| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3265 / 2018 |
| Date | 2018-09-17 |
| Ementa | AUTORIZA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. |
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E: Prefeitura de ” - Y ç 8: Belo J + at Sa A mudança começa com trabalho Poder Executivo Palácio Deputado José Mendonça Bezerra Procuradoria Municipal de Belo Jardim Ofício nº 290-A/2018 —- PMBJ Belo Jardim, 17 de setembro de 2018 Prezado Senhor Cumprimentando-o respeitosamente, vimos pelo presente encaminhar a presente Lei de nº 3.265/2018 que tem como Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim-PE, Semana do Meio Ambiente, e dá outras Na oportunidade. renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração. Segue em anexo cópia do seguinte documento: Lei nº 3.265/2018. Atenciosamente, gaia AP C: ese FILHO Procurador Geral do Município Ilmo. Senhor Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira Presidente da Câmara dos Vereadores de Belo Jardim Município de Belo Jardim Poder Executivo Gabinete do Prefeito LEINº 3.265, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. lnstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim-PE, a Semana do Meio Ambiente, e dá outras providências, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições confendas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ast, 1º - Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim —PE, a “Semana do Meio Ambiente”, a ser realizada na primeira semana do mês de junho de cada ano. Am. 2º - A Semana do Meio Ambiente tem por finalidade promover a parncipação e conscientização da comunidade local na preservação do parrimônio natural do Município de Belo Jardim, devendo ter a participação popular e dos estudantes Fomentada através de ações de governo à serem levadas a efeito pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural é Meio Ambiente, e de Educação e Tecnologia. Ast. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Mv-nicipal de Belo Jardim, 17 de setembro de 2018. Ê E E i BISA 152 = OONNNOONGEA