| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3304 / 2019 |
| Date | 2019-12-05 |
| Ementa | AUTORIZA INCLUIR NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE BELO JARDIM O EVENTO DENOMINADO MOTOFEST. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE Do PREFEITO =tu- TE 1928 ) ça LEI Nº 3.304/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE BELO JARDIM, O EVENTO DENOMINADO BELO JARDIM aa dita E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no calendário turístico municipal, o evento denominado BELO JARDIM MOTOFEST, o qual será realizado, anualmente, de quinta a sábado da segunda semana do mês de novembro, neste município. Parágrafo Único. O Evento que trata o caput deste artigo será realizado em lugar determinado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito. Belo Jardim-PE, em 05 de dezembro de 2019. [plo A sã, Francisco Hélio de Melo Santos, - Prefeito - PALÁCIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005. E-mail: ouvidoriaQDbelojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711