| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3321 / 2020 |
| Date | 2020-09-08 |
| Ementa | AUTORIZA DENOMINAR ARTÉRIAS NESTA CIDADE AS RUAS SITUADAS NO RESIDENCIAL VILA BELA I ( RELAÇÃO ). |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.321/2020 Denomina-se artérias nesta Cidade as ruas situadas no Residencial Vila Bela | e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Aplicam-se as seguintes denominações: | - Fica denominada a Rua Projetada “01” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Josias Oliveira de Freitas”: (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) Il - Fica denominada a Rua Projetada “02” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Reginaldo da Silva “Regis do Bar”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) HI - Fica denominada a Rua Projetada “03” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Terezinha Brasiliano Campos”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) IV - Fica denominada a Rua Projetada “04” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Cícero Alves da Silva — Cícero da Câmara”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) V - Fica denominada a Rua Projetada “05” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Helena Alves da Silva - Dona Helena de Zequinha”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) VI - Fica denominada a Rua Projetada “06” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Erivaldo Galdino da Silva “Sapeca”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) VII - Fica denominada a Rua Projetada “07” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Sargento José de Souza Araújo”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) VIII - Fica denominada a Rua Projetada “08” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Ivo Gouveia de Souza”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) PALÁCIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005. E-mail: ouvidoria(Dbelojardim.pe gov. br - Fone: (81) 3726-8711 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO Es 87 e IX - Fica denominada a Rua Projetada “09” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Eurides Tenório Alves”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) X - Fica denominada a Rua Projetada “10” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Valdomiro Alves da Silva — Seu Valdomiro”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) XI — Fica denominada a Rua Projetada “11” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Corumbá Ernesto Guimarães”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) XII - Fica denominada a Rua Projetada “12” situada no Residencial Vila Bela |, pertencente ao nosso Município, de “Rua Pedro George Alves Leite”; (Redação dada pela Emenda Modificativa 001/2020) Art. 2º Fica autorizado ao Prefeito do Município de Belo Jardim determinar ao órgão competente da Municipalidade, que proceda à confecção e posterior afixação das placas alusivas às denominações prevista no artigo anterior, bem como: I- Comunicar aos Correios para o devido cadastramento no CEP-Código de Endereçamento Postal; II- Incluir a designação do logradouro público junto ao Cadastro Imobiliário Municipal e no Cartório de Registro de imóveis do Município. Art. 3º Os dispositivos nesta Lei foram aprovados conforme Planta em 07/11/2018, na Secretaria de Obras e Urbanismo de Belo Jardim-PE. Parágrafo Único: O loteamento Vila Bela |, inicia-se na BR 232 com término no Bairro Euno Andrade. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições contrárias. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito. Belo Jardim, 08 de setembro de 2020. cs obs dee a Francisco Hélio de Melo Santos -Prefeito- PALÁCIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005. E-mail: ouvidoria()belojardim.pegov.br - Fone: (81) 3726-8711