| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3306 / 2019 |
| Date | 2019-12-12 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE BELO JARDIM, O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE TATUADORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO . Tp o EÁM -seTEMBRO -1828 /%. LEI Nº 3.306/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE BELO JARDIM, O EVENTO DENOMINADO “ENCONTRO DE TATUADORES” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal Epa e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no calendário turístico municipal, o evento denominado ENCONTRO DE TATUADORES, o qual será realizado, anualmente neste município. Parágrafo Único. O evento que trata o caput deste artigo será realizado em lugar determinado pela Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito. Belo Jardim-PE, em I2 de dezembro de 2019. frei Hoi Je ef são Francisco Hélio de Melo Santos, - Prefeito - ARA BELO nd qEcennS 5 PALÁCIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP; 55150-005. E-mail: ouvidoriaQbelojardim. pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711