| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2042 / 2013 |
| Date | 2013-08-28 |
| Ementa | AUTORIZA INSTITUIR O 'DIA DA FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA' NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. |
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O Avenida Siqueira Campos, nº 220. Centro, Fo q BELO JARDIM Belo Jardim - PE.CEP:55.150-005 NOVOS DIAS, NOVOS TEMPOS. Tel:(81) 3726-8711 | CNPJ: 10.260.222/0001-05 LEI Nº 2042/2013, 28 de agosto de 2013. EMENTA: Institui o “Dia da Feira do Livro Espírita” no Município de Belo Jardim e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art.1º- Fica instituído no calendário de eventos do Município de Belo Jardim o “ Dia da Feira do Livro Espírita” no 7º (sétimo) dia do mês de novembro da cada ano. Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições ao contrário. CAMARA MUN. DE BELO JARDIM RECEBIDO EM: So Os eia — Elano