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materia nº 59/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 59 / 2024
Date 2024-10-04
EmentaDispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e da outras providências.
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1
MENSAGEM Nº. 59/2024 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE. 
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação desta egrégia Casa 
Legislativa o incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual (PPA) do Município para 
o quadriênio 2022–2025 e dá outras providências”.
A base legal para a elaboração da Revisão do Plano Plurianual está descrita na Carta 
Constitucional, especificadamente no artigo 165, que dispõe sobre o conteúdo do PPA, e no artigo 167, 
que veda o início de investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, sem que tenha sido 
incluído no PPA ou previsto em lei específica. No que se refere à legislação infraconstitucional, o PPA 
atende ao que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, artigos 23 a 26, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 
Complementar nº 101/2000. 
A construção deste plano segue as normas vigentes e as estruturas formais de apresentação 
adotadas pelo governo Federal e Estadual. 
Os programas, ações e atividades que integram esta proposta de PPA se consolidam em Eixos 
Estratégicos que primam pela articulação das políticas públicas direcionadas a proporcionar uma vida mais 
digna a todos os moradores dos diversos territórios que integram nossa cidade, sob a ótica da 
responsabilidade social e fiscal. 
O Plano Plurianual é considerado o principal instrumento de planejamento da administração 
pública uma vez que demonstra as ações governamentais de médio prazo do poder público. As despesas 
de capital, que se constituem nos investimentos da administração pública, estão demonstradas em seus 
programas, objetivos e ações. Definindo-se os objetivos e ações com metas físicas e financeiras que se 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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constituirão em prioridades de cada exercício na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo que os 
recursos necessários para cada ação serão estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA). 
O Plano Plurianual pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios sociais por meio de políticas 
públicas que atendam às necessidades da população mais marginalizada socialmente, com ênfase nos 
aspectos mais críticos de acesso aos bens e serviços públicos, em especial saúde, educação, promoção 
social, habitação, saneamento básico, meio ambiente e segurança. Haverá tanto aumento da quantidade, 
como melhoria da qualidade dos serviços prestados a essa camada da população. 
Para que estes objetivos sejam concretizados é importante que a implantação do PPA considere a 
orientação estratégica do governo com as possibilidades financeiras do Município e com a capacidade 
operacional das Secretarias Municipais, considerando, a existência de gerenciamento dos programas e a 
integração da LDO e da LOA. 
O planejamento das ações do governo municipal, através do PPA 2022
-2025, pode ser 
considerado um conjunto interdependente e complexo de objetivos, cuja consecução, numa conjuntura de 
recursos financeiros escassos, não pode dispensar uma visão estratégica de governo clara e objetiva, 
baseada em um cenário fiscal realista, que orientará, posteriormente, programas e projetos estruturantes 
capazes de produzir os resultados desejados, através da mobilização de recursos. 
Os programas referidos no PPA serão financiados com recursos próprios dos órgãos da 
Administração, e ainda recursos oriundos de operações de crédito, convênios, contratos ou instrumentos 
congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, de transferências legais obrigatórias e, 
subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada.
A elaboração desta estratégia teve como pressuposto a orientação de se considerar todas as 
iniciativas recentes de planejamento do Município. 
As diretrizes do PPA 2022-2025, espelhadas nas diretrizes e objetivos estratégicos, são 
desdobradas em um conjunto de estratégias e estas em programas e ações consistentes com os desafios 
atuais e com as potencialidades do Município. 
Por fim, deixamos claro que estamos abertos ao diálogo e colocamo-nos à disposição de Vossas 
Excelências para o aprimoramento das propostas contidas neste projeto, de modo que, a aprovação desta 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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respeitosa Casa a esse Projeto de Lei, transforme este importante instrumento de gestão em um plano 
plenamente executável com a colaboração de todos e em benefício de nosso Município. 
Ante as razões que justificam a presente propositura, solicito a Vossa Excelência emprestar a 
valiosa colaboração no encaminhamento, de modo a colocá-la em tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, 
para após análise dessa Egrégia Casa Parlamentar dirigida por Vossa Excelência, há de se determinar à 
aprovação que ora se propõe, renovando protestos de estima e consideração. 
 Belo Jardim, 02 de outubro de 2024. 
 Atenciosamente, 
 Gilvandro Estrela de Oliveira 
Prefeito 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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PROJETO DE LEI Nº 59/2024 
 
Ementa: Dispõe sobre a Revisão 
Plano Plurianual para o quadriênio 
2022-2025, e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 124, § 1°, inciso II da Constituição Estadual, 
alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, bem como, o artigo 165 da 
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, submete para apreciação da Câmara de Vereadores o 
seguinte: 
 PROJETO DE LEI 
Art. 1º Este Projeto de Lei institui a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e na Lei Orgânica 
Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, ações e 
metas para as despesas de capital e as delas decorrentes, e para as relativas a programas de ação 
continuada. 
Art. 2º O Poder Executivo, no período de vigência deste Plano, executará os Programas nele
constantes, dando-lhes prioridade em relação a novos que venham a surgir no seu período de 
implementação. 
Art. 3º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, 
harmonizados com os objetivos e as orientações estratégicas de governo, conforme Anexos I e II. 
Art. 4º As Diretrizes Estratégicas do PPA 2022-2025 são: 
I 
– Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município. 
II 
– Reduzir as desigualdades econômicas e sociais. 
III 
– Qualificar o atendimento à população, promovendo saúde, educação, segurança e bem
-
estar. 
IV 
– Fortalecer a gestão pública. 
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Art. 5º Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual e para efeito desta 
Lei, entende-se por: 
I - programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, 
sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em: 
a. Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à 
sociedade; 
b. Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão de governo 
relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas 
públicas, e; 
c. Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente 
administrativa. 
II - objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, ou seja, a transformação da 
situação-problema que é o objeto da intervenção do programa; 
III - ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos 
objetivos de um programa, classificando-se em: 
a. projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais resulta um produto; 
b. atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, 
das quais resulta um produto; 
c. operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão 
ou aperfeiçoamento da ação de governo; 
d. parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação. 
Art. 6º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como, a inclusão de 
novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei Anual ou mediante 
Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual, desde que em consonância com os 
objetivos apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes. 
Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão 
ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao 
respectivo programa as modificações consequentes. 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo 
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações 
efetuadas na Lei Orçamentária Anual. 
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas 
metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do 
objetivo do Programa. 
Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se 
constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos 
adicionais. 
Art. 10. Os programas do Plano Plurianual serão anualmente avaliados. 
Parágrafo único. A avaliação dos programas do Plano Plurianual referida no caput será 
coordenada pela Secretaria de Finanças ou Planejamento, que expedirá normas e instruções sobre o 
processo. 
Art. 11. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de 
Diretrizes Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas Leis de Revisão do PPA. 
Art. 12. O Poder Executivo fica autorizado a: 
I - alterar o órgão responsável por programas e ações; 
II - adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do seu valor, produto, ou unidade 
de medida, efetuadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais, que alterem o 
Plano Plurianual. 
Art. 13. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos 
a partir do dia 1º de janeiro de 2025. 
Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. 
 Gabinete da Prefeito, 02 de outubro de 2024. 
Gilvandro Estrela de Oliveira 
Prefeito Constitucional 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL
2022 - 2025
ANEXO I
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1967-8614-342
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1 / 2
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviço
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 27000 - Secretaria Municipal de Finanças
Órgão participante: 27000 - Secretaria Municipal de Finanças
Público-Alvo: Credores em geral
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.17 - Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (Art. 119-A da Lei Emendas impositivas. - 0,00000 1.465.750,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.17 - Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (Art. 119-A da Lei Emendas impositivas. - 0,00000 1.465.750,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
0.18 - Amortização de dívidas públicas Amortização de Dívidas - 0,00000 5.400.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.19 - Pagamentos de juros e encargos da Dívida Pública Juros - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.20 - Precatórios e sentenças judiciais Precatórios e sentenças - 0,00000 1.550.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.21 - Reserva de Contingência Reserva de Contingência - 0,00000 3.400.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 13.301.500,00
0.17 - Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (Art. 119-A da Lei 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 2.931.500,00
0.18 - Amortização de dívidas públicas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 5.400.000,00
0.19 - Pagamentos de juros e encargos da Dívida Pública 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0.20 - Precatórios e sentenças judiciais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 1.550.000,00
0.21 - Reserva de Contingência 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 3.400.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviço
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: Credores em geral
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.6 - Amortização De Débitos Contraídos Com Outros Órgãos Públicos Amortização De Débitos - 0,00000 5.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
0.6 - Amortização De Débitos Contraídos Com Outros Órgãos Públicos Amortização De Débitos - 0,00000 5.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
0.7 - Despesas de Precatórios e Sentenças Judiciais Despesas de Precatórios e - 0,00000 2.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
0.7 - Despesas de Precatórios e Sentenças Judiciais Despesas de Precatórios e - 0,00000 2.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1967-8614-342
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Total (R$): 14.000,00
0.6 - Amortização De Débitos Contraídos Com Outros Órgãos Públicos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0.7 - Despesas de Precatórios e Sentenças Judiciais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviço
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão participante: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Público-Alvo: Credores em geral
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.17 - Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (Art. 119-A da Lei Emendas impositivas. - 0,00000 583.698,061 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.17 - Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (Art. 119-A da Lei Emendas impositivas. - 0,00000 282.184,673 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
0.18 - Amortização de dívidas públicas Amortização de Dívidas - 0,00000 13.571.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.19 - Pagamentos de juros e encargos da Dívida Pública Juros - 0,00000 805.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.20 - Precatórios e sentenças judiciais Precatórios e sentenças - 0,00000 4.220.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.21 - Reserva de Contingência Reserva de Contingência - 0,00000 7.165.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 26.626.882,73
0.17 - Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (Art. 119-A da Lei 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 420.850,48 445.000,00 32,25 0,00
0.18 - Amortização de dívidas públicas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.671.000,00 4.500.000,00 5.400.000,00 0,00
0.19 - Pagamentos de juros e encargos da Dívida Pública 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 765.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
0.20 - Precatórios e sentenças judiciais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 520.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 0,00
0.21 - Reserva de Contingência 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.035.000,00 2.350.000,00 2.780.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1653-0345-292
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo do programa: Gestão Administrativa do Poder Legislativo.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 1000 - Câmara Municipal de Belo Jardim
Órgão participante: 1000 - Câmara Municipal de Belo Jardim
Público-Alvo: Poder Legislativo.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.5 - Sentenças Judiciais e Precatórios Sentenças Judiciais e - 0,00000 22.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.5 - Sentenças Judiciais e Precatórios Sentenças Judiciais e - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.6 - Amortização De Débitos Contraídos Com Outros Órgãos Públicos Amortização De Débitos - 0,00000 61.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.6 - Amortização De Débitos Contraídos Com Outros Órgãos Públicos Amortização De Débitos - 0,00000 15.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.9 - Aquisição De Móveis, Máquinas, Equipamentos De Informática E Outros Aquisição De Móveis, - 0,00000 300.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.9 - Aquisição De Móveis, Máquinas, Equipamentos De Informática E Outros Aquisição De Móveis, - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.10 - Ampliação, Reforma E/Ou Restauração Da Estrutura Física Do Poder Ampliação, Reforma E/Ou - 0,00000 750.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.10 - Ampliação, Reforma E/Ou Restauração Da Estrutura Física Do Poder Ampliação, Reforma E/Ou - 0,00000 300.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.11 - Aquisição De Veículos Para O Poder Legislativo Aquisição De Veículos Para O - 0,00000 370.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.11 - Aquisição De Veículos Para O Poder Legislativo Aquisição De Veículos Para O - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.23 - Gestão Administrativa Do Poder Legislativo Gestão Administrativa Do - 0,00000 17.026.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.23 - Gestão Administrativa Do Poder Legislativo Gestão Administrativa Do - 0,00000 7.305.500,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.24 - Despesas Com Subsídios Dos Vereadores Despesas Com Subsídios Dos - 0,00000 5.350.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.24 - Despesas Com Subsídios Dos Vereadores Despesas Com Subsídios Dos - 0,00000 2.520.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.25 - Verba Indenizatória Pelo Exercício Da Presidência Da Câmara Verba Indenizatória Pelo - 0,00000 450.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.25 - Verba Indenizatória Pelo Exercício Da Presidência Da Câmara Verba Indenizatória Pelo - 0,00000 166.500,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.26 - Concessão De Diárias Para os Vereadores Concessão De Diárias Para os - 0,00000 670.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.26 - Concessão De Diárias Para os Vereadores Concessão De Diárias Para os - 0,00000 300.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.27 - Contratação De Consultorias E Assessorias Técnicas E Jurídicas Contratação De Consultorias E - 0,00000 740.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.27 - Contratação De Consultorias E Assessorias Técnicas E Jurídicas Contratação De Consultorias E - 0,00000 250.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.28 - Treinamento, Capacitação E Qualificação De Agentes Públicos Treinamento, Capacitação E - 0,00000 390.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.28 - Treinamento, Capacitação E Qualificação De Agentes Públicos Treinamento, Capacitação E - 0,00000 90.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.29 - Pagamento De Obrigações Patronais Pagamento De Obrigações - 0,00000 5.805.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.29 - Pagamento De Obrigações Patronais Pagamento De Obrigações - 0,00000 2.605.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.30 - Divulgação Institucional, Manutenção De Página Na Internet E Portal Do Divulgação Institucional, - 0,00000 60.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.30 - Divulgação Institucional, Manutenção De Página Na Internet E Portal Do Divulgação Institucional, - 0,00000 15.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.31 - Despesas Com Cerimonial E Eventos Do Poder Legislativo Despesas Com Cerimonial E - 0,00000 45.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.31 - Despesas Com Cerimonial E Eventos Do Poder Legislativo Despesas Com Cerimonial E - 0,00000 15.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.261 - Concurso e Seleções de Pessoal para o Poder Legislativo ... - 0,00000 50.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.262 - Locação de Veículos para apoio as ações do Poder Legislativo ... - 0,00000 50.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 45.931.000,00
0.5 - Sentenças Judiciais e Precatórios 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0.6 - Amortização De Débitos Contraídos Com Outros Órgãos Públicos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000,00 40.000,00 15.000,00 15.000,00
1.9 - Aquisição De Móveis, Máquinas, Equipamentos De Informática E Outros 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00
1.10 - Ampliação, Reforma E/Ou Restauração Da Estrutura Física Do Poder 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00
1.11 - Aquisição De Veículos Para O Poder Legislativo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 120.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00
2.23 - Gestão Administrativa Do Poder Legislativo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.107.000,00 5.577.000,00 7.342.000,00 7.305.500,00
2.24 - Despesas Com Subsídios Dos Vereadores 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.750.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 2.520.000,00
2.25 - Verba Indenizatória Pelo Exercício Da Presidência Da Câmara 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 150.000,00 150.000,00 166.500,00
2.26 - Concessão De Diárias Para os Vereadores 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 120.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00
2.27 - Contratação De Consultorias E Assessorias Técnicas E Jurídicas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 220.000,00 300.000,00 220.000,00 250.000,00
2.28 - Treinamento, Capacitação E Qualificação De Agentes Públicos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 70.000,00 180.000,00 140.000,00 90.000,00
2.29 - Pagamento De Obrigações Patronais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.280.000,00 2.100.000,00 2.425.000,00 2.605.000,00
2.30 - Divulgação Institucional, Manutenção De Página Na Internet E Portal Do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2.31 - Despesas Com Cerimonial E Eventos Do Poder Legislativo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2.261 - Concurso e Seleções de Pessoal para o Poder Legislativo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.262 - Locação de Veículos para apoio as ações do Poder Legislativo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 2 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Objetivo do programa: Assegurar o regular funcionamento do Fundo Municipal de Direto do Idoso.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: IDOSOS
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.27 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Materiais para o Fundo Municipal de Veículos, Móveis e - 0,00000 70.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.185 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DO IDOSO AQUISIÇÃO DE - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.47 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO Manutenção. - 0,00000 456.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.47 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO Manutenção. - 0,00000 330.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.48 - Promoção de Fóruns e Conferências do Fundo Municipal de Direitos do Eventos - 0,00000 102.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 978.000,00
1.27 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Materiais para o Fundo Municipal de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00
1.185 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DO IDOSO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.47 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 136.000,00 140.000,00 180.000,00 330.000,00
2.48 - Promoção de Fóruns e Conferências do Fundo Municipal de Direitos do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 35.000,00 35.000,00 32.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 3 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
Objetivo do programa: Identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na escola dos beneficiários do BPC até 18 anos e os que estão fora dela, Atendimento aos idosos e portadores de deficiência, inca
Indicador do programa: Números de pessoas beneficiadas
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: População acima de 65 anos e Pessoa Portadora de Deficiência
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.45 - Manutenção das atividades vinculadas ao benefício de prestação Manutenção - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.45 - Manutenção das atividades vinculadas ao benefício de prestação Manutenção - 0,00000 3.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Total (R$): 6.000,00
2.45 - Manutenção das atividades vinculadas ao benefício de prestação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 4 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo do programa: Prover o mínimo necessário das necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos a integridade da pessoa e/ou de
Indicador do programa: Números de pessoas beneficiadas
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: População carente que necessite da Assistência Social
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.44 - Assistência Social Geral - Benefício Eventual Benefício. - 0,00000 2.370.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.44 - Assistência Social Geral - Benefício Eventual Benefício. - 0,00000 90.000,0038 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à
2.44 - Assistência Social Geral - Benefício Eventual Benefício. - 0,00000 850.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.44 - Assistência Social Geral - Benefício Eventual Benefício. - 0,00000 30.000,00661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos
Total (R$): 3.340.000,00
2.44 - Assistência Social Geral - Benefício Eventual 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 670.000,00 910.000,00 880.000,00 880.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para o
Indicador do programa: Número de Benefícios Concedido
Órgão responsável: 94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário
Órgão participante: 94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário
Público-Alvo: Servidores Municipais do RPPS
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.1 - Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e Gestão Administrativa do RPPS - 0,00000 1.202.460,0068 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de
2.1 - Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e Gestão Administrativa do RPPS - 0,00000 480.000,00802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS –
2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do Capacitação, Treinamento e - 0,00000 150.000,0068 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de
2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do Capacitação, Treinamento e - 0,00000 45.000,00802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS –
Total (R$): 1.877.460,00
1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 156.365,00 184.000,00 300.000,00
2.1 - Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 295.420,00 270.675,00 266.000,00 180.000,00
2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para o
Indicador do programa: Número de Benefícios Concedido
Órgão responsável: 93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
Órgão participante: 93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
Público-Alvo: Servidores Municipais do RPPS
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.1 - Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e Gestão Administrativa do RPPS - 0,00000 3.531.560,0068 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de
2.1 - Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e Gestão Administrativa do RPPS - 0,00000 1.585.000,00802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS –
2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do Capacitação, Treinamento e - 0,00000 160.000,0068 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de
2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do Capacitação, Treinamento e - 0,00000 35.000,00802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS –
Total (R$): 5.311.560,00
1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 10.000,00 432.000,00 440.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.1 - Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 970.560,00 1.040.000,00 1.059.000,00 1.145.000,00
2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 55.000,00 55.000,00 35.000,00 Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Objetivo do programa: Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários os meios impre
Indicador do programa: Número de Benefícios Concedido
Órgão responsável: 93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
Órgão participante: 93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
Público-Alvo: Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS Indenizações e Restituições do - 0,00000 30.000,0067 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de
0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS Indenizações e Restituições do - 0,00000 6.000,00801 - MSC - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS –
0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS Precatórios e Sentenças - 0,00000 265.000,0067 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de
0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS Precatórios e Sentenças - 0,00000 110.000,00801 - MSC - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS –
0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Compensação Financeira entre - 0,00000 30.000,0067 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de
0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Compensação Financeira entre - 0,00000 10.000,00801 - MSC - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS –
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com Manutenção das Atividades - 0,00000 34.000.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com Manutenção das Atividades - 0,00000 52.135.830,0067 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com Manutenção das Atividades - 0,00000 26.000.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com Manutenção das Atividades - 0,00000 14.000.000,00801 - MSC - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS –
Total (R$): 126.586.830,00
0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00
0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 75.000,00 80.000,00 110.000,00 110.000,00
0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.362.830,00 32.273.000,00 33.500.000,00 40.000.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Objetivo do programa: Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários os meios impre
Indicador do programa: Número de Benefícios Concedido
Órgão responsável: 94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário
Órgão participante: 94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário
Público-Alvo: Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS Indenizações e Restituições do - 0,00000 30.000,0066 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS Indenizações e Restituições do - 0,00000 10.000,00800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS –
0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS Precatórios e Sentenças - 0,00000 105.000,0066 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de
0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS Precatórios e Sentenças - 0,00000 30.000,00800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS –
0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Compensação Financeira entre - 0,00000 38.074.864,0066 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com Manutenção das Atividades - 0,00000 2.339.610,0066 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com Manutenção das Atividades - 0,00000 1.150.000,00800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS –
2.4 - Reserva de Contigência Reserva de Contigência - 0,00000 20.741.000,00800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS –
Total (R$): 62.480.474,00
0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 45.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.580,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 639.610,00 750.000,00 950.000,00 1.150.000,00
2.4 - Reserva de Contigência 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.384.000,00 12.142.284,00 15.535.000,00 20.736.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 7 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento do FUMTRAN.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Órgão participante: 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Público-Alvo: População em Geral
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.5 - Apoio as Ações de Investimento da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito Bens adquiridos - 0,00000 180.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.5 - Apoio as Ações de Investimento da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito Bens adquiridos - 0,00000 130.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.15 - Apoio as ações de Manutenção da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito Gestao administrativa - 0,00000 1.236.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.15 - Apoio as ações de Manutenção da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito Gestao administrativa - 0,00000 846.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.16 - Apoio as Ações de Manutenção do Programa de Jornada Extra de Trabalho PJES - 0,00000 880.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.16 - Apoio as Ações de Manutenção do Programa de Jornada Extra de Trabalho PJES - 0,00000 350.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 3.622.000,00
1.5 - Apoio as Ações de Investimento da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 30.000,00 130.000,00 130.000,00
2.15 - Apoio as ações de Manutenção da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 397.000,00 689.000,00 846.000,00
2.16 - Apoio as Ações de Manutenção do Programa de Jornada Extra de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 205.000,00 375.000,00 300.000,00 350.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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2011-8362-015
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 8 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Objetivo do programa: Planejar, Controlar e coordenar o sistema de transporte e trânsito garantindo a segurança dos usuários, a mobilidade e a acessibilidade adequada aos cidadãos.
