materia nº 1495/2024

Oficio nº 
Belo Jardim/PE, 07 de novembro de 2024 
À 
Câmara Municipal de Belo Jardim 
Assunto: Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a construção 
de uma escola em tempo integral no loteamento Viana e Moura no município de Belo Jardim/PE. 
 Encaminhamos para fins de conhecimento o Plano de Sustentabilidade para obra de 
pavimentação em Belo Jardim. No âmbito do contrato de repasse nº 1.094.603-88, com número 
de instrumento: 960802/2024. Contemplando a localidade a seguir:
LOCALIDADE: ÁREA UNIDADE
LOTEAMENTO VIANA E MOURA, SN, 
ZONA RURAL - BELO JARDIM
1.887,26 M2 
RUA PROJETADA 03 – BAIRRO TEREZA MENDONÇA 1.240,13 M2
RUA SEBASTIÃO LUCENA CORDEIRO – BAIRRO 
TEREZA MENDONÇA
767,34 M2 
RUA 19 – BAIRRO TEREZA MENDONÇA 872,58 M2
RUA EDVALDO RAMOS DA SILVA – BAIRRO TEREZA 
MENDONÇA
518,75 M2 
RUA ITAMAR SOUSA RAMOS – BAIRRO TEREZA 
MENDONÇA
1180,33 M2 
RUA PROF. MARIA JOSÉ BEZERRA – BAIRRO TEREZA 
MENDONÇA
672,80 M2 
TV AGENOR BARBOSA MACIEL – BAIRRO COHAB 1 213,18 M2
RUA MARIA LIDIA TORRES – BAIRRO COHAB 1 2.761,27 M2
RUA ABÍLIO BEZERRA DE MELO – BAIRRO COHAB 1 2.510,80 M2
RUA AGENOR BARBOSA MACIEL – BAIRRO COHAB 1 1.873,31 M2
RUA JESSÉ RODRIGUES TORRES – BAIRRO COHAB 1 2.464,35 M2
AV JULIA RODRIGUES TORRES – BAIRRO COHAB 1 2.050,51 M2
AV. SALUSTIANO JOSÉ TORRES – BAIRRO COHAB 1 2.742,60 M2
RUA MARIA LEOPOLDINA DE FREITAS – BAIRRO 
COHAB 1
2.475,51 M2 
RUA ERINALDO SABINO DOS SANTOS – BAIRRO JOSÉ 
MACIEL
1.343,07 M2 
RUA SEBASTIÃO NATANAEL DE SOUZA – BAIRRO 
JOSÉ MACIEL
1.888,01 M2 
RUA LUIZ MONTEIRO SENHORINHO (TRECHO 1) – 
BAIRRO JOSÉ MACIEL
1.103,47 M2 
RUA PEDRO FRANCISCO DE LIMA (TRECHO 1) – 
BAIRRO JOSÉ MACIEL
1.343,96 M2 
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. 
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA 
Prefeito 
GILVANDRO 
ESTRELA DE 
OLIVEIRA:1541
9703491
Assinado de forma 
digital por 
GILVANDRO ESTRELA 
DE 
OLIVEIRA:1541970349
1
PLANO DE SUSTENTABILIDADE 
1. APRESENTAÇÃO
Convênio: 960802/2024
Objeto: Construção de Escola em tempo integral no loteamento Viana 
e Moura, Belo Jardim/PE – FNDE – Escola 13 salas.
Valor Global: R$ 10.778.286,25
Valor de repasse: R$ 10.670.503,39
Valor de contrapartida: R$ 107.782,86
Vigência: 48 meses
Início da vigência: 03/07/2024
2. OBJETIVOS DO CONVÊNIO
 A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries do 1º ano ao 9º ano do ensino 
fundamental I e II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no 
loteamento Viana e Moura Inhumas. Atualmente o Município Belo Jardim/PE possui 455 alunos 
que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas, sendo 
remanejados do Centro de Excelência Municipal Prof. José Vieira da Costa do Sítio Inhuma s - PE
Taboquinha. 3. IMPACTOS SÓCIOECONÔMICOS
Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso 
Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade 
social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de 
Belo Jardim/PE.
4. DURABILIDADE E MANUTENÇÃO DO OBJETO
O objeto terá durabilidade média de 5 anos e requer manutenção com maior frequência. 
O equipamento seguirá a manutenção recomendada pelo fabricante. 
5. ARMAZENAMENTO E GARANTIA (BENS)
Para tal empreendimento não se faz necessário o armazenamento de equipamentos, já que é realizado 
tudo no próprio local da obra. 
A garantia é de 1 ano, posteriormente a isso deverá ser feito manutenções. 
6. CUSTOS E FONTES DE RECURSOS
O órgão responsável já apresenta a viabilidade financeira das manutenções. 
7. RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS
CATEGORIA DO 
RISCO RISCO Sim Não
Não 
se 
aplica 
MEDIDAS PREVENTIVAS 
FINANCEIRO Insuficiência de recurso financeiro para 
manutenção/reparo do objeto X
 Orçamento bem detalhado, com um 
planejamento de custos e o plano de 
ação prevendo riscos.
HUMANO/TÉCNICO 
Insuficiência de equipe técnica 
especializada para acompanhar/ 
operacionalizar a execução do projeto X
Insuficiência de equipe técnica 
especializada para acompanhar/ 
operacionalizar a manutenção do objeto 
concluído X
AMBIENTAL 
Ocorrências de danos no objeto 
causados por fenômenos ou desastres 
naturais X
 Planejar a obra de acordo com as 
condições climáticas.
Ocorrências de possíveis danos 
ambientais causados pela execução ou 
entrega do objeto X
Adoção de medidas de controle, 
monitoramento e gestão ambiental.
TEMPO 
Ausência ou insuficiência do prazo de 
garantia X
Cancelamento de condições e garantias 
contratuais por perda de prazos. X
 Contratação de construtoras 
qualificadas.
MATERIAL 
Inexistência de assistência técnica 
especializada na região X
Entrega do objeto defeituoso ou 
inacabado X
Contratação de um profissional 
especializado para o acompanhamento 
dos resultados.
FUNCIONALIDADE 
Perda de utilidade/funcionalidade antes 
do término da expetativa de vida útil do 
objeto X
Investir em materiais/equipamentos de 
qualidade.
OUTROS 
Condições de trabalho X
 Utilização de equipamentos de 
proteção, treinamento, organização e 
limpeza.
8. ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM 
_____________________________________ 
Assinatura 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM 
_____________________________________ 
Assinatura 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO 
JARDIM 
GILVANDRO ESTRELA 
DE 
OLIVEIRA:15419703491
Assinado de forma 
digital por GILVANDRO 
ESTRELA DE 
OLIVEIRA:15419703491
Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000191
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/11/11000191
Número / Ano 000191/2024
Data /
Horário 11/11/2024 - 08:45:48
Ementa Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a construção de uma escola em tempo integral no loteamento Viana e
Moura no município de Belo JardimPE.
Autor Poder Executivo Municipal - PMBJ
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Ofício
Número
Páginas 3
Emitido por alan