| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2021 |
| Date | 2021-02-18 |
| Ementa | Conceder a estabilidade funcional ao servidor Juliano Julielson da Silva |
| native_id | 2418 |
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CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIvo CASA CUSTÖDIO FERREIRA MERGULHÃO PORTARIA N° 069, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLIC0 MUNICIPAL QUE TRANSCORREU O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO SEM NENHUMA FALTA DESABONANTE.E o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM. Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuiçoes legais e regimentais, faz saber que: Considerando o Principio Constincional da Autotnutcla, aphcado a espécie ante constalação de erro no procedimento de avaliação do eslágio probatóno do servidores desta cdihdade. Considerando os Principios Constitucionais da razoabilidade, proporcionaBidade, segurança juridica c a dignidade da humana, c razöcs veniladas no parecer juridico lastreador deste ato. Considerando que o servidor abaixa relacionado cumpriu o periodo do estágo probatorio sem nenhum intercorrencia que desabone sua conduta. RESOLVE: Art 1° CONCEDER estabilidade funcional ao servidor abaixo reacionado <ue uranscorreu o periodo do estágio probalóno sem nenhuna intercorrencia desaboante de sua conduta, satislazendo os requisitos exigidos para aptidão ao cargo. NOME CARGO JULIANOJULIELSON DA SILVA. AGENTE ADMINISTRATIVo Art. 2° Esta Potaria entra em vigor a data de sua publicação. RECISTRESE|PUBLIQUE-SE E CUMPRA-S. Cabinete do Presidente, IHlo JardmmE), em 18 de fevereuo de 2021. JØSKADrES SILVEIRA Presidente RUA AMELIA SOARES PAES SIN-FONE (081)3721991/2614- CNPJ 11 470 457/0001-86- CEP. 55 150-000-PE