materia nº 705/2024

10/07/2024, 08:15 Gmail - Resposta ao pedido de informação verbal
bad Gi / jail Câmara Belo Jardim <camarabelojardimoficios(GQgmail.com>
Resposta ao pedido de informação verbal
1 mensagem
Prefeitura de Belo Jardim <notificacao()1doc.com.br> 8 de julho de 2024 às 13:20
Responder a: responda+313632382D3535303335373534(D 1doc.com.br
Para: camarabelojardimoficios(Ogmail.com
Ofício 887/2024: + 8B Prefeitura de
“BEE BELO JARDIM
Construindo uma nova história
Ao vereador, Senhor
Reginaldo Silva dos Santos
Presidente da Camara de Vereadores
Belo Jardim - PE
Em resposta ao Ofício Nº 543/2024 referente ao pedido de informação verbal nº 005/2024 de autoria do
vereador senhor Edvaldo Alves, venho através do presente enviar as informações solicitadas:
Considerando o caráter temporário do aluguel social, haja vista, está amparado pela lei municipal 3.176/2017. O
aluguel Social é caracterizado por vulnerabilidade social temporária e a sua concessão está condicionada a
avaliação, através da equipe técnica de referência da assistência social de acordo com tipificação nacional dos
serviços socioassistenciais Resolução 109/2009 CNAS.
Considerando o mês de junho como referência, foram pagos 52 alugueis sociais as famílias devidamente
identificadas pelas equipes dos CRAS, sendo o valor de R$ 150,00 por família.
Em relação ao auxílio cesta básica, o município dispõe de programa municipal de distribuição gratuita de cesta,
para famílias em situação de insegurança alimentar, cadastradas nos CRAS.
No tocante a construção de novas residência o município encontra-se em tratativas com a Caixa Econômica
para que sejam construídas novas unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida, em relação
público prioritário serão definidos de acordo com as normativas do ministério das Cidades.
Sendo que se apresenta, nos colocamos a disposição para quaisquer outras informações e/ou esclarecimentos.
Sem mais para o momento reitero os votos da mais alta estima e consideração.
Saiba como responder este Ofício
Enviado e rastreado com 1Doc.
Para cancelar recebimento de comunicação de Prefeitura de Belo Jardim neste e-mail, clique aqui.
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=abb200890e&view=pt&search=all&permthid=thread-f. 1804028469680717423&simpl=msg-f:1804028469680.... 11
Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE || | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/07/ 10000052 |]
000052/2024
ata / Horário | 10/07/2024 - 08:22:34
Ofício resposta oriundo da Secretaria de Assistência Social ao Pedido de Informação verbal 005/2024, de autoria do
Vereador Soldado Edvaldo.
Autor CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
[5]
Ementa
mt
| “tipo e É Ofício
Número
Páginas
Emitido por || candida