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norma nº 16/2017

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 16 / 2017
Date 2017-12-04
EmentaConcede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. José Miguel do Carmo e Sra. Maria José da Silva Carmo e dá outras providências.
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N – FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE – CEP: 551.150-000 – E-mail: falecom@cmbelojardim.pe.gov.br
 Site – www.cmbelojardim.pe.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017
Ementa: Concede Títulos de 
Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal 
Sr. José Miguel do Carmo e Sra. 
Maria José da Silva Carmo e dá 
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado 
de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais aprovou o seguinte PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO:
 Art. 1° - Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses
ao Casal Sr. José Miguel do Carmo e Sra. Maria José da Silva 
Carmo.
Art. 2° - Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data 
de sua publicação.
Sala das Sessões, em 04 de dezembro de 2017.
.
Gilvandro Estrela de Oliveira
Presidente
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