| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-06-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã de Belo Jardim à Sra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e dá outras providências. |
| native_id | 428 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4
Gabinete Câmara de Vereadores Do E O ItON Belo Jardim Senhorinho OFÍCIO Nº 15/2024 Belo Jardim, 10 de junho de 2024. Através do presente, e anexos a este, encaminho Projeto de Lei de Denominação de Via Pública “TOINHO DE TOTA" e Projeto de Decreto Legislativo para concessão de Título de Cidadã Belo-jardinense à senhora SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA, em conformidade com a Lei Municipal nº 3442, para que se encaminhe às comissões legislativas competentes para o devido trâmite. Sem mais, subscrevo-me. Cordialmente, Nilton Senhorinho Vereador Cordialmente, Nilton Senhorinho Vereador Ao Exmo. Senhor Reginaldo Silva dos Santos Presidente da Câmara de Vereadores Belo Jardim - PE Praça Amélia Soares Paes, s/nº, São Pedro, Belo Jardim-PE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12024 Concede Título de Cidadã de Belo Jardim à Sra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e dá outras providências. O vereador NILTON SENHORINHO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas legais vigentes, submete à apreciação desta casa legislativa o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Concede-se o Título de Cidadã Belo-jardinense à senhora SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA nos termos da Lei Municipal 3442/2022. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições contrárias. Sala das sessões, Plenário José Alves da Silva Irmão, 10 de junho de 2024. Nilton Senhorinho Praça Amélia Soares Paes, s/n£, São Pedro, Belo Jardim-PE JUSTIFICATIVA Sophia Wolfovitch Spinola tem 14 anos de carreira como Promotora de Justiça e 41 anos de idade. Natural de Salvador, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador, na Bahia, em 2005. Em Salvador, atuou como advogada entre os anos de 2005 a 2010. Ingressou no Ministério Público em 2010, quando tomou posse como Promotora de Justiça, iniciando sua atuação na Comarca de Petrolândia. Atuou, após, nas Comarcas de Orobó, Surubim, Limoeiro, Sanharó, Caruaru e Belo Jardim. Na Comarca de Belo Jardim, atuou por 10 anos, passando pelas áreas cíveis e criminal, tendo uma grande colaboração nas ações em prol da criação da Promotoria Criminal. Ainda em Belo Jardim, também exerceu funções de Coordenadora Administrativa da Sede das Promotorias e Promotora Eleitoral em diversas eleições. Atualmente integra o Núcleo de Estudos Temáticos da Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público de Pernambuco, bem como a Comissão Brasileira da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas para criação da norma internacional (ISO) para o Combate à Violência Contra a Mulher. Também é Diretora de Integração Regional da Associação do Ministério Público de Pernambuco e titular da Promotoria de Defesa da Saúde e do Consumidor de Caruaru Por toda a dedicação em suas atividades, que contribuíram grandemente, ao longo da última década, para a garantia dos direitos da sociedade belo-jardinense, merece ser agraciada com o presente título tornando-se, de direito, o que já é de fato: Cidadã Belo-jardinense. Sala das sessões, 10 de junho de 2024 Praça Amélia Soares Paes, s/nº, São Pedro, Belo Jardim-PE Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE | | | | | | | | | | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000035 COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/06/10000035 Número / Ano || 000035/2024 | Data / Horário | | Data / Horário | 10/06/2024 - 11:53:52 [Ementa | Concede íno de Cidada de Bel Jardim à Sra, SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e doutrs providências. | Concede Título de Cidadã de Belo Jardim à Sra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e | Concede Título de Cdada de Belo Jardim à Sra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e dá outras providências. | outras providências. [O Autor | | Autor [los Nilton da Silva Senhorinho Natureza Legislativo eee Projeto de Decreto Legislativo Número e]