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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-06-10
EmentaConcede Título de Cidadã de Belo Jardim à Sra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e dá outras providências.
native_id428

Autoria

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Gabinete
Câmara de Vereadores Do E O ItON
Belo Jardim Senhorinho
OFÍCIO Nº 15/2024
Belo Jardim, 10 de junho de 2024.
Através do presente, e anexos a este, encaminho Projeto de Lei de
Denominação de Via Pública “TOINHO DE TOTA" e Projeto de Decreto Legislativo para
concessão de Título de Cidadã Belo-jardinense à senhora SOPHIA WOLFOVITCH
SPINOLA, em conformidade com a Lei Municipal nº 3442, para que se encaminhe às
comissões legislativas competentes para o devido trâmite.
Sem mais, subscrevo-me.
Cordialmente,
Nilton Senhorinho
Vereador
Cordialmente,
Nilton Senhorinho
Vereador
Ao Exmo. Senhor
Reginaldo Silva dos Santos
Presidente da Câmara de Vereadores
Belo Jardim - PE
Praça Amélia Soares Paes, s/nº, São Pedro, Belo Jardim-PE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12024
Concede Título de Cidadã de Belo Jardim à Sra.
SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e dá outras
providências.
O vereador NILTON SENHORINHO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas legais vigentes, submete à
apreciação desta casa legislativa o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede-se o Título de Cidadã Belo-jardinense à senhora SOPHIA WOLFOVITCH
SPINOLA nos termos da Lei Municipal 3442/2022.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições contrárias.
Sala das sessões, Plenário José Alves da Silva Irmão, 10 de junho de 2024.
Nilton Senhorinho
Praça Amélia Soares Paes, s/n£, São Pedro, Belo Jardim-PE
JUSTIFICATIVA
Sophia Wolfovitch Spinola tem 14 anos de carreira como Promotora de
Justiça e 41 anos de idade. Natural de Salvador, graduou-se em Direito pela Universidade
Católica de Salvador, na Bahia, em 2005.
Em Salvador, atuou como advogada entre os anos de 2005 a 2010.
Ingressou no Ministério Público em 2010, quando tomou posse como
Promotora de Justiça, iniciando sua atuação na Comarca de Petrolândia. Atuou, após, nas
Comarcas de Orobó, Surubim, Limoeiro, Sanharó, Caruaru e Belo Jardim.
Na Comarca de Belo Jardim, atuou por 10 anos, passando pelas áreas cíveis
e criminal, tendo uma grande colaboração nas ações em prol da criação da Promotoria
Criminal.
Ainda em Belo Jardim, também exerceu funções de Coordenadora
Administrativa da Sede das Promotorias e Promotora Eleitoral em diversas eleições.
Atualmente integra o Núcleo de Estudos Temáticos da Defesa da Infância e
Juventude do Ministério Público de Pernambuco, bem como a Comissão Brasileira da
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas para criação da norma internacional
(ISO) para o Combate à Violência Contra a Mulher.
Também é Diretora de Integração Regional da Associação do Ministério
Público de Pernambuco e titular da Promotoria de Defesa da Saúde e do Consumidor de
Caruaru
Por toda a dedicação em suas atividades, que contribuíram grandemente, ao
longo da última década, para a garantia dos direitos da sociedade belo-jardinense, merece
ser agraciada com o presente título tornando-se, de direito, o que já é de fato: Cidadã
Belo-jardinense.
Sala das sessões, 10 de junho de 2024
Praça Amélia Soares Paes, s/nº, São Pedro, Belo Jardim-PE
Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE | | | | | | | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000035
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/06/10000035
Número / Ano || 000035/2024
| Data / Horário | | Data / Horário | 10/06/2024 - 11:53:52
[Ementa | Concede íno de Cidada de Bel Jardim à Sra, SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e doutrs providências. | Concede Título de Cidadã de Belo Jardim à Sra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e | Concede Título de Cdada de Belo Jardim à Sra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e dá outras providências. | outras providências.
[O Autor | | Autor [los Nilton da Silva Senhorinho
Natureza Legislativo
eee Projeto de Decreto Legislativo
Número e]

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