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materia nº 52/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o São João de Santa Luzia, e dá outras providências.
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PROJETO DE LEI Nº 052, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim o São João de Santa 
Luzia, e dá outras providências.
O VEREADOR DANIEL DA SILVA LOPES, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, com esteio nos artigos 16, inciso I, e 131, caput, do Regimento Interno, 
submete à apreciação desta Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo 
Jardim o São João de Santa Luzia, a ser realizado anualmente no mês de junho, na Vila de 
Santa Luzia.
Art. 2º O São João de Santa Luzia é reconhecido como manifestação cultural 
tradicional do Município de Belo Jardim, por sua relevância histórica, cultural e social para a 
comunidade local. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Jardim (PE), 30 de abril de 2025.
____________________________________
DANIEL DA SILVA LOPES
Vereador Autor
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A presente proposição visa reconhecer oficialmente, por meio de sua inclusão 
no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o São João de Santa Luzia, 
tradicional festividade junina realizada na Vila de Santa Luzia, antigo povoado conhecido como 
Volta do Rio.
Trata-se de um evento cultural profundamente enraizado nas origens do distrito, 
sendo celebrado mesmo antes da formação da vila, quando ali existiam apenas algumas casas 
das primeiras famílias residentes. Ao longo das décadas, o São João da comunidade consolidou￾se como um dos mais tradicionais da zona rural, destacando-se por suas manifestações culturais 
autênticas e preservadas de geração em geração.
Um dos maiores símbolos do São João de Santa Luzia é a presença marcante dos 
bacamarteiros, cuja tradição remonta a cerca de 1913, com origem no Sítio Poço Comprido. No 
entanto, foi em Santa Luzia que esse grupo alcançou grande visibilidade e organização, 
especialmente sob a liderança do saudoso Sebastião de Marco, que presidiu a sociedade de 
bacamarteiros até seu falecimento em 2018.
Além dos bacamarteiros, o evento também valoriza outras expressões culturais 
nordestinas, como o Siriri, as quadrilhas juninas, o tradicional forró pé de serra e a rica 
gastronomia típica das festas juninas. O ponto alto dos festejos acontece no simbólico palhoção 
do povo, localizado na praça central da vila, espaço de celebração, encontro comunitário e 
resistência cultural.
Dessa forma, a presente iniciativa tem por finalidade preservar e valorizar um 
importante patrimônio cultural do município, assegurando-lhe reconhecimento oficial, o que 
permitirá o fortalecimento institucional e o apoio a sua continuidade.
Contando com o apoio dos nobres pares, solicito a aprovação deste Projeto de 
Lei.
____________________________________
DANIEL DA SILVA LOPES
Vereador Autor
Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000107
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/04/30000107
Número / Ano 000107/2025
Data / Horário 30/04/2025 - 09:14:34
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o São João de Santa Luzia, e dá outras
providências.
Autor Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Lei Ordinário
Número
Páginas 2
Emitido por Livia

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