materia nº 75/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PROJETO DE LEI Nº 075, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Denomina o Loteamento Santo Antônio de
“Heleno José Barbosa” e dá outras
providências.
O VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, NO uso de suas atribuições
legais e regimentais, com esteio nos artigos 16, inciso |, e 131, caput, do
Regimento Interno, submete à apreciação desta Casa Legislativa o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1.º Fica denominado o Loteamento Santo Antônio de “Heleno José
Barbosa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as
disposições contrárias.
Belo Jardim (PE), em 23 de dezembro de 2024.
JOSÉ LOPES SILVEIRA
VEREADOR
RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0781) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-86 - CEP. 585.150-000 - PE.
Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE INI] | || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000237
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/12/23000237
Número /Ano | 000237/2024
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Data / Horário || 23/12/2024 - 11:26:08
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Ementa Denomina o Loteamento Santo Antônio de "Heleno José Barbosa" e dá outras providências.
Autor Zé Lopes |
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Projeto de Lei Ordinário
Número Páginas |1
Ls
| Emitido por candida