br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

norma nº 3265/2018

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3265 / 2018
Date 2018-09-17
EmentaAUTORIZA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
native_id249

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

E: Prefeitura de
” -
Y ç
8: Belo J
+ at Sa
A mudança começa com trabalho
Poder Executivo
Palácio Deputado José Mendonça Bezerra
Procuradoria Municipal de Belo Jardim
Ofício nº 290-A/2018 —- PMBJ
Belo Jardim, 17 de setembro de 2018
Prezado Senhor
Cumprimentando-o respeitosamente, vimos pelo presente encaminhar a
presente Lei de nº 3.265/2018 que tem como Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Belo Jardim-PE, Semana do Meio Ambiente, e dá outras
Na oportunidade. renovamos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Segue em anexo cópia do seguinte documento: Lei nº 3.265/2018.
Atenciosamente,
gaia AP C: ese FILHO
Procurador Geral do Município
Ilmo. Senhor
Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira
Presidente da Câmara dos Vereadores de Belo Jardim
Município de Belo Jardim
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
LEINº 3.265, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
lnstitui e inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Belo Jardim-PE, a
Semana do Meio Ambiente, e dá outras
providências,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições confendas
pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Ast, 1º - Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo
Jardim —PE, a “Semana do Meio Ambiente”, a ser realizada na primeira semana do mês de junho
de cada ano.
Am. 2º - A Semana do Meio Ambiente tem por finalidade promover a parncipação e
conscientização da comunidade local na preservação do parrimônio natural do Município de Belo
Jardim, devendo ter a participação popular e dos estudantes Fomentada através de ações de governo
à serem levadas a efeito pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural é Meio Ambiente,
e de Educação e Tecnologia.
Ast. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Mv-nicipal de Belo Jardim, 17 de setembro de 2018. Ê
E
E
i
BISA 152 = OONNNOONGEA

open original →