Indicador do programa: Equipamentos Adquiridos
Órgão responsável: 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Órgão participante: 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Público-Alvo: Usuários do ambiente de circulação do Município de Belo Jardim
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.6 - Apoio as Ações de Investimentos em Sinalização Vertical e Horizontal do Semáforo, placas, cônes, - 0,00000 680.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.6 - Apoio as Ações de Investimentos em Sinalização Vertical e Horizontal do Semáforo, placas, cônes, - 0,00000 300.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.18 - Apoio as ações de Manutenção da Sinalização Vertical e Horizontal do Manutenção - 0,00000 2.300.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.18 - Apoio as ações de Manutenção da Sinalização Vertical e Horizontal do Manutenção - 0,00000 1.013.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 4.293.000,00
1.6 - Apoio as Ações de Investimentos em Sinalização Vertical e Horizontal do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 400.000,00 250.000,00 300.000,00
2.18 - Apoio as ações de Manutenção da Sinalização Vertical e Horizontal do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 354.000,00 823.000,00 1.123.000,00 1.013.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
2254-6906-885
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 9 - EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O TRÂNSITO
Objetivo do programa: Cumprir a Lei 9.503/97 no tocante a Educação para o Trânsito, contribuindo para a formação de uma sociedade consciente da sua atuação, enquanto cidadão e usuário da cidade, no Trânsito.
Indicador do programa: Campanhas realizadas
Órgão responsável: 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Órgão participante: 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Público-Alvo: Usuários do ambiente de circulação do Município de Belo Jardim
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.17 - Promoção de campanhas educativas no Trânsito Campanhas realizadas - 0,00000 110.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.17 - Promoção de campanhas educativas no Trânsito Campanhas realizadas - 0,00000 50.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 160.000,00
2.17 - Promoção de campanhas educativas no Trânsito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1556-0122-589
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 05 – CIDADANIA E SEGURANÇA
Nome do programa: 10 - SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO
Objetivo do programa: Apoiar a segurança pública em pontos críticos do Município, para monitoramento da circulação de pessoas nos logradouros e prédios Públicos, bem como a circulação de veículos nas vias da cid
Indicador do programa: Equipamentos Adquiridos
Órgão responsável: 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Órgão participante: 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Público-Alvo: População do Município
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.8 - Ações de Investimentos para Implantação do Sistema de Equipamentos de áudio e - 0,00000 620.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.8 - Ações de Investimentos para Implantação do Sistema de Equipamentos de áudio e - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.22 - Ações de Manutenção do Sistema de Videomonitoramento Manutenção. - 0,00000 740.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.22 - Ações de Manutenção do Sistema de Videomonitoramento Manutenção. - 0,00000 450.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 1.910.000,00
1.8 - Ações de Investimentos para Implantação do Sistema de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00
2.22 - Ações de Manutenção do Sistema de Videomonitoramento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 350.000,00 360.000,00 450.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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8552-7708-50
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 05 – CIDADANIA E SEGURANÇA
Nome do programa: 11 - GUARDA MUNICIPAL
Objetivo do programa: Promover a segurança e a qualidade de vida dos Belo-jardinenses.
Indicador do programa: Número de guardas atuando no trânsito
Órgão responsável: 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Órgão participante: 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Público-Alvo: População do Município
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.20 - Apoio as Ações da Guarda Municipal de Belo Jardim Manutenção - 0,00000 740.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.20 - Apoio as Ações da Guarda Municipal de Belo Jardim Manutenção - 0,00000 1.275.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.21 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã Encargos Sociais. - 0,00000 780.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.21 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã Encargos Sociais. - 0,00000 550.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 3.345.000,00
2.20 - Apoio as Ações da Guarda Municipal de Belo Jardim 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 145.000,00 35.000,00 560.000,00 1.275.000,00
2.21 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 270.000,00 270.000,00 240.000,00 550.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 12 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Objetivo do programa: Realizar atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 34000 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Órgão participante: 34000 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.196 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manutenção das Atividades do - 0,00000 130.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.196 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manutenção das Atividades do - 0,00000 130.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.210 - Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Manutenção - 0,00000 443.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.210 - Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Manutenção - 0,00000 944.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 1.647.000,00
2.196 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
2.210 - Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 443.000,00 944.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 14 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da SEDEC.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Órgão participante: 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Público-Alvo: População em Geral
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.7 - Apoio as Ações de Investimento da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã Veículos; - 0,00000 25.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.7 - Apoio as Ações de Investimento da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã Veículos; - 0,00000 40.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.19 - Apoio as Ações de Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã Manutenção - 0,00000 4.030.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.19 - Apoio as Ações de Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã Manutenção - 0,00000 1.357.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 5.452.000,00
1.7 - Apoio as Ações de Investimento da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 15.000,00 40.000,00
2.19 - Apoio as Ações de Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.024.000,00 1.672.000,00 1.334.000,00 1.357.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 15 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e suas unidades.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.12 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos Veículos, Móveis e - 0,00000 95.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.15 - Reforma e ampliação dos predios da Secretaria Obras - 0,00000 15.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.184 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO - 0,00000 45.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.32 - Apoio as Açôes de Manutenção da Secretaria de Assistência Social Manutenção - 0,00000 10.284.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.33 - Capacitação e Treinamento para qualificação do pessoal lotado na Manutenção - 0,00000 18.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.34 - Promoção de Fórum e Conferência Fórum e Conferência - 0,00000 14.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.207 - Subvençoes Sociais para as Açôes Desenvolvidas pelo Lions Club Belo Subvençoes Sociais para as - 0,00000 24.529,741 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.208 - Subvenções Sociais para a Academia Belo Jardinense de Letras e Artes - Subvenções Sociais para a - 0,00000 24.529,731 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.209 - Subvenções Sociais para a Associação dos Agricultores do Sitio Caiana e Subvenções Sociais para a - 0,00000 24.529,731 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.242 - Subvençoes Sociais para apoio as ações do Lions Club Belo Jardim - Subvençoes Sociais para apoio - 0,00000 10.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.245 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA GESTÃO ADMINISTRATIVA - 0,00000 4.710.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 15.264.589,20
1.12 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00
1.15 - Reforma e ampliação dos predios da Secretaria 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00
1.184 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 45.000,00
2.32 - Apoio as Açôes de Manutenção da Secretaria de Assistência Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.235.000,00 3.787.000,00 4.262.000,00 0,00
2.33 - Capacitação e Treinamento para qualificação do pessoal lotado na 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00
2.34 - Promoção de Fórum e Conferência 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00
2.207 - Subvençoes Sociais para as Açôes Desenvolvidas pelo Lions Club Belo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 24.529,74 0,00 0,00
2.208 - Subvenções Sociais para a Academia Belo Jardinense de Letras e Artes - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 24.529,73 0,00 0,00
2.209 - Subvenções Sociais para a Associação dos Agricultores do Sitio Caiana e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 24.529,73 0,00 0,00
2.242 - Subvençoes Sociais para apoio as ações do Lions Club Belo Jardim - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 10.000,00 0,00
2.245 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 4.710.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 16 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo do programa: Promover o atendimento de Proteção Social Especial a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social, tendo seus direitos violados.
Indicador do programa: Números de pessoas beneficiadas
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.21 - Apoio as ações de investimento da Proteção Social Especial Obras - 0,00000 27.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.21 - Apoio as ações de investimento da Proteção Social Especial Obras - 0,00000 56.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
1.28 - Ampliar as Estratégias de Condições que Promovam o Atendimento para Ações de Protetivas - 0,00000 60.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.30 - Apoio as ações de Investimento do Albergue Municipal Veículos, Móveis e - 0,00000 90.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.31 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional Ações de Enfrentamento a - 0,00000 10.000,0048 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência
1.32 - Medida Sócio - Educativa em Meio Aberto (LA e PSC) - AMIGO DE VALOR Veículos, Móveis e - 0,00000 15.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.36 - Manutenção das Atividades do CREAS Manutenção - 0,00000 348.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.36 - Manutenção das Atividades do CREAS Manutenção - 0,00000 403.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.37 - Apoio as Ações de Manutenção da Rede de Proteção Social Especial- Manutenção - 0,00000 31.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.37 - Apoio as Ações de Manutenção da Rede de Proteção Social Especial- Manutenção - 0,00000 27.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.38 - Manutenção da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Manutenção - 0,00000 1.192.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.38 - Manutenção da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Manutenção - 0,00000 504.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.38 - Manutenção da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Manutenção - 0,00000 25.000,0038 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à
2.49 - Ampliar as Estratégias de Condições que Promovam o Atendimento para Ações Protetivas - 0,00000 812.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.52 - Apoio as ações de manutenção do Albergue Municipal Manutenção - 0,00000 699.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.53 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional Ações de Enfrentamento a - 0,00000 1.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.53 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional Ações de Enfrentamento a - 0,00000 70.000,0048 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência
2.54 - Medida Sócio - Educativa em Meio Aberto ( LA e PSC) - AMIGO DE VALOR Medida Sócio - Educativa - 0,00000 67.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 4.437.000,00
1.21 - Apoio as ações de investimento da Proteção Social Especial 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 13.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00
1.28 - Ampliar as Estratégias de Condições que Promovam o Atendimento para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
1.30 - Apoio as ações de Investimento do Albergue Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 55.000,00 25.000,00 0,00
1.31 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
1.32 - Medida Sócio - Educativa em Meio Aberto (LA e PSC) - AMIGO DE VALOR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
1.37 - Execução de obras e aquisição de móveis, veículos, máquinas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00
2.36 - Manutenção das Atividades do CREAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 261.000,00 240.000,00 250.000,00 0,00
2.37 - Apoio as Ações de Manutenção da Rede de Proteção Social Especial- 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 16.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00
2.38 - Manutenção da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 476.000,00 659.000,00 586.000,00 0,00
2.49 - Ampliar as Estratégias de Condições que Promovam o Atendimento para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 244.000,00 212.000,00 356.000,00 0,00
2.52 - Apoio as ações de manutenção do Albergue Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 232.000,00 241.000,00 226.000,00 0,00
2.53 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 56.000,00 15.000,00 0,00 0,00
2.54 - Medida Sócio - Educativa em Meio Aberto ( LA e PSC) - AMIGO DE VALOR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.000,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 18 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Objetivo do programa: Atuar no Sistema Único de Assistência Social – SUAS visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetiva um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, n
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.22 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos Veículos, Móveis e - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.22 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos Veículos, Móveis e - 0,00000 37.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
1.23 - Execução de obras, reformas e ampliação diversas Obras. - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.23 - Execução de obras, reformas e ampliação diversas Obras. - 0,00000 3.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
1.24 - Aquisição de Veículos Máquinas, Móveis e Equipamentos diversos para o Veículos, Móveis e - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.24 - Aquisição de Veículos Máquinas, Móveis e Equipamentos diversos para o Veículos, Móveis e - 0,00000 60.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
1.25 - Execução, Reforma, e/ou Ampliação de Obras para o IGD Bolsa Família Obras - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.25 - Execução, Reforma, e/ou Ampliação de Obras para o IGD Bolsa Família Obras - 0,00000 30.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.41 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa Bolsa Família - IGD Manutenção - 0,00000 303.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.41 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa Bolsa Família - IGD Manutenção - 0,00000 1.639.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.42 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS Manutenção - 0,00000 12.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.42 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS Manutenção - 0,00000 53.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.98 - Apoio ao Conselho de Assistência Social Manutenção - 0,00000 15.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.98 - Apoio ao Conselho de Assistência Social Manutenção - 0,00000 58.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Total (R$): 2.222.000,00
1.22 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 8.000,00 21.000,00 11.000,00 0,00
1.23 - Execução de obras, reformas e ampliação diversas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
1.24 - Aquisição de Veículos Máquinas, Móveis e Equipamentos diversos para o 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 21.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00
1.25 - Execução, Reforma, e/ou Ampliação de Obras para o IGD Bolsa Famíli
a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00
2.41 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa Bolsa Família - IGD 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 494.000,00 699.000,00 749.000,00 0,00
2.42 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 8.000,00 31.000,00 26.000,00 0,00
2.98 - Apoio ao Conselho de Assistência Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 25.000,00 23.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 19 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo do programa: O programa de Fortalecimento da rede de Proteção Social Básica atuará fortemente na prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades dos indivíduos e o fortal
Indicador do programa: Números de pessoas beneficiadas
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.17 - Aquisição de maquinas e equipamentos diversos para o SCFV. Veículos, Móveis e - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.17 - Aquisição de maquinas e equipamentos diversos para o SCFV. Veículos, Móveis e - 0,00000 25.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
1.18 - Execução de obras, reformas e ampliação dos prédios vinculados ao SCFV. Obras - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.19 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do CRAS Obras - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.19 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do CRAS Obras - 0,00000 15.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
1.20 - Aquisição de máquinas e equipamentos diversos para CRAS Veículos, Móveis e - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.20 - Aquisição de máquinas e equipamentos diversos para CRAS Veículos, Móveis e - 0,00000 40.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
1.20 - Aquisição de máquinas e equipamentos diversos para CRAS Veículos, Móveis e - 0,00000 15.000,0038 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à
1.26 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencílios Diversos para o Programa Veículos, Móveis e - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.26 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencílios Diversos para o Programa Veículos, Móveis e - 0,00000 25.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
1.26 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencílios Diversos para o Programa Veículos, Móveis e - 0,00000 1.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.26 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencílios Diversos para o Programa Veículos, Móveis e - 0,00000 10.000,00660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
1.160 - Calçamento de diversas ruas no Loteamento Tereza Mendonça ( Calçamento de diversas ruas - 0,00000 36.597,851 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.191 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO - 0,00000 4.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.191 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO - 0,00000 25.000,00660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
1.191 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO - 0,00000 5.000,00661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos
2.39 - Manutenção das atividades vinculadas Piso Básico Fixo - CRAS. Manutenção - 0,00000 407.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.39 - Manutenção das atividades vinculadas Piso Básico Fixo - CRAS. Manutenção - 0,00000 1.796.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.39 - Manutenção das atividades vinculadas Piso Básico Fixo - CRAS. Manutenção - 0,00000 218.000,0038 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à
2.40 - Manutenção das atividades vinculadas ao SCFV Manutenção - 0,00000 486.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.40 - Manutenção das atividades vinculadas ao SCFV Manutenção - 0,00000 935.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.46 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS (CRIANÇA Manutenção - 0,00000 7.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.46 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS (CRIANÇA Manutenção - 0,00000 1.130.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.46 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS (CRIANÇA Manutenção - 0,00000 5.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.46 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS (CRIANÇA Manutenção - 0,00000 407.000,00660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.72 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa de Segurança Manutenção - 0,00000 4.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.72 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa de Segurança Manutenção - 0,00000 1.000,0038 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à
2.188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança Manutenção das Atividades - 0,00000 29.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança Manutenção das Atividades - 0,00000 441.000,0038 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à
2.251 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E MANUTENÇÃO DO BLOCO DE - 0,00000 394.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.251 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E MANUTENÇÃO DO BLOCO DE - 0,00000 840.000,00660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.251 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E MANUTENÇÃO DO BLOCO DE - 0,00000 125.000,00661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos
Total (R$): 7.441.597,85
1.17 - Aquisição de maquinas e equipamentos diversos para o SCFV. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00
1.18 - Execução de obras, reformas e ampliação dos prédios vinculados ao 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
1.19 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do CRAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00
1.20 - Aquisição de máquinas e equipamentos diversos para CRAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 26.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00
1.26 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencílios Diversos para o Program
a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
1.160 - Calçamento de diversas ruas no Loteamento Tereza Mendonça ( 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 36.597,85 0,00
1.191 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 34.000,00
2.39 - Manutenção das atividades vinculadas Piso Básico Fixo - CRAS. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 695.000,00 901.000,00 825.000,00 0,00
2.40 - Manutenção das atividades vinculadas ao SCFV 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 391.000,00 513.000,00 517.000,00 0,00
2.46 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS (CRIANÇA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 314.000,00 411.000,00 412.000,00 412.000,00
2.72 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa de Segurança 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 162.000,00 308.000,00 0,00
2.251 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 1.359.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 20 - ACESSUAS
Objetivo do programa: Promover ações de articulação com políticas públicas de trabalho, emprego e renda e de mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso
Indicador do programa: Números de pessoas beneficiadas
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: Usuários da Assistência Social, pessoas em situação de abandono e risco socia
l
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.43 - Manutenção de ações vinculadas ao Programa Acessuas Manuteção - 0,00000 5.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.43 - Manutenção de ações vinculadas ao Programa Acessuas Manuteção - 0,00000 6.000,008 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Total (R$): 11.000,00
2.43 - Manutenção de ações vinculadas ao Programa Acessuas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 11.000,00 0,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 21 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Objetivo do programa: Apoiar entidades sociais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população.
Indicador do programa: Número de Instituções Beneficiadas
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: Entidades não governamentais e entidades sem fins lucrativos
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.35 - Subvenções a entidades que prestam serviços de Assistência Social Subvenção - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 3.000,00
2.35 - Subvenções a entidades que prestam serviços de Assistência Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administração Superior do Município, inclusive assessorando o Prefeito e Vic
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 2000 - Gabinete do Prefeito
Órgão participante: 2000 - Gabinete do Prefeito
Público-Alvo: Governo Municipal.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.2 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Prefeito Veículos, móveis e - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.6 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Prefeito Manutenção. - 0,00000 2.718.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.7 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Prefeito Encargos Sociais. - 0,00000 425.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.8 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação Publicidade, Propaganda, - 0,00000 100.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.9 - Manutenção da Ouvidoria Municipal Manutenção. - 0,00000 112.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.9 - Manutenção da Ouvidoria Municipal Manutenção. - 0,00000 29.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.10 - Contribuições Patronais da Ouvidoria Municipal Encargos Sociais - 0,00000 28.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.10 - Contribuições Patronais da Ouvidoria Municipal Encargos Sociais - 0,00000 8.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 3.440.000,00
1.2 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.6 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Prefeito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 836.000,00 1.882.000,00 0,00 0,00
2.7 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 125.000,00 300.000,00 0,00 0,00
2.8 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 65.000,00 35.000,00 0,00 0,00
2.9 - Manutenção da Ouvidoria Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 64.000,00 24.000,00 24.000,00 29.000,00
2.10 - Contribuições Patronais da Ouvidoria Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administração Superior do Município, inclusive assessorando o Prefeito e Vic
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 4000 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito
Órgão participante: 4000 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito
Público-Alvo: Governo Municipal.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.2 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Prefeito Veículos, móveis e - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
1.2 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Prefeito Veículos, móveis e - 0,00000 30.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.6 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Prefeito Manutenção. - 0,00000 2.104.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.6 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Prefeito Manutenção. - 0,00000 2.268.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.7 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Prefeito Encargos Sociais. - 0,00000 330.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.7 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Prefeito Encargos Sociais. - 0,00000 225.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.8 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação Publicidade, Propaganda, - 0,00000 35.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.8 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação Publicidade, Propaganda, - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 5.032.000,00
1.2 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00
2.6 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Prefeito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 2.104.000,00 2.268.000,00
2.7 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 330.000,00 225.000,00
2.8 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 35.000,00 20.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administração Superior do Município, inclusive assessorando o Prefeito e Vic
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 3000 - Gabinete do Vice-Prefeito
Órgão participante: 3000 - Gabinete do Vice-Prefeito
Público-Alvo: Governo Municipal.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.4 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Vice- Veículos, móveis e - 0,00000 30.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.4 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Vice- Veículos, móveis e - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.13 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Vice- Manutenção. - 0,00000 608.707,501 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.13 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Vice- Manutenção. - 0,00000 197.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.14 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Vice-Prefeito Encargos Sociais. - 0,00000 84.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.14 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Vice-Prefeito Encargos Sociais. - 0,00000 21.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 950.707,50
1.4 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Vice- 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.13 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Vice- 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 224.707,50 187.000,00 197.000,00 197.000,00
2.14 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Vice-Prefeito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 42.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 23 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo do programa: Realizar atividades gerenciais e administrativas do departamento de Meio Ambiente.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 2000 - Gabinete do Prefeito
Órgão participante: 2000 - Gabinete do Prefeito
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.3 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Departamento de Móveis e Equipamentos - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.11 - Gestão das Atividades do Departamento de Meio Ambiente Manutenção. - 0,00000 661.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.12 - Contribuições Patronais do Departamento de Meio Ambiente Encargos Sociais - 0,00000 106.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.196 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manutenção das Atividades do - 0,00000 150.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 937.000,00
1.3 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Departamento de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.11 - Gestão das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 358.000,00 303.000,00 0,00 0,00
2.12 - Contribuições Patronais do Departamento de Meio Ambiente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 66.000,00 40.000,00 0,00 0,00
2.196 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 150.000,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 24 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento do órgão e de suas unidades.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 4000 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito
Órgão participante: 4000 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito
Público-Alvo: Governo Municipal.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.29 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Móveis, Máquinas, Veículos, - 0,00000 30.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.29 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Móveis, Máquinas, Veículos, - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.50 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Articulação Política Manutenção. - 0,00000 4.714.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.50 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Articulação Política Manutenção. - 0,00000 2.029.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.51 - Contribuições Patronais da Secretaria de Governo e Articulação Política Encargos Sociais. - 0,00000 902.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.51 - Contribuições Patronais da Secretaria de Governo e Articulação Política Encargos Sociais. - 0,00000 250.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 7.935.000,00
1.29 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.50 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Articulação Política 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.053.000,00 1.796.000,00 1.865.000,00 2.029.000,00
2.51 - Contribuições Patronais da Secretaria de Governo e Articulação Política 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 222.000,00 340.000,00 340.000,00 250.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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1775-1274-500
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 26 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMDICA
Objetivo do programa: Assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão participante: 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público-Alvo: Crianças e Adolescentes
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.33 - Execução de Pequenas Obras e Aquisição de Imóveis Execução de Pequenas Obras - 0,00000 70.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.33 - Execução de Pequenas Obras e Aquisição de Imóveis Execução de Pequenas Obras - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.34 - Reaparelhamento e Reequipamento da COMDICA Bens Adquiridos - 0,00000 30.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.34 - Reaparelhamento e Reequipamento da COMDICA Bens Adquiridos - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.55 - Promoção de Fóruns e Conferências Promoção de Fóruns e - 0,00000 90.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.55 - Promoção de Fóruns e Conferências Promoção de Fóruns e - 0,00000 25.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.56 - Administrativa da COMDICA Administrativa da COMDICA - 0,00000 318.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.56 - Administrativa da COMDICA Administrativa da COMDICA - 0,00000 123.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 686.000,00
1.33 - Execução de Pequenas Obras e Aquisição de Imóveis 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1.34 - Reaparelhamento e Reequipamento da COMDICA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.55 - Promoção de Fóruns e Conferências 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
2.56 - Administrativa da COMDICA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 92.000,00 103.000,00 123.000,00 123.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1639-8675-021
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 27 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher e seus departamento
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 14000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher
Órgão participante: 14000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.35 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal Veículos, móveis e - 0,00000 65.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.35 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal Veículos, móveis e - 0,00000 100.000,0030 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
2.57 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Manutenção. - 0,00000 1.540.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.60 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Encargos sociais. - 0,00000 73.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.187 - Projeto de Melhoria para Políticas Públicas para Mulher Projeto de Melhoria para - 0,00000 40.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 1.818.000,00
1.35 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 20.000,00 15.000,00 0,00
2.57 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 406.000,00 535.000,00 599.000,00 0,00
2.60 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 73.000,00 0,00 0,00 0,00
2.187 - Projeto de Melhoria para Políticas Públicas para Mulher 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 27 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher e seus departamento
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 35000 - Secretária de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Órgão participante: 35000 - Secretária de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.35 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal Veículos, móveis e - 0,00000 15.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.57 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Manutenção. - 0,00000 609.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.187 - Projeto de Melhoria para Políticas Públicas para Mulher Projeto de Melhoria para - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 644.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
1.35 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 15.000,00
2.57 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 609.000,00
2.187 - Projeto de Melhoria para Políticas Públicas para Mulher 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 28 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA
Objetivo do programa: Promover Ações que contribuem para a melhorqualidade de vida das crianças vulnerabilizadas, valorizando a convivência social e familiar.
