materia nº 1532/2024

Câmara Belo Jardim <camarabelojardimoficios@gmail.com>
Solicita devolução de Projeto de Lei.
1 mensagem
Prefeitura de Belo Jardim <notificacao@1doc.com.br> 19 de novembro de 2024 às 14:30
Responder a: responda+313632382D3535303637383032@1doc.com.br
Para: camarabelojardimoficios@gmail.com
Ofício 1.532/2024:
Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei que possui como ementa: "Dispõe
sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga
Integralmente a Lei Municipal nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000."
A devolução se dá em necessidade de melhores adequações e revisões do texto disposto no projeto.
Atenciosamente,
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Vitória Campêlo Siqueira
Diretora de Governo, Articulação Política e Gabinete
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Enviado e rastreado com 1Doc.
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21/11/2024, 08:20 Gmail - Solicita devolução de Projeto de Lei.
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Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000204
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/11/21000204
Número /
Ano 000204/2024
Data /
Horário 21/11/2024 - 08:24:56
Ementa Devolução do Projeto de Lei. Ementa: "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000."
Autor Poder Executivo Municipal - PMBJ
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Ofício
Número
Páginas 1
Emitido por alan