art. 1º, A avenida conhecida como Alto da palestina passa a ser denominada “Rua da
Palestina”, conforme já contante nos registros do Código de Endereçamento Postal (CEP)
oficial.
Parágrafo Único: o departamento responsável pelo cadastro imobiliário do município fará
a imediata adequação do nome da via em seus registros.
Art. 2º. Fica revogada a Lei Municipal 1.177/97.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Plenário José Alves da Silva Irmão, 23 de fevereiro de 2024.
Nilton rinho
tador
Praça Amélia Soares Paes, s/n£, São Pedro, Belo Jardim-PE
Justificativa
O referido projeto de lei que submeto a análise dos nobres vereadores tem como
finalidade denominar vias de nossa cidade que ainda não dispõem de nomes, ao mesmo
tempo em que homenageamos pessoas que deixaram estórias e saudades em suas
passagens nesta vida e em nossas vidas, ficando assim registrados para sempre no dia a
dia, na cultura e na história de Belo Jardim.
Apresentamos anexa a documentação necessária ao andamento deste PL, de
acordo com a Lei Municipal 3365/2021
Nilton horinho
dor
Praça Amélia Soares Paes, s/n£, São Pedro, Belo Jardim-PE

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