Indicador do programa: Número de Crianças Atendidas
Órgão responsável: 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão participante: 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público-Alvo: Crianças de 0 a 6 anos de idade.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.58 - Manutenção das Atividades do Programa de Atenção a Criança Manutenção das Atividades do - 0,00000 94.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.58 - Manutenção das Atividades do Programa de Atenção a Criança Manutenção das Atividades do - 0,00000 216.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 310.000,00
2.58 - Manutenção das Atividades do Programa de Atenção a Criança 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 32.000,00 31.000,00 31.000,00 216.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 29 - CAMPANHAS EDUCATIVAS
Objetivo do programa: Promover e apoiar Campanhas Educativas valorizando a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), combatendo práticas de crimes contra crianças e adolescentes no Município.
Indicador do programa: Campanhas realizadas
Órgão responsável: 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão participante: 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público-Alvo: População do Município.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.59 - Campanhas Educativas Campanhas Educativas - 0,00000 75.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.59 - Campanhas Educativas Campanhas Educativas - 0,00000 25.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 100.000,00
2.59 - Campanhas Educativas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 30 - APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Objetivo do programa: Apoiar as ações do Conselho Tutelar para ações de controle social e de assistência direta.
Indicador do programa: Número de crianças e adolescentes aten
Órgão responsável: 4000 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito
Órgão participante: 4000 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito
Público-Alvo: Crianças e adolescente do Município
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.61 - Apoio ao Conselho Tutelar Apoio ao Conselho Tutelar - 0,00000 376.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.61 - Apoio ao Conselho Tutelar Apoio ao Conselho Tutelar - 0,00000 241.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 617.000,00
2.61 - Apoio ao Conselho Tutelar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 376.000,00 241.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 30 - APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Objetivo do programa: Apoiar as ações do Conselho Tutelar para ações de controle social e de assistência direta.
Indicador do programa: Número de crianças e adolescentes aten
Órgão responsável: 2000 - Gabinete do Prefeito
Órgão participante: 2000 - Gabinete do Prefeito
Público-Alvo: Crianças e adolescente do Município
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.61 - Apoio ao Conselho Tutelar Apoio ao Conselho Tutelar - 0,00000 677.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 677.000,00
2.61 - Apoio ao Conselho Tutelar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 251.000,00 426.000,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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1800-3168-770
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 31 - APOIO AO CONSELHO DO DIREITO DA MULHER
Objetivo do programa: Contribuir com o Conselho Municipal do Direito da Mulher no desenvolvimento de seus trabalhos e fiscalização de Controle Social e acompanhamento dos programas municipais.
Indicador do programa: Acompanhamento dos conselhos
Órgão responsável: 35000 - Secretária de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Órgão participante: 35000 - Secretária de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Público-Alvo: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.62 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Conselho do Direito da Manutenção. - 0,00000 13.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 13.000,00
2.62 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Conselho do Direito da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 13.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 31 - APOIO AO CONSELHO DO DIREITO DA MULHER
Objetivo do programa: Contribuir com o Conselho Municipal do Direito da Mulher no desenvolvimento de seus trabalhos e fiscalização de Controle Social e acompanhamento dos programas municipais.
Indicador do programa: Acompanhamento dos conselhos
Órgão responsável: 14000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher
Órgão participante: 14000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher
Público-Alvo: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.62 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Conselho do Direito da Manutenção. - 0,00000 39.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 39.000,00
2.62 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Conselho do Direito da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1394-5520-417
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 32 - MULHER EM DESTAQUE
Objetivo do programa: Garantir a proteção as mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e atuar em ações de enfrentamento a violência contra a mulher no município, através de campanhas
Indicador do programa: Número de Mulheres Assistidas
Órgão responsável: 35000 - Secretária de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Órgão participante: 35000 - Secretária de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Público-Alvo: Mulheres em Geral
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.64 - Fortalecimento das Políticas, Ações e Eventos para as Mulheres Eventos. - 0,00000 45.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 45.000,00
2.64 - Fortalecimento das Políticas, Ações e Eventos para as Mulheres 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 45.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 32 - MULHER EM DESTAQUE
Objetivo do programa: Garantir a proteção as mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e atuar em ações de enfrentamento a violência contra a mulher no município, através de campanhas
Indicador do programa: Número de Mulheres Assistidas
Órgão responsável: 14000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher
Órgão participante: 14000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher
Público-Alvo: Mulheres em Geral
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.64 - Fortalecimento das Políticas, Ações e Eventos para as Mulheres Eventos. - 0,00000 178.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.206 - Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento as Mulheres Vitimas de Políticas Públicas Voltadas ao - 0,00000 36.794,601 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.240 - Politicas Públicas Voltadas ao Tendimento de Mulheres Vitimas de Politicas Públicas Voltadas ao - 0,00000 15.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 229.794,60
2.64 - Fortalecimento das Políticas, Ações e Eventos para as Mulheres 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 68.000,00 55.000,00 55.000,00 0,00
2.206 - Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento as Mulheres Vitimas d
e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 0,00 0,00
2.240 - Politicas Públicas Voltadas ao Tendimento de Mulheres Vitimas d
e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 15.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1912-9964-859
Página
1 / 1
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 07 – JUVENTUDE
Nome do programa: 33 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Objetivo do programa: Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretária Municipal de Juventude.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 13000 - Secretaria de Juventude
Órgão participante: 13000 - Secretaria de Juventude
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.36 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal Móveis e Equipamentos - 0,00000 40.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.65 - Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude Manutenção. - 0,00000 1.132.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.66 - Contribuições Patronais da Secretaria de Juventude Encargos sociais. - 0,00000 163.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 1.335.000,00
1.36 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2.65 - Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 307.000,00 382.000,00 443.000,00 0,00
2.66 - Contribuições Patronais da Secretaria de Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 61.000,00 51.000,00 51.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 07 – JUVENTUDE
Nome do programa: 33 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Objetivo do programa: Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretária Municipal de Juventude.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 35000 - Secretária de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Órgão participante: 35000 - Secretária de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.65 - Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude Manutenção. - 0,00000 539.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.66 - Contribuições Patronais da Secretaria de Juventude Encargos sociais. - 0,00000 61.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 600.000,00
2.65 - Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 539.000,00
2.66 - Contribuições Patronais da Secretaria de Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 61.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1902-5024-531
Página
1 / 1
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 07 – JUVENTUDE
Nome do programa: 34 - EDUCA + JOVEM
Objetivo do programa: Promover o transporte para jovens inseridos nas universidades da Cidade de Caruaru, fornecendo a oportunidade de custear gastos dos alunos no transporte diário.
Indicador do programa: Número de Estudantes Transportados
Órgão responsável: 13000 - Secretaria de Juventude
Órgão participante: 13000 - Secretaria de Juventude
Público-Alvo: Estudantes de Nível Superior e/ou Grau Técnico
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.38 - Ações de Investimentos do Programa Educa + Jovem Veículos. - 0,00000 80.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.67 - Ações de Manutenção do Programa Educa + Jovem Transporte de Jovens - 0,00000 100.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 180.000,00
1.38 - Ações de Investimentos do Programa Educa + Jovem 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 0,00 0,00 0,00
2.67 - Ações de Manutenção do Programa Educa + Jovem 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
2070-0823-453
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 07 – JUVENTUDE
Nome do programa: 35 - JUVENTUDE EM AÇÃO
Objetivo do programa: Estimular ações direcionadas a juventude, a dignidade, ao respeito e à liberdade, promovendo o acesso as atividades educacionais, esportivas, profissionalizantes, culturais e ao lazer.
Indicador do programa: Número de Jovens Assistidos
Órgão responsável: 35000 - Secretária de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Órgão participante: 35000 - Secretária de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Público-Alvo: Jovens
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.189 - Ações Destinadas ao Incentivo de Políticas Públicas para Juventude Ações Destinadas ao Incentivo - 0,00000 280.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.211 - Manutenção das Atividades do Conselho da Juventude Manutenção das Atividades do - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 300.000,00
2.189 - Ações Destinadas ao Incentivo de Políticas Públicas para Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 280.000,00
2.211 - Manutenção das Atividades do Conselho da Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 07 – JUVENTUDE
Nome do programa: 35 - JUVENTUDE EM AÇÃO
Objetivo do programa: Estimular ações direcionadas a juventude, a dignidade, ao respeito e à liberdade, promovendo o acesso as atividades educacionais, esportivas, profissionalizantes, culturais e ao lazer.
Indicador do programa: Número de Jovens Assistidos
Órgão responsável: 13000 - Secretaria de Juventude
Órgão participante: 13000 - Secretaria de Juventude
Público-Alvo: Jovens
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.68 - Promoção de Ações Destinadas ao Curso Preparatório para o Enem Aulas - 0,00000 40.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.69 - Promoções de Ações Destinadas aos Eventos para o Público Jovem Evento - 0,00000 60.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.70 - Oferta de Cursos Profissionalizantes Curso Profissionalizante - 0,00000 92.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.189 - Ações Destinadas ao Incentivo de Políticas Públicas para Juventude Ações Destinadas ao Incentivo - 0,00000 690.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.211 - Manutenção das Atividades do Conselho da Juventude Manutenção das Atividades do - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 902.000,00
2.68 - Promoção de Ações Destinadas ao Curso Preparatório para o Enem 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2.69 - Promoções de Ações Destinadas aos Eventos para o Público Jovem 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 0,00 0,00 0,00
2.70 - Oferta de Cursos Profissionalizantes 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 92.000,00 0,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.189 - Ações Destinadas ao Incentivo de Políticas Públicas para Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 380.000,00 310.000,00 0,00
2.211 - Manutenção das Atividades do Conselho da Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 20.000,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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1866-8177-308
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 36 - FAMÍLIA SUBSTITUTA
Objetivo do programa: Oportunizar crianças e adolescentes que vivem em situação de abandono social e afetivo a uma convivência familiar.
Indicador do programa: Número de crianças e adolescentes aten
Órgão responsável: 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão participante: 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público-Alvo: Crianças e Adolescentes em situação de abandono social e afetivo.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.71 - Família Substituta Assistência Familiar - 0,00000 13.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.71 - Família Substituta Assistência Familiar - 0,00000 4.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 17.000,00
2.71 - Família Substituta 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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1633-4128-508
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 37 - ASSISTÊNCIA À LIBERDADE ASSISTIDA
Objetivo do programa: Acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente e/ou jovem que cometeu algúm delito ou ato infracional e que tenha recebido, a partir do poder judiciário, uma medida sócio-educativa.
Indicador do programa: Números de pessoas beneficiadas
Órgão responsável: 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão participante: 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público-Alvo: Jovens entre 12 e 21 anos.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.63 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Liberdade Manutenção das Atividades - 0,00000 57.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.63 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Liberdade Manutenção das Atividades - 0,00000 19.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 76.000,00
2.63 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Liberdade 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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1885-1386-423
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 38 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FABEJA
Objetivo do programa: Permitir o regular funcionamento da Autarquia Educacional de Belo Jardim e realizar suas atividades finalísticas e promover a modernização administrativa da FABEJA.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Órgão participante: 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.39 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Veículos, Móveis, Máquinas e - 0,00000 540.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.39 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Veículos, Móveis, Máquinas e - 0,00000 400.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.40 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia Execução de obras. - 0,00000 460.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.40 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia Execução de obras. - 0,00000 300.000,0014 - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do
1.40 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia Execução de obras. - 0,00000 500.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.40 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia Execução de obras. - 0,00000 25.000,00572 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para
1.40 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia Execução de obras. - 0,00000 1.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
2.73 - Manutenção das Atividades da Autarquia Educacional de Belo Jardim Manutenção. - 0,00000 6.887.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.73 - Manutenção das Atividades da Autarquia Educacional de Belo Jardim Manutenção. - 0,00000 3.091.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.74 - Contribuições Patronais do Pessoal Administrativos da Autarquia Encargos Sociais. - 0,00000 920.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.74 - Contribuições Patronais do Pessoal Administrativos da Autarquia Encargos Sociais. - 0,00000 350.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.75 - Divulgação Institucional e Promoção de Eventos Educacionais da Divulgação e Eventos. - 0,00000 125.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.75 - Divulgação Institucional e Promoção de Eventos Educacionais da Divulgação e Eventos. - 0,00000 80.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.76 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Contribuição - 0,00000 25.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.76 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Contribuição - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.77 - Taxas Bancárias, Apólice de Seguros e Encargos Diversos Taxas bancárias, seguros e - 0,00000 170.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.77 - Taxas Bancárias, Apólice de Seguros e Encargos Diversos Taxas bancárias, seguros e - 0,00000 50.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.78 - Promoção de Cursos de Capacitação para Professores e Funcionários da Capacitação e Treinamento. - 0,00000 45.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.78 - Promoção de Cursos de Capacitação para Professores e Funcionários da Capacitação e Treinamento. - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.186 - Manutenção dos Serviços Públicos: Manutenção, Limpeza e Pequenos Manutenção dos Serviços - 0,00000 170.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.186 - Manutenção dos Serviços Públicos: Manutenção, Limpeza e Pequenos Manutenção dos Serviços - 0,00000 120.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 14.369.000,00
1.39 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 140.000,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00
1.40 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 160.000,00 300.000,00 300.000,00 526.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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1885-1386-423
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.73 - Manutenção das Atividades da Autarquia Educacional de Belo Jardim 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.225.000,00 2.276.000,00 2.386.000,00 3.091.000,00
2.74 - Contribuições Patronais do Pessoal Administrativos da Autarquia 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 280.000,00 290.000,00 350.000,00 350.000,00
2.75 - Divulgação Institucional e Promoção de Eventos Educacionais da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 40.000,00 45.000,00 80.000,00
2.76 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
2.77 - Taxas Bancárias, Apólice de Seguros e Encargos Diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 70.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2.78 - Promoção de Cursos de Capacitação para Professores e Funcionários da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 15.000,00 10.000,00 100.000,00
2.186 - Manutenção dos Serviços Públicos: Manutenção, Limpeza e Pequenos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 75.000,00 95.000,00 120.000,00 Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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1604-3040-008
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 39 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo do programa: Manter e aperfeiçoar a estrutura e o processo dos trabalhos do Fundo Municipal de Saúde, Fortalecendo as instâncias de participação, ouvidoria, controle social e comunicação com usuários, no
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: Agentes públicos do Fundo Municipal de Saúde, controladoria, conselheiros municipais, população do município
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.41 - Estruturação do Fundo Municipal de Saúde - Investimento Obras, Veículos, Móveis e - 0,00000 90.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.41 - Estruturação do Fundo Municipal de Saúde - Investimento Obras, Veículos, Móveis e - 0,00000 10.000,0042 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da
1.41 - Estruturação do Fundo Municipal de Saúde - Investimento Obras, Veículos, Móveis e - 0,00000 50.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
1.42 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde Obras - 0,00000 70.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.42 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde Obras - 0,00000 110.000,0042 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da
1.42 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde Obras - 0,00000 10.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
1.42 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde Obras - 0,00000 10.000,00601 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação
2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio Manutenção - 0,00000 12.227.600,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio Manutenção - 0,00000 130.000,0041 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio Manutenção - 0,00000 67.000,0043 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio Manutenção - 0,00000 5.576.490,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio Manutenção - 0,00000 2.000,00621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
2.104 - Subvenções a Entidades sem fins lucrativos Subvenção - 0,00000 3.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.104 - Subvenções a Entidades sem fins lucrativos Subvenção - 0,00000 1.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.215 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Destinação do Lixo Hospitalar Manutenção dos Serviços de - 0,00000 60.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.215 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Destinação do Lixo Hospitalar Manutenção dos Serviços de - 0,00000 60.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
Total (R$): 18.477.090,00
1.41 - Estruturação do Fundo Municipal de Saúde - Investimento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00
1.42 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00
2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.975.000,00 3.740.000,00 4.709.600,00 5.578.490,00
2.104 - Subvenções a Entidades sem fins lucrativos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.215 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Destinação do Lixo Hospitalar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 40 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo do programa: Apoiar o conselho no desempenho de suas atribuições na formulação e execução das políticas municipais de saúde.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: Conselheiros Municipais de Saúde.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.44 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de Veículos, Móveis e - 0,00000 4.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.85 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de custeio Manutenção - 0,00000 57.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.85 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de custeio Manutenção - 0,00000 22.000,0041 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
2.85 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de custeio Manutenção - 0,00000 21.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
Total (R$): 104.000,00
1.44 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000,00 0,00 0,00 0,00
2.85 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de custeio 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 32.000,00 26.000,00 21.000,00 21.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 41 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo do programa: Promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que
Indicador do programa: Cobertura da estratégia de Saúde da Fa
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População em Geral
Fonte do indicador: 3 - PERCENTUAL 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde Veículos, Móveis e - 0,00000 320.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde Veículos, Móveis e - 0,00000 300.000,0015 - 1.631.0000 Recursos de Convênios para Saúde do
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde Veículos, Móveis e - 0,00000 1.900.000,0042 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde Veículos, Móveis e - 0,00000 300.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde Veículos, Móveis e - 0,00000 1.300.000,00601 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde Veículos, Móveis e - 0,00000 100.000,00631 - MSC - 1.631.0000 Recursos de Convênios para Saúde
1.97 - Aquisição de uma Ambulancia para Localidade Vila Agua Fria e Santa Luzia Aquisição de uma Ambulancia - 0,00000 68.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.99 - Aquisição de uma Ambulancia para Zona Rural do Municipio, em especial a Aquisição de uma Ambulancia - 0,00000 40.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.102 - Aquisição de uma Ambulancia para a localidade de Serra dos Ventos- Aquisição de uma Ambulancia - 0,00000 80.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.103 - Aquisição de uma Ambulância para a localidade de Serra dos Ventos - Aquisição de uma Ambulância - 0,00000 60.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.105 - Reforma e/ou Ampliação do Posto de Saúde da Localidade Água Fria - Reforma e/ou Ampliação do - 0,00000 34.743,303 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.107 - Aquisição de uma Ambulancia para localidade de Agua Fria. Emenda Aquisição de uma Ambulancia - 0,00000 67.371,653 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.108 - Construir e/ou Implementar Postos de Saúde nas Localidades Guandus e Construir e/ou Implementar - 0,00000 67.371,653 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.111 - Construção de Unidade de Saude no Residencial Vila Bela l. Emenda Construção de Unidade de - 0,00000 67.371,653 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.115 - Reforma, Ampliação do Posto de Saúde da Cohab I. Emenda Impositiva Reforma, Ampliação do Posto - 0,00000 67.371,653 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.117 - Aquisição de uma Ambulancia para a Localização Vila Raiz. Emenda Aquisição de uma Ambulancia - 0,00000 67.371,653 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.118 - Aquisição de uma Ambulancia para apoio a Saude Municipio. Emenda Aquisição de uma Ambulancia - 0,00000 67.371,65 3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.120 - Aquisição de uma Ambulancia para apoio a Saude na Vila Taboquinha. Aquisição de uma Ambulancia - 0,00000 67.371,653 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.121 - Aquisição de uma Ambulância para apoio a Saúde na Vila Taboquinha - Aquisição de uma Ambulância - 0,00000 67.371,653 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.123 - Reforma, Ampliação e Melhorameto no Posto de Saúde da Rua da Palha - Reforma, Ampliação e - 0,00000 80.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.128 - Aquisição de uma Ambulância para a Comunidade Vila Nova - Emenda Aquisição de uma Ambulância - 0,00000 73.589,20 3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.131 - Reforma e/ou Melhoramento do Posto de Saúde da Familia da Vila Riaz - Reforma e/ou Melhoramento - 0,00000 73.589,203 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.133 - Aquisição de uma Ambulância para Atender a População da Vila Aquisição de uma Ambulância - 0,00000 73.589,203 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.135 - Aquisição de uma Ambulância para Atender a Vila Taboquinha - Emenda Aquisição de uma Ambulância - 0,00000 73.589,203 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.141 - Contrução de um posto de Saúde para atender as comunidades do sitio obras a serem execultadas - 0,00000 73.589,203 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.142 - Aquisição de uma Ambulancia para dar suporte a Associação dos aquisição de equipamento - 0,00000 147.178,403 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
1.144 - Aquisição de Aparelho Ultrassonografico para Posto de Saúde da Aquisição de Aparelho - 0,00000 73.589,203 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.148 - Aquisição de um Aparelho Ultrassonografico para Apoio as atividades da equipamento de - 0,00000 147.178,403 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.150 - Aquisição de uma Ambulância para Apoio as Atividades da Saúde no Aquisiçãod e Equipamento - 0,00000 73.589,203 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.154 - Aquisição de uma Ambulância para a Comunidade Vila Nova ( Emenda Ambulância - 0,00000 89.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.156 - Aquisiçãa de Aparelhos de Eletrocardiograma para atender as UBS`s do Aquisiçãa de Aparelhos de - 0,00000 89.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.162 - Aquisção de uma Ambulancia para Atender a Comunidade Lagoa da Aquisção de uma Ambulancia - 0,00000 89.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.164 - Aquisição de Ambulancia para, Agua Fria, sitios Bola 1 e Bola 2, Aquisição de Ambulancia - 0,00000 89.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.168 - Construção de um Posto de Saúde para atender as Comunidades do Sitio Construção de um Posto de - 0,00000 89.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.170 - Aquisição de Equipamentos e EPI`s de Urgência e Emergências para a Aquisição de Equipamento e - 0,00000 179.597,863 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.171 - Aquisição de uma Ambulância para Povoado Vila Nova em Serra do Aquisição de uma Ambulância - 0,00000 89.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.174 - Aquisição de uma Ambulância para o Destrito de Serra dos Ventos - ( Aquisição de uma Ambulância - 0,00000 89.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.177 - Direcionar para Açôes de Melhoria na Infra Estrutura e Atendimento no Direcionar para Açoes de - 0,00000 89.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 0,00000 13.798.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 0,00000 16.125.000,0041 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 0,00000 321.000,0043 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 0,00000 8.600.000,0069 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos dos
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 0,00000 6.982.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 0,00000 5.501.000,00600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 0,00000 4.810.000,00604 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 0,00000 2.400.000,00605 - MSC - 1.605.0000 Assistência Financeira
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 0,00000 11.000,00621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
2.87 - Manutenção do projeto Mais Médicos no Município Auxílio Financiero - 0,00000 620.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.87 - Manutenção do projeto Mais Médicos no Município Auxílio Financiero - 0,00000 20.000,0041 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
2.87 - Manutenção do projeto Mais Médicos no Município Auxílio Financiero - 0,00000 200.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.175 - Destinação de Recursos para Compra de Medicametos usados no Destinação de Recursos para - 0,00000 40.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.176 - Aquisição de Medicamentos para Apoio a Farmácia Básica do Município - Aquisição de Medicamentos - 0,00000 67.371,653 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.180 - Subvenção Social a ONG Laika Vitae para realização de Ações de Subvenção Social a ONG Laika - 0,00000 74.743,303 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.197 - Distribuição Gratuita de Absorventes para Mulheres em Situação de Distribuição Gratuita de - 0,00000 73.589,203 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.200 - Aquisição de Medicamentos para Incremento a Farmácia Popular - Aquisição de Medicamentos - 0,00000 73.589,203 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.202 - Contratação de Medicos com Especialidades em Neuro Pediatria e auxilio medico - 0,00000 73.589,203 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.204 - Aquisição de Remedios para Tratamento de Crianças Autistas no compra de medicamentos - 0,00000 73.589,203 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.221 - Apoio da Cirurgias em Geraldo Hospital Julio Alves de Lira ( Emenda Direcionar para Apoio da - 0,00000 93.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.222 - Destinar a Emanda para as Cirurgias Pediatricas no nosso Municipio ( Destinar a Emanda para as - 0,00000 179.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.234 - Contratação de Médicos com Especialidades em Neuro Pediatra e Contratação de Médicos com - 0,00000 89.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.239 - Aquisição de Remédios para Tratamento de Crianças Autistas no Aquisição de Remedios para - 0,00000 89.798,933 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Total (R$): 67.146.055,54
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 660.000,00 1.010.000,00 850.000,00 1.700.000,00
1.97 - Aquisição de uma Ambulancia para Localidade Vila Agua Fria e Santa 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 68.000,00 0,00 0,00 0,00
1.99 - Aquisição de uma Ambulancia para Zona Rural do Municipio, em especial 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
1.102 - Aquisição de uma Ambulancia para a localidade de Serra dos Ventos- 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 0,00 0,00 0,00
1.103 - Aquisição de uma Ambulância para a localidade de Serra dos Ventos - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 0,00 0,00 0,00
1.105 - Reforma e/ou Ampliação do Posto de Saúde da Localidade Água Fria - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 34.743,30 0,00 0,00 0,00
1.107 - Aquisição de uma Ambulancia para localidade de Agua Fria. Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.108 - Construir e/ou Implementar Postos de Saúde nas Localidades Guandus e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.111 - Construção de Unidade de Saude no Residencial Vila Bela l. Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.115 - Reforma, Ampliação do Posto de Saúde da Cohab I. Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.117 - Aquisição de uma Ambulancia para a Localização Vila Raiz. Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.118 - Aquisição de uma Ambulancia para apoio a Saude Municipio. Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.120 - Aquisição de uma Ambulancia para apoio a Saude na Vila Taboquinha. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.121 - Aquisição de uma Ambulância para apoio a Saúde na Vila Taboquinha - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.123 - Reforma, Ampliação e Melhorameto no Posto de Saúde da Rua da Palha 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 0,00 0,00 0,00
1.128 - Aquisição de uma Ambulância para a Comunidade Vila Nova - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.131 - Reforma e/ou Melhoramento do Posto de Saúde da Familia da Vila Riaz - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.133 - Aquisição de uma Ambulância para Atender a População da Vila 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.135 - Aquisição de uma Ambulância para Atender a Vila Taboquinha - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.141 - Contrução de um posto de Saúde para atender as comunidades do sitio 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.142 - Aquisição de uma Ambulancia para dar suporte a Associação dos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 147.178,40 0,00 0,00
1.144 - Aquisição de Aparelho Ultrassonografico para Posto de Saúde da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.148 - Aquisição de um Aparelho Ultrassonografico para Apoio as atividades da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 147.178,40 0,00 0,00
1.150 - Aquisição de uma Ambulância para Apoio as Atividades da Saúde no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.154 - Aquisição de uma Ambulância para a Comunidade Vila Nova ( Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,93 0,00
1.156 - Aquisiçãa de Aparelhos de Eletrocardiograma para atender as UBS`s d
o 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,93 0,00
1.162 - Aquisção de uma Ambulancia para Atender a Comunidade Lagoa da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,93 0,00
1.164 - Aquisição de Ambulancia para, Agua Fria, sitios Bola 1 e Bola 2, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,93 0,00
1.168 - Construção de um Posto de Saúde para atender as Comunidades do Sitio 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,93 0,00
1.170 - Aquisição de Equipamentos e EPI`s de Urgência e Emergências para a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 179.597,86 0,00
1.171 - Aquisição de uma Ambulância para Povoado Vila Nova em Serra do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,93 0,00
1.174 - Aquisição de uma Ambulância para o Destrito de Serra dos Ventos - ( 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,93 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
1.177 - Direcionar para Açôes de Melhoria na Infra Estrutura e Atendimento no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,93 0,00
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primári
a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.608.000,00 11.691.000,00 15.845.000,00 18.404.000,00
2.87 - Manutenção do projeto Mais Médicos no Município 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 180.000,00 280.000,00 180.000,00 200.000,00
2.175 - Destinação de Recursos para Compra de Medicametos usados no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2.176 - Aquisição de Medicamentos para Apoio a Farmácia Básica do Município - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
2.180 - Subvenção Social a ONG Laika Vitae para realização de Ações de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 74.743,30 0,00 0,00 0,00
2.197 - Distribuição Gratuita de Absorventes para Mulheres em Situação de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
2.200 - Aquisição de Medicamentos para Incremento a Farmácia Popular - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
2.202 - Contratação de Medicos com Especialidades em Neuro Pediatria e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
2.204 - Aquisição de Remedios para Tratamento de Crianças Autistas no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
2.221 - Apoio da Cirurgias em Geraldo Hospital Julio Alves de Lira ( Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 93.000,00 0,00
2.222 - Destinar a Emanda para as Cirurgias Pediatricas no nosso Municipio ( 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 179.798,93 0,00
2.234 - Contratação de Médicos com Especialidades em Neuro Pediatra e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,93 0,00
2.239 - Aquisição de Remédios para Tratamento de Crianças Autistas no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,93 0,00 Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 42 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo do programa: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da inovação e do conhecimento técnico-científico.
