| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3391 / 2021 |
| Date | 2021-12-20 |
| Ementa | Denomina a Escola Municipal situada no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, conhecido popularmente por Viana Moura da BR de "Escola Municipal Maria Antonieta Gomes Barbosa" e dá outras providências. |
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t CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM :/8 BELO JARDIM ECIDOBM ali / Construindo uma nova história GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 3.391/2021 Ementa: Denomina a Escola Municipal situada no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, conhecido popularmente por Viana Moura da BR de “Escola Municipal Maria Antonieta Gomes Barbosa” e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de “Escola Municipal Maria Antonieta Gomes Barbosa”, localizada no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, conhecido popularmente por Viana e Moura da BR, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário. Belo Jardim/PE, 20 de dezembro de 2021. GILVANDRO ESTRELA DE OLIVIAR. - Prefeito Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005. E-mail: ouvidoria“a belojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711 Digitalizado com CamScanner