materia nº 63/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PROJETO DE LE! Nº 063, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Denomina a praça, situada na Vila de Santa
Luzia de “Hermenegildo José da Silva” e dá
outras providências.
O VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, NO USO de suas atribuições
legais e regimentais, com esteio nos artigos 16, inciso |, e 131, caput, do
Regimento Interno, submete à apreciação desta Casa Legislativa o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1.º Fica denominada a praça situada na Vila de Santa Luzia de
“Hermenegildo José da Silva” e dá outras providências.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as
disposições contrárias.
Belo Jardim (PE), em 29 de outubro de 2024.
JOSÉ LOPES SILVEIRA
VEREADOR
RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0**81) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE
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Tipo do Ato: Pago
Selo: 0075184. YFD09202401.00024
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000177
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/290001 77
000177/2024
29/10/2024 - 12:01:45
Denomina a praça, situada na Vila de Santa Luzia de "Hermenegildo José da Silva" e dá outras providências.
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