Indicador do programa: Número de Estudantes Matriculados
Órgão responsável: 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Órgão participante: 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Público-Alvo: Estudantes que já concluíram o ensino médio.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.81 - Remuneração dos Profissionais da Educação Superior Manutenção. - 0,00000 13.438.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.81 - Remuneração dos Profissionais da Educação Superior Manutenção. - 0,00000 3.434.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.90 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação Superior Encargos Sociais - 0,00000 2.540.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.90 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação Superior Encargos Sociais - 0,00000 1.000.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 20.412.000,00
2.81 - Remuneração dos Profissionais da Educação Superior 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.620.000,00 4.529.000,00 4.289.000,00 3.434.000,00
2.90 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação Superior 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 780.000,00 800.000,00 960.000,00 1.000.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 43 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo do programa: Fomentar a continuidade da assistência à saúde de acordo com as necessidades da população, concretizando o princípio da Integralidade e Equidade na Atenção à Saúde.
Indicador do programa: Atendimentos Realizados
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do município
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada Obra - 0,00000 ara 12.558.457,503 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência p
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada Obra - 0,00000 3.080.000,0042 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada Obra - 0,00000 167.000,0043 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada Obra - 0,00000 4.353.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada Obra - 0,00000 5.680.000,00601 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada Obra - 0,00000 117.000,00621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada Obra - 0,00000 20.000,00634 - MSC - 1.634.0000 Recursos de Operações de Crédito
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção - 0,00000 38.585.330,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção - 0,00000 28.799.000,0041 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção - 0,00000 260.000,0043 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção - 0,00000 16.318.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção - 0,00000 11.025.000,00600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção - 0,00000 3.300.000,00605 - MSC - 1.605.0000 Assistência Financeira
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção - 0,00000 10.000,00621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
Total (R$): 124.272.787,50
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 317.107,50 4.621.350,00 10.867.000,00 10.170.000,00
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 19.794.000,00 22.225.000,00 27.325.330,00 28.953.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 44 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo do programa: Promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o seu acesso e uso racional.
Indicador do programa: Razão de medicamentos disponíveis e RE
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do município
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.47 - Reestruturação da rede de Assistência Farmacêutica Obras - 0,00000 2.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar Medicamentos - 0,00000 6.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar Medicamentos - 0,00000 2.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Medicamentos - 0,00000 268.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Medicamentos - 0,00000 1.360.000,0041 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Medicamentos - 0,00000 810.000,0043 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Medicamentos - 0,00000 22.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Medicamentos - 0,00000 321.000,00600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Medicamentos - 0,00000 210.000,00621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual
Total (R$): 3.001.000,00
1.47 - Reestruturação da rede de Assistência Farmacêutica 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 0,00 0,00 0,00
2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 784.000,00 902.000,00 752.000,00 553.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 45 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo do programa: Acompanhamento permanente da situação de saúde da população, através da vigilância sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador.
Indicador do programa: Razão dos Indicadores de saúde pactuad
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do município
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.48 - Estruturação, adequação e ampliação da rede de Vigilância Sanitária Obras - 0,00000 66.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.48 - Estruturação, adequação e ampliação da rede de Vigilância Sanitária Obras - 0,00000 20.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
1.50 - Estruturação, adequação e ampliação da Rede de Vigilância em Saúde Obras - 0,00000 15.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
1.50 - Estruturação, adequação e ampliação da Rede de Vigilância em Saúde Obras - 0,00000 5.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Manutenção - 0,00000 10.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Manutenção - 0,00000 223.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Manutenção - 0,00000 311.000,0041 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Manutenção - 0,00000 26.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Manutenção - 0,00000 82.000,00600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Manutenção - 0,00000 5.704.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Manutenção - 0,00000 3.488.000,0041 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Manutenção - 0,00000 2.300.000,0069 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos dos
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Manutenção - 0,00000 2.268.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Manutenção - 0,00000 1.690.000,00600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Manutenção - 0,00000 1.390.000,00604 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos
Total (R$): 17.598.000,00
1.48 - Estruturação, adequação e ampliação da rede de Vigilância Sanitária 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 21.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00
1.50 - Estruturação, adequação e ampliação da Rede de Vigilância em Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 157.000,00 226.000,00 161.000,00 108.000,00
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.070.000,00 3.500.000,00 4.922.000,00 5.348.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 46 - ENCARGOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA
Objetivo do programa: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pela Autarquia.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Órgão participante: 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.8 - Serviços da Dívida Pública Interna Dívida Contratual - 0,00000 1.260.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.8 - Serviços da Dívida Pública Interna Dívida Contratual - 0,00000 260.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.9 - Serviços da Dívida Pública com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Dívida Contratual - 0,00000 540.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.9 - Serviços da Dívida Pública com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Dívida Contratual - 0,00000 80.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.10 - Indenizações e Restituições Devidas a òrgãos e Entidades de Qualquer Indenizações e Restituições - 0,00000 30.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.10 - Indenizações e Restituições Devidas a òrgãos e Entidades de Qualquer Indenizações e Restituições - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.11 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes de Sentenças e Acordos Judiciais e - 0,00000 45.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.11 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes de Sentenças e Acordos Judiciais e - 0,00000 242.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 2.467.000,00
0.8 - Serviços da Dívida Pública Interna 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 450.000,00 400.000,00 410.000,00 260.000,00
0.9 - Serviços da Dívida Pública com Regime Próprio de Previdência Social - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 180.000,00 180.000,00 180.000,00 80.000,00
0.10 - Indenizações e Restituições Devidas a òrgãos e Entidades de Qualquer 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0.11 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes de Sentenças e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 15.000,00 15.000,00 242.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 47 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo do programa: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.49 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Equipamentos - 0,00000 160.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.49 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Equipamentos - 0,00000 80.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.49 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Equipamentos - 0,00000 70.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.49 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Equipamentos - 0,00000 100.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
2.93 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação de gestão administrativa - 0,00000 27.071.270,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.93 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação de gestão administrativa - 0,00000 200.000,0058 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
2.93 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação de gestão administrativa - 0,00000 13.535.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.93 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação de gestão administrativa - 0,00000 60.000,00702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo
2.97 - Contribuições Patronais da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Encargos Sociais - 0,00000 3.330.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.97 - Contribuições Patronais da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Encargos Sociais - 0,00000 1.360.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 45.966.270,00
1.49 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 70.000,00 90.000,00 170.000,00
2.93 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.082.000,00 11.100.270,00 11.089.000,00 13.595.000,00
2.97 - Contribuições Patronais da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 780.000,00 1.100.000,00 1.450.000,00 1.360.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 49 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo do programa: Garantir o regular funcionamento do Conselho Municipal de saúde, estimulando a participação da sociedade na elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Município
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.96 - Manutenção da Secretaria de Saúde Manutenção - 0,00000 3.000,00 3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
Total (R$): 3.000,00
2.96 - Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.000,00 0,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 50 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19
Objetivo do programa: Emfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população.
Indicador do programa: Número de Bairros Assistidos
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do municipio
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.43 - Ações de enfrentamento ao COVID - 19, através de despesas de Equipamentos - 0,00000 10.000,0047 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual (COVID￾1.43 - Ações de enfrentamento ao COVID - 19, através de despesas de Equipamentos - 0,00000 240.000,0056 - 1.603.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de
2.84 - Ações de enfrentamento ao COVID-19, através de despesa de custeio. Manutenção - 0,00000 2.042.000,0046 - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de
2.84 - Ações de enfrentamento ao COVID-19, através de despesa de custeio. Manutenção - 0,00000 193.000,0047 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual (COVID￾Total (R$): 2.485.000,00
1.43 - Ações de enfrentamento ao COVID - 19, através de despesas de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 220.000,00 30.000,00 0,00 0,00
2.84 - Ações de enfrentamento ao COVID-19, através de despesa de custeio. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.655.000,00 580.000,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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CNPJ: 10.260.222/0001-05
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2339-3198-349
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Objetivo do programa: Oferecer infraestrutura urbana a população demandatária de espaços, vias, acessibilidade e serviços públicos.
Indicador do programa: Quantidade de obras e equipamentos dis
Órgão responsável: 7000 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Órgão participante: 7000 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Público-Alvo: População do Município.
Fonte do indicador: 4 - METROS 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.63 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Obra concluída - 0,00000 1.300.000,0030 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
1.63 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Obra concluída - 0,00000 150.000,00701 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.64 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 200.000,0030 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
1.64 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 50.000,00701 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.65 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Obra Concluída - 0,00000 200.000,0030 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
1.65 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Obra Concluída - 0,00000 50.000,00701 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.66 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de mobilidade e Obra concluída - 0,00000 200.000,0030 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
1.66 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de mobilidade e Obra concluída - 0,00000 50.000,00701 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo
Total (R$): 2.200.000,00
1.63 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 600.000,00 350.000,00 350.000,00 150.000,00
1.64 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.65 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.66 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de mobilidade 
e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Objetivo do programa: Oferecer infraestrutura urbana a população demandatária de espaços, vias, acessibilidade e serviços públicos.
Indicador do programa: Quantidade de obras e equipamentos dis
Órgão responsável: 9000 - Secretaria Municipal de Obras
Órgão participante: 9000 - Secretaria Municipal de Obras
Público-Alvo: População do Município.
Fonte do indicador: 4 - METROS 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.101 - Obras de Saneamento Basico no Bairro Cristina neste Municipio- Emenda Obras de Saneamento Basico - 0,00000 34.743,301 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.104 - Calçamento e Saneamento Basico para a Rua Jucélio Campelo de Padre Calçamento e Saneamento - 0,00000 54.743,301 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.110 - Calçamento em paralelepipedos nas Ruas das Localidades do Sítio Calçamento em - 0,00000 67.371,651 - 1.501.0000 Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
1.113 - Obras de Saneamento Básico e Calçamento na Rua e Travessa Duque de Obras de Saneamento Básico - 0,00000 67.371,651 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.116 - Investimento no Saneamento Básico no Loteamento João Paulo II, Investimento no Saneamento - 0,00000 33.685,831 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.119 - Calçamento em Paralelepípedos na rua Mae Rainha na Localidade Serra Calçamento em - 0,00000 67.371,651 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 325.287,38
1.101 - Obras de Saneamento Basico no Bairro Cristina neste Municipio- 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 34.743,30 0,00 0,00 0,00
1.104 - Calçamento e Saneamento Basico para a Rua Jucélio Campelo de Padre 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 54.743,30 0,00 0,00 0,00
1.110 - Calçamento em paralelepipedos nas Ruas das Localidades do Sítio 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.113 - Obras de Saneamento Básico e Calçamento na Rua e Travessa Duque de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.116 - Investimento no Saneamento Básico no Loteamento João Paulo II, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 33.685,83 0,00 0,00 0,00
1.119 - Calçamento em Paralelepípedos na rua Mae Rainha na Localidade Serra 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Objetivo do programa: Oferecer infraestrutura urbana a população demandatária de espaços, vias, acessibilidade e serviços públicos.
Indicador do programa: Quantidade de obras e equipamentos dis
Órgão responsável: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: População do Município.
