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norma nº 3391/2021

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3391 / 2021
Date 2021-12-20
EmentaDenomina a Escola Municipal situada no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, conhecido popularmente por Viana Moura da BR de "Escola Municipal Maria Antonieta Gomes Barbosa" e dá outras providências.
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t CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
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/ Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.391/2021
Ementa: Denomina a Escola Municipal situada no bairro
José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, conhecido
popularmente por Viana Moura da BR de “Escola
Municipal Maria Antonieta Gomes Barbosa” e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de “Escola Municipal Maria Antonieta Gomes Barbosa”,
localizada no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, conhecido
popularmente por Viana e Moura da BR, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
Belo Jardim/PE, 20 de dezembro de 2021.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVIAR. -
Prefeito
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoria“a belojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711
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