materia nº 202/2024

Prefeitura de
Belo Jardim
Construindo uma nova história
St «Secretaria de Saúde
Ofício nº 202/2024
Belo Jardim, 20 de maio de 2024.
Da: Secretaria Municipal de Saúde de Belo Jardim/PE - SMS
Para: Câmara Municipal de Belo Jardim-PE
Em resposta ao ofício 451-2024 — SECM, onde solicita a disponibilização de veículos para
deslocamento dos munícipes que fazem tratamento de fisioterapia. Vimos através deste, informar
que a frota de veículos desta secretaria para TFD (Tratamento Fora do Domicílio) é regido pela
Portaria Nº 55 de 24 de fevereiro de 1999, onde determina a obrigatoriedade de custeio para O
TED a partir do raio de s0km de distância. Desta forma, não é possível atender a esta solicitação.
Agradecemos a preocupação com Os pacientes que fazem parte do atendimento da
clínica de Fisioterapia.
sem mais para o momento, renovamos os votos de consideração e apreço. Ao passo em que
nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Adriane Marta A. ciel Monteiro
Seeretária de Saúde
Port. 398/2024
Av. Cel. Geminiano Maciel nº 672/672 A — Boa Vista- Belo Jardim — PE — CEP 55.157-010
Tel (81) 3411-1600 CNP) 10.241.913/0001-53 Email belojardimsaude Q gmail.com