Fonte do indicador: 4 - METROS 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.51 - Modernização Operacional e Tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Equipamentos de informática, - 0,00000 170.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.51 - Modernização Operacional e Tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Equipamentos de informática, - 0,00000 3.090.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.51 - Modernização Operacional e Tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Equipamentos de informática, - 0,00000 70.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.51 - Modernização Operacional e Tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Equipamentos de informática, - 0,00000 1.500.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.52 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Obra concluída - 0,00000 4.800.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.52 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Obra concluída - 0,00000 5.340.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.52 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Obra concluída - 0,00000 2.000.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.52 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Obra concluída - 0,00000 3.000.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.52 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Obra concluída - 0,00000 400.000,00754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 1.080.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 150.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 290.000,0058 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 500.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 50.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 80.000,00702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 100.000,00754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito
1.54 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Obra Concluída - 0,00000 710.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.54 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Obra Concluída - 0,00000 2.200.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.54 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Obra Concluída - 0,00000 300.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.54 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Obra Concluída - 0,00000 1.500.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.55 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de Mobilidade e Obra concluída - 0,00000 180.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.55 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de Mobilidade e Obra concluída - 0,00000 150.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.55 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de Mobilidade e Obra concluída - 0,00000 50.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.55 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de Mobilidade e Obra concluída - 0,00000 50.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.56 - Ações de investimentos destinadas aos aterros sanitários e usinas de Obra concluída - 0,00000 779.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.56 - Ações de investimentos destinadas aos aterros sanitários e usinas de Obra concluída - 0,00000 60.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.56 - Ações de investimentos destinadas aos aterros sanitários e usinas de Obra concluída - 0,00000 400.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.56 - Ações de investimentos destinadas aos aterros sanitários e usinas de Obra concluída - 0,00000 10.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.57 - Desapropriação de terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público Imóveis e terrenos - 0,00000 300.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.57 - Desapropriação de terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público Imóveis e terrenos - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.98 - Constução de Pavimentação em Paralepípedo (calçamento) nas Ruas Constução de Pavimentação - 0,00000 46.743,301 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.106 - Obras de Saneamento Básico no Distrito de Água Fria - Emenda Obras de Saneamento Básico - 0,00000 40.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.109 - Calçamento em Paralelepípedos na Rua Bulandeira - Emenda Impositiva Calçamento em - 0,00000 67.371,651 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.122 - Saneamento Básico e Calçamento em Paralelepípedos nas Localidades Saneamento Básico e - 0,00000 67.371,651 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.124 - Saneamento básico em diversos Localidades do Municipio, entre elas as Saneamento básico em - 0,00000 57.371,651 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.129 - Calçamento e Saneamento da Rua Pedro Benevides no Bairro Santo Calçamento e Saneamento da - 0,00000 36.794,601 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.132 - Implantação de Calçamento em diversas Ruas do Bairro Pontilhão - Implantação de Calçamento - 0,00000 73.589,201 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.134 - Calçamento e Saneamento Basico para a Rua Francisco Leite de Oliveira Calçamento e Saneamento - 0,00000 73.589,201 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.136 - Calçamento e/ou Reposição de Calçamento nas Vilas de Agua Fria, Volta Calçamento e/ou Reposição de - 0,00000 73.589,201 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.138 - Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Bairro São Pedro - Emenda Obra publica - 0,00000 36.794,601 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.139 - Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura no Obras publicas - 0,00000 36.794,601 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.140 - Saneamento e Calçamento na Rua Manoel Pereira no Sitio Palha, obras a serem realizadas - 0,00000 73.589,201 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.143 - Implantação de Saneamento Básico no loteamento João Paulo II - Obras de saneamento Básico - 0,00000 36.794,601 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.145 - Construção de Calçamento e Sanemamento no Sitio Gravatá de Vila Nova Obras e instalaçoes na infra - 0,00000 73.589,201 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.146 - Calçamento na Rua Antonio Bezerra no Sitio Palha - Emenda Impositiva Calçamento na Rua Antonio - 0,00000 36.794,601 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.147 - Saneamento na Rua José Fernandes - Emenda Impositiva 010/2022 Saneamento na Rua José - 0,00000 36.794,601 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.149 - Construção de Calçamento no Campo Novo, Santa Luiza e Agua Fria - Construção de Calçamento - 0,00000 73.589,201 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.151 - Construção de Calçamento e Saneamento para a Rua e Travessa Duque Construção de Calçamento e - 0,00000 73.589,201 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.155 - Saneamento e Calçamento da Rua Mãe Rainha no Distrito Serra dos CONATRUÇÃO - 0,00000 79.798,921 - 1.501.0000 Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
1.157 - Substituição das Placas de Concreto do Canal na Rua Quitéria Maria Substituição das Placas de - 0,00000 49.798,921 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.158 - Substituição do Corrimão e Grade Proteção de toda a Extensão da Substituição do Corrimão e - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.159 - Implantação do sistema de Iluminação do Campo de Futebol na Implantação do sistema de - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.161 - Reforma da Praças de São Pedro ( Emenda Impositiva Nº 003/2023) Reforma da Praças de São - 0,00000 50.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.163 - Construção ou Reposição de Calçamento nas Ruas Casé de Arruda, Construção ou Reposição de - 0,00000 89.798,921 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.165 - Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Bairro são Pedro ( Emenda Calçamento na Rua Abilio - 0,00000 25.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.166 - Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura joaqui de Moura no Bairro Calçamento na Terceira - 0,00000 25.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.167 - Calçamento na Rua Manoel José de Melo no Bairro da Gameleira ( Calçamento na Rua Manoel - 0,00000 19.798,921 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.169 - Saneamento e Calçamento na Rua Monoel Pereira no Sitio Palha, Saneamento e Calçamento na - 0,00000 89.798,921 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.172 - Construção de Calçamento e Saneamento nos Bairros Cohab I e Maria Construção de Calçamento e - 0,00000 89.798,921 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.173 - Aquisição de um Terreno para a Construção de Campo de futebol na Rua Aquisição de um Terreno para - 0,00000 45.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.175 - Calçamento e Saneamento na rua Marechal Hermes da Fonseca na Calçamento e Saneamento na - 0,00000 10.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.176 - Calçamento e Saneamento nas Ruas Padre Assis e Jucelino Campelo no Calçamento e Saneamento nas - 0,00000 39.798,921 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.178 - Construção de Calçamento na Rua Chorão Bairro Santo Antônio e Indo Construção de Calçamento na - 0,00000 67.349,191 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.180 - Calçamento e Saneamento na Travessa e Rua Duque de Caxias - ( Calçamento e Saneamento na - 0,00000 59.865,941 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.181 - Calçamento e Saneamento da Rua Pedro Benevides - ( Emenda Calçamento e Saneamento da - 0,00000 29.932,981 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.100 - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Áreas Verdes e Manutenção - 0,00000 304.743,301 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.100 - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Áreas Verdes e Manutenção - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.101 - Limpeza de Ruas e Galerias, Varrição, Coleta de Lixo Urbano e Rural, Resíduos Sólidos - 0,00000 11.094.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.101 - Limpeza de Ruas e Galerias, Varrição, Coleta de Lixo Urbano e Rural, Resíduos Sólidos - 0,00000 6.061.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.102 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Destinação do Lixo Hospitalar Lixo hospitalar - 0,00000 140.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 48.934.234,10
1.51 - Modernização Operacional e Tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 290.000,00 300.000,00 2.670.000,00 1.570.000,00
1.52 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.040.000,00 2.500.000,00 6.600.000,00 5.400.000,00
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 230.000,00 660.000,00 630.000,00 730.000,00
1.54 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 180.000,00 400.000,00 2.330.000,00 1.800.000,00
1.55 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de Mobilidade 
e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.56 - Ações de investimentos destinadas aos aterros sanitários e usinas de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 379.000,00 410.000,00 410.000,00
1.57 - Desapropriação de terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.98 - Constução de Pavimentação em Paralepípedo (calçamento) nas Ruas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 46.743,30 0,00 0,00 0,00
1.100 - Reforma da Praça José Justino de Oliveira neste Município - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 54.743,30 0,00 0,00 0,00
1.106 - Obras de Saneamento Básico no Distrito de Água Fria - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
1.109 - Calçamento em Paralelepípedos na Rua Bulandeira - Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
1.122 - Saneamento Básico e Calçamento em Paralelepípedos nas Localidades 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.124 - Saneamento básico em diversos Localidades do Municipio, entre elas as 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 57.371,65 0,00 0,00 0,00
1.129 - Calçamento e Saneamento da Rua Pedro Benevides no Bairro Santo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 0,00 0,00
1.132 - Implantação de Calçamento em diversas Ruas do Bairro Pontilhão 
- 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.134 - Calçamento e Saneamento Basico para a Rua Francisco Leite de Oliveira 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.136 - Calçamento e/ou Reposição de Calçamento nas Vilas de Agua Fria, Volta 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.138 - Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Bairro São Pedro - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 0,00 0,00
1.139 - Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 0,00 0,00
1.140 - Saneamento e Calçamento na Rua Manoel Pereira no Sitio Palha, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.143 - Implantação de Saneamento Básico no loteamento João Paulo II - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 0,00 0,00
1.145 - Construção de Calçamento e Sanemamento no Sitio Gravatá de Vila 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.146 - Calçamento na Rua Antonio Bezerra no Sitio Palha - Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 0,00 0,00
1.147 - Saneamento na Rua José Fernandes - Emenda Impositiva 010/2022 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 0,00 0,00
1.149 - Construção de Calçamento no Campo Novo, Santa Luiza e Agua Fria - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.151 - Construção de Calçamento e Saneamento para a Rua e Travessa Duque 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.155 - Saneamento e Calçamento da Rua Mãe Rainha no Distrito Serra do
s 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 79.798,92 0,00
1.157 - Substituição das Placas de Concreto do Canal na Rua Quitéria Maria 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 49.798,92 0,00
1.158 - Substituição do Corrimão e Grade Proteção de toda a Extensão da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 20.000,00 0,00
1.159 - Implantação do sistema de Iluminação do Campo de Futebol n
a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 20.000,00 0,00
1.161 - Reforma da Praças de São Pedro ( Emenda Impositiva Nº 003/2023) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.163 - Construção ou Reposição de Calçamento nas Ruas Casé de Arruda, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,92 0,00
1.165 - Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Bairro são Pedro ( Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.166 - Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura joaqui de Moura no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.167 - Calçamento na Rua Manoel José de Melo no Bairro da Gameleira ( 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 19.798,92 0,00
1.169 - Saneamento e Calçamento na Rua Monoel Pereira no Sitio Palha, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,92 0,00
1.172 - Construção de Calçamento e Saneamento nos Bairros Cohab I e Maria 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 89.798,92 0,00
1.173 - Aquisição de um Terreno para a Construção de Campo de futebol na Rua 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 45.000,00 0,00
1.175 - Calçamento e Saneamento na rua Marechal Hermes da Fonseca na 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.176 - Calçamento e Saneamento nas Ruas Padre Assis e Jucelino Campelo no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 39.798,92 0,00
1.178 - Construção de Calçamento na Rua Chorão Bairro Santo Antônio e Indo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 67.349,19 0,00
1.180 - Calçamento e Saneamento na Travessa e Rua Duque de Caxias - ( 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 59.865,94 0,00
1.181 - Calçamento e Saneamento da Rua Pedro Benevides - ( Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 29.932,98 0,00
2.100 - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Áreas Verdes e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00
2.101 - Limpeza de Ruas e Galerias, Varrição, Coleta de Lixo Urbano e Rural, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.002.000,00 4.031.000,00 4.061.000,00 6.061.000,00
2.102 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Destinação do Lixo Hospitalar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 60.000,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 52 - SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo do programa: Ampliar o sistema de saneamento básico para melhorar a saúde e as condições sanitárias da população, incluindo construção e manutenção de fossas sanitárias comunitárias, privadas higiênica
Indicador do programa: Obras realizadas
Órgão responsável: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: População em geral
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.58 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sistemas Simplificado de Obra concluída - 0,00000 350.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.58 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sistemas Simplificado de Obra concluída - 0,00000 60.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.58 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sistemas Simplificado de Obra concluída - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.58 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sistemas Simplificado de Obra concluída - 0,00000 20.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Obra concluída - 0,00000 535.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Obra concluída - 0,00000 2.545.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Obra concluída - 0,00000 4.000.000,0020 - Outras Operações de Crédito
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Obra concluída - 0,00000 150.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Obra concluída - 0,00000 500.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Obra concluída - 0,00000 800.000,00702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Obra concluída - 0,00000 1.000.000,00754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito
Total (R$): 10.060.000,00
1.58 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sistemas Simplificado de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 170.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 830.000,00 2.900.000,00 3.350.000,00 2.450.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 53 - HABITAÇÃO POPULAR
Objetivo do programa: Promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, bem como permitir a elaboração de estudos, planos e projetos de habitação popular.
Indicador do programa: Obras realizadas
Órgão responsável: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: População sem acesso a moradia própria.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.60 - Execução de Obras Destinadas a Construção de Habitações Populares Obra concluída - 0,00000 40.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.60 - Execução de Obras Destinadas a Construção de Habitações Populares Obra concluída - 0,00000 1.020.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.60 - Execução de Obras Destinadas a Construção de Habitações Populares Obra concluída - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.60 - Execução de Obras Destinadas a Construção de Habitações Populares Obra concluída - 0,00000 1.000.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
Total (R$): 2.070.000,00
1.60 - Execução de Obras Destinadas a Construção de Habitações Populares 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 20.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 54 - ILUMINA BELO JARDIM
Objetivo do programa: Melhorar as condições sócio-econômicas da população e ampliar os serviços de iluminação pública em vias e logradouros, contribuindo para a segurança do cidadão.
Indicador do programa: Número de Pontos de Iluminação
Órgão responsável: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: População em Geral
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.61 - Ações de Investimentos do Sistema de Iluminação Pública Iluminação Pública - 0,00000 45.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.61 - Ações de Investimentos do Sistema de Iluminação Pública Iluminação Pública - 0,00000 140.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.61 - Ações de Investimentos do Sistema de Iluminação Pública Iluminação Pública - 0,00000 15.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.61 - Ações de Investimentos do Sistema de Iluminação Pública Iluminação Pública - 0,00000 50.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
2.103 - Suporte às Ações do Programa Ilumina Belo Jardim Iluminação Pública - 0,00000 8.333.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.103 - Suporte às Ações do Programa Ilumina Belo Jardim Iluminação Pública - 0,00000 4.301.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 12.884.000,00
1.61 - Ações de Investimentos do Sistema de Iluminação Pública 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 55.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00
2.103 - Suporte às Ações do Programa Ilumina Belo Jardim 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.531.000,00 2.651.000,00 4.151.000,00 4.301.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Órgão participante: 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.27 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Indenização e Restituição - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.27 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Indenização e Restituição - 0,00000 1.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 4.000,00
0.27 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 32000 - Secretaria de Agricultura
Órgão participante: 32000 - Secretaria de Agricultura
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.25 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Indenização - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.25 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Indenização - 0,00000 1.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 4.000,00
0.25 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão participante: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.156 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Custear compromissos - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 20.000,00
2.156 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.26 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Indenização - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.26 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Indenização - 0,00000 1.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 4.000,00
0.26 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 27000 - Secretaria Municipal de Finanças
Órgão participante: 27000 - Secretaria Municipal de Finanças
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.156 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Custear compromissos - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 10.000,00
2.156 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.16 - Indenizações e Restituições Devidas a Òrgãos e Entidades de Qualquer Encargos sociais - 0,00000 30.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
0.16 - Indenizações e Restituições Devidas a Òrgãos e Entidades de Qualquer Encargos sociais - 0,00000 10.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
Total (R$): 40.000,00
0.16 - Indenizações e Restituições Devidas a Òrgãos e Entidades de Qualquer 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.14 - Indenizações e Restituições Devidas a Òrgãos e Entidades de Qualquer Indenizações e Restituições - 0,00000 30.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.14 - Indenizações e Restituições Devidas a Òrgãos e Entidades de Qualquer Indenizações e Restituições - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 50.000,00
0.14 - Indenizações e Restituições Devidas a Òrgãos e Entidades de Qualquer 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Órgão participante: 16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.24 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Indenização - 0,00000 4.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
0.24 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Indenização - 0,00000 1.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 5.000,00
0.24 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 56 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa: Assegurar o atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes, fornecendo alimentação escolar gratuita durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o processo de ensin
Indicador do programa: Custo por aluno (Creches)
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Alunos da rede municipal de ensino.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Alimentos - 0,00000 6.050.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Alimentos - 0,00000 7.000,009 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Alimentos - 0,00000 3.133.942,5211 - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Alimentos - 0,00000 2.000.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Alimentos - 0,00000 100.000,00550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Alimentos - 0,00000 1.418.000,00552 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa
Total (R$): 12.708.942,52
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.208.942,52 3.729.000,00 4.253.000,00 3.518.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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1455-9764-811
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 57 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa: Realizar atividades-meio de administração, gerenciamento e apoio à educação básica no Município, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando a estrutura física e tecnológica da
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Agentes públicos da Secretaria Municipal de Educação, controladoria, conselheiros municipais e a população do município.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e Execução de obras, aquisição - 0,00000 600.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Equipamentos - 0,00000 720.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Equipamentos - 0,00000 410.000,009 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Equipamentos - 0,00000 478.000,0013 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Equipamentos - 0,00000 300.000,0064 - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do
1.69 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, Imóveis e terrenos - 0,00000 180.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.69 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, Imóveis e terrenos - 0,00000 100.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia Educação e Tecnologia - 0,00000 19.416.185,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia Educação e Tecnologia - 0,00000 3.690.000,009 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia Educação e Tecnologia - 0,00000 252.000,0013 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia Educação e Tecnologia - 0,00000 693.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.108 - Contribuições Patronais da Secretaria de Educação e Tecnologia Servidores - 0,00000 2.580.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.214 - Subvenção a Sociedade Teatral de Fazenda - Paixão de Cristo de Nova Ação para concessão de - 0,00000 100.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.214 - Subvenção a Sociedade Teatral de Fazenda - Paixão de Cristo de Nova Ação para concessão de - 0,00000 300.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
Total (R$): 29.819.185,00
1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 600.000,00
1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 910.000,00 500.000,00 498.000,00 0,00
1.69 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 60.000,00 20.000,00 100.000,00
2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 8.046.185,00 8.495.000,00 6.817.000,00 693.000,00
2.108 - Contribuições Patronais da Secretaria de Educação e Tecnologia 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.080.000,00 950.000,00 550.000,00 0,00
2.214 - Subvenção a Sociedade Teatral de Fazenda - Paixão de Cristo de Nova 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 100.000,00 300.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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1629-0260-191
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 58 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviço
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: Credores em geral
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.12 - Indenizações e restituições diversas Indenização e Restituição - 0,00000 70.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
0.12 - Indenizações e restituições diversas Indenização e Restituição - 0,00000 20.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
0.13 - Amortização de dívidas públicas Amortização - 0,00000 6.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
0.13 - Amortização de dívidas públicas Amortização - 0,00000 2.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
Total (R$): 98.000,00
0.12 - Indenizações e restituições diversas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00
0.13 - Amortização de dívidas públicas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
2052-8116-163
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 59 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo do programa: Oferecer o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola.
Indicador do programa: Número de Alunos Transportados
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Alunos da rede municipal de ensino.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.70 - Reequipamento do Transporte Escolar Ônibus Escolar - 0,00000 860.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.70 - Reequipamento do Transporte Escolar Ônibus Escolar - 0,00000 710.000,0013 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.70 - Reequipamento do Transporte Escolar Ônibus Escolar - 0,00000 141.000,0063 - 1.571.0000 Recursos do Programa Estadual de
1.70 - Reequipamento do Transporte Escolar Ônibus Escolar - 0,00000 10.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.70 - Reequipamento do Transporte Escolar Ônibus Escolar - 0,00000 10.000,00569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos
1.70 - Reequipamento do Transporte Escolar Ônibus Escolar - 0,00000 100.000,00571 - MSC - 1.571.0000 Programa Estadual de Transporte
1.75 - Reequipamento do Transporte Escolar Com Recursos do Fundeb Ônibus - 0,00000 550.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.75 - Reequipamento do Transporte Escolar Com Recursos do Fundeb Ônibus - 0,00000 500.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.112 - Ações de Apoio ao Programa de Transporte de Estudantes Universitários Ações de Apoio ao Programa - 0,00000 33.685,831 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 6.826.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 818.000,009 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 1.586.000,0012 - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 1.864.000,0063 - 1.571.0000 Recursos do Programa Estadual de
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 6.537.280,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 202.000,00550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 506.000,00553 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 3.501.000,00571 - MSC - 1.571.0000 Programa Estadual de Transporte
2.122 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Com Recursos Transporte Escolar - 0,00000 880.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2.122 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Com Recursos Transporte Escolar - 0,00000 211.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
Total (R$): 25.845.965,83
1.70 - Reequipamento do Transporte Escolar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 700.000,00 901.000,00 110.000,00 120.000,00
1.75 - Reequipamento do Transporte Escolar Com Recursos do Fundeb 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 50.000,00 300.000,00 500.000,00
1.112 - Ações de Apoio ao Programa de Transporte de Estudantes Universitários 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 33.685,83 0,00 0,00 0,00
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.706.000,00 2.405.000,00 6.983.000,00 10.746.280,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.122 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Com Recursos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 203.000,00 303.000,00 374.000,00 211.000,00 Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 60 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Objetivo do programa: Fornecer assistência financeira as escolas, em caráter suplementar, colaborando para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, além de contribuir para elevar
Indicador do programa: Número de alunos por escola
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Escolas da Rede Municipal de Ensino
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.71 - Fornecer Móveis e Equipamentos às Unidades Escolares Móveis e Equipamentos - 0,00000 5.000,0010 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro
2.110 - Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares Unidades Escolares - 0,00000 42.000,0010 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro
2.110 - Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares Unidades Escolares - 0,00000 11.000,00551 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa
Total (R$): 58.000,00
1.71 - Fornecer Móveis e Equipamentos às Unidades Escolares 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00
2.110 - Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 9.000,00 17.000,00 16.000,00 11.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 61 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo do programa: Proporcionar condições de apoio aos estudantes que favoreçam sua frequência nas aulas e permanência na escola, através do fornecimento de fardamento, material didático, material pedagógi
Indicador do programa: Número de Alunos Beneficiados
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Alunos da rede municipal de ensino.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.111 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Material Escolar - 0,00000 1.650.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.111 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Material Escolar - 0,00000 301.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.111 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Material Escolar - 0,00000 25.000,00550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
2.123 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Com Material Escolar - 0,00000 1.380.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2.123 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Com Material Escolar - 0,00000 1.510.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
Total (R$): 4.866.000,00
2.111 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 550.000,00 600.000,00 326.000,00
2.123 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Com 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 80.000,00 1.150.000,00 1.510.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 62 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa: Ampliar os canais de comunicação entre o conselho municipal de educação e o governo, fortalecendo o controle social na esfera municipal.
Indicador do programa: Número de Reuniões Realizadas
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Conselhos de controle social da educação.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.72 - Fornecer, Mobiliários e Equipamentos para o Conselho de Educação Moveis e Equipamentos - 0,00000 30.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.112 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento dos Conselhos de Conselhos - 0,00000 68.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.112 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento dos Conselhos de Conselhos - 0,00000 5.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
Total (R$): 103.000,00
1.72 - Fornecer, Mobiliários e Equipamentos para o Conselho de Educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
2.112 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento dos Conselhos de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 35.000,00 20.000,00 13.000,00 5.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 63 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa: Oferecer apoio logístico e financeiro para valorização dos profissionais da educação do município para obtenção do 3º grau, incluindo o pagamento das mensalidades, bolsa de estudo e transpo
Indicador do programa: Número de Profissionais de Educação Ca
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Professores e profissionais pertencentes ao quadro funcional do município.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.113 - Apoio a graduação e pós-graduação dos profissionais da educação Profissionais da Educação - 0,00000 462.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.113 - Apoio a graduação e pós-graduação dos profissionais da educação Profissionais da Educação - 0,00000 5.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
Total (R$): 467.000,00
2.113 - Apoio a graduação e pós-graduação dos profissionais da educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 220.000,00 142.000,00 5.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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2009-2438-517
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 64 - APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
Objetivo do programa: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços vinculados a educação, visando melhorar os índices de educação do município.
Indicador do programa: Entidades Educacionais beneficiadas pelo
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Entidades educacionais sem fins lucrativos.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.114 - Apoio as instituições educacionais sem fins lucrativos. Instituições Educacionais - 0,00000 29.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.114 - Apoio as instituições educacionais sem fins lucrativos. Instituições Educacionais - 0,00000 3.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
Total (R$): 32.000,00
2.114 - Apoio as instituições educacionais sem fins lucrativos. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 9.000,00 3.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 65 - INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS
Objetivo do programa: Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação e ao acervo de informações e de conhecimento, oferecendo oportunidades de inclusão digital as escolas públicas, por meio de c
Indicador do programa: Número de Alunos Beneficiados
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Alunos da rede municipal de ensino.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.115 - Apoio a inclusão digital e tecnológica nas escolas municipais Apoio Digital - 0,00000 70.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.115 - Apoio a inclusão digital e tecnológica nas escolas municipais Apoio Digital - 0,00000 105.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
Total (R$): 175.000,00
2.115 - Apoio a inclusão digital e tecnológica nas escolas municipais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 20.000,00 20.000,00 105.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 66 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa: Garantir o acesso de crianças à creche e pré-escola, melhorar a infraestrutura da rede de Educação Infantil.
Indicador do programa: Taxa de frequência escolar
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Crianças até 6 anos de idade.
