| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2016 |
| Date | 2016-11-01 |
| Ementa | AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR IVALDO TORQUATRO DE OLIVEIRA ). |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2016 Ementa: Concede Título Honorífico de Empreendedor Belo-jardinense e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais aprovou e eu promulguei o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º - Concede Título Honorífico de Empreendedor Belo-jardinense ao Sr. Ivaldo Torquato de Oliveira. Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 01 de novembro de 2016. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 - E-mail: falecom(Dembelojardim.pe.gov.br site - www.embelojardim.pe.gov.br