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norma nº 3321/2020

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3321 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaAUTORIZA DENOMINAR ARTÉRIAS NESTA CIDADE AS RUAS SITUADAS NO RESIDENCIAL VILA BELA I ( RELAÇÃO ).
native_id197

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.321/2020
Denomina-se artérias nesta Cidade
as ruas situadas no Residencial Vila
Bela | e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Aplicam-se as seguintes denominações:
| - Fica denominada a Rua Projetada “01” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Josias Oliveira de Freitas”:
(Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
Il - Fica denominada a Rua Projetada “02” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Reginaldo da Silva “Regis do
Bar”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
HI - Fica denominada a Rua Projetada “03” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Terezinha Brasiliano Campos”;
(Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
IV - Fica denominada a Rua Projetada “04” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Cícero Alves da Silva — Cícero
da Câmara”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
V - Fica denominada a Rua Projetada “05” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Helena Alves da Silva - Dona
Helena de Zequinha”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
VI - Fica denominada a Rua Projetada “06” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Erivaldo Galdino da Silva
“Sapeca”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
VII - Fica denominada a Rua Projetada “07” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Sargento José de Souza
Araújo”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
VIII - Fica denominada a Rua Projetada “08” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Ivo Gouveia de Souza”; (Redação
dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
PALÁCIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoria(Dbelojardim.pe gov. br - Fone: (81) 3726-8711
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
Es
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e
IX - Fica denominada a Rua Projetada “09” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Eurides Tenório Alves”; (Redação
dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
X - Fica denominada a Rua Projetada “10” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Valdomiro Alves da Silva — Seu
Valdomiro”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
XI — Fica denominada a Rua Projetada “11” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Corumbá Ernesto Guimarães”;
(Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
XII - Fica denominada a Rua Projetada “12” situada no Residencial Vila
Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Pedro George Alves Leite”;
(Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020)
Art. 2º Fica autorizado ao Prefeito do Município de Belo Jardim
determinar ao órgão competente da Municipalidade, que proceda à confecção e
posterior afixação das placas alusivas às denominações prevista no artigo
anterior, bem como:
I- Comunicar aos Correios para o devido cadastramento no
CEP-Código de Endereçamento Postal;
II- Incluir a designação do logradouro público junto ao Cadastro
Imobiliário Municipal e no Cartório de Registro de imóveis do Município.
Art. 3º Os dispositivos nesta Lei foram aprovados conforme Planta
em 07/11/2018, na Secretaria de Obras e Urbanismo de Belo Jardim-PE.
Parágrafo Único: O loteamento Vila Bela |, inicia-se na BR 232 com
término no Bairro Euno Andrade.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvadas as disposições contrárias.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito.
Belo Jardim, 08 de setembro de 2020.
cs obs dee a
Francisco Hélio de Melo Santos
-Prefeito-
PALÁCIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoria()belojardim.pegov.br - Fone: (81) 3726-8711

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