Fonte do indicador: 3 - PERCENTUAL 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.73 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Móveis, Máquinas e - 0,00000 1.010.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.73 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Móveis, Máquinas e - 0,00000 30.000,0013 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.73 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Móveis, Máquinas e - 0,00000 1.500.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.73 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Móveis, Máquinas e - 0,00000 620.000,00569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos
1.74 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Infantil (Creche e Unidades Educacionais - 0,00000 2.601.490,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.74 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Infantil (Creche e Unidades Educacionais - 0,00000 150.000,0013 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.74 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Infantil (Creche e Unidades Educacionais - 0,00000 1.900.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.74 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Infantil (Creche e Unidades Educacionais - 0,00000 10.000,00569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos
1.80 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Móveis, Maquinas e - 0,00000 130.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.80 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Móveis, Maquinas e - 0,00000 812.000,0060 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT -
1.80 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Móveis, Maquinas e - 0,00000 200.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.80 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Móveis, Maquinas e - 0,00000 1.100.000,00539 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT -
1.80 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Móveis, Maquinas e - 0,00000 300.000,00543 - MSC - 1.543.1001 Complemento da União - VAAR -
1.81 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física Destinada a Educação Unidades Educacionais - 0,00000 30.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.81 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física Destinada a Educação Unidades Educacionais - 0,00000 523.000,0060 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT -
1.81 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física Destinada a Educação Unidades Educacionais - 0,00000 1.000.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.81 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física Destinada a Educação Unidades Educacionais - 0,00000 1.375.000,00539 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT -
2.116 - Manter o Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) Creches e Escolas - 0,00000 869.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.116 - Manter o Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) Creches e Escolas - 0,00000 385.000,009 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
2.116 - Manter o Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) Creches e Escolas - 0,00000 3.000,0013 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.116 - Manter o Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) Creches e Escolas - 0,00000 448.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.116 - Manter o Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) Creches e Escolas - 0,00000 450.000,00550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
2.116 - Manter o Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) Creches e Escolas - 0,00000 10.000,00569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos
2.117 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados na Educação Infantil ( Creches e Escolas - 0,00000 28.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.117 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados na Educação Infantil ( Creches e Escolas - 0,00000 9.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.118 - Manter as Atividades Desenvolvidas no Ensino Pré-Escolar das Escolas de Escolas - 0,00000 126.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Usuário: Wedna Alves
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.118 - Manter as Atividades Desenvolvidas no Ensino Pré-Escolar das Escolas de Escolas - 0,00000 3.000,009 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
2.118 - Manter as Atividades Desenvolvidas no Ensino Pré-Escolar das Escolas de Escolas - 0,00000 2.000,0013 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.119 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Creches e Escolas de Creches e Escolas - 0,00000 10.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.130 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Profissionais da Educação - 0,00000 438.000,00540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da
2.130 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Profissionais da Educação - 0,00000 14.688.000,00542 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT -
2.131 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício Profissionais da Educação - 0,00000 148.000,00540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da
2.131 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício Profissionais da Educação - 0,00000 3.200.000,00542 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT -
2.132 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício do Profissionais da Educação - 0,00000 318.000,00540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da
2.133 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício Profissionais da Educação - 0,00000 60.000,00540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da
2.134 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades Atividades Administrativas - 0,00000 603.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2.134 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades Atividades Administrativas - 0,00000 254.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2.134 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades Atividades Administrativas - 0,00000 200.000,00543 - MSC - 1.543.1001 Complemento da União - VAAR -
2.135 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da Servidores - 0,00000 118.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2.135 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da Servidores - 0,00000 30.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
Total (R$): 35.691.490,00
1.73 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 510.000,00 510.000,00 2.120.000,00
1.74 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Infantil (Creche 
e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 1.020.980,00 1.670.510,00 1.910.000,00
1.80 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educaçã
o 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 310.000,00 360.000,00 272.000,00 1.600.000,00
1.81 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física Destinada a Educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 210.000,00 135.000,00 208.000,00 2.375.000,00
2.116 - Manter o Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 377.000,00 750.000,00 908.000,00
2.117 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados na Educação Infantil 
( 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
2.118 - Manter as Atividades Desenvolvidas no Ensino Pré-Escolar das Escolas de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 1.000,00 0,00 0,00
2.119 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Creches e Escolas de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.130 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 357.000,00 665.000,00 3.767.000,00 10.337.000,00
2.131 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 88.000,00 20.000,00 770.000,00 2.470.000,00
2.132 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 157.000,00 67.000,00 67.000,00 27.000,00
2.133 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00
2.134 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 413.000,00 104.000,00 86.000,00 454.000,00
2.135 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 58.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 68 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa: Garantir o acesso à Educação Básica, através da realização de processos dirigidos a educação de qualidade, visando o desenvolvimento humano e social das pessoas, assim como contribuir na c
Indicador do programa: Índice de Desenvolvimento da Educação
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Estudantes dos 7 aos 14 anos de idade
Fonte do indicador: 3 - PERCENTUAL 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Obra concluída - 0,00000 5.700.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Obra concluída - 0,00000 230.000,009 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Obra concluída - 0,00000 1.092.400,0013 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Obra concluída - 0,00000 1.500.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Obra concluída - 0,00000 1.000,00550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Obra concluída - 0,00000 819.000,00569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos
1.77 - Fornecer Equipamentos, Veículos, e Mobiliários às Unidades Educacionais Equipamentos e Veículos - 0,00000 800.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.77 - Fornecer Equipamentos, Veículos, e Mobiliários às Unidades Educacionais Equipamentos e Veículos - 0,00000 1.500.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.77 - Fornecer Equipamentos, Veículos, e Mobiliários às Unidades Educacionais Equipamentos e Veículos - 0,00000 600.000,00543 - MSC - 1.543.1001 Complemento da União - VAAR -
1.78 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Com Unidades Escolares - 0,00000 1.291.870,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.78 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Com Unidades Escolares - 0,00000 1.500.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.79 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, Terrenos e Imóveis - 0,00000 170.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.79 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, Terrenos e Imóveis - 0,00000 20.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
1.194 - Aquisição de Mòveis e Equipamento Destinados ao Ensino Fundamental Aquisição de Mòveis e - 0,00000 1.600.000,002 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.194 - Aquisição de Mòveis e Equipamento Destinados ao Ensino Fundamental Aquisição de Mòveis e - 0,00000 800.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
1.194 - Aquisição de Mòveis e Equipamento Destinados ao Ensino Fundamental Aquisição de Mòveis e - 0,00000 50.000,00550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
1.194 - Aquisição de Mòveis e Equipamento Destinados ao Ensino Fundamental Aquisição de Mòveis e - 0,00000 620.000,00569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos
1.194 - Aquisição de Mòveis e Equipamento Destinados ao Ensino Fundamental Aquisição de Mòveis e - 0,00000 50.000,00573 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para
2.125 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Profissionais da Educação Profissionais da Educação - 0,00000 641.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2.125 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Profissionais da Educação Profissionais da Educação - 0,00000 831.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2.126 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Profissionais da Educação - 0,00000 153.600.980,00540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da
2.126 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Profissionais da Educação - 0,00000 25.596.000,00541 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF -
2.126 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Profissionais da Educação - 0,00000 1.602.000,00542 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT -
2.127 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício Profissionais da Educação - 0,00000 30.750.000,00540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da
2.127 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício Profissionais da Educação - 0,00000 1.450.000,00541 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF -
2.128 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades MAnutenção das atividades - 0,00000 12.407.150,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.128 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades MAnutenção das atividades - 0,00000 804.000,0054 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB
2.128 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades MAnutenção das atividades - 0,00000 1.951.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2.128 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades MAnutenção das atividades - 0,00000 500.000,00538 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF -
2.128 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades MAnutenção das atividades - 0,00000 700.000,00543 - MSC - 1.543.1001 Complemento da União - VAAR -
2.129 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades do Servidores - 0,00000 901.000,0052 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2.129 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades do Servidores - 0,00000 1.800.000,0054 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB
2.129 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades do Servidores - 0,00000 150.000,00537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
2.129 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades do Servidores - 0,00000 200.000,00538 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF -
2.263 - MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO GESTÃO ADMINISTRATIVA - 0,00000 4.281.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
2.263 - MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO GESTÃO ADMINISTRATIVA - 0,00000 4.098.000,00550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE)
2.263 - MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO GESTÃO ADMINISTRATIVA - 0,00000 10.000,00569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos
2.265 - Contribuições Patronais do Ensino Fundamental Servidores - 0,00000 170.000,00503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências
Total (R$): 260.787.400,00
1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 910.000,00 3.442.400,00 2.670.000,00 2.320.000,00
1.77 - Fornecer Equipamentos, Veículos, e Mobiliários às Unidades Educacionais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 300.000,00 300.000,00 2.100.000,00
1.78 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Com 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 391.870,00 400.000,00 1.500.000,00
1.79 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00
1.194 - Aquisição de Mòveis e Equipamento Destinados ao Ensino Fundamental 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 800.000,00 800.000,00 1.520.000,00
2.125 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Profissionais da Educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 70.000,00 30.000,00 541.000,00 831.000,00
2.126 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 28.448.850,00 46.104.130,00 49.288.000,00 56.958.000,00
2.127 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.600.000,00 8.100.000,00 9.200.000,00 10.300.000,00
2.128 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 9.478.150,00 2.001.000,00 2.232.000,00 2.651.000,00
2.129 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.001.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
2.263 - MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 8.389.000,00
2.265 - Contribuições Patronais do Ensino Fundamental 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 170.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 69 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
Objetivo do programa: Melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e
Indicador do programa: Aumento do número de individuos com e
Órgão responsável: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.106 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde Merenda Escolar - 0,00000 3.000,003 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para
2.106 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde Merenda Escolar - 0,00000 120.000,0041 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
2.106 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde Merenda Escolar - 0,00000 1.000,00504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência
2.106 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde Merenda Escolar - 0,00000 30.000,00600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de
Total (R$): 154.000,00
2.106 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 46.000,00 46.000,00 31.000,00 31.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 70 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Objetivo do programa: Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretaria de Agricultura.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 32000 - Secretaria de Agricultura
Órgão participante: 32000 - Secretaria de Agricultura
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.76 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para Secretaria de Bens Móveis - 0,00000 230.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.76 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para Secretaria de Bens Móveis - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.76 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para Secretaria de Bens Móveis - 0,00000 450.000,00754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito
1.130 - Mnutenção e Melhoramento da Estrada de Acesso ao Sitio Olho d´Agua Mnutenção e Melhoramento - 0,00000 36.794,601 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.152 - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Clínica Veterinária Construção, Reforma e/ou - 0,00000 50.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.152 - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Clínica Veterinária Construção, Reforma e/ou - 0,00000 100.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.152 - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Clínica Veterinária Construção, Reforma e/ou - 0,00000 50.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.152 - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Clínica Veterinária Construção, Reforma e/ou - 0,00000 100.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
2.124 - Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura Manutenção. - 0,00000 12.419.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.124 - Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura Manutenção. - 0,00000 6.124.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.199 - Repasse para a ONG Vitae para Manutenção das Açoes de Castrações de Repasse para a ONG Vitae - 0,00000 23.589,201 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.225 - Repasse Financeiro para a Ong Laika Vitae para Manutenção das Açôes Repasse Financeiro para a - 0,00000 35.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.225 - Repasse Financeiro para a Ong Laika Vitae para Manutenção das Açôes Repasse Financeiro para a - 0,00000 30.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 19.748.383,80
1.76 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para Secretaria de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 60.000,00 150.000,00 550.000,00
1.130 - Mnutenção e Melhoramento da Estrada de Acesso ao Sitio Olho d´Agua 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 0,00 0,00
1.152 - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Clínica Veterinária 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
2.124 - Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.719.000,00 4.432.000,00 5.268.000,00 6.124.000,00
2.199 - Repasse para a ONG Vitae para Manutenção das Açoes de Castrações de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 23.589,20 0,00 0,00
2.225 - Repasse Financeiro para a Ong Laika Vitae para Manutenção das Açôes 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 35.000,00 30.000,00
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 71 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E EMPREEDEDORISMO
Objetivo do programa: Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo, Eventos e Empreendedorismo.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Órgão participante: 33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.92 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Móveis, Maquinas e - 0,00000 210.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.92 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Móveis, Maquinas e - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.164 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Gestão Administrativa - 0,00000 3.463.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.164 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Gestão Administrativa - 0,00000 1.790.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.165 - Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Servidores - 0,00000 680.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.165 - Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Servidores - 0,00000 260.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 6.503.000,00
1.92 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 60.000,00 100.000,00 100.000,00
2.164 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 936.000,00 1.187.000,00 1.340.000,00 1.790.000,00
2.165 - Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 210.000,00 260.000,00 210.000,00 260.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 72 - CULTURA POPULAR EM TODO LUGAR
Objetivo do programa: Promover o desenvolvimento sustentável, preservando a memória e história da cultura local, da crença e do povo de Belo Jardim.
Indicador do programa: Promoção e Realização de Ações e Event
Órgão responsável: 33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Órgão participante: 33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Público-Alvo: Artistas, Produtores Culturais, Fazedores de Cultura e População em Geral.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.93 - Execução de Obras de Restauração de Imóveis do Patrimônio Histórico e Imoveis - 0,00000 960.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.93 - Execução de Obras de Restauração de Imóveis do Patrimônio Histórico e Imoveis - 0,00000 380.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.166 - Manutenção das Ações e Projetos da Cultura Popular em Todo Lugar Bens e Serviços - 0,00000 1.809.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.166 - Manutenção das Ações e Projetos da Cultura Popular em Todo Lugar Bens e Serviços - 0,00000 720.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.167 - Manutenção dos Equipamentos Culturais para o Avanço de Forma Equipamentos - 0,00000 145.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.167 - Manutenção dos Equipamentos Culturais para o Avanço de Forma Equipamentos - 0,00000 100.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
2.212 - Manutenção e fomento a Cultura Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc . - 0,00000 530.000,00719 - MSC - 1.719.0000 Recursos da Lei nº 14.399/2022
Total (R$): 4.644.000,00
1.93 - Execução de Obras de Restauração de Imóveis do Patrimônio Histórico e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00
2.166 - Manutenção das Ações e Projetos da Cultura Popular em Todo Lugar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 140.000,00 954.000,00 715.000,00 720.000,00
2.167 - Manutenção dos Equipamentos Culturais para o Avanço de Forma 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 245.000,00 0,00 0,00 0,00
2.212 - Manutenção e fomento a Cultura Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 200.000,00 330.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 73 - AÇÕES CULTURAIS
Objetivo do programa: Ações de apoio à arte, cultura, tradições e atrair o turismo para o município, desenvolvendo uma política cultural abrangente, com calendário de ações definido, que permita o desenvolvimento
Indicador do programa: Promoção e Realização de Ações e Event
Órgão responsável: 33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Órgão participante: 33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Público-Alvo: População em Geral
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.114 - Apoio Cultural aos Poetas, Artistas, Produtores e Grupos Culturais no Apoio Cultural aos Poetas, - 0,00000 274.743,311 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.137 - Compra de Instrumentos Musicais para as Bandas Filamornica São Compra de Instrumentos - 0,00000 30.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.179 - Construção de Calçamento no Sitio Batinga de Baixo indo até a Igreja Construção de Calçamento no - 0,00000 32.449,731 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.168 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas, Festividades - 0,00000 2.680.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.168 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas, Festividades - 0,00000 480.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
2.168 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas, Festividades - 0,00000 1.910.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.168 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas, Festividades - 0,00000 160.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
2.168 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas, Festividades - 0,00000 50.000,00702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo
2.169 - Subvenção a Instituições Sem Fins Lucrativos nas Áreas de Cultura e Instituições - 0,00000 300.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.169 - Subvenção a Instituições Sem Fins Lucrativos nas Áreas de Cultura e Instituições - 0,00000 110.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.181 - Subvenção Social para Apoio Cultural as Orquestra Filarmônica São Subvenção Social para Apoio - 0,00000 30.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.182 - Subvenção Social a Associação do Sitio Rodrigues para Aquisição de Subvenção Social a Associação - 0,00000 30.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.198 - Subvençoes Sociais para os Blocos Carnavalescos - Emenda Impositiva Subvençoes Sociais para os - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.213 - Desenvolvimento das Ações Culturais decorrentes da Lei Paulo Gustavo - Desenvolvimento das Ações - 0,00000 50.000,00716 - MSC - 1.716.0000 Recursos Lei Paulo Gustavo-LPG-LC
2.220 - Apoio Financeiro ao Evento Moto Fest ( Emenda Impositiva Nº Apoio Financeiro ao Evento - 0,00000 43.699,731 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.223 - Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+ ( Emenda Impositiva Promoção dos Direitos da - 0,00000 15.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.224 - Compra de Fardamento para as Bandas Filamornica São Sebastião e Compra de Fardamento para - 0,00000 19.597,851 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.226 - Apoio Financeiro as Agremiações Carnavalescas do Encontro de Blocos ( Apoio Financeiro as - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.227 - Marcha para Jesus ( Emenda Impositiva Nº 006/2023) Marcha para Jesus ( Emenda - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.229 - Subvençoes Sociais para a Associação Social Amor e Serviços ( Emenda Subvençoes Sociais para a - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.230 - Apoio Financeiro para a Marcha para Jesus ( Emenda Impositiva Nº Apoio Financeiro para a - 0,00000 48.699,731 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.231 - Subvenção Social para Filarmonica São Sebastião ( Emenda Impositiva Subvenção Social para - 0,00000 36.699,731 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.232 - Subvenção Social para Sociedade Cultural Musical - ( Emenda Impositiva Subvenção Social para - 0,00000 36.699,731 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.235 - Aquisição de Instrumentos Musicais, e Contratação de Profissionais Afim Aquisição de Instrumentos - 0,00000 44.798,921 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.236 - Subvenção Social para Filarmonica São Sebastião além das Subvençôes Subvenção Social para - 0,00000 15.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.238 - Subvenção Social para Sociedade Cultural Musical além das Subvençôes Subvenção Social para - 0,00000 15.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.241 - Subvenções Sociais para Academia Belojardiense de Letras e Artes - ( Subvenções Sociais para - 0,00000 24.798,921 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 6.517.187,65
1.114 - Apoio Cultural aos Poetas, Artistas, Produtores e Grupos Culturais no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 274.743,31 0,00 0,00 0,00
1.137 - Compra de Instrumentos Musicais para as Bandas Filamornica São 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 30.000,00 0,00 0,00
1.179 - Construção de Calçamento no Sitio Batinga de Baixo indo até a Igreja 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 22.449,73 0,00
2.168 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 749.000,00 1.151.000,00 1.260.000,00 2.120.000,00
2.169 - Subvenção a Instituições Sem Fins Lucrativos nas Áreas de Cultura e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00
2.179 - Apoio Cultural as Orquestras Filarmônica São Sebastião e Cultura Musical 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.181 - Subvenção Social para Apoio Cultural as Orquestra Filarmônica São 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 0,00 0,00 0,00
2.182 - Subvenção Social a Associação do Sitio Rodrigues para Aquisição de 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 0,00 0,00 0,00
2.198 - Subvençoes Sociais para os Blocos Carnavalescos - Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 20.000,00 0,00 0,00
2.213 - Desenvolvimento das Ações Culturais decorrentes da Lei Paulo Gustavo - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 50.000,00 0,00
2.220 - Apoio Financeiro ao Evento Moto Fest ( Emenda Impositiva Nº 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 43.699,73 0,00
2.223 - Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+ ( Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 15.000,00 0,00
2.224 - Compra de Fardamento para as Bandas Filamornica São Sebastião 
e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 19.597,85 0,00
2.226 - Apoio Financeiro as Agremiações Carnavalescas do Encontro de Blocos ( 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 20.000,00 0,00
2.227 - Marcha para Jesus ( Emenda Impositiva Nº 006/2023) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 20.000,00 0,00
2.229 - Subvençoes Sociais para a Associação Social Amor e Serviços ( Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 20.000,00 0,00
2.230 - Apoio Financeiro para a Marcha para Jesus ( Emenda Impositiva Nº 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 48.699,73 0,00
2.231 - Subvenção Social para Filarmonica São Sebastião ( Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 36.699,73 0,00
2.232 - Subvenção Social para Sociedade Cultural Musical - ( Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 36.699,73 0,00
2.235 - Aquisição de Instrumentos Musicais, e Contratação de Profissionais Afi
m 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 44.798,92 0,00
2.236 - Subvenção Social para Filarmonica São Sebastião além das Subvençôes 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 15.000,00 0,00
2.238 - Subvenção Social para Sociedade Cultural Musical além das Subvençôes 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 15.000,00 0,00
2.241 - Subvenções Sociais para Academia Belojardiense de Letras e Artes - ( 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 24.798,92 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 74 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO HOMEM
Objetivo do programa: Promover o desenvolvimento da agropecuária sustentável, da pesca artesanal e da agricultura familiar, além de dotar as centrais de abastecimentos adequada as necessidades da população.
Indicador do programa: Número de Pessoas Atendidas
Órgão responsável: 32000 - Secretaria de Agricultura
Órgão participante: 32000 - Secretaria de Agricultura
Público-Alvo: - Produtor agropecuário, industrial e agroindustrial; - Agricultor familiar, pequeno produtor familiar, pescador e aquicultor; - Extrativistas, assentados da reforma agrária, irrigantes, povos e com
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.83 - Aquisição de Veículos para Transporte de Água Potável. Veículo - Carro Pipa - 0,00000 15.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.83 - Aquisição de Veículos para Transporte de Água Potável. Veículo - Carro Pipa - 0,00000 5.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.84 - Aquisição de Máquinas e Veículos de Grande Porte. Máquinas e Veículos. - 0,00000 205.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.84 - Aquisição de Máquinas e Veículos de Grande Porte. Máquinas e Veículos. - 0,00000 200.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.84 - Aquisição de Máquinas e Veículos de Grande Porte. Máquinas e Veículos. - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.84 - Aquisição de Máquinas e Veículos de Grande Porte. Máquinas e Veículos. - 0,00000 200.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.125 - Construção e Reforma e/ou Ampliação da Central de Abastecimento Construção e Reforma e/ou - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.125 - Construção e Reforma e/ou Ampliação da Central de Abastecimento Construção e Reforma e/ou - 0,00000 1.160.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.125 - Construção e Reforma e/ou Ampliação da Central de Abastecimento Construção e Reforma e/ou - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.125 - Construção e Reforma e/ou Ampliação da Central de Abastecimento Construção e Reforma e/ou - 0,00000 600.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.125 - Construção e Reforma e/ou Ampliação da Central de Abastecimento Construção e Reforma e/ou - 0,00000 60.000,00702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.126 - Construção e Reforma no Abatedouro Municipal Construção e Reforma no - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.126 - Construção e Reforma no Abatedouro Municipal Construção e Reforma no - 0,00000 1.050.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.126 - Construção e Reforma no Abatedouro Municipal Construção e Reforma no - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.126 - Construção e Reforma no Abatedouro Municipal Construção e Reforma no - 0,00000 541.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
1.127 - Construção, Reforma e Ampliação da Feira Livre e Feira de Animais Construção, Reforma e - 0,00000 80.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.127 - Construção, Reforma e Ampliação da Feira Livre e Feira de Animais Construção, Reforma e - 0,00000 120.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.127 - Construção, Reforma e Ampliação da Feira Livre e Feira de Animais Construção, Reforma e - 0,00000 50.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.127 - Construção, Reforma e Ampliação da Feira Livre e Feira de Animais Construção, Reforma e - 0,00000 100.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
2.140 - Gestão Administrativa do Abatedouro Público Manutenção. - 0,00000 37.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.141 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Manutenção. - 0,00000 196.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.141 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Manutenção. - 0,00000 115.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.142 - Manutenção do Sistema de Abastecimento Emergencial ( Carro Pipa) Manutenção. - 0,00000 1.173.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.142 - Manutenção do Sistema de Abastecimento Emergencial ( Carro Pipa) Manutenção. - 0,00000 411.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.143 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário Manutenção. - 0,00000 162.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.144 - Recuperação de Estradas Vicinais Estradas Recuperadas. - 0,00000 738.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.144 - Recuperação de Estradas Vicinais Estradas Recuperadas. - 0,00000 536.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.228 - Subvençoes Sociais para a Associação dos Agricultores do Sitio Caiana e Subvençoes Sociais para a - 0,00000 33.798,921 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 7.947.798,92
1.83 - Aquisição de Veículos para Transporte de Água Potável. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.84 - Aquisição de Máquinas e Veículos de Grande Porte. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00
1.125 - Construção e Reforma e/ou Ampliação da Central de Abastecimento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 570.000,00 610.000,00 670.000,00
1.126 - Construção e Reforma no Abatedouro Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 510.000,00 560.000,00 551.000,00
1.127 - Construção, Reforma e Ampliação da Feira Livre e Feira de Animai
s 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00
2.140 - Gestão Administrativa do Abatedouro Público 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 16.000,00 21.000,00 0,00 0,00
2.141 - Fortalecimento da Agricultura Familiar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 16.000,00 65.000,00 115.000,00 115.000,00
2.142 - Manutenção do Sistema de Abastecimento Emergencial ( Carro Pipa) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 71.000,00 511.000,00 591.000,00 411.000,00
2.143 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 76.000,00 86.000,00 0,00 0,00
2.144 - Recuperação de Estradas Vicinais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 71.000,00 311.000,00 356.000,00 536.000,00
2.228 - Subvençoes Sociais para a Associação dos Agricultores do Sitio Caiana e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 33.798,92 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 76 - BELO JARDIM EM MOVIMENTO
Objetivo do programa: Promover a oferta de atividades e eventos esportivos a todas as comunidades do município de Belo Jardim.
