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materia nº 24/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaDenomina a Unidade Básica de Saúde situada no Sítio Palha de "Alex Martins Simplício" e dá outras providências.
native_id359

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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Denomina a Unidade Básica de Saúde
situada no Sítio Palha de “Alex Martins
Simplício” e dá outras providências.
O VEREADOR JOELSON FERNANDES DE ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com esteio nos artigos 16, inciso |, e 131, caput,
do Regimento Interno, submete à apreciação desta Casa Legislativa o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1.º Fica denominada a Unidade Básica de Saúde situada no Sítio Palha de
“Alex Martins Simplício” e dá outras providências.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as
disposições contrárias.
Belo Jardim (PE), em 05 de março de 2024.
UJO
VEREADOR
RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (081) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11 .470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE.

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