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norma nº 3306/2019

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3306 / 2019
Date 2019-12-12
EmentaINCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE BELO JARDIM, O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE TATUADORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO .
Tp o
EÁM -seTEMBRO -1828 /%.
LEI Nº 3.306/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE
BELO JARDIM, O EVENTO DENOMINADO
“ENCONTRO DE TATUADORES” E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal Epa e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário turístico municipal, o evento
denominado ENCONTRO DE TATUADORES, o qual será realizado, anualmente neste
município.
Parágrafo Único. O evento que trata o caput deste artigo será realizado em
lugar determinado pela Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito.
Belo Jardim-PE, em I2 de dezembro de 2019.
frei Hoi Je ef são
Francisco Hélio de Melo Santos,
- Prefeito -
ARA BELO nd
qEcennS 5
PALÁCIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP; 55150-005.
E-mail: ouvidoriaQbelojardim. pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711

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