Indicador do programa: Numero de atletas contemplados
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Atletas do município e população.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.171 - Ações de Manutenção do Programa Belo Jardim em Movimento Eventos esportivos - 0,00000 164.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.171 - Ações de Manutenção do Programa Belo Jardim em Movimento Eventos esportivos - 0,00000 32.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.174 - Apoio Financeiro ao Desporto no Municipio de Belo Jardim. Emenda Apoio Financeiro ao Desporto - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.177 - Apoio Financeiro as Práticas Esportivas no Municipio de Belo Jardim. Apoio Financeiro as Práticas - 0,00000 33.685,831 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.178 - Apoio Financeiro as Práticas Esportivas no Municipio de Belo Jardim. Apoio Financeiro as Práticas - 0,00000 67.371,651 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.183 - Apoio Financeiro ao Desporto no Município de Belo Jardim - Emenda Apoio Financeiro ao Desporto - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.219 - Manutenção das Ações de Manutenção do Esporte Manutenção das Ações de - 0,00000 90.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.219 - Manutenção das Ações de Manutenção do Esporte Manutenção das Ações de - 0,00000 51.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.237 - Apoio Financeiro ao Desporto Amador no Municipio - ( Emenda Apoio Financeiro ao Desporto - 0,00000 20.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 498.057,48
2.171 - Ações de Manutenção do Programa Belo Jardim em Movimento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 22.000,00 42.000,00 32.000,00
2.174 - Apoio Financeiro ao Desporto no Municipio de Belo Jardim. Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 0,00 0,00 0,00
2.177 - Apoio Financeiro as Práticas Esportivas no Municipio de Belo Jardim. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 33.685,83 0,00 0,00 0,00
2.178 - Apoio Financeiro as Práticas Esportivas no Municipio de Belo Jardim. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
2.183 - Apoio Financeiro ao Desporto no Município de Belo Jardim - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 0,00 0,00 0,00
2.219 - Manutenção das Ações de Manutenção do Esporte 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 90.000,00 51.000,00
2.237 - Apoio Financeiro ao Desporto Amador no Municipio - ( Emend
a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 77 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município.
Indicador do programa: Manutenção
Órgão responsável: 18000 - Procuradoria Geral do Município
Órgão participante: 18000 - Procuradoria Geral do Município
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.85 - Aquisição de equipamentos diversos para Procuradoria. Equipamentos. - 0,00000 25.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.85 - Aquisição de equipamentos diversos para Procuradoria. Equipamentos. - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.86 - Ações de Investimentos do Núcleo Jurídico Manutenção. - 0,00000 25.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.86 - Ações de Investimentos do Núcleo Jurídico Manutenção. - 0,00000 5.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.145 - Gestão administrativa da Procuradoria Geral do Município Manutenção. - 0,00000 2.471.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.145 - Gestão administrativa da Procuradoria Geral do Município Manutenção. - 0,00000 1.174.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.146 - Ações de Manutenção do Núcleo Jurídico Manutenção. - 0,00000 171.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 3.881.000,00
1.85 - Aquisição de equipamentos diversos para Procuradoria. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.86 - Ações de Investimentos do Núcleo Jurídico 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
2.145 - Gestão administrativa da Procuradoria Geral do Município 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 714.000,00 837.000,00 920.000,00 1.174.000,00
2.146 - Ações de Manutenção do Núcleo Jurídico 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 131.000,00 40.000,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 78 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Objetivo do programa: Operacionalizar o sistema de controle interno no Município por meio da realização das atribuições constitucionais e legais estabelecidas para o Órgão Central de Controle Interno no Município.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 19000 - Controladoria Geral do Município
Órgão participante: 19000 - Controladoria Geral do Município
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.87 - Reaparelhamento e Reequipamento do Controle Interno Bens Móveis. - 0,00000 25.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.87 - Reaparelhamento e Reequipamento do Controle Interno Bens Móveis. - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.147 - Gestão Administrativa do Controle Interno Manutenção. - 0,00000 1.647.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.147 - Gestão Administrativa do Controle Interno Manutenção. - 0,00000 577.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 2.259.000,00
1.87 - Reaparelhamento e Reequipamento do Controle Interno 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.147 - Gestão Administrativa do Controle Interno 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 615.000,00 532.000,00 577.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 79 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS
Objetivo do programa: Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população, visando à melhoria da qualidade de vida da população, desenvolvendo em conjunto com os municípios da região circunvizinhas,
Indicador do programa: Número de ações feitas por meio de con
Órgão responsável: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão participante: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Público-Alvo: População dos Municípios envolvidos no Programa.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.88 - Participação nos investimentos do consórcio municipal - RATEIO Consórcio Realizado - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.148 - Contribuição para consórcios e cooperações técnico financeiras com Cooperações técnico - 0,00000 583.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 586.000,00
1.88 - Participação nos investimentos do consórcio municipal - RATEIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
2.148 - Contribuição para consórcios e cooperações técnico financeiras com 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 115.000,00 111.000,00 357.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 79 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS
Objetivo do programa: Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população, visando à melhoria da qualidade de vida da população, desenvolvendo em conjunto com os municípios da região circunvizinhas,
Indicador do programa: Número de ações feitas por meio de con
Órgão responsável: 27000 - Secretaria Municipal de Finanças
Órgão participante: 27000 - Secretaria Municipal de Finanças
Público-Alvo: População dos Municípios envolvidos no Programa.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.88 - Participação nos investimentos do consórcio municipal - RATEIO Consórcio Realizado - 0,00000 1.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.148 - Contribuição para consórcios e cooperações técnico financeiras com Cooperações técnico - 0,00000 101.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 102.000,00
1.88 - Participação nos investimentos do consórcio municipal - RATEIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.148 - Contribuição para consórcios e cooperações técnico financeiras com 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 101.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 80 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Objetivo do programa: Contribuir com os Conselhos Municipais no desenvolvimento de seus trabalhos e fiscalização de Controle Social e acompanhamento dos programas municipais.
Indicador do programa: Acompanhamento dos conselhos
Órgão responsável: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão participante: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Público-Alvo: Conselhos Municipais.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.149 - Apoio aos Conselhos e relações com a sociedade civil Manutenção. - 0,00000 10.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 10.000,00
2.149 - Apoio aos Conselhos e relações com a sociedade civil 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 81 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Objetivo do programa: Apoiar entidades sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a disposição da população.
Indicador do programa: Numeros de entidades apoiadas
Órgão responsável: 27000 - Secretaria Municipal de Finanças
Órgão participante: 27000 - Secretaria Municipal de Finanças
Público-Alvo: Entidades beneficiadas pelo Programa.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.150 - Apoio à Instituições sem Fins Lucrativos Instituições beneficiadas - 0,00000 100.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 100.000,00
2.150 - Apoio à Instituições sem Fins Lucrativos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 81 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Objetivo do programa: Apoiar entidades sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a disposição da população.
Indicador do programa: Numeros de entidades apoiadas
Órgão responsável: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão participante: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Público-Alvo: Entidades beneficiadas pelo Programa.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.150 - Apoio à Instituições sem Fins Lucrativos Instituições beneficiadas - 0,00000 8.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.150 - Apoio à Instituições sem Fins Lucrativos Instituições beneficiadas - 0,00000 2.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 10.000,00
2.150 - Apoio à Instituições sem Fins Lucrativos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 82 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento do órgão e de suas unidades.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão participante: 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Público-Alvo: Governo Municipal.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.89 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de Gestão Pública Aquisição de movéis, veículos, - 0,00000 120.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.151 - Despesas de Exercícios Anteriores Despesas - 0,00000 50.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.152 - Taxas bancárias, seguros e encargos diversos Taxas bancárias - 0,00000 700.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.153 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão Pública Manutenção das atividades - 0,00000 14.723.560,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.154 - Pagamento de obrigações tributárias e contributivas sociais (PASEP) Obrigações Tributária - 0,00000 6.300.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.155 - Contribuições patronais junto ao INSS sobre serviços prestados, por Obrigações patronais - 0,00000 3.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.157 - Capacitação, treinamento e qualificação de agentes públicos municipais Treinamentos - 0,00000 180.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.159 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Gestão Pública Encargos sociais. - 0,00000 1.710.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.160 - Implantação e Manutenção das Ações vinculadas ao SIAFIC Siafic estruturado - 0,00000 91.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 23.877.560,00
1.89 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de Gestão Pública 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 50.000,00 65.000,00 0,00
2.151 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 25.000,00 15.000,00 0,00
2.152 - Taxas bancárias, seguros e encargos diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 300.000,00 250.000,00 0,00
2.153 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão Pública 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.009.000,00 5.124.000,00 6.590.560,00 0,00
2.154 - Pagamento de obrigações tributárias e contributivas sociais (PASEP) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 0,00
2.155 - Contribuições patronais junto ao INSS sobre serviços prestados, por 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
2.157 - Capacitação, treinamento e qualificação de agentes públicos municipais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 90.000,00 80.000,00 0,00
2.159 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Gestão Pública 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 460.000,00 600.000,00 650.000,00 0,00
2.160 - Implantação e Manutenção das Ações vinculadas ao SIAFIC 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 31.000,00 40.000,00 20.000,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 83 - FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS
Objetivo do programa: Divulgar potencialidades turísticas do Município.
Indicador do programa: Feiras e Eventos realizados
Órgão responsável: 16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Órgão participante: 16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Público-Alvo: População do Município
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.161 - Promoção de fóruns e conferências Eventos realizados - 0,00000 135.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.161 - Promoção de fóruns e conferências Eventos realizados - 0,00000 37.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 172.000,00
2.161 - Promoção de fóruns e conferências 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000,00 94.000,00 37.000,00 37.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 84 - PROMOÇÃO DO TURÍSMO
Objetivo do programa: Promoção do Turismo.
Indicador do programa: Quantidade (fluxo) de turistas no munici
Órgão responsável: 16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Órgão participante: 16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Público-Alvo: População do Município
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.162 - Fomento e desenvolvimento de ações do turismo de Belo Jardim Desenvolvimento do Turismo - 0,00000 24.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 24.000,00
2.162 - Fomento e desenvolvimento de ações do turismo de Belo Jardim 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 24.000,00 0,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 03 – CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do programa: 85 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUMTUR
Objetivo do programa: Realizar as atividades gerenciais e administrativas e apoiar ações relacionadas ao turismo no Município.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Órgão participante: 16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Público-Alvo: População do Município
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.90 - Execução de pequenas obras e /ou ampliações do FUMTUR Obras - 0,00000 251.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.90 - Execução de pequenas obras e /ou ampliações do FUMTUR Obras - 0,00000 50.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.91 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de Turismo equipamentos - 0,00000 41.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.91 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de Turismo equipamentos - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.163 - Gestão administrativa do FUMTUR Manutenção - 0,00000 82.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.163 - Gestão administrativa do FUMTUR Manutenção - 0,00000 22.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 466.000,00
1.90 - Execução de pequenas obras e /ou ampliações do FUMTUR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00
1.91 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de Turismo 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2.163 - Gestão administrativa do FUMTUR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 8.000,00 52.000,00 22.000,00 22.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 86 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo do programa: Preservação e conservação do meio ambiente, objetivando uma melhor qualidade de vida, de forma a assegurar as condições para um desenvolvimento socioeconômico local, integrado e suste
Indicador do programa: Áreas preservadas
Órgão responsável: 2000 - Gabinete do Prefeito
Órgão participante: 2000 - Gabinete do Prefeito
Público-Alvo: População em Geral
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.172 - Suporte às Atividades Vinculadas a Sustentabilidade e Meio Ambiente Açoes de sustentabilidade e - 0,00000 87.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 87.000,00
2.172 - Suporte às Atividades Vinculadas a Sustentabilidade e Meio Ambiente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 37.000,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 86 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo do programa: Preservação e conservação do meio ambiente, objetivando uma melhor qualidade de vida, de forma a assegurar as condições para um desenvolvimento socioeconômico local, integrado e suste
Indicador do programa: Áreas preservadas
Órgão responsável: 34000 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Órgão participante: 34000 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Público-Alvo: População em Geral
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: 01/01/2022 31/12/2025 Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.172 - Suporte às Atividades Vinculadas a Sustentabilidade e Meio Ambiente Açoes de sustentabilidade e - 0,00000 37.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.172 - Suporte às Atividades Vinculadas a Sustentabilidade e Meio Ambiente Açoes de sustentabilidade e - 0,00000 47.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 84.000,00
2.172 - Suporte às Atividades Vinculadas a Sustentabilidade e Meio Ambiente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 37.000,00 47.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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2067-9601-110
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 87 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Objetivo do programa: Ações de manutenção de consórcio publico.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 34000 - Consorcio dos Municipios Pernambucanos - COMUPE
Órgão participante: 34000 - Consorcio dos Municipios Pernambucanos - COMUPE
Público-Alvo: População dos Municípios envolvidos no Programa.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.95 - Aquisição de móveis, imóveis, máquinas, computadores e equipamentos Bens permanentes adquiridos - 0,00000 13.755,0065 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
1.96 - Execução de obras, reformas,melhoramento e amplicação do COMUPE Obras, reformas, - 0,00000 5.346,0065 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
2.173 - Gestão das Ações Administrativas do COMUPE Manutenção do COMUPE - 0,00000 169.803,9065 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Total (R$): 188.904,90
1.95 - Aquisição de móveis, imóveis, máquinas, computadores e equipamentos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 8.001,00 5.754,00 0,00 0,00
1.96 - Execução de obras, reformas,melhoramento e amplicação do COMUPE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.000,00 2.346,00 0,00 0,00
2.173 - Gestão das Ações Administrativas do COMUPE 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 94.199,00 75.604,90 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 88 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviço
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 34000 - Consorcio dos Municipios Pernambucanos - COMUPE
Órgão participante: 34000 - Consorcio dos Municipios Pernambucanos - COMUPE
Público-Alvo: Credores em geral
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
0.22 - Decisões Judiciais Decisões Judiciais - 0,00000 8.519,0065 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
0.23 - Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e Restituições - 0,00000 6.576,1065 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Total (R$): 15.095,10
0.22 - Decisões Judiciais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 3.519,00 0,00 0,00
0.23 - Indenizações e Restituições Diversas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.800,00 2.776,10 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1479-2731-555
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: Aprimorar a gestão dos programas finalísticos, com ênfase na qualidade do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde no Município.
Nome do programa: 89 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Objetivo do programa: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS, AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DE SUAS UNIDADES
Indicador do programa:
Órgão responsável: 27000 - Secretaria Municipal de Finanças
Órgão participante: 27000 - Secretaria Municipal de Finanças
Público-Alvo: GOVERNO MUNICIPAL.
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.13 - Reaparelhamento e Reequipamento para a Secretaria de Finanças Aquisição de movéis, veículos, - 0,00000 30.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.13 - Reaparelhamento e Reequipamento para a Secretaria de Finanças Aquisição de movéis, veículos, - 0,00000 20.000,00754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito
2.79 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Finanças Encargos sociais. - 0,00000 225.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.92 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS GESTÃO ADMINISTRATIVA - 0,00000 3.008.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.99 - Contribuiçôes Patronais do INSS, Prestadores de serviços Pessoa Fisica da obrigaçoes patronais - 0,00000 1.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.151 - Despesas de Exercícios Anteriores Despesas - 0,00000 60.730,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.152 - Taxas bancárias, seguros e encargos diversos Taxas bancárias - 0,00000 250.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.154 - Pagamento de obrigações tributárias e contributivas sociais (PASEP) Obrigações Tributária - 0,00000 3.000.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.157 - Capacitação, treinamento e qualificação de agentes públicos municipais Treinamentos - 0,00000 80.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.160 - Implantação e Manutenção das Ações vinculadas ao SIAFIC Siafic estruturado - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 6.694.730,00
1.13 - Reaparelhamento e Reequipamento para a Secretaria de Finanças 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.79 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Finanças 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 225.000,00
2.92 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 3.008.000,00
2.99 - Contribuiçôes Patronais do INSS, Prestadores de serviços Pessoa Fisica da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.151 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 60.730,00
2.152 - Taxas bancárias, seguros e encargos diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 250.000,00
2.154 - Pagamento de obrigações tributárias e contributivas sociais (PASEP) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
2.157 - Capacitação, treinamento e qualificação de agentes públicos municipais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 80.000,00
2.160 - Implantação e Manutenção das Ações vinculadas ao SIAFIC 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1445-5848-177
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 02 – CIDADANIA E TRABALHO (EMPREGO E RENDA)
Nome do programa: 90 - APOIO AO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL
Objetivo do programa: Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável e, o pleno emprego através da qualificação da mão-de-obra da população de Belo Jardim.
Indicador do programa: Subvenções realizadas
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: Empresários e População em Geral.
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.184 - Incentivo e Apoio ao Esporte Amador e Profissional Belo Jardinense Incentivo e Apoio ao Esporte - 0,00000 700.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.184 - Incentivo e Apoio ao Esporte Amador e Profissional Belo Jardinense Incentivo e Apoio ao Esporte - 0,00000 350.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.201 - Apoio Financeiro ao Desposto Amador no Município - Emenda Impositiva Apoio Financeiro ao Desposto - 0,00000 36.794,601 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.203 - Apoio Financeiro ao Desporto Amador no Municipio - Emenda Impositiva AUXILIO AO DESPORTO - 0,00000 73.589,201 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.205 - Apoio Financeiro as Atividades Ligadas ao Desporto Amador - Emenda Apoio Financeiro as Atividades - 0,00000 36.794,601 - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 1.197.178,40
2.184 - Incentivo e Apoio ao Esporte Amador e Profissional Belo Jardinense 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
2.201 - Apoio Financeiro ao Desposto Amador no Município - Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 0,00 0,00
2.203 - Apoio Financeiro ao Desporto Amador no Municipio - Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
2.205 - Apoio Financeiro as Atividades Ligadas ao Desporto Amador - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: Incentivar e promover eventos turísticos, artísticos, folclóricos e manifestações culturais
Nome do programa: 91 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo do programa: PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Indicador do programa: Eventos realizados
Órgão responsável: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Órgão participante: 21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Público-Alvo: ALUNOS ESCOLAR
Fonte do indicador: 9 - Unidade 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.192 - ATIVIDADES CULTURAIS NA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO ATIVIDADES CULTURAIS NA - 0,00000 470.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.192 - ATIVIDADES CULTURAIS NA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO ATIVIDADES CULTURAIS NA - 0,00000 240.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 710.000,00
2.192 - ATIVIDADES CULTURAIS NA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 230.000,00 240.000,00 240.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 92 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo do programa: Ações de manutenção de consórcio publico. ODS 8: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO; ODS 17: PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 34000 - Consorcio dos Municipios Pernambucanos - COMUPE
Órgão participante: 34000 - Consorcio dos Municipios Pernambucanos - COMUPE
Público-Alvo: População dos Municípios envolvidos no Programa.
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.193 - GESTÃO EM SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA GESTÃO EM SAÚDE DE - 0,00000 10.000,0065 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Total (R$): 10.000,00
2.193 - GESTÃO EM SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 10.000,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 93 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo do programa: Ações de manutenção de consórcio publico. ODS 8: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO; ODS 17: PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO.
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 34000 - Consorcio dos Municipios Pernambucanos - COMUPE
Órgão participante: 34000 - Consorcio dos Municipios Pernambucanos - COMUPE
Público-Alvo: PCGA
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.194 - GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) GESTÃO AMBIENTAL - 0,00000 10.000,0065 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Total (R$): 10.000,00
2.194 - GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 10.000,00 0,00 0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 04 – CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do programa: 94 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo do programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Indicador do programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi
Órgão responsável: 33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Órgão participante: 33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Público-Alvo: Governo Municipal
Fonte do indicador: 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.216 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura Manutenção das Atividades do - 0,00000 25.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.216 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura Manutenção das Atividades do - 0,00000 25.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 50.000,00
2.216 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 95 - CÂMPUS DE SAÚDE DA AEB/FBJ
Objetivo do programa: Permitir o regular funcionamento do Câmpos de cursos na area de saúde e realizar suas atividades finalísticas e promover a modernização administrativa da FABEJA.
Indicador do programa:
Órgão responsável: 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Órgão participante: 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Público-Alvo: estudantes
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.182 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Veículos, Móveis, Máquinas e - 0,00000 500.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.183 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas do Câmpus da Execução de obras. - 0,00000 1.500.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.183 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas do Câmpus da Execução de obras. - 0,00000 25.000,00572 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para
1.183 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas do Câmpus da Execução de obras. - 0,00000 10.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
2.243 - Manutenção das atividades do Câmpus. MANUTENÇÃO - 0,00000 196.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.244 - Manutenção dos Serviços Públicos, limpeza e Pequenos Reparos no MANUTENÇÃO - 0,00000 3.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 2.234.000,00
1.182 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1.183 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas do Câmpus d
a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 1.535.000,00
2.243 - Manutenção das atividades do Câmpus. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 196.000,00
2.244 - Manutenção dos Serviços Públicos, limpeza e Pequenos Reparos no 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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2028-1888-973
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 96 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Objetivo do programa: Atuar no Sistema Único de Assistência Social – SUAS visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetiva um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, n
Indicador do programa:
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.187 - ESTRUTURAÇÃO DO BOLSA FAÍILIA E CAD ÚNICO - IGD PBF ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO - 0,00000 2.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.187 - ESTRUTURAÇÃO DO BOLSA FAÍILIA E CAD ÚNICO - IGD PBF ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO - 0,00000 30.000,00660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.247 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E - 0,00000 146.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.247 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E - 0,00000 603.000,00660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Total (R$): 781.000,00
1.187 - ESTRUTURAÇÃO DO BOLSA FAÍILIA E CAD ÚNICO - IGD PBF 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 32.000,00
2.247 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 749.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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1546-6414-578
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: Priorizar açõs assistênciais direcionadas às crianças, aos adolescentes e aos idosos.
Nome do programa: 97 - GESTÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DO SUAS
Objetivo do programa: IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS NA PONTA DO PROCESSO, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA
Indicador do programa:
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.186 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO - 0,00000 2.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.186 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO - 0,00000 11.000,00660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.246 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - 0,00000 4.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.246 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - 0,00000 22.000,00660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Total (R$): 39.000,00
1.186 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 13.000,00
2.246 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 26.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
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1810-4390-160
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: Priorizar açõs assistênciais direcionadas às crianças, aos adolescentes e aos idosos.
