| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2021 |
| Date | 2021-01-04 |
| Ementa | Designação Pregoeiro e Equipe. |
| native_id | 2623 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PORTARIA Nº 56/2021 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 269, inciso XVIII, do Regimento Interno. CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, RESOLVE: Art. 1º Designar, para o período 04.01.2021 a 31.12.2021, os seguintes servidores para exercerem as funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio: Presidente: JULIANO JULIELSON DA SILVA CPF: 060.864.434-08 Equipe de Apoio: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS CPF: 039.126.144-40 EQUIPE DE APOIO: JOAB OLIVEIRA FRANÇA CPF: 107.135.984-33 Parágrafo Único - O exercício das atribuições reflexivas da designação de que trata o artigo 1º compreende, dentre outros, o recebimento de documentação e propostas, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. Art. 2º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-S PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, janeiro de 2021 âmara Municipal de Belo Jardim - PE, 04 de Eopês Silveira RESIDENTE P RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0"*81) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE.