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norma nº 3304/2019

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3304 / 2019
Date 2019-12-05
EmentaAUTORIZA INCLUIR NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE BELO JARDIM O EVENTO DENOMINADO MOTOFEST.
native_id210

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE Do PREFEITO
=tu- TE 1928 ) ça
LEI Nº 3.304/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE
BELO JARDIM, O EVENTO DENOMINADO
BELO JARDIM aa dita E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário turístico municipal, o evento
denominado BELO JARDIM MOTOFEST, o qual será realizado, anualmente, de quinta
a sábado da segunda semana do mês de novembro, neste município.
Parágrafo Único. O Evento que trata o caput deste artigo será
realizado em lugar determinado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito.
Belo Jardim-PE, em 05 de dezembro de 2019.
[plo A sã,
Francisco Hélio de Melo Santos,
- Prefeito -
PALÁCIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoriaQDbelojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711

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