Nome do programa: 98 - CONTROLE SOCIAL DO SUAS
Objetivo do programa: IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS NA PONTA DO PROCESSO, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA
Indicador do programa:
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.248 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS FORTALECIMENTO DO - 0,00000 6.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.248 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS FORTALECIMENTO DO - 0,00000 19.000,00660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Total (R$): 25.000,00
2.248 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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1659-7733-742
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 99 - BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO CONTINUADA Á PESSOA IDOSA
Objetivo do programa: Assegurar o regular funcionamento do Fundo Municipal de Direto do Idoso. ODS 1: ERRADICAÇÃO DA POBREZA; ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR; ODS 10: REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.
Indicador do programa:
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: IDOSO
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.188 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE PARA O NAPI NUCLEO DE ACOLHIMENTO A - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.249 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO Á PESSOA IDOSA - NAPI MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE - 0,00000 352.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 372.000,00
1.188 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE PARA O NAPI 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2.249 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO Á PESSOA IDOSA - NAPI 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 352.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
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Chave de Autenticação
2023-3335-425
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: Priorizar açõs assistênciais direcionadas às crianças, aos adolescentes e aos idosos.
Nome do programa: 100 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE .
Objetivo do programa: GARANTIR PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS OU FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VINCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU EXTREMAMENTE FRAGILIZADOS, POR MEIO DE
Indicador do programa:
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.189 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO - 0,00000 25.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.250 - MANUTENÇÃO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO - 0,00000 759.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.250 - MANUTENÇÃO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO - 0,00000 296.000,00660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
2.250 - MANUTENÇÃO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO - 0,00000 97.000,00661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos
Total (R$): 1.177.000,00
1.189 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2.250 - MANUTENÇÃO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 1.152.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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1626-1106-226
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: Priorizar açõs assistênciais direcionadas às crianças, aos adolescentes e aos idosos.
Nome do programa: 101 - FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS – P
Objetivo do programa: Promover o atendimento de Proteção Social Especial a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social, tendo seus direitos violados. ODS 1: ERRADICAÇÃO DA PO
Indicador do programa:
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.192 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEMTE - PROCAD AQUISIÇÃO DE - 0,00000 43.000,00662 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS -
2.252 - MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS MANUTENÇÃO DO PROCAD - 0,00000 37.000,00662 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS -
Total (R$): 80.000,00
1.192 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEMTE - PROCAD 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 43.000,00
2.252 - MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 37.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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1593-0773-980
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: Promover o desenvolvimento rural, apoiar a agricultura familiaar, melhoria do abastecimento de produtos primários e infraestrutura na zona rural.
Nome do programa: 102 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo do programa: MELHORAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA E MINIMIZAR A SECA.
Indicador do programa:
Órgão responsável: 32000 - Secretaria de Agricultura
Órgão participante: 32000 - Secretaria de Agricultura
Público-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.190 - Construção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e Construção e recuperação de - 0,00000 50.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.190 - Construção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e Construção e recuperação de - 0,00000 200.000,0017 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
1.190 - Construção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e Construção e recuperação de - 0,00000 40.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.190 - Construção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e Construção e recuperação de - 0,00000 100.000,00700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo
2.195 - Manutenção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e Manutenção e recuperação de - 0,00000 40.000,001 - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.195 - Manutenção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e Manutenção e recuperação de - 0,00000 20.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 450.000,00
1.190 - Construção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 110.000,00 140.000,00 140.000,00
2.195 - Manutenção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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1336-4964-740
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 103 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo do programa: O programa de Fortalecimento da rede de Proteção Social Básica atuará fortemente na prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades dos indivíduos e o fortal
Indicador do programa:
Órgão responsável: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.193 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A AQUISIÇÃO DE - 0,00000 5.000,00661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos
2.188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança Manutenção das Atividades - 0,00000 212.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança Manutenção das Atividades - 0,00000 328.000,00661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos
Total (R$): 545.000,00
1.193 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 540.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Chave de Autenticação
1610-9833-420
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 104 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento do órgão e de suas unidades. ODS 8: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO
Indicador do programa:
Órgão responsável: 6000 - Secretaria Municipal de Administração
Órgão participante: 6000 - Secretaria Municipal de Administração
Público-Alvo: Governo Municipal.
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.195 - Reaparelhamento e Reequipamento para a Secretaria de Administração Reaparelhamento e - 0,00000 10.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
1.195 - Reaparelhamento e Reequipamento para a Secretaria de Administração Reaparelhamento e - 0,00000 5.000,00754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito
2.152 - Taxas bancárias, seguros e encargos diversos Taxas bancárias - 0,00000 1.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.157 - Capacitação, treinamento e qualificação de agentes públicos municipais Treinamentos - 0,00000 31.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.160 - Implantação e Manutenção das Ações vinculadas ao SIAFIC Siafic estruturado - 0,00000 6.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.255 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA - 0,00000 2.417.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.256 - Contribuiçôes Patronais do INSS, Prestadores de serviços Pessoa Fisica Encargos sociais. - 0,00000 1.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.257 - Contribuiçôes Patronais da Secretaria de Administração Encargos sociais. - 0,00000 300.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 2.771.000,00
1.195 - Reaparelhamento e Reequipamento para a Secretaria de Administração 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 15.000,00
2.152 - Taxas bancárias, seguros e encargos diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.157 - Capacitação, treinamento e qualificação de agentes públicos municipais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 31.000,00
2.160 - Implantação e Manutenção das Ações vinculadas ao SIAFIC 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 6.000,00
2.255 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 2.417.000,00
2.256 - Contribuiçôes Patronais do INSS, Prestadores de serviços Pessoa Fisica 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.257 - Contribuiçôes Patronais da Secretaria de Administração 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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1787-7578-146
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 06 – GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do programa: 105 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Objetivo do programa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento do órgão e de suas unidades. ODS 8: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO
Indicador do programa:
Órgão responsável: 23000 - Secretaria de Planejamento
Órgão participante: 23000 - Secretaria de Planejamento
Público-Alvo: Governo Municipal.
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
1.196 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DA Aquisição de movéis, veículos, - 0,00000 25.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.160 - Implantação e Manutenção das Ações vinculadas ao SIAFIC Siafic estruturado - 0,00000 6.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.258 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento Manutenção das atividades - 0,00000 2.656.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.259 - Contribuiçôes Patronais do INSS, Prestadores de serviços Pessoa Fisica obrigaçoes patronais - 0,00000 1.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
2.260 - Contribuiçôes Patronais da Secretaria de Planejamento Encargos sociais. - 0,00000 400.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 3.088.000,00
1.196 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DA 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2.160 - Implantação e Manutenção das Ações vinculadas ao SIAFIC 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 6.000,00
2.258 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 2.656.000,00
2.259 - Contribuiçôes Patronais do INSS, Prestadores de serviços Pessoa Fisica 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.260 - Contribuiçôes Patronais da Secretaria de Planejamento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
2257-4698-054
Página
1 / 1
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do programa: 106 - Programa Municipal de Políticas sobre Drogas - PROMPD
Objetivo do programa: Programa mostra a estudantes como ficar longe das drogas Estudantes do quinto ano do ensino fundamental das redes pública e particular são os alvos do programa, que tem como lema Mant
Indicador do programa:
Órgão responsável: 27000 - Secretaria de Finanças
Órgão participante: 27000 - Secretaria de Finanças
Público-Alvo: FUNPOD
Fonte do indicador: 0,00000 Ref. esperada do ano:Ref. atual: 0,00000
Data inicial: Data final:
Ações Produto da ação Medida do produto Meta física Fonte de recursos Gasto Total/Ação (R$)
2.266 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Fundo de Drogas - PROMPD Manutenção das Ações - 0,00000 5.000,00501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios
Total (R$): 5.000,00
2.266 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Fundo de Drogas - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2025202420232022
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL
2022 - 2025
ANEXO II
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/0EE8-8C07-7702-D45C e informe o código 0EE8-8C07-7702-D45C
ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
Programas e Objetivos: 
 Programas Classificados na Função: 01 Legislativa. 
1 
– GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 
Gestão Administrativa do Poder Legislativo. 
Programas Classificados na Função: 04 Administração. 
5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do 
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para o ativo e 
beneficiários do RPPS. 
7 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o 
funcionamento do FUMTRAN. 
11 - GUARDA MUNICIPAL 
Promover a segurança e a qualidade de vida dos Belo-jardinenses. 
12 
– GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
Realizar atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
14 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o 
funcionamento da SEDEC. 
22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o 
funcionamento da Administração Superior do Município, inclusive assessorando o Prefeito e Vice-Prefeito 
nas ações de comando para governabilidade do Município. 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
24 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o 
funcionamento do órgão e de suas unidades. 
27 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao 
funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher e seus departamentos. 
31 - APOIO AO CONSELHO DO DIREITO DA MULHER 
Contribuir com o Conselho Municipal do Direito da Mulher no desenvolvimento de seus trabalhos e 
fiscalização de Controle Social e acompanhamento dos programas municipais. 
33 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretária Municipal de Juventude. 
47 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
77 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o 
funcionamento da Procuradoria Geral do Município. 
78 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 
Operacionalizar o sistema de controle interno no Município por meio da realização das atribuições 
constitucionais e legais estabelecidas para o Órgão Central de Controle Interno no Município. 
79 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES 
FEDERADOS 
Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população, visando à melhoria da qualidade de 
vida da população, desenvolvendo em conjunto com os municípios da região circunvizinhas, articulação 
permanente através da promoção de ações integralizadas entre os governos municipais.
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
80 
– APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 
Contribuir com os Conselhos Municipais no desenvolvimento de seus trabalhos e fiscalização de 
Controle Social e acompanhamento dos programas municipais. 81 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 
Apoiar entidades sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento 
a disposição da população. 
82 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao 
funcionamento do órgão e de suas unidades. 
83 - FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 
Divulgar potencialidades turísticas do Município. 
84 
– PROMOÇÃO DO TURISMO 
Promoção do Turismo. 
85 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUMTUR 
Realizar as atividades gerenciais e administrativas e apoiar ações relacionadas ao turismo no Município. 
87 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 
Ações de manutenção de consórcio público. 
89 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o 
funcionamento da Secretaria de finanças e de suas unidades. 
94 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Realizar as atividades gerenciais e administrativas do Fundo Municipal de Cultura. 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
104 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao 
funcionamento do órgão e de suas unidades. 
105 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao 
funcionamento do órgão e de suas unidades. 
Programas Classificados na Função: 06 Segurança Pública
10 - SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO 
Apoiar a segurança pública em pontos críticos do Município, para monitoramento da circulação de 
pessoas nos logradouros e prédios públicos, bem como a circulação de veículos nas vias da cidade. 
Programas Classificados na Função: 08 Assistência Social.
2 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 
Assegurar o regular funcionamento do Fundo Municipal de Direto do Idoso. 
3 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 
– BPC 
Identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na escola dos beneficiários do BPC até 
18 anos e os que estão fora dela, Atendimento aos idosos e portadores de deficiência, incapacitados 
para a vida independente e para o trabalho, impossibilitados de prover sua manutenção ou tê-la provida 
por sua família. 
4 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
Prover o mínimo necessário das necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária para 
o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos a integridade da pessoa e/ou de sua família. 
15 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento da 
Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e suas unidades. 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
16 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
Promover o atendimento de Proteção Social Especial a indivíduos e famílias que se encontram em 
situação de risco pessoal e social, tendo seus direitos violados. 
18 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– SUAS 
Atuar no Sistema Único de Assistência Social 
– SUAS visando cuidar de seus problemas sociais 
empenhando-se para efetiva um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, nas 
questões da pobreza, da garantia da renda e do acesso aos serviços básicos da cidadania. 
19 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
O programa de Fortalecimento da rede de Proteção Social Básica atuará fortemente na prevenção de 
situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades dos indivíduos e o fortalecimento de 
vínculos familiares e comunitários. 
21 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 
Apoiar entidades sociais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o 
atendimento à população. 
26 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMDICA 
Assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
28 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA 
Promover Ações que contribuem para a melhor qualidade de vida das crianças vulnerabilidades, 
valorizando a convivência social e familiar. 
29 - CAMPANHAS EDUCATIVAS 
Promover e apoiar Campanhas Educativas valorizando a divulgação do Estatuto da Criança e do 
Adolescente (ECA), combatendo práticas de crimes contra crianças e adolescentes no Município.
30 - APOIO AO CONSELHO TUTELAR 
Apoiar as ações do Conselho Tutelar para ações de controle social e de assistência direta. 
36 - FAMÍLIA SUBSTITUTA 
Oportunizar crianças e adolescentes que vivem em situação de abandono social e afetivo a uma 
convivência familiar. 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
37 - ASSISTÊNCIA À LIBERDADE ASSISTIDA 
Acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente e/ou jovem que cometeu algum delito ou ato infracional e 
que tenha recebido, a partir do poder judiciário, uma medida socioeducativa. 
96 
– BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 
Atuar no Sistema Único de Assistência Social 
– SUAS visando cuidar de seus problemas sociais 
empenhando-se para efetiva um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, nas 
questões da pobreza, da garantia da renda e do acesso aos serviços básicos da cidadania. 
97 
– GESTÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DO SUAS 
Identificar os problemas sociais na ponta do processo, focando as necessidades do município, ampliando 
a eficiência dos recursos financeiros e da cobertura social. Trata-se de um modelo democrático, 
descentralizado, que tem a missão de ampliar a rede de assistência social brasileira. 
98 
– CONTROLE DO SUAS 
Identificar os problemas sociais na ponta do processo, focando as necessidades do município, ampliando 
a eficiência dos recursos financeiros e da cobertura social. Trata-se de um modelo democrático, 
descentralizado, que tem a missão de ampliar a rede de assistência social brasileira 
100 
– BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Garantir proteção a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares 
rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente 
com estrutura física adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, 
acessibilidade e privacidade. 
101 
– FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS 
–
PROCAD 
– SUAS 
Promover o atendimento de Proteção Social Especial a indivíduos e famílias que se encontram em 
situação de risco pessoal e social, tendo seus direitos violados. 
103 
– SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
O programa de Fortalecimento da rede de Proteção Social Básica atuará fortemente na prevenção de 
situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades dos indivíduos e o fortalecimento de 
vínculos familiares e comunitários. 
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
Programas Classificados na Função: 09 Previdência Social.
 
6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 
Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios 
que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis de 
manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição e falecimento. 
Programas Classificados na Função: 10 Saúde. 
39 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Manter e aperfeiçoar a estrutura e o processo dos trabalhos do Fundo Municipal de Saúde,
Fortalecendo as instâncias de participação, ouvidoria, controle social e comunicação com usuários, no 
intuito de promover transparência ao modelo de gestão do SUS. 
40 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Apoiar o conselho no desempenho de suas atribuições na formulação e execução das políticas 
municipais de saúde. 
41 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 
Promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de 
danos e manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte 
positivamente na situação de saúde da coletividade. 
43 
– ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 
Fomentar a continuidade da assistência à saúde de acordo com as necessidades da população, 
concretizando o princípio da Integralidade e Equidade na Atenção à Saúde.
44 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como 
insumo essencial e visando o seu acesso e uso racional. 
45 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Acompanhamento permanente da situação de saúde da população, através da vigilância sanitária, 
ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador. 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
49 
– GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 
Garantir o regular funcionamento do Conselho Municipal de saúde, estimulando a participação da 
sociedade na elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde. 
50 
– PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19
Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), mediante ações 
de prevenção, preparação e assistência à população. 
69 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 
Melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de 
práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado 
integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição. 
92 
– PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 
Ações de manutenções de Consórcios públicos. 
Programas Classificados na Função: 12 Educação.
38 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FABEJA 
Permitir o regular funcionamento da Autarquia Educacional de Belo Jardim e realizar suas atividades 
finalísticas e promover a modernização administrativa da FABEJA. 
42 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 
Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da inovação e do 
conhecimento técnico-científico. 
56 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
Assegurar o atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes, fornecendo alimentação escolar 
gratuita durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o processo de ensino￾aprendizagem, o desenvolvimento e o rendimento escolar dos alunos, proporcionando na prática uma 
alimentação saudável. 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
57 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Realizar atividades-meio de administração, gerenciamento e apoio à educação básica no Município, 
apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando a estrutura física e tecnológica da rede 
municipal de ensino. 
59 - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das 
Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola. 
60 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 
Fornecer assistência financeira as escolas, em caráter suplementar, colaborando para a manutenção e 
melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, além de contribuir para elevar os Índices de 
Desenvolvimento da Educação Básica. 
61 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
Proporcionar condições de apoio aos estudantes que favoreçam sua frequência nas aulas e permanência 
na escola, através do fornecimento de fardamento, material didático, material pedagógico e distribuição 
de kits escolares, de acordo com a modalidade de ensino dos estudantes. 
62 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
Ampliar os canais de comunicação entre o conselho municipal de educação e o governo, fortalecendo o 
controle social na esfera municipal. 
63 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Oferecer apoio logístico e financeiro para valorização dos profissionais da educação do município para 
obtenção do 3º grau, incluindo o pagamento das mensalidades, bolsa de estudo e transporte. 
64 - APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 
Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços vinculados 
a educação, visando melhorar os índices de educação do município. 
65 - INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS 
Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação e ao acervo de informações e de 
conhecimento, oferecendo oportunidades de inclusão digital as escolas públicas, por meio de 
capacitação e treinamento nas modernas ferramentas de tecnologia da informação e comunicação, em 
especial a internet. 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
66 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 
Garantir o acesso de crianças à creche e pré-escola, melhorar a infraestrutura da rede de Educação 
Infantil. 
67 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
Ampliar a Política Municipal de Educação de Jovens e Adultos, através dos processos de alfabetização, 
letramento, elevação da escolaridade e capacitação permanente dos profissionais do EJA. 
68 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
Garantir o acesso à Educação Básica, através da realização de processos dirigidos a educação de 
qualidade, visando o desenvolvimento humano e social das pessoas, assim como contribuir na 
construção de uma sociedade com menor desigualdade social, preconceitos, intolerância e desrespeito 
aos diferentes modos de vida. 
91 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
Promoção das Atividades Culturais. 
95 
– CAMPUS DE SAÚDE DA AEB/FBJ 
Permitir o regular funcionamento do Campus de cursos na área de saúde e realizar suas atividades 
finalísticas e promover a modernização administrativa da FABEJA. 
Programas Classificados na Função: 13 Cultura. 
71 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E EMPREEDEDORISMO 
Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretaria de Cultura, Esporte, 
Turismo, Eventos e Empreendedorismo. 
72 - CULTURA POPULAR EM TODO LUGAR 
Promover o desenvolvimento sustentável, preservando a memória e história da cultura local, da crença 
e do povo de Belo Jardim. 
73 - AÇÕES CULTURAIS 
Ações de apoio à arte, cultura, tradições e atrair o turismo para o município, desenvolvendo uma política 
cultural abrangente, com calendário de ações definido, que permita o desenvolvimento humano e a 
inclusão sociocultural, formulando e executando ações de política pública para revitalização e 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
fortalecimento de manifestações culturais. 
Programas Classificados na Função: 14 Direitos da Cidadania. 
32 - MULHER EM DESTAQUE 
Garantir a proteção as mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e atuar em 
ações de enfrentamento a violência contra a mulher no município, através de campanhas preventivas 
e educativas. 
34 
– EDUCA + JOVEM 
Promover o transporte para jovens inseridos nas universidades da Cidade de Caruaru, fornecendo a 
oportunidade de custear gastos dos alunos no transporte diário. 
35 - JUVENTUDE EM AÇÃO 
Estimular ações direcionadas a juventude, a dignidade, ao respeito e à liberdade, promovendo o acesso 
as atividades educacionais, esportivas, profissionalizantes, culturais e ao lazer. 
77 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o 
funcionamento da Procuradoria Geral do Município. 
Programas Classificados na Função: 15 Urbanismo. 
51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 
Oferecer infraestrutura urbana a população de mandatária de espaços, vias, acessibilidade e serviços 
públicos. 
Programas Classificados na Função: 16 - Habitação 
53 - HABITAÇÃO POPULAR 
Promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, bem como permitir a 
elaboração de estudos, planos e projetos de habitação popular. 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
Programas Classificados na Função: 17 Saneamento. 
52 - SANEAMENTO BÁSICO 
Ampliar o sistema de saneamento básico para melhorar a saúde e as condições sanitárias da 
população, incluindo construção e manutenção de fossas sanitárias comunitárias, privadas higiênicas 
e outras obras destinadas ao saneamento básico. 
Programas Classificados na Função: 18 Gestão Ambiental. 
86 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Preservação e conservação do meio ambiente, objetivando uma melhor qualidade de vida, de forma a 
assegurar as condições para um desenvolvimento socioeconômico local, integrado e sustentável.
93 
– PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 
Ações de manutenção de Consórcios Públicos. 
Programas Classificados na Função: 20 Agricultura.
70 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretaria de Agricultura. 
74 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO HOMEM 
DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 
Promover o desenvolvimento da agropecuária sustentável, da pesca artesanal e da agricultura familiar, 
além de dotar as centrais de abastecimentos adequada as necessidades da população. 
102 
– AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 
Melhorar o abastecimento d’água e minimizar a seca.
Programas Classificados na Função: 25 Energia 
54 - ILUMINA BELO JARDIM 
Melhorar as condições socioeconômicas da população e ampliar os serviços de iluminação pública em 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
vias e logradouros, contribuindo para a segurança do cidadão. 
Programas Classificados na Função: 26 Transporte. 
8 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
Planejar, controlar e coordenar o sistema de transporte e trânsito garantindo a segurança dos usuários, 
a mobilidade e a acessibilidade adequada aos cidadãos. 
9 - EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O TRÂNSITO 
Cumprir a Lei 9.503/97 no tocante a Educação para o Trânsito, contribuindo para a formação de uma 
sociedade consciente da sua atuação, enquanto cidadão e usuário da cidade, no Trânsito. 
Programas Classificados na Função: 27 Desporto e Lazer. 
76 - BELO JARDIM EM MOVIMENTO
Promover a oferta de atividades e eventos esportivos a todas as comunidades do município de Belo 
Jardim. 
90 - APOIO AO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL 
Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável e, o pleno emprego através da qualificação 
da mão-de-obra da população de Belo Jardim. 
Programas Classificados na Função: 28 Encargos Especiais
0 
– OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não 
resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1 
– GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 
Gestão Administrativa do Poder Legislativo. 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 
Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios 
que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis de 
manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição e falecimento. 
46 - ENCARGOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA 
Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pela Autarquia. 
55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 
Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município. 
58 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais 
não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 
Programas Classificados na Função: 99 Reserva de Contingência.
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Reserva destinada a atender os passivos contingentes e os ativos imprevistos, conforme Portaria 
Interministerial n° 163 de 04/05/2001. 
6 
– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 
Reserva destinada a atender os passivos contingentes do Regime Próprio de Previdência Social. 
Gabinete do Prefeito, _____ de outubro de 2024. 
 Atenciosamente, 
Gilvandro Estrela de Oliveira 
Prefeito Constitucional 
Assinado por 1 pessoa: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
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