materia nº 1533/2024

Oficio nº 
Belo Jardim/PE, 14 de agosto de 2024 
À 
Câmara Municipal de Belo Jardim 
Assunto: Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para a execução de 
da obra do Hospital Municipal de Belo Jardim. 
 Encaminhamos para fins de conhecimento o Plano de Sustentabilidade para obra de 
pavimentação em Belo Jardim. No âmbito do contrato de repasse nº 1.094.706-70, com SINCOV 
959930/2024. Contemplando a área a seguir.
NOME DA RUA ÁREA UNIDADE
HOSPITAL MUNICIPAL DE BELO JARDIM (2º etapa) 1.777,83 M2
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. 
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA 
Prefeito 
GILVANDRO 
ESTRELA DE 
OLIVEIRA:1541
9703491
Assinado de forma digital 
por GILVANDRO ESTRELA 
DE OLIVEIRA:15419703491
Assinado por 2 pessoas: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA e JOEDNA DE SOUZA SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/6265-FA36-9A14-A2E7 e informe o código 6265-FA36-9A14-A2E7
PLANO DE SUSTENTABILIDADE 
1. APRESENTAÇÃO 
Convênio: 959930/2024 
Objeto: Hospital Municipal de Belo Jardim/PE – Etapa 2 
Valor Global: R$ 14.714.536,74 
Valor de repasse: R$ 12.444.950,00 
Valor de contrapartida: R$ 2.269.586,74 
Vigência: 48 meses 
Início da vigência: 11/07/2024 
2. OBJETIVOS DO CONVÊNIO 
 Melhorar a infraestrutura, solucionando os problemas no perímetro urbano, tais como trafegabilidade.
Ajudar na melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento urbano local. 
3. IMPACTOS SÓCIOECONÔMICOS 
Melhores condições na circulação viária, consequentemente melhorando o desenvolvimento da cidade. 
Melhorando também a acessibilidade para população. 
4. DURABILIDADE E MANUTENÇÃO DO OBJETO 
O objeto terá durabilidade média de 5 anos e requer manutenção com maior frequência. 
O equipamento seguirá a manutenção recomendada pelo fabricante. 
5. ARMAZENAMENTO E GARANTIA (BENS) 
Para tal empreendimento não se faz necessário o armazenamento de equipamentos, já que é realizado 
tudo no próprio local da obra. 
A garantia é de 1 ano, posteriormente a isso deverá ser feito manutenções. 
Assinado por 2 pessoas: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA e JOEDNA DE SOUZA SANTOS
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6. CUSTOS E FONTES DE RECURSOS 
O órgão responsável já apresenta a viabilidade financeira das manutenções. 
7. RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS 
CATEGORIA DO 
RISCO RISCO Sim Não
Não 
se 
aplica 
MEDIDAS PREVENTIVAS 
FINANCEIRO Insuficiência de recurso financeiro para
manutenção/reparo do objeto X
 Orçamento bem detalhado, com um 
planejamento de custos e o plano de 
ação prevendo riscos.
HUMANO/TÉCNICO 
Insuficiência de equipe técnica 
especializada para acompanhar/ 
operacionalizar a execução do projeto X
Insuficiência de equipe técnica 
especializada para acompanhar/ 
operacionalizar a manutenção do objeto 
concluído X
AMBIENTAL 
Ocorrências de danos no objeto 
causados por fenômenos ou desastres 
naturais X
 Planejar a obra de acordo com as 
condições climáticas.
Ocorrências de possíveis danos 
ambientais causados pela execução ou 
entrega do objeto X
Adoção de medidas de controle, 
monitoramento e gestão ambiental.
TEMPO 
Ausência ou insuficiência do prazo de 
garantia X
Cancelamento de condições e garantias 
contratuais por perda de prazos. X
 Contratação de construtoras 
qualificadas.
MATERIAL 
Inexistência de assistência técnica 
especializada na região X
Entrega do objeto defeituoso ou 
inacabado X
Contratação de um profissional 
especializado para o acompanhamento 
dos resultados.
FUNCIONALIDADE 
Perda de utilidade/funcionalidade antes 
do término da expetativa de vida útil do 
objeto X
Investir em materiais/equipamentos de 
qualidade.
OUTROS 
Condições de trabalho X
 Utilização de equipamentos de 
proteção, treinamento, organização e 
limpeza.
8. ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM 
_____________________________________ 
Assinatura 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM 
_____________________________________ 
Assinatura 
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM 
Assinado por 2 pessoas: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA e JOEDNA DE SOUZA SANTOS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6265-FA36-9A14-A2E7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA (CPF 154.XXX.XXX-91) em 19/11/2024 11:22:11 (GMT-03:00)
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JOEDNA DE SOUZA SANTOS (CPF 792.XXX.XXX-68) em 19/11/2024 14